CASTELO GÓTICO VIRA DESTINO PARA TOURS ASSUSTADORES DURANTE HALOWEEN NOS EUA

Os brasileiros que viajam para os Estados Unidos já têm seus destinos preferidos. Entre eles estão a cidade de Miami e seus outlets com preços convidativos, São Francisco e suas charmosas ladeiras, Orlando com seus famosos parques de diversões, a cosmopolita e movimentada Nova York e Los Angeles, com uma das vidas noturnas mais atraentes. Pois os EUA também abrigam belos castelos, não sendo preciso ir a países da Europa, como Espanha e Escócia, para admirar esses encantadores palácios.

Por exemplo, em Nova York, quem quer sair um pouco dos pontos turísticos tradicionais pode conhecer dois castelos belíssimos que ficam a poucos quilômetros do centro. Construído no século 20, o Boldt Castle é uma verdadeira obra de arte, rico em detalhes. Já o Oheka Castle é considerado a segunda maior residência privada do país com 127 aposentos, ocupando uma área de mais de 10,1 mil metros quadrados e fundado em 1919.

Na Califórnia, a 372 quilômetros de Los Angeles está o Hearts Castle. Construído em 1919, ele teve sua estrutura atual terminada depois de 28 anos e, até os dias de hoje, não foi totalmente finalizado. Seguindo para o Oceano Pacífico, em Honolulu, no Havaí, fica o único palácio construídoe habitado por monarcas em todo o território dos Estados Unidos, o Iolani Palace. Ele foi construído em 1882 e habitado até 1893.

O PASSO A PASSO PARA DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA PELA 1ª VEZ 1/58

Se você nunca declarou o Imposto de Renda (IR) antes, a primeira vez pode parecer um pouco assustadora. Mas, apesar de ser preciso uma boa dose de paciência para preencher o formulário, seguindo alguns passos você verá que o IR não é nenhum bicho de sete cabeças.

Neste ano, deve entregar a declaração quem, em 2014, recebeu mais de 26.816,55 reais em rendimentos tributáveis (como salários), mais de 40 mil reais em rendimentos isentos (como doações), entre outros (veja quem está obrigado a declarar).

Confira a seguir algumas dicas para declarar o IR 2015 sem muito sofrimento.

1) Reúna seus documentos

Antes de iniciar a declaração propriamente dita, reúna todos os documentos que trazem as informações que precisarão constar no seu IR. 

Você pode começar pelos informes de rendimentos, que comprovam e detalham os valores que entraram no seu caixa em 2014. O informe emitido pelo empregador, por exemplo, traz dados como os salários recebidos, as contribuições ao INSS e o IR retido na fonte. Já o informe dos bancos detalha os rendimentos de investimentos e saldo em conta. 

Os informes devem ser entregues até fevereiro. Se você não os recebeu por algum motivo, entre em contato com a empresa para solicitá-los. 

Depois, reúna os comprovantes de despesas que poderão ser deduzidas. Dentre elas, estão gastos com escola, faculdades, planos de saúde e consultas médicas (conheça os gastos que podem ser deduzidos).

Os gastos dedutíveis são descontados da sua base de cálculo do Imposto de Renda, que é o montante sobre o qual o IR é aplicado. Assim, ao informá-los, eles podem reduzir o imposto a pagar ou engordar a sua restituição. 

Esses documentos devem trazer o nome, o endereço e o CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos e os dados do beneficiário (você ou seus dependentes). Você deverá guardar os recibos por cinco anos, prazo dentro do qual a Receita Federal pode solicitar a comprovação das informações.

Também é preciso reunir os documentos que comprovam a compra de bens como imóveis e veículos. Ainda que o IR não incida sobre a compra de um bem - afinal, ele é aplicado sobre a renda-, a Receita observa seus gastos mais vultuosos para checar se a renda que você informou é compatível com esse tamanho de despesa ou se houve omissão de alguma fonte de receita.

Veja a matéria completa sobre os comprovantes e rendimentos que você deve reunir

2) Baixe o programa gerador da declaração

O programa gerador da declaração (PGD), por meio do qual os contribuintes devem preencher a declaração de Imposto de Renda de 2015, deve ser baixado no site da Receita Federal.

A declaração também pode ser feita pelos dispositivos móveis por meio do programa m-IRPF, que é acessado pelo app Pessoa Física, disponível para os sistemas Android e iOS.

Antes de baixar o app, no entanto, veja as restrições válidas para declarações feitas pelo m-IRPF. Quem vendeu imóveis com lucro em 2014, por exemplo, deve usar o programa gerador convencional.

3) Preencha os dados

Quem declarou o IR no ano passado, tem a opção de importar os dados da declaração anterior no programa gerador. Se esse não for seu caso, arregace as mangas e mãos à obra.

Você deve informar no programa todos os seus rendimentos, despesas e dívidas referentes ao ano de 2014, assim como a posse de bens que faziam parte do seu patrimônio em 31/12/2014.

Essas informações devem ser preenchidas nas fichas que ficam no menu localizado à esquerda. Com os informes de rendimentos em mãos, observe em qual ficha cada valor deve ser inserido. 

Salários, por exemplo, são incluídos na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica". Ao abrir a ficha, basta selecionar o ícone "novo" e informar os dados solicitados pelo programa, tal como eles aparecem no informe de rendimentos emitido pelo empregador. 

Ao declarar seus bens, o valor informado deve sempre ser o custo de aquisição, não importando sua valorização ou desvalorização ao longo do tempo. E se você vendeu algum bem em 2014, você deverá declarar o ganho de capital, que é a diferença entre seu preço de aquisição e seu preço de venda, bem como o valor recebido na venda.

Veja tudo que você deve declarar no IR

4) Assinale o modelo de declaração: completo ou simplificado

Depois de preencher todos os seus dados, você deve selecionar qual será o modelo de tributação da sua declaração, no quadro localizado no canto inferior esquerdo do programa.

Se você optar pela declaração simplificada, contará com um abatimento único de 20% dos rendimentos tributáveis, limitado a 15.880,89 reais. Já na declaração completa as deduções são feitas uma a uma. 

O próprio programa mostra qual é a opção mais vantajosa para você a partir das suas informações. No quadro onde é assinalado o modelo completo ou simplificado aparece um resumo que mostra qual será o IR a deduzir ou a restituir em cada um dos modelos.

5) Envie sua declaração

A declaração deve ser enviada até as 23h59min59s do dia 30 de abril de 2014. Para fazer a transmissão é preciso baixar o programa Receitanet, que envia a declaração à Receita pela web.

Assim que o envio da declaração for finalizado, o recibo da entrega será gerado. É recomendável imprimir o recibo e guardá-lo ou salvá-lo em alguma pasta onde você não corra o risco de perdê-lo. Esse número será necessário para corrigir possíveis erros no formulário e para importar informações de declarações anteriores. 

Quanto antes for enviada a declaração, maior será sua prioridade no recebimento da restituição (se houver). 

Se ao finalizar sua declaração houver imposto a pagar, o programa indicará o valor e emitirá o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).

O pagamento pode ser feito em até oito vezes (com juros), com vencimento no último dia útil de cada mês, ou pago em cota única até 30 de abril, data em que também vence a primeira cota.

Vale lembrar que quem estiver obrigado a entregar o IR e não apresentar a declaração dentro do prazo deve pagar multa de 1% ao mês (ou fração) de atraso, incidente sobre o imposto devido em 2014.

A multa para não apresentação da declaração terá valor mínimo de 165,74 reais e máximo de 20% do total de IR devido. Quem tiver IR a restituir terá a multa descontada do valor da restituição.

6) Retifique a declaração, caso precise corrigir erros

Se você já tiver enviado a declaração, mas precisar corrigir algum erro ou incluir alguma informação, é possível alterar os dados por meio da declaração retificadora.

Basta abrir o programa da declaração original a ser corrigida e selecionar a opção "Declaração Retificadora" abaixo da pergunta "Que tipo de declaração voce deseja fazer?". Em seguida, informe o número do recibo da declaração a ser retificada e altere a informação que deve ser corrigida.

Ainda que seja possível corrigir qualquer erro, quem fizer a retificação depois do dia 30 de abril não poderá mais alterar o modelo da declaração de completo para simplificado ou vice-versa.

Caso seja feita a alteração do modelo, quem se adiantou para ter prioridade na restituição perde a vantagem, uma vez que a data da declaração retificadora se sobrepõe à data da declaração original.

Depois de fazer as alterações, envie a declaração retificadora da mesma forma que foi feito o envio do formulário original.

GOVERNO COLOCA EM PRÁTICA ESTRATÉGIA PARA TENTAR ABAFAR TESE DO IMPEACHMENT

O governo decidiu adotar nova estratégia para enfrentar o agravamento da crise política. Surpresa com o movimento da oposição para revestir de legalidade a tese do impeachment, a presidente Dilma Rousseff traçou um roteiro de emergência para tirar o governo das cordas. Além de forte ofensiva de marketing, com campanhas na TV para mostrar que o governo não está parado, a reação prevê a "pronta resposta", em contraste com o silêncio dos primeiros meses do segundo mandato, e uma distância regulamentar do PT. 

Dilma reuniu ministros no Palácio da Alvorada e deu a senha para o contra-ataque. Na avaliação do governo, é preciso demonstrar a "total falta de amparo jurídico" no discurso do impeachment e, ao mesmo tempo, criar uma espécie de "cordão sanitário" em torno do Planalto, para proteger a presidente dos sucessivos escândalos de corrupção.

A preocupação dos conselheiros de Dilma é com as suspeitas, alimentadas pela Operação Lava Jato, de que o dinheiro arrecadado pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tenha chegado de alguma forma ao comitê da reeleição. Vaccari foi preso pela Polícia Federal e obrigado a se afastar do cargo.

"Todo o processo de arrecadação financeira foi coordenado por mim e se deu dentro da legalidade", insistiu o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha de Dilma, em 2014. "Não houve nada informal."

Na última semana, o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, elevou o tom contra Dilma, aproveitando a prisão de Vaccari, acusado de desviar recursos da Petrobrás para abastecer o caixa do partido. Depois veio a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou irregulares as manobras fiscais feitas pelo governo, de 2013 a 2014. Foi outro prato cheio para a oposição, que tenta colar em Dilma o carimbo do "crime de responsabilidade".

"O candidato derrotado na eleição presidencial está adotando um revanchismo despropositado", disse ao Estado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, numa referência a Aécio. "Falar em impeachment é mais uma tentativa de manter viva uma chama que não existe, porque não tem vela", ironizou o titular da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams. Questionado sobre ações jurídicas para barrar pedidos com esse teor, Adams respondeu: "Não luto contra fantasmas".

Propaganda

Para reagir à crise, o governo vai inaugurar, a partir de maio, a temporada de propagandas no rádio, na TV e na internet. Uma delas, com o mote "Ajustar para Avançar", explicará as medidas do ajuste fiscal. Outra campanha, intitulada "Dialoga, Brasil", incentivará a população a escolher as prioridades do governo no Plano Plurianual (PPA). Além disso, o Planalto lançará uma ofensiva regional para divulgar programas sociais bem avaliados, como Minha Casa, Minha Vida. "Queremos que a informação sobre nossas ações chegue sem ruídos, para que todos saibam onde o dinheiro dos impostos está sendo gasto", disse Edinho Silva.

Em outra frente, o Planalto iniciará a distribuição dos cargos de segundo escalão aos aliados. Estão na lista cadeiras em estatais e agências reguladoras, como a Anvisa. A articulação política com o Congresso é coordenada pelo vice Michel Temer e será reforçada pelo novo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

"Estou pronto para entrar em campo com chuteira, camisa e calção", brincou Alves, que é amigo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A nomeação de Alves, que também comandou a Câmara, foi feita para agradar a Cunha, um desafeto do governo, mas acabou descontentando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Motivo: Vinícius Lages, afilhado de Renan, foi desalojado do Turismo. Na operação para apaziguar os ânimos no PMDB, Dilma jantou com Cunha na quinta-feira, no Alvorada. O diagnóstico do Planalto é que sua base de sustentação no Congresso está "instável" e propensa a traições. A força-tarefa para debelar a crise inclui o corpo a corpo no Senado, por onde passará a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fachin.

RESGATE DE PRESOS: ADEPOL DEFENDE ROBERTO LARRAT

A ADEPOL MA REPUDIA acusações levianas, contra o Senhor Delegado de Polícia Civil ROBERTO MAURO SILVA, reiterando sua mais absoluta confiança na honradez, competência e profissionalismo do delegado.

AAssociação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão ADEPOL MA, vem a público manifestar total e irrestrito apoio, solidariedade e confiança no atual Assessor de Inteligência do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, o Exmo. Sr. Delegado de Polícia Civil ROBERTO MAURO SILVA LARRAT, ao tempo em que ESCLARECE E DESAGRAVA as inverídicas e infundadas imputações tornadas escandalosamente públicas por suspeitas “fontes jornalísticas”, por serem atentatórias à verdade e a imagem de um profissional sério e capacitado.

Sinteticamente o que foi levianamente divulgado em blogs de grande audiência no Estado foi à afirmação que no episódio relacionado ao resgate de quatro criminosos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, ocorrido na madrugada do Domingo de Páscoa 05.04.2015, a ordem para que homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão se retirassem das proximidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas teria partido do Assessor de Inteligência do Sistema Penitenciário.

Inicialmente, é necessário fazer um esclarecimento sobre Inteligência. Esta é, sucintamente, a aptidão de sistematicamente coletar dados e informações e deles produzir conhecimento.

Na esfera administrativa, especialmente nas sensíveis e estratégicas atividades de Polícia Judiciária e penitenciárias, todo ato decisório deve ser sustentado por fatos calcados em subsídios oportunos e os mais seguros e amplos possíveis. A certeza absoluta é uma condição rara de ser obtida, sendo o mais comum que decisões venham a ser tomadas em ambientes de risco. Isto leva a que a atividade de inteligência tenha como meta a constante busca da verdade, visando obter o maior conhecimento e precisão possíveis. Esse é o trabalho do operador de inteligência, que gera os seguintes tipos de conhecimentos: Informe, Informação, Apreciação e Estimativa.

Ocorre que obtido o conhecimento, este dever ser transmitido ao destinatário, ou seja, o agente político ou operacional que possui a capacidade executiva de implementar as ações adequadas. Disso resulta que o agente de inteligência não possui capacidade decisória e nem de execução ou operacionalização das medidas cabíveis.

Sem enveredar por maiores detalhes que possam prejudicar a apuração pela Polícia Judiciária Civil do que efetivamente ocorreu no episódio em tela, a ADEPOL MA esclarece que:

I – apreciando as informações levadas ao seu conhecimento, o Assessor de Inteligência do Sistema Penitenciário, Delegado de Polícia CivilROBERTO MAURO SILVA LARRAT realizou, em tempo hábil, todas as comunicações devidas aos destinatários e agentes operacionais a quem as informações deveriam ser direcionadas;

  

II – como Assessor de Inteligência da SEJAP o Delegado de Polícia Civil ROBERTO MAURO SILVA LARRAT tem a função de prevenção de incidentes no âmbito penitenciário para assessorar o secretário e demais setores com poder de tomada de decisões, sem hierarquia, ascensão ou poder de determinação sobre qualquer deles ou sobre órgãos e setores estranhos à SEJAP, como o Batalhão de Choque ou quaisquer outras unidades da Policia Militar do Estado do Maranhão.

III – neste caso percebe-se claramente que agentes e/ou setores, com o intuito eximir-se de sua responsabilidade, utilizam-se de órgãos da mídia social como meio de disseminação de inverdades, criando um factoide com o propósito de ocultar seu imobilismo e inação.

Ressaltamos que, ao tempo em que prezamos pela liberdade de expressão e opinião como um princípio elementar da sociedade democrática, exigimos em que estas sejam exercidas com responsabilidade, profissionalismo e ética. A disseminação leviana em mídias sociais de notas que possam macular a honra e a imagem das pessoas sem a devida verificação de sua procedência ou mesmo uma consulta ao sujeito é algo temerário e digno de reprovação e, no tocante aos nossos associados, de reparação.

A ADEPOL MA reitera sua mais absoluta confiança na honradez, competência e profissionalismo do Exmo. Sr. Delegado de Polícia Civil ROBERTO MAURO SILVA LARRAT, oportunidade em que REPUDIA acusações levianas, injustas e inverídicas que falsamente foram disseminadas em setores de mídia social, acrescentando que vai buscar por todos os meios jurídicos cabíveis a reparação do prejuízo causado a sua imagem e reputação.

COLUNA DO DODÓ ALVES - COMO FOI INRRODUZIDA A SOCIOLOGIA JURIDICA EM NOSSAS VIDAS, COMPREENDENDO EMILE DURKHEIM..

COMO FOI INRRODUZIDA A SOCIOLOGIA JURIDICA EM NOSSAS VIDAS, COMPREENDENDO EMILE DURKHEIM..

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Emile Durkheim é o principal responsável pelo padrão de organização visual da Sociologia como disciplina acadêmica.  Ele realizou procurando delimitar o objeto de análise, preocupando-se com o entendimento em estabelecer um método de pesquisa introduzindo a disciplina no meio acadêmico.

O autor visualizava a sociedade como um conjunto podendo ser entendido como “[...] as diversas maneira de agir, de sentir e pensar, exteriores aos indivíduos, e que são dotadas de um poder de coerção em virtude do qual esses fatos se impõem [...]”.

Neste sentido Emile Durkheim dá nascimento ao “Fato Social” como uma ferramenta externo que dentro da obrigatoriedade resultando em fluxo as relações dos indivíduos em sociedade.

Quanto à teoria durkheimiana, passa a entender o Direito como Fator de Socialização e termômetro de solidariedade. Vendo a socialização como um processo que internaliza o meio e tudo aquilo que habita nossas mentes que norteia o que devemos nos comportar.

Já a solidariedade como aquilo que une os indivíduos em comunidade, mantendo um formato coeso. Emile Durkheim passa a dividir esta solidariedade em mecânica e orgânica, a primeira em que os talentos são repartidos em maior intensidade, tornando igualitária a vida em grupos. Enquanto a segunda, a onde os talentos são poucos repartidos em maior intensidade, tornando-se diferença entre os indivíduos.

A distinção das classes se dá no sentido que a valoração de uma infringência é diferentemente potencializada no sentido em que uma violação tem maior validade na mecânica, tendo como fato complicador por todos os indivíduos serem iguais e possuírem uma característica de identidade de comportamento. Enquanto na orgânica a valoração de uma ofensa é ponderada com menor gravidade tendo em vista a composição de diferente natureza da sociedade, neste sentido o que pode ser ruim ou grave para um sujeito não pode ser para outro.

Na obra “O suicídio”, Emile Durkheim em seus estudos relata o conceito de anomia, onde de acordo com o autor anomia é uma quebra de normas sociais, ou seja, é um modo de situação resultante no qual as normas não mais controlam as atividades dos indivíduos. O autor observou que esse período de intervalo social de falência de valores elevam as taxas de suicídio.

O autor dividiu o suicídio em três tipos, o suicídio egoísta que provem da falta de integração social. O suicídio altruísta que ocorre devido a grande coesão e relação dos indivíduos com a sociedade que deixa de lado a individualidade de valores tornando-se disposto a abrir mão de sua vida aos interesses da sociedade ou do grupo. O suicídio anômico ocorre quando a sociedade da direção e limita os comportamentos dos indivíduos. Que Deus nos abençoe!