REFORMAS ELEITORAIS

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Por Flávio Braga

Após o advento da Constituição Federal de 1988, o Direito Eleitoral ingressou em um ciclo definitivo de autoafirmação, melhoria contínua e mudança de paradigmas, cujo apogeu sobreveio com a edição da Lei Geral das Eleições (Lei nº 9.504/97), da Lei da Ficha Limpa. e pelas reformas eleitorais de 2006, 2009 , 2013 e 2015, conforme destacamos a seguir:.

2006 – Edição da Lei nº 11.300/06 (1ª minirreforma eleitoral), que tornou mais rígidas as regras sobre propaganda eleitoral, financiamento e prestação de contas das campanhas eleitorais. Introduziu o artigo 30-A na Lei nº 9.504/97, para criar a representação eleitoral por captação e gastos ilícitos de recursos. Proibiu a distribuição de brindes e a realização de propaganda eleitoral por meio de showmício e outdoor.

2009 – Edição da Lei nº 12.034/09 (2ª minirreforma eleitoral), que positivou diversas regras criadas pela jurisprudência do TSE; liberou a propaganda eleitoral na internet; permitiu o uso do cartão de crédito para doações eleitorais por pessoas físicas; fixou o conceito de quitação eleitoral; definiu o caráter jurisdicional das prestações de contas de campanha; estabeleceu a exigência de apresentação de documento com fotografia no momento da votação e fixou os conceitos de trucagem e montagem na propaganda eleitoral, dentre outras inovações.

2010 – Edição da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/10) e início da votação por meio do sistema de identificação biométrica.

2012 – Primeira eleição com aplicação plena da Lei da Ficha Limpa.

2013 – Edição da Lei nº 12.891/13 (3ª minirreforma eleitoral), que promoveu modificações substanciais nas regras pertinentes à filiação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas de campanha, contratação de pessoal para prestação de serviços de campanha, período das convenções partidárias, substituição de candidatos e recurso contra expedição de diploma.

2015 – Edição da Lei nº 13.165/15 (Reforma Eleitoral de 2015), que modificou e introduziu normas referentes à redução do prazo de filiação partidária exigido em lei para concorrer à eleição, ao período das convenções para escolha de candidatos, ao prazo de registro de candidatos, ao período da propaganda eleitoral, ao financiamento eleitoral somente por pessoas físicas, à redução dos custos das campanhas eleitorais, à simplificação da administração dos partidos políticos, ao incentivo da participação feminina na política etc. A novel legislação também promoveu significativas alterações no âmbito do Direito Processual Eleitoral, como a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto contra decisão que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo.

A CRISE E O CARNAVAL

Brilho, cores, música, festa e animação. A receita para quem curte o Carnaval inclui todos esses elementos. Mas este ano o carnaval está mais contido! É o folião com medo da crise. Não é para pouco. Ontem, na véspera dos foliões se entregarem aos prazeres carnavalescos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a taxa de desemprego no país atingiu 12,6% no trimestre encerrado em janeiro e o número de desempregados ficou em 12,9 milhões. As duas taxas são recordes para a série histórica, iniciada em 2012. Há um ano, a taxa havia ficado em 9,5%.

Além dos 12,9 milhões de desempregados que se encontram agora em apuros financeiros. Os trabalhadores que ainda estão com suas carteiras assinadas ficam apreensivos, com medo de gastar, afinal, em tempos de crise, não se sabe exatamente como será o dia de amanhã. E aí sobra mau humor para todos os lados. A população, cada dia com o dinheiro mais encurtado, segura a onda nos gastos. Soma­-se a isso a quantidade de gastos no início do ano ­ matricula e material escolar de filhos, Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), IPTU, Imposto de Renda, etc. E o mercado e o varejo sentem as consequências. Uma passada por centros de compra e a constatação da movimentação menor do que em anos anteriores. Até as vitrines das lojas estão mais “contidas”.

A busca por passagens para o período carnavalesco também diminuiu este ano em São Luís, por causa da crise econômica e do aumento do desemprego. Nos terminais de venda de passagens de ferryboat, houve redução de 15%, mas paradoxalmente as passagens para o período se esgotaram.

Sem recursos, muitos municípios em todo o país cancelaram seu carnaval. Os que mantiveram a folia, os gastos foram enxugados. É o caso de Santa Inês, a 250 km de São Luís, que não terá pelo segundo consecutivo a festa devido a crise financeira, e Itapecuru­-Mirim, que também alega ter dívidas importantes para pagar. Açailândia também divulgou que não fará a festa momesca na cidade porque elegeu outras prioridades para investir a verba pública. Um raio de luz sobre a decisão dos prefeitos, visto essa decisão de trabalhar com prioridades, de interesse do bem comum.

E isso ocorre em todo o Brasil. Blocos tradicionais no carnaval da Bahia, um dos mais famosos de todo o país, anunciaram que não vão participar da festa em 2017 em Salvador. Entre eles, estão os blocos Cheiro, Yes, Nana Banana e Araketu.

A crise tem obrigado os foliões comuns a buscarem na criatividade uma forma de garantir a festa. Uns vão preferir aproveitar o período momesco para descansar. Muitos outros farão suas próprias comemorações. A verdade é que mesmo gostando muito da folia de momo, a população tem agido com a razão.

O carnaval é a maior festa popular do país, estimulando o turismo local e a economia formal e informal. Observar a crise batendo à porta justamente em um dos momentos que o brasileiro mais faz questão de vivenciar aponta para a urgência de soluções. Dizem que o ano só começa depois do carnaval. Vamos aguardar.

Editorial de O Estado

NOVA OPOSIÇÃO

Hilton Gonçalo e Eduardo Braide estão na nova Oposição

O governador Flávio Dino (PCdoB) assumiu o governo, em 2015, praticamente absoluto como novo líder maranhense. O chamado grupo Sarney, após a derrota de 2014, preferiu dedicar­se a questões particulares, sobrando uns poucos para uma quase solitária batalha crítica com o então incensado governo comunista.

Passados mais de dois anos do início do mandato, Flávio Dino já convive mais corriqueiramente com críticas duras à sua gestão e à sua forma de fazer política. E os nomes que fazem este contraponto formam hoje uma nova oposição no Maranhão.

Estão neste grupo o senador Roberto Rocha (PSB), que mantinha com o comunista uma aliança tática, mas independente, e o deputado federal Hildo Rocha (PMDB), que faz o contraponto na Câmara Federal desde 2015.

Na Assembleia, se destacam desde 2015 os deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB) e Edilázio Júnior (PV), agora reforçados pelos colegas Eduardo Braide (PMN) e Wellington do Curso (PP).

Juntam­se a estes personagens, o senador Lobão Filho (PMDB), a ex­prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PTN), hoje vista como “pedra no sapato” do governador, e ninguém menos que o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, do próprio partido do governador.

São estes personagens os principais responsáveis, hoje, por um crescente desgaste popular do governador comunista, em todos os aspectos ­ político, administrativo e pessoal.

Passados dois anos de mandato, Flávio Dino parece sem poder de reação aos oposicionistas. E a tendência é que o grupo aumente à medida que o pleito de 2018 for se aproximando.

Estado Maior

 

COLUNA DO JANJÃO PAI D'ÉGUA

E bosta continua virando boné em Bacabal. E não é que a cidade voltou às manchetes dos blogs e acessos às redes sociais!!! Pois é!!! Gente, dois rapazes travaram uma briga de facão em plena via pública. Gente, saía fogo e muito sangue. Ainda bem que conseguiram apartar os dois antes que algum apartasse um braço ou mesmo o pescoço do outro. Meninos, muita calma nessa hora.

E outra noticia que circulou na imprensa policial do estado, foi o fato de um militar lotado em São Luis Gonzaga estuprar uma criança de 11 anos. Ele se apresentou em Bacabal, prestou depoimento, foi preso e recambiado para São Luís. E foi treinado para combater o crime. É mesmo o final dos tempos.

E Bacabal tá mesmo com a “macaca”. Povo, a agência do BASA – Banco da Amazônia tá prestes a fechar suas portas. É mais um declínio para essa cidade sem sorte. Soube que o deputado Roberto Costa está lutando para que mais essa catástrofe não fulmine com a vida da boa terrinha.

E ainda no universo financeiro, tem uma galera em Bacabal que clona cartão que é uma maravilha e agora passaram a fazer notas de vinte reais. gente, ô cidade evoluída!!!

Rapaziada, muita festa pela vitória do Flamengo sobre o Vasco pelas semifinais do cariocão na tarde de ontem. E olhem que os dois jogos Flamengo e Vasco, Fluminense e Madureira não chegaram ao publico de dez mil pessoas. Tem alguma coisa errada. Mas sobre a derrota do Vasco, entre chacotas, sacanagens, áudios, colagens, charges, escolhi essas quatro pérolas.

E enquanto os funcionários do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bacabal reclamam de pressão e abuso de autoridade, a população de São Luis reclama, dá pressão e não encontra nenhuma autoridade da CAEMA para, pelo menos, explicar esses últimos dias sem uma gota d'água nas torneiras. A coisa ta braba, tá fedendo.

E falando em autoridade, desta vez o Desembargador Marcelo Carvalho botou ordem na casa. nem mesmo o vereador Irmão Leal, ou Irmão Real como é conhecido, se sobrepôs às ordens judiciais. Com medo de ser preso, nem sequer apareceu na votação da Câmara, na qual era presidente interino, para escolher o presidente definitivo. Edvan ganhou mais uma vez.

Moçada, devagar no trânsito. Só ontem, sábado gordo de carnaval, foi registrado muitos acidentes e até onde divulgaram, mais de dez pessoas já haviam morrido. Muita calma. Ano que vem tem carnaval de novo.

Hoje é domingo de carnaval e eu já estou na casa do titular do Blog, o nosso amigo Zé Lopes. Ele está conversando com Dona Juju tentando renovar seu contrato. A coisa aqui tá bonita e pelo que está parecendo, vai até a quarta feira de cinzas. Vem um monte de artistas para fazer o baile Carnazé. vai ser o bicho

Feliz carnaval a todos .

Beijim, beijim...tchau, tchau
 

QUANDO TUDO É IMPORTANTE

NOSSOS POLITICOS SÃO ASSIM

Para eles, o céu é o limite. Seus "proventos" "sofrem" aumento quando eles querem e da maneira que acharem conveniente. Seus gastos exorbitantes e suas mordomias são prioridades, veja o caso do cartão corporativo. Quando lhes interessa é tudo secreto, inclusive empréstimos a outros países via BNDES. Para culminar, para se perpetuarem no poder, criaram a reeleição, e, de quebra, para se safarem de maracutaias, o foro privilegiado, uma excrescência só admitida em republiquetas e ditaduras.É assim: gastam com o supérfluo, jogam nosso dinheiro no lixo com seus luxos, abusam das verbas de gabinete e cotas parlamentares, viajam sem necessidade, criam congressos e palestras para discutirem o sexo dos anjos, criam cargos e ministérios para abrigarem e satisfazerem seus asseclas e aliados, criam salários extras e horas extras para gratificarem seus cabos eleitorais devidamente empregados como assessores.Pouco estão ligando para a situação do país, dos doentes nos corredores dos hospitais (eles têm o Sírio Libanês e o Albert Eistein, em São Paulo), da segurança pública ao deus dará (veja o caso das penitenciárias e do motim em Vitória). Isto tudo sem falar nas leis que lhes garantem impunidade e uma série de recursos para fugirem de serem penalizados pelos deslizes e afrontas que cometem.Eles vivem numa redoma, blindados, com aparato de segurança, carros de batedores dando cobertura. Vivem num paraíso.E, nós, ó!!!

DIAGNOSE - DICA DE SAUDE - CARNAVAL

10 DICAS PARA CURTIR O CARNAVAL COM SAÚDE

Para curtir o carnaval com saúde é preciso estar atento à alimentação, ter cuidados com a pele e se proteger das doenças sexualmente transmissíveis.

O excesso de álcool e de sol e as noites mal dormidas podem trazer consequências graves para a saúde, como insolação, inflamação do fígado, desidratação, vômitos frequentes e desmaios. Assim, para evitar esses problemas e aproveitar ao máximo os dias de festa, veja a seguir 10 dicas para aproveitar o carnaval com saúde.

1. USAR PRESERVATIVO EM TODAS AS RELAÇÕES

Usar preservativo em todas as relações íntimas é a melhor forma de prevenir uma gravidez indesejada e evitar doenças sexualmente transmissíveis, como sífilis, herpes genital e AIDS.

Além disso, é importante lembrar que a pílula do dia seguinte não deve ser usada constantemente, especialmente no carnaval, pois ela contém uma grande quantidade de hormônios que juntamente com o excesso de álcool podem prejudicar o organismo.

2. EVITAR BEIJAR NA BOCA DE PESSOAS DESCONHECIDAS

O beijo pode transmitir doenças como herpes labial, candidíase, mononucleose, cárie e gengivite, que uma inflamação nas gengivas que causa dor e sangramento.

É importante lembrar que as chances de pegar doenças através beijo são ainda maiores quando existem feridas na boca, pois a entrada de vírus e bactérias fica mais fácil através da ferida, sendo possível transmitir até o vírus da AIDS.

3. BEBER BASTANTE ÁGUA

Beber bastante água vai ajudar o corpo a se manter hidratado, evitando ressecamento e queimaduras na pele, insolação, mal estar, tonturas e ressaca, pois a água ajuda a eliminar o álcool do organismo.

Além da água, também deve-se ingerir líquidos nutritivos e que reponham vitaminas e minerais no corpo, como sucos naturais, vitaminas, água de côco e bebidas isotônicas.

4. EVITAR FICAR EXPOSTO DIRETAMENTE AO SOL

O excesso de sol causa desidratação, queimaduras na pele e piora os sintomas da ressaca. Assim, deve-se evitar ficar exposto ao sol, principalmente entre 10h e 16h, e sempre usar óculos escuros, chapéus e protetor solar, que deve ser reaplicado a cada 2 horas.

5. USAR PROTETOR SOLAR PRÓPRIO PARA OS LÁBIOS E PARA OS CABELOS

Excesso de sol e de álcool causa desidratação, que também provoca ressecamento dos lábios e dos cabelos, sendo, por isso, importante usar protetor solar labial e cremes protetores térmicos para os cabelos, que também devem ser reaplicados ao longo do dia a cada 2 ou 3 horas.

6. COMER DE 3 EM 3 HORAS

Comer a cada 3 horas ajuda a manter a energia do corpo e repõe vitaminas e minerais que são gastos para eliminar o álcool do organismo.

Fazer pequenos lanches com frutas frescas, vitaminas, sanduíches ou bolachas ajuda a manter o corpo bem nutrido e preparado para aproveitar os dias de festa.

7. USAR ROUPAS LEVES E SAPATOS CONFORTÁVEIS

Deve-se usar roupas leves e sapatos confortáveis para evitar o excesso de calor e a formação de calos e bolhas nos pés. Como normalmente fica-se muito tempo de pé durante o carnaval, o ideal é usar um tênis confortável com meia, e massagear os dedos e os pés no fim da noite ou no início da manhã

8. NÃO EXAGERAR NOS COMPRIMIDOS E BEBIDAS ENERGÉTICAS

Os comprimidos e bebidas energéticas são ricos em cafeína, substância que pode causar insônia e atrapalhar o descanso do corpo para enfrentar um novo dia de festa.

Além disso, tomar cafeína juntamente com bebidas alcoólicas pode causar arritmias e palpitações cardíacas, e piorar os sintomas de queimação no estômago e gastrite.

9. ESTAR COM AS VACINAS EM DIA

Manter as vacinas em dia é importante porque durante o carnaval, é comum acontecerem acidentes com garrafas de vidro ou objetos de metal quebrados na rua, que são fontes da bactéria do tétano. Além disso, a presença de turistas e aglomerações de pessoas facilitam a transmissão de doenças como viroses e sarampo, que podem ser evitar com a vacinação.

10. DORMIR BEM

Apesar de dormir não ser uma prioridade no carnaval, deve-se tentar descansar pelo menos 7h ou 8h por dia, para repor as energias e evitar o cansaço e a irritação.

Se não puder dormir até tarde depois da noite de festa, deve-se tentar fazer pequenos descansos ao longo do dia ou tirar um cochilo após o almoço.

Por Dr; Otávio Pinho Filho

RAPIDINHAS DO SÁBADO

Quem esteve na minha residência no sábado passado foi o belíssimo casal Salim e Tuíra. Eles aproveitaram a folga que a pequenina Analice deu ao ficar com as tias e as avós, e saborearam uma cervejinha bem geladinha e um churrasco bem quentinho. Foi uma tarde maravilhosa de bate papo e descontração.

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Quem também deu uma passadinha no sábado foram as irmãs Tânia, Angela e Gracinha que fizeram a festa com muito carnaval.

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Também passaram por minha residência no sábado o engenheiro elétrico Rafael Corrêa e sua lindíssima namorada Sanny. Os dois formam um par mais que perfeito.

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Quem esteve comigo no inicio da semana foi o cantor, compositor e ex secretário de cultura de Santa Inês, Daffé. Conversamos muito e alinhavamos os nossos projetos musicais pela Lei Estadual de Incentivo a Cultura.

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E depois de muita especulação, o secretário de Cultura de Bacabal, o nosso poeta maior, Paulo Campos, divulgou as atrações que farão a alegria dos bacabalenses foliões nesta festa de Momo. Competentíssimo, Paulo Campos valorizou a prata de casa. Parabéns.

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Quem está com tudo e não tá prosa é o vendedor de peças e criador de galos de raça, o jovem Raimundo Maxímo. Ele que é filho da pedagoga e empresária Dalva Lopes, já está preparado para brincar o carnaval ao lado de sua companheira Raabe e de sua filhinha Ana Clara. Raimundo esteve na semana passada na balneária cidade de Tutóia.

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Quem anda toda feliz e mostrando aos quatro ventos as fotos do seu netinho é a vovó coruja Claudia Rios. Negona bonita, ela está radiante.
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E por falar em negona bonita, quem aniversariou na terça-feira que passou, dia 21, foi a querida Walcilene. A festa, ou melhor, festejo, continua na beira da piscina da casa de sua mãe, a popular Chica de Otomil e só terminará na quarta feira de cinzas. E tome gelada.
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E quem já está prontinho para o reinado de Momo é o nosso coronel Marco Pimentel. Como é de praxe, todos os anos ele faz um tour por várias cidades do estado. No seu roteiro Caxias, Santa Inês, Pindaré, Pedreiras e Bacabal; No Flagrante, na noite de ontem em Caxias com seu filho Léo e seu amigo Pacífico.

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Um dos mais agitados bailes de carnaval da cidade de Pedreiras, o Carnabrega, acontecerá nesta segunda-feira no tradicional Bar do Índio. Vai ser um dia de muita festa e o momento maior vai ser o lançamento do CD de marchinhas do poeta, compositor, letrista, repentista, imortal da Academia Pedreirense de Letras. Paul Getty. Imperdível
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Estive na Secretaria de Estado da Cultura e Turismo junto com Walber Pessoa, Gil Estrela, Célia Leite e Ronald Pinheiro. O motivo foi uma conversa com a coordenadora do carnaval, a senhorita Vanessa. Ela explicou porque os artistas mais conhecidos do estado ficaram de fora da programação

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Pelo menos aproveitamos para botar o papo em dia e contar e ouvir boas piadas. Apesar da tristeza de não sermos valorizados, demos boas gargalhadas.

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A cantora e compositora Jacimarry, apesar de ter um vasto trabalho musical voltado ao carnaval, também não foi contemplada com show, mas faz o carnaval animando várias festas particulares e distribuindo a sua beleza e loirice pelos quatro cantos da Ilha do Amor. A mulher ta cada vez mais bonita.

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Quem está preparado para dar segurança aos foliões de Bacabal é o famoso Delegado da Aldeia. Com ele não tem conversa. Vacilou, entra no cacete. A bandidagem é que se cuide

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E de bem com a vida, com a comunicação e com o seu novo programa de variedades, está o locutor e apresentador Cristiano Linhares. Com edição semanal, ele está  sacudindo os quatro cantos de Bacabal. Será logo mais, as 10 h. Não perca.

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Quem está com a jumenta neste carnaval é o locutor e apresentador de programa de televisão Jota Erry, o famoso bigode de ouro. Ele ainda não decidiu se vai passar os quatro dias em sua fazenda ou se vai passar em Bacabal. Conhecendo o Jota, acho que ele vai dividir o seu tempo entre a folia urbana e a folia rural. E haja cerveja.

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Quem me ligou esta semana foi o cantor e compositor Lourival Tavares. Residindo atualmente em São Paulo, ele está feliz por ter toda a sua discografia lançada em uma caixa com três CDs. Pedi que gravasse uma canção sua chamada “Sabina”, que participou do Festival Intermunicipal da Canção em Bacabal e ele me garantiu que além de gravar, já vai botar no repertório do seu novo  show. Um grande sucesso.

 

Quem está de novo na crista da onda é a ex-governadora Roseana Sarney. Há por todo o estado uma campanha “Volta Roseana” que já conta com o apoio de uma grande parte da classe artística, principalmente os militantes da música. Já circula nas redes sociais uma canção gravada pela Marrom Alcione com o tema “Volta Roseana”.

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E a música maranhense perdeu esta semana, um dos seus maiores nomes. Trata-se do cantor e compositor Zé Pivó, fundador da Turma de Mangueira.. Autor de sambas homéricos como o enredo “Cinquenta anos de Mangueira” e o tradicional “Sandália de Prata”, ele deixa o carnaval mais triste e o seu bloco “Os Fuzileiros da Fuzarca” órfão. Zé Pivó era do João Paulo mas só brincava o carnaval na Madre Deus.

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O maior cantador de boi de matraca de todos os tempos, o popular Chagas, que fez carreira na Maioba, ano passado cantou no batalhão de São José de Ribamar, este ano vai comandar o terreiro da Pindoba. Chagas é dono de uma voz espetacular e seu nome é sucesso.

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E quem esteve na cidade de Codó em uma missão pra lá de perigosa. foi o Batalhão Tiradentes. Comandado pelo Coronel Marques Neto, a missão foi um sucesso. O Batalhão Tiradentes é o orgulho da Policia Militar do Maranhão com reconhecimento do Governador Flávio Dino.

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Bom humor é a tônica deste carnaval e a corrupção em todos os noticiários, inspira os nossos artistas. Essa charge diz tudo. Bom pra Bacabal.

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E o brasileiro faz brincadeira com tudo, e nada mais sério do que esse conselho. Siga e o seu carnaval será o bicho. Seja prudente
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E aí meu amigo Lambal, o que o senhor tem pra falar sobre tudo isso que está acontecendo nesse carnaval

 

PRÊMIO PARA EDUCADORES É CRIADO PELO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO

Wellington apresenta projeto que cria prêmio “Professor Nota Dez” para educadores do MA

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, Projeto de Lei que cria prêmio para os educadores da Rede Pública de Ensino do Estado. A proposta tem por objetivo incentivar os professores e motiva-los a investir na pesquisa, a fim de contribuir para a melhoria do ensino.

A premiação “Professor Nota Dez” será concedida aos educadores que mais se destacarem na apresentação de um trabalho inovador, criativo e transformador que tenha repercussão no aprendizado seja como atividade complementar ou em sala de aula.

“Enquanto educador, eu sei dos desafios enfrentados por nossos professores diariamente. Sei também que embora eles ensinem porque possuem uma vocação, não são raras as vezes em que encontramos professores desestimulados devido à falta de condições infraestruturais. Por isso, apresentamos aqui esse projeto com o intuito de motivar nossos educadores a desenvolverem pesquisas. Quando colocamos educação como prioridade, professor passa a ser valorizado e respeitado por conceder a nossos jovens o bem mais precioso que o homem pode ter, isto é, o conhecimento.”, afirmou o professor e deputado Wellington.

A premiação será aberta a todos os professores em exercício, que deverão inscrever-se com um só trabalho, independentemente da área ou disciplina de atuação. O prêmio contemplará 10 (dez) premiações de primeiro ao décimo colocado a serem definidas pela Secretaria de Estado da Educação a cada ano letivo.

NOVA CORTE TOMA POSSE NO TRE

Raimundo Barros e Ricardo Duailibe tomam posse como presidente e corregedor do TRE

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe tomaram posse como presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mm sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (23). Barros já atuava na Corte desde dezembro de 2015 e ascendeu à presidência sem eleição – conforme prevê o regimento interno, porque Duailibe anunciou que não tinha interesse em concorrer ao cargo.

Além dos membros da Corte Eleitoral, integraram a mesa principal da sessão o governador Flávio Dino; o desembargador Jamil Gedeon (representando o presidente do Tribunal de Justiça); o presidente do TRE de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz; o procurador regional eleitoral, Thiago Oliveira; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.; e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

O novo presidente do TRE-MA, desembargador Raimundo Barros, sustentou que o TRE-MA integra ramo especial do poder judiciário, devendo ser compreendida a relevância como instituição autônoma, independente, que atua na defesa de tantos valores para o exercício da cidadania.

A solenidade foi prestigiada por várias autoridades, entre elas, os desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padin (corregedor TRE-SP), José Bernardo Silva Rodrigues e Tyrone Silva (do Tribunal de Justiça do Maranhão), juízes auxiliares da presidência e corregedoria do TRE, deputados, vereadores, secretários, amigos, familiares, servidores e a imprensa.

BLOCO DO BALEIRO E A POLÊMICA NO CARNAVAL

Por Zeca Soares

Tenho ouvido e lido muitas críticas por conta da realização, neste Carnaval do Bloco do Baleiro que sairá na terça-feira gorda de Carnaval, sob o comando do cantor e compositor Zeca Baleiro.

Além dos convidados já anunciados de Zeca Baleiro, o paraibano Chico César e a paraense Fafá de Belém, e os DJs Ademar Danilo e Jorge Choairy, nomes locais foram confirmados, engrossando o caldo: a dupla Criolina (Alê Muniz e Luciana Simões), Tião Carvalho, Patativa, Juca do Cavaco e Luiz Cláudio.

Com tanta gente boa junto, o Bloco do Baleiro abriu logo uma grande polêmica com críticas mais variadas.

Não sou dono da verdade, mas sinceramente não vejo motivo para tanta choradeira. Reclamam do cachê que entendem ser alto, reclamam das atrações e convidados, enfim, reclamam de tudo.

Mas uma coisa precisa ser dita, Zeca Baleiro é daqui, e portanto, a sua participação no Carnaval paga ou não com dinheiro público é legítima e vai garantir a participação de qualquer um de nós, desde que esteja vestindo a sua fantasia.

O que sempre digo é que não vejo o Carnaval do Maranhão sem as suas grandes atrações, por exemplo Alcione e Bicho Terra não podem ficar fora de nenhum circuito oficial da Prefeitura de São Luís e Governo do Maranhão, a menos que não queiram participar. Qual lugar neste país que pode pensar em um grande Carnaval sem a presença das suas grandes atrações?

Numa festa tão popular como é o Carnaval, o poder público tem a obrigação de oferecer condições a todos os artistas, os mais conhecidos como Zeca Baleiro, Alcione e Bicho Terra, como aqueles que trabalham em função do Carnaval, mas é claro que é impossível tratamento igual a partir, por exemplo do valor do cachê.

Ë claro que alguns ganharão sempre mais. O que não pode deixar de existir é a participação de todos numa festa que é de todos.

Acredito que o Bloco do Baleiro tem tudo para dar a sua contribuição ao Carnaval maranhense, como os demais artistas e brincadeiras também.

E que surjam outros blocos e que estes tenham o mesmo apoio do poder público ou da iniciativa privada – o Carnaval agradece.