domingo, 7 de dezembro de 2014

COLUNA DO DODÓ ALVES - VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL




VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Por Claudson A. de Oliveira
       (Dodó Alves)

As Políticas de Segurança Pública no Brasil e sua negatividade diante da sociedade. Estamos alertando as instituições do nosso Estado, responsável pela formação da conjuntura da Segurança Pública, no sentido de ter como respeito o problema fundamental, e, principal desafio ao estado de direito no Brasil. 

Neste diapasão a Segurança ganhou fora das normas visibilidade pública jamais vistas em nossa história recente. Esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral, sendo hoje assunto de família, mesa de bar e sustentação midiática de rede de televisão.

Chamo atenção ao nosso Estado e faço novo alerto a sociedade maranhense para a necessidade de qualificação do debate sobre segurança e para a incorporação de novos atores, cenários e paradigmas, às Políticas Públicas sobre a Violência e Segurança. E mais, do conjunto tradicional das instituições da justiça, relativamente, a justiça criminal, presídios e polícia

Para que não seja tarde demais, para que os recentes gestores nomeados na grandeza do novo Governo Flávio Dino na segurança pública - não apenas policiais, promotores, juízes e burocratas da administração pública devem enfrentar estes desafios. Podendo, além de fazer com que o amplo debate estadual e nacional sobre o tema transforme-se em real fiscalização exercida sobre as atividades de pessoas, sobre as Políticas de Segurança Pública.

Neste sentido, familiares e inclusive de policiais relatam, a si mesmo, o porquê das Políticas Públicas no Brasil. Como combater o narcotráfico e questiona-se: o que há por detrás das políticas de combate ao tráfico de drogas? A criminalidade de forma genérica que tira a vida do outro, por um par de sapatos? A quem serve e a quem atingem as Políticas de Segurança Pública? 

Por fim, são questões que nos deixam de confiar à tarefa e responsabilidade a outra de símbolo comum à maior parte (genérico) -, neste caminho, a sociedade pergunta se é possível proporcionar Segurança Pública efetiva e preservar liberdades dos indivíduos, segundo os pressupostos do Estado de Direito Democrático?
Para o novo paradigma de ideologia política que viverá o Maranhão, com o Partido Comunista X Populismo Socialista Dilma e Lula do PT (disfarce da democracia), será que demonstrará alguma coisa frente e faça a iniciativa da conjuntura das instituições à nova administração para melhoria da Violência e Segurança Pública no Estado?
Só para o leitor MEDITAR. A grande mídia afeiçoado em extremo a maior audiência, em um ambiente de excessiva violência real e projetada pela mídia à busca do bem coletivo. Produz atos polêmicos e encobre governos e sociedade para o acontecimento de sistemáticas formas de violência institucional. 

O pior disso, é que os efeitos perversos incidem culpa e responsabilidade nos segmentos sociais pobres da sociedade. Neste sentido, o mau público, no caso a violência, é distribuído no sentido de comprovar e evidenciar a criminalização da pobreza. 

O Crime de Colarinho Branco tem endereço e residência fixa, Poder Político, Poder Financeiro, Poder Patrimonial, e, renomados advogados. Contudo, ao tirar a merenda da boca das criancinhas, são eles verdadeiros assassinos com nexo ao crime de corrupção passiva e ativa e formação de quadrilha.

CIÊNCIA POLÍTICA

Promessa é dívida e neste endividamento pago a primeira parcela: a chegada ao Poder, José Sarney bacharelou-se em Direito na Universidade Federal do Maranhão em 1953, época em que ingressou na Academia Maranhense de Letras, posteriormente ingressou na carreira política filiando-se ao PSD. Candidatou-se a deputado federal em 1954, não se elegendo, mas assumiu pela primeira vez vaga de um mandato na Câmara dos Deputados em 1955. Migrou para a UDN em 1958, partido pelo qual foi eleito deputado federal em eleições naquele mesmo ano em 1962.  Tornou-se governador do Maranhão em 1965. 

No Governo premeditou a Arte da Perpetuação do Poder, elemento contrário ao Regime Democrático de Direito. Com base nos tipos, formas, classes e estratégias de Poder. Usou da visão de três grandes classes na esfera do Poder o Poder Econômico, o Poder Ideológico e o Poder Político. Ao assumir o Estado do Maranhão em 1965 passa a deter o Poder Econômico sendo aquele que se vale da posse de certos bens, necessário como tais, numa situação de escassez, para induzir aqueles que não os possuem, mas deles necessitam a manter certo comportamento na realização de certo tipo de trabalho. Todo aquele que possua uma abundância de bens necessários é capaz de determinar o comportamento de quem se encontra em condições de penúria, mediante promessa de provisões deste recurso, ou ameaça de interditá-lo.

O Poder Ideológico fundamenta-se na capacidade de ter grandes ideias, formuladas de certo modo, expressas em diversas circunstâncias, por pessoas com certo prestígio e difundidas diante de certos processos, de determinar a conduta de terceiros, mesmo que seja de boa ou má fé.

O Poder Político baseia-se na posse dos instrumentos mediantes os quais se exerce a força física, usando de todas as armas e espécies que possa destruir o inimigo, sendo capaz de usa-lo para impor sua vontade contra o adversário. À ameaça é praticamente o emprego da Violência que sempre viveu o nosso Estado. Por meio do medo do sujeito contrario, temendo as maldades da esfera do poder.
Desta forma, torna-se um Senhor Feudal até os dias de hoje, detentor de Partidos Políticos e possuidor do Poder paralelo a todas as formas ideológicas de dominação de Poder do Estado brasileiro. . Posteriormente é interpretado por grandes autores da ciência política, como exemplo: (BOBBIO, 1992). Que Deus nos Abençoe!
Abraços!

Referências Bibliográficas:
MAHLKE, Helisane, Direitos Fundamentais e sua Previsão Constitucional.
MAHLKE, Helisane, Novos Direitos. Abertura Constitucional e a Inclusão de Novos Direitos.
ROCHA, Alexandre Pereira, Introdução a Ciência Política.
Disponícel em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Sarney Acesso em: 04/12/2014

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