O
juiz Marcelo Testa Baldochi foi afastado de suas funções pelo Tribunal de
Justiça do Maranhão, na manhã de ontem, quarta-feira, 17. O magistrado protagonizou
uma cena polêmica no aeroporto de Imperatriz, no dia 6 de dezembro, quando deu
voz de prisão a três agentes da companhia aérea TAM após chegar atrasado para
embarcar em voo com destino para São Paulo.
A apuração do caso
foi feita pelo desembargador Bayama Araújo. O membro da alta corte do
judiciário maranhense apresentou relatório e pediu instauração de procedimento
administrativo disciplinar com imediato afastamento das funções judiciais.
Segundo Araújo, a decisão
se deu por diversos motivos. A arbitrariedade das prisões não foi o único.
Várias instâncias, como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos
Magistrados, repudiaram a atitude que ganhou repercussão nacional.
"Jamais tinha
sido humilhado dessa forma. Ser chamado de calhorda, de vagabundo, de
pilantra", comentou o despachante de voo Argemiro Augusto.
Segundo a
investigação da polícia, as câmeras do aeroporto mostram o momento da chegada
do juiz Marcelo Baldochi ao balcão da companhia aérea, às 20h37. Os
funcionários informam que o check-in do voo para Ribeirão Preto, em São Paulo,
havia sido encerrado quatro minutos antes. O juiz então reclama: "Tem que
aprender a respeitar o consumidor", diz.
Irritado, dá voz de
prisão aos atendentes. "Está preso em flagrante", afirma. Imagens de
celular de outro passageiro mostram quando policiais levaram os funcionários
para a delegacia.
Representação da OAB.
Segundo o CNJ, fora este processo, existem outros seis processos contra o juiz
Baldochi que foram arquivados.Esta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil
entrou com uma representação contra o juiz por causa de denúncias como
humilhação e tentativas de dificultar o trabalho dos advogados na região.
"Não dá para somar. As reclamações são muitas", revela o presidente
da OAB de Imperatriz Malaquias Neves.
"Tudo aí são
antecedentes e talvez tenha outros casos que possibilitem, que nos obriguem a
tomar providências legais com a abertura de novas investigações", afirma o
desembargador Bayama Araújo.
Uma delas envolve o
tabelião Robson Cordeiro, que recebeu uma ordem de prisão escrita à mão pelo
juiz Marcelo Baldochi dias antes do episódio no Aeroporto de Imperatriz. Ele
conta que se negou a entregar de graça a cópia de um documento porque o papel
estava sem o selo de gratuidade impresso. "Eu sei que ele é um juiz, a
gente tem que cumprir as determinações dele, mas não arbitrariamente dessa
forma", diz o tabelião.
Cordeiro foi liberado
por falta de provas, mas diz que já encaminhou uma queixa ao Conselho Nacional
de Justiça e vai processar o juiz por danos morais. A testemunha dele contra
Baldochi é outro juiz. "Eu vou apenas narrar o que eu tomei conhecimento.
Não podemos nos furtar a falar a verdade, ainda que seja contra um juiz que é
do mesmo tribunal que eu pertenço", conta o juiz Adolfo Pires.
Nenhum comentário:
Postar um comentário