COLUNA DO DODÓ ALVES - AS PROTEÇÕES REGIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS

AS PROTEÇÕES REGIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS

Existem os mecanismos regionais de proteção aos direitos humanos e os órgãos responsáveis em dar seguimento ao sistema jurisdicional..

Por Claudson Alves de Oliveira

       (Dodó Alves)

Precípua em conhecer o funcionamento dos organismos regionais responsáveis pela proteção dos Direitos Humanos em seu funcionamento. Os Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos estão vinculados às Organizações Internacionais de caráter regional, criadas com o intuito de promover a integração política entre povos vizinhos.

O Continente Americano possui seus instrumentos de proteção aos Direitos Humanos, criados no âmbito da Organização dos Estados Americanos, organização criada em 1948 pelo Acordo de Bogotá, entrando em vigor em 1951.

Com o advento do Pacto de San José da Costa Rica e demais Convenções Americanas de Direitos Humanos, surgem os primeiros documentos aprovado no âmbito das Organizações Interamericanas, teve sua gênese na IX Conferência em Bogotá, no ano de 1948. 

Trata-se da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, que consagrava em seu preâmbulo as intenções da Carta: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, como são dotados pela natureza de razão e consciência, devem proceder fraternalmente uns para com os outros. O cumprimento do dever de cada um é exigência do direito de todos. Direitos e deveres integram-se correlativamente em toda a atividade social e política do homem. Se os direitos exaltam a liberdade individual, os deveres exprimem a dignidade dessa liberdade. Os deveres de ordem jurídica dependem da existência anterior de outros de ordem moral, que apoiam os primeiros conceitualmente e os fundamentam. É dever do homem servir o espírito com todas as suas faculdades e todos os seus recursos, porque o espírito é a finalidade suprema da existência humana e a sua máxima categoria [...].”

A única exceção é a Guiana Francesa, que por ser considerada território francês no além mar, pertence à União Europeia. Cuba foi readmitida na Organização em 2009 e Honduras foi readmitida nesse ano de 2011.  Vimos então: OEA – 1948 (Acordo de Bogotá). Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem – 1948. Convenção Interamericana dos Direitos do Homem (Pacto de San José da Costa Rica) - 1969. Devido sua extensão, seguiremos com o tema na próxima Edição. Que Deus nos abençoe!

Referências Bibliográficas: MAHLKE, Helisane, Sistema Regionais de Proteção dos Direitos Humanos.

DENIL PRATA JARDIM, CHEFE DA CASA DAS MINAS, MORRE EM SÃO LUÍS

Ela estava internada no Hospital Djalma Marques desde a semana passada. Corpo de 'Mãe Denil' será velado na Casa das Minas.

A chefe da Casa das Minas no Maranhão, Denil Prata Jardim, ou simplesmente 'Mãe Denil', como era conhecida na umbanda, morreu no fim da tarde deste domingo (8), em São Luís, após contrair um quadro de infecção pulmonar.

Ela, que era natural da cidade de Rosário, a 75 km de São Luís, tinha 89 anos de idade e estava internada no Hospital Djalma Marques (Socorrão I), desde a semana passada, após ter sofrido um acidente vascular cerebral (AVC).

O corpo da matriarca e dirigente do terreiro de tambor de mina mais antigo da capital maranhense será velado na própria Casa das Minas, ao lado de todos os seus filhos de santo, familiares e amigos. Já o seu enterro está marcado para às 15h no Cemitério do Gavião, no bairro da Madre Deus, em São Luís.

Casa das Minas

A Casa das Minas foi fundada em 1840 por escravizados africanos procedentes de Dahomey, atual República do Benin. Aos africanos denominavam a Casa de Querebentã de Zomadonu.

A Casa das Minas possui uma organização matriarcal, sendo, portanto, chefiada por mulheres. Começou pelas mães Na Agontimé, Luísa, Hosana, Andresa Maria (uma das mães mais conhecidas da Casa das Minas, que a governou entre 1914 e 1954) e Leocádia (Vodunsi Gonjai). Depois vieram as mães Anéris Santos, Manoca, Filomena, Amância, Amélia Vieira Pinto até chegar à Mãe Deni. Mãe Deni, vodunsi de Toi Lépon, foi a nona dirigente da Casa.

Tambor de Mina é o nome dado à religião de origem africana no Maranhão. O modelo de organização dos terreiros de tambor de mina é muito influenciado pela Casa das Minas que foi tombada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2002.

CAMPEÃO DE CARTAS NA GLOBO, EVARISTO COSTA RECEBE PROPOSTAS DIÁRIAS DE NAMORO ENVIADAS POR HOMENS

Em época de mensagens eletrônicas e redes sociais, Evaristo Costa é o campeão de cartas entre os jornalistas da Globo. E nas mensagens, o apresentador do "Jornal Hoje" recebe de tudo, até pedidos de namoro.

O âncora recebe diariamente inúmeros pedidos de admiradores. Metade destes são de homens querendo namorar com o Eva, como é conhecido nos bastidores da emissora, segundo o jornal "O Dia"

Mas, os fãs não devem ter muitas esperanças com o companheiro de bancada de Sandra Annenberg, já que ele é casado e pai de duas meninas.

BACABAL JÁ RESPIRA A SUCESSÃO

Por Zé Lopes

Nem bem o ano começou, os deputados acabaram de assumir, o governador acabou de assumir, a cidade de Bacabal já vive o clima de sucessão do prefeito Zé Alberto Veloso. 

Correndo na contramão da história política, enquanto todos os candidatos de ponta eliminam a terceira força, como é o caso de Aécio eliminar Marina, o grupo Sarney eliminar Luis Fernando, Bacabal consegue criar uma terceira, quarta, quinta e até uma sexta força. Tudo isso respaldado pela opaca administração do atual gestor.

   Em um embate que já dura anos entre o senador João Alberto e seu pupilo o deputado estadual Roberto Costa contra o também deputado estadual Carlinhos Florêncio e seu filho, o vereador Florêncio Neto, o assunto da vez é a pré-candidatura do advogado Bento Vieira com um suposto apoio do ex- deputado federal e ex- prefeito de Bacabal, Zé Vieira Lins.

No primeiro caso, há quem afirme que o senador João Alberto tem o deputado Roberto Costa como o “abre portas” para no fim o senador se lançar candidato. Quanto aos “Florêncios”, a coisa está mais para o pai, o deputado Carlinhos, isso pela performance da última eleição.

O empresário César Brito, que segundo dizem, não abre mão da sua candidatura, dá a grande largada para a coisa tomar rumos tortuosos e inimagináveis, já que, tanto Bento Vieira quanto Cesar Brito, buscam o apoio de Zé Vieira e de Dr. Lisboa.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: - Será se Zé Vieira e Dr. Lisboa apoiarão mesmo Bento Vieira ou César Brito ou tirarão de suas próprias casas as candidaturas, ou seja, as digníssimas esposas que já foram testadas, embora que sem sucesso, Patricia Vieira e Jamilly Suzart? Não se espantem se vier aí uma dobradinha, sem falar que Graciete Trabulsi ainda tem lenha pra botar nessa fogueira.

Candidato natural, Zé Alberto está mais preocupado em uma virada de mesa para ver seu filho Alberto Filho novamente na Câmara Federal, o que, se não acontecer e com a experiência adquirida e com os amigos que fez no mandato passado, Alberto Filho pode nesse pouco tempo que falta, conseguir bons projetos pra Bacabal, sair candidato e fazer esse caldeirão ferver muito mais.

De olho na prefeitura, o oftalmologista Dr. Zé Carlos Reis (PSB), também já movimenta o partido e tenta agregar outros partidos para um futuro apoio a candidatura do jovem advogado Alberto Brito, o que acirra mais esta disputa.

Corre a boca pequena que o ex-Secretário de Estado do Turismo, Jura Filho, é também um postulante a essa cadeira, mas, com a sua ausência da cidade, o enfraquecimento de sua mãe, a vice-prefeita Dona Taugi e

sem o apoio do senador João Alberto, é considerado pelos especialistas, como fora do páreo.

Bacabal se vê diante de um grande e bom combate, muitos nomes já estão pré-lançados e muitos ainda virão e essa enxurrada de candidatos é o puro reflexo da administração Zé Alberto.

Longe, mas muito longe mesmo, de serem as forças que foram há anos atrás, a prova foi a votação das esposas candidatas - Patricia e Jamilly, Zé Vieira e Dr. Lisboa ainda detém uma substancial fatia dos votos dos bacabalenses, e, acreditar no apoio deles para uma eventual candidatura, é literalmente dar um tiro no pé. Exemplos se tem demais.

O certo é que essa disputa para prefeito de Bacabal está muito longe da polarização, como vem acontecendo há décadas, está aberta para o que mais usar a inteligência e essa corrida está afunilando para a quarta ou quinta força.. Essa eleição não vai ser de ostentação, acreditem, vai ser de superação. 

Façam suas apostas