O
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou no final
do mês de maio recursos da ordem de R$ 180 milhões ao Governo do Maranhão. A
verba faz parte do total de R$ 3,8 bilhões tomados de empréstimo ainda na
gestão passada e dos quais R$ 1 bilhão está disponível para investimentos ainda
em 2015.
O
comunicado sobre a liberação do valor, assinado por Carlos Delgado, gerente da
conta da qual foi feito o empréstimo, foi encaminhado à Assembleia Legislativa
no dia 20 de maio, mas apenas ontem publicado no Diário da Casa.
Em
contato com O Estado, o secretáriochefe da Casa Civil do governo, Marcelo
Tavares (PSB), explicou que o dinheiro deve ser aplicado em obras de estradas,
hospitais e escolas. Ele não detalhou nenhuma delas.
“O
dinheiro será usado para pagar as obras aprovadas pelo banco: estradas,
hospitais, escolas. Regularizamos a situação do Estado perante o banco”,
declarou.
Problemas – Apesar de ter cada vez mais dinheiro em
caixa, o Governo do Estado segue com vários problemas para investir os
recursos.
No
início do ano, O Estado revelou, com base no relatório resumido da execução
orçamentária do Estado, produzido pela Secretaria de Estado do Planejamento e
Orçamento (Seplan) e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de março,
que, embora tenha conseguido aumentar as receitas, o Governo Flávio Dino
(PCdoB) já não estava conseguindo investir adequadamente os recursos.
Nos
dois primeiros meses de 2015, de acordo com o documento, o Governo do Estado
arrecadou R$ 2.271.231.841,50, mas executou efetivamente, em obras e serviços
públicos, apenas R$ 1.489.384.371,50.
Nos
dois meses seguintes, a tendência se manteve: o volume de investimentos do
Governo do Maranhão, de janeiro a abril deste ano, foi 77% menor na comparação
com o mesmo período de 2014. Em valores reais, a redução foi de R$ 62,3
milhões.
Em
nota, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) alegou que a
dificuldade decorre de glosas feitas pelo BNDES.
“Ao
assumir a gestão em 2015, a atual gestão (sic) recebeu o total de R$
243.287.969,78 em glosas (pagamentos não aceitos) feitas pelo BNDES”, disse.
Segundo semestre – Na mesma nota em que tentou culpar
a gestão passada pelos problemas de investimento do governo Flávio Dino
(PCdoB), a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) admitiu,
na semana passada, que só conseguirá começar a investir no segundo semestre os
recursos provenientes do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES).
“O
redesenho do programa vai garantir, já a partir do segundo semestre, o
investimento do quase R$ 1 bilhão ainda disponível para novas obras, bem como
dar celeridade às obras que já haviam sido contratadas”, diz o comunicado.
Ainda
de acordo com a Seplan, o governo ainda trabalha para conseguir aprovar, até o
mês que vem, outros R$ 840 milhões, que estão à disposição, mas não podem ser
utilizados para pagamento de obras enquanto o banco não autorizar.
“O
Governo Flávio Dino também trabalha para aprovar, ainda neste mês de junho, os
demais R$ 840 milhões de obras que foram contratadas com recursos do BNDES, mas
sem autorização do banco, o que impede o pagamento desses contratos até a sua
regularização”, completa a nota.
E
por falar em pré-candidato e bacabalense, neste domingo, 28 de junho, véspera
de feriado, a AABAC- Associação dos Amigos de Bacabal, com sede em São Luis,
fará uma grande festa para receber Dr. Eufrásio Filho. Ele será recepcionado
pela direção da Associação e com organização do professor Arquimedes, o dia vai
ser de muita alegria com música, churrasco, cerveja gelada e um torneio de
futebol entre quatro equipes de bacabalenses.
