quinta-feira, 23 de abril de 2015

‘IMPEACHMENT NÃO PODE SER TESE’, DIZ FHC



No momento em que os partidos de oposição ao governo se uniram no Congresso para avançar juntos no movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou a iniciativa. "Impeachment não pode ser tese. Quem diz se houve uma razão objetiva é a justiça e a polícia. Os partidos não pode se antecipar a tudo isso, não faz sentido. É precipitação", afirmou.

A declaração foi feita no 14° Fórum de Comandatuba, maior evento empresarial do país, depois de um debate com ex-presidentes da América Latina. O PSDB deve receber na próxima quarta-feira uma série de pareceres de juristas que servirão de base para um eventual pedido de impedimento.

Questionado se a presidente pode ser responsabilizada pelas pedaladas fiscais, utilização de recursos de bancos públicos para inflar artificialmente os resultados fiscais e melhorar as contas da União, FHC também rechaçou a ideia. "É especulação dizer que Dilma pode ser responsabilizada pelas pedaladas".

O ex-presidente também comentou a declaração feita ontem no mesmo pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a prática vem sendo praticada "nos últimos 12 ou 15 anos", ou seja, nas gestões tucanas.  
'Falta comando'. FHC disse que falta comando político ao País, em mais uma crítica ao governo Dilma. A frase foi em resposta a uma pergunta do o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), sobre "quais medidas (FHC) adotaria para salvar o País". Para o ex-presidente, o Brasil está deixando de ser grande até mesmo na América Latina.

O ex-presidente tucano disse que o País só muda na crise. "E a primeira condição é ganhar credibilidade, se não tiver isso, pode até fazer, mas não vai fazer direito." E frisou que é preciso, ainda, ter certa humildade para adotar as medidas necessárias, já que ninguém sabe as consequências de um ajuste econômico.

"É preciso diálogo (com a sociedade). Tem que haver condução política deste processo, a inflação é desorganização das finanças públicas, é preciso condução política para colocar ordem na casa, cortar gastos e avisar o que vai impactar a população."

FHC disse que o Brasil já teve vários planos econômicos e citou que o Real deu certo porque antes de ser colocado em prática foi explicado à população do País o que iria acontecer. "Isso fez toda a diferença, nossa estratégia foi expor (plano) ao Brasil, dissemos com antecedência o que iria acontecer e não impomos regras aos salários, criamos a URV e depois mudamos a moeda."

Para o tucano, não existe êxito econômico sem uma boa condução política. "Tem de haver comando político e eu acho que é isso que falta ao Brasil."

Drogas. Nos debates realizados no Fórum do Lide em Comandatuba, FHC explicou sua posição sobre a descriminalização das drogas. E ressaltou que todas elas fazem mal, sem exceção. Mas, acredita que penalizar o consumidor não resolve o problema. "Quando se proíbe, floresce o mercado negro e a bandidagem. Não é proibir ou não, é campanhas pela redução do consumo. Vi isso favelas do Rio, o tráfico cresce  porque tem dinheiro, arma e mulher", destacou, falando ainda: "Se pessoa é drogada não adianta prender,  tem que regular, tem que haver combate à produção e o mais importante, tem que fazer campanha para redução, como se fez com o cigarro."

Provocação. No momento em que a presidente Dilma vive a expectativa de enfrentar problemas na aprovação, no Senado Federal, do seu indicado para a vaga do STF, o advogado Luis Edson Fachin, FHC fez hoje uma provocação indireta. "Eu nomeei alguns ministros e jamais tive a liberdade de pegar o telefone para pedir um voto a qualquer ministro (STF)", disse.

O jurista gaúcho deverá ser sabatinado pelos senadores no dia 29 deste mês. Entre os petistas, há o temor de que o senador Renan Calheiros, presidente da Casa, crie dificuldades ou constrangimentos, uma vez que ele teria ficado insatisfeito com a indicação de Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo, no lugar de um aliado seu.

FHC disse ainda que a liberdade de imprensa, que é a vida da democracia, é um dos principais instrumentos que o País tem. E ele não acredita que isso será alterado. "Não vão colocar nunca uma rolha na imprensa, isso é conversa." 

quarta-feira, 22 de abril de 2015

PELOS BLOGS DE BACABAL



AUSÊNCIA DO SENADOR JOÃO ALBERTO NO ANIVERSÁRIO DE BACABAL DENOTA ROMPIMENTO IMINENTE COM O PREFEITO JOSÉ ALBERTO



O senador João Alberto Sousa (PMDB) foi convidado, mas não veio a Bacabal comemorar com todo o seu grupo o aniversário de 95 anos da emancipação política do município. O senador João Alberto já conversou, mas não freou as ações que o deputado Roberto Costa (PMDB) vem realizando, principalmente tendo como vetor a TV Difusora, no sentido de fazer oposição, mostrando as mazelas que acontecem hoje em Bacabal. o senador João Alberto Sousa só deixou de está presente na cidade na data do seu aniversários em dois momentos casuais: ou quando foi impedido por razões extremas como problemas de saúde ou, quando estar extremamente descontente com seus aliados políticos.

Os aliados políticos de hoje são, bem mais próximo, o deputado federal Alberto Filho (PMDB), e, bem mais distante, o prefeito José Alberto Veloso. O convite foi feito pelo deputado Alberto Filho, o senador João Alberto esteve em Bacabal às vésperas do aniversário da cidade, porém preferiu seguir para a cidade de Codó.

Em Codó o senador homologou a queda do ex-deputado Ricardo Archer do comando do PMDB local e homologou a ascensão ao comando do mesmo do empresário Francisco Oliveira.

E foi em na cidade de Codó que João Alberto expressou todo o descontentamento que sente hoje em relação a Bacabal, ao seu grupo político e a administração do prefeito José Alberto.

O senador peemedebista fez uma pequena caminhada e travou diálogos com algumas pessoas representantes da comunidade codoense. Depois, instado a emitir opinião sobre a administração do prefeito da cidade, Zito Rolim, o velho Carcará foi incisivo afirmando que não sentiu que Zito estive tão mal assim, alusão clara ao desgaste político que vive o prefeito de Bacabal, José Alberto Veloso.

A relação entre João Alberto e José Alberto tem sido marcada por altos e baixos, mais baixos que altos. O termômetro também pode ser medido pela ausência da vice-prefeita Taugi Lago das mesmas comemorações e, principalmente, do deputado Roberto Costa, que estava na cidade, mas não compareceu a nenhum dos eventos programados oficialmente para a comemoração da data. Roberto Costa não foi convidado.

DESEMBARGADORA DO MARANHÃO CONCORRE A VAGA NO CNJ

Por Louremar Fernandes

A desembargadora Marcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão se credenciou para que seu nome seja um dos indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
O mandato dos atuais representantes da Justiça do Trabalho se encerram em agosto. Será aberta uma vaga para magistrado de 1º grau e outra para magistrado de 2º grau.

Ao todo, 11 desembargadores de TRT e 26 juízes do Trabalho formalizaram a intenção de concorrer às vagas. Os desembargadore são os seguintes: Gustavo Tadeu Alkmin - TRT da 1ª região; José Geraldo da Fonseca - TRT da 1ª região; Ivete Ribeiro - TRT da 2ª região; Maria das Graças Oliva Boness - TRT da 5ª região; David Alves de Mello Júnior - TRT da 11ª região; Olga Aida Joaquim Gomieri - TRT da 15ª região; Flavio Allegretti de Campos Cooper - TRT da 15ª região; Marcia Andrea Farias da Silva - TRT da 16ª região; Bento Herculano Duarte Neto - TRT da 21ª região; Francisco Meton Marques de Lima - TRT da 22ª região; João Carlos Ribeiro de Souza - TRT da 23ª região.

Os juízes são os seguintes: Marcelo Segal - TRT da 1ª região; Antônio Paes Araújo - TRT da 1ª região; André Luiz da Costa Carvalho - TRT da 1ª região; Régis Franco e Silva de Carvalho - TRT da 2ª região; Heloisa Menegaz Loyola - TRT da 2ª região; Marcos Neves Fava - TRT da 2ª região; Francisco Pedro Jucá - TRT da 2ª região; Marcio Mendes Granconato - TRT da 2ª região; Daniel Rocha Mendes - TRT da 2ª região; Vicente de Paula Maciel Júnior - TRT da 3ª região; Francisco Parma Neto - TRT da 3ª região.

Os nomes serão submetidos ao Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho e o TST deve consultar ainda a Anamatra e o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho. Depois disso os indicados passarão por uma sabatina e aprovação pelo Senado. 



POLÍCIA PRENDE DUPLA DE TRAFICANTES COM 100 QUILOS DE MACONHA

Por Randyson Laércio

Investigadores do Departamento de Narcóticos (Denarc), órgão ligado a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), efetuaram a prisão de uma dupla de traficantes na entrada de São Luís, nas proximidades da Estiva. Com a dupla foi apreendido 100 quilos de maconha prensada. Os homens foram encaminhados à sede do Denarc.

A prisão de Jesse James da Silva e Renato Mikely José Farias ocorreu após investigações do Denarc. A dupla estava em um veículo modelo Prisma de placa OIS 5495. A droga estava escondida no carro e de acordo com os investigadores do Denarc o entorpecente veio do Paraguai.

Depois de prestarem depoimento, James da Silva e Renato Farias foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.



JUSTIÇA CONDENA EX-DIRETOR DA PETROBRÁS POR LAVAGEM E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NA ABREU E LIMA



Justiça condena ex-Petrobrás

A Justiça Federal condenou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro oriundo de desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), no município de Ipojuca, Pernambuco - emblemático empreendimento da estatal petrolífera alvo da Operação Lava Jato.Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Lava Jato, não recebeu perdão judicial e pegou 7 anos de 6 meses de reclusão. Deste total serão descontados os períodos em que ficou preso na PF e em regime domiciliar, que cumpre desde outubro de 2014, com tornozeleira eletrônica.


Além de Costa, foram condenados o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, e outros seis investigados, entre eles o empresário Márcio Bonilho, do Grupo Sanko Sider. Delator da Lava Jato, Paulo Roberto Costa está em prisão domiciliar desde outubro de 2014. Em seus depoimentos ele escancarou o esquema de corrupção na Petrobrás e revelou o envolvimento de deputados, senadores e governadores no recebimento de dinheiro ilícito.

Segundo a denúncia, houve desvios de dinheiro público na construção da Refinaria, por meio de pagamento de contratos superfaturados a empresas que prestaram serviços direta ou indiretamente à Petrobrás, entre 2009 e 2014. A obra, orçada inicialmente em 2,5 bilhões de reais, teria alcançado atualmente o valor global superior a 20 bilhões de reais.

Costa pediu perdão judicial pela colaboração que prestou, mas o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, não concedeu o benefício.

"A pena privativa de liberdade de Paulo Roberto Costa fica limitada ao período já servido em prisão cautelar, com recolhimento no cárcere da Polícia Federal, de 20 de março de 2014 a 18 de maio de 2014 e de 11 de junho de 2014 a 30 de setembro de 2014, devendo cumprir ainda um ano de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, a partir de 1.º de outubro de 2014 e mais um ano contados de 1.º de outubro de 2015, desta feita de prisão com recolhimento domiciliar nos finais de semana e durante a noite", decretou o juiz.

"Embora o acordo fale em prisão em regime semiaberto a partir de 1.º de outubro de 2015, reputo mais apropriado o recolhimento noturno e no final de semana com tornozeleira eletrônica por questões de segurança decorrentes da colaboração e da dificuldade que surgiria em proteger o condenado durante o recolhimento em estabelecimento penal semiaberto", impõe a sentença.

A partir de 1.º de outubro de 2016, Costa irá para o regime aberto pelo restante da pena a cumprir, "em condições a serem oportunamente fixadas e sensíveis às questões de segurança".

SAIBA QUEM SÃO OS CONDENADOS:
Alberto Youssef

Márcio Andrade Bonilho
Esdra de Arantes Ferreira
Leandro Meirelles
Leonardo Meirelles
Pedro Argese Júnior
Paulo Roberto Costa
Waldomiro de Oliveira