COLUNA DO DODÓ ALVES

VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Por Claudson A. Oliveira

        (Dodó Alves)

Você sabia que o primeiro projeto referente à Segurança Pública foi o Plano Nacional de Segurança Pública, desenvolvido no governo Fernando Henrique Cardoso, tendo em vista a conferência mundial de Direitos Humanos, realizado em Viena, em 93, foi criado então, em 96, o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH -, melhorando alguns pontos em 2000, com a instituição do segundo Programa Nacional de Direitos Humanos, após a IV conferência Nacional de Direitos Humanos, ocorrida em 99.

A disposição em reorganizar a administração domestica e a gestão da Segurança Pública, o Governo Federal, cria, em 95, no Ministério da Justiça, a Secretaria de Planejamento de Ações Nacionais de Segurança Pública - SEPLANEEG -, e posteriormente transformando-a, no ano de 98, em Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP -, tendo como perspectiva atuar de forma articulada com os estados da federação para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública.

O segundo foi o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, feito pelo governo Lula em 2001, elaborado, por parte da ONG Instituto da Cidadania, do Projeto de Segurança Pública para o Brasil, que serviu de base para o programa de governo durante a disputa eleitoral em 2002. 

Segundo (LOPES, 2009, p. 75). “A ideia primordial era reformar as instituições da Segurança Pública e implantar o Sistema Único de Segurança Pública – SUSP -, para atuar de forma articulada, por meio de políticas preventivas, principalmente voltadas para a juventude”. 

DESASTROSO: tanto o PNSP do governo Fernando Henrique Cardoso, quanto à Política de Segurança Pública implantada pelo primeiro governo do presidente Lula PT, não teve os resultados esperados. 

Desta forma, a partir do ano 2007, já no segundo mandato do presidente Lula, foi apresentado um novo programa na área da Segurança Pública, o PRONASCI. Com a criação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP -, no ano de 2006, composto por vários especialistas com o objetivo de difundir conhecimentos na área da Segurança Pública. Assim a questão da Segurança Pública tem envolvido uma participação maior de estudiosos. 

Por fim estes são os indicadores da ampliação dos espaços de discussão para possibilitar avanços significativos na constituição da Política de Segurança Pública no Brasil contemporâneo, apesar dos limites estruturais.

Imaginemos um novo Plano de Segurança Pública no Brasil, formulado pela maior realizadora de desastre público no Brasil, a presidenta Dilma, certamente a marca de 70 mil homicídios e latrocínios anual, saltariam para 140 mil, deixando o nosso país em primeiro lugar em Violência no mundo, já que somos Penta Campeão Mundial de Futebol, mantemos uma hegemonia no Voleibol por duas décadas e agora somos o primeiro no Surfe. Que Deus abençoe o Campeão Mundial Medina e a todos nós brasileiros.

POLÍTICA:

Novos tempos, novos costumes, nova forma de governar e novos conselhos ao Governo Dino: ressaltamos que Maquiavel não era Monarquista nem Republicando. Era um pensador buscando a verdade das instituições do poder político.

Maquiavel entendia que há apenas duas formas de governo opostas a anarquia: o principado – Monarquia -, e a República. Meditava como escolher uma dessas formas de governo. Maquiavel na obrigação de explicar as duas formas de governo aduz que isso não depende da vontade do governante, mas das conjunturas externas e das situações concretas.

Diante de tal situação, o pensador aduz que: quando o Estado encontra-se ameaçado de deterioração, quando a corrupção alastrou-se, é necessário um governo forte, que crie e coloque seus instrumentos de poder para inibir a vitalidades das forças desagregadoras e centrífugas.

Relata que o Príncipe não é um ditador, é mais propriamente um fundador do Estado, um agente de transição numa fase em que o Estado se acha ameaçado de destruição, quando ao contrário, a sociedade já encontrou forma de equilíbrio, o poder político cumpriu sua função regeneradora e educativa, ela esta preparada para a República. (SADEK, 2003, p, 21).

Por fim, as caraterísticas da natureza humana são devastadoras ao poder político, que de origem terráqueo. Portanto, naturalmente o poder político é conflitivo, pois estão sujeitos as paixões humanas. Não há garantia de permanência no poder, seja qual for o soberano.

Neste bastidor do cenário político, o exercício do poder político é uma tarefa frustrante. A anarquia, ou seja, o desgoverno é que impera nos povos submetidos exclusivamente às paixões da natureza humana. Que Deus nos abençoe e ilumine Dino.

Abraços!

REFERÊCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ROCHA, Alexandre, Violência e Segurança Pública no Brasil.

ROCHA, Alexandre, Introdução a Ciência Política.