HOJE É ODIA INTERNACIONAL DA MULHER

Está escrito, é verdade. Diz o velho testamento :A primeira mulher da terra foi Eva, perdendo o posto de mais importante, apenas para Madalena, já aqui no novo testamento.

É público que as mulheres tem um significado importante na história do mundo, seja na arte, na política, na música, na guerra, em tudo.

Todas essas mulheres, desde Eva, passando por Maria madalena, Cleopatra, Joana D’arc, Elisabeth, Marina, Dilma, Roseana, cada uma tem sua importância na história e na estória do mundo.

Quero falar das mulheres de Bacabal. Apesar de antropólogo por conveniência, não consegui descobrir qual a primeira mulher a morar, documentalmente, em nossa cidade. Educacionalmente, tudo começou com as professoras Alice Mendes e Elisa Monteiro, lentes dos mais importantes nomes da vida de nossa cidade. Nas artes plásticas tivemos Dona Anazilde, na poesia Dona Argelina, Cledy Maciel, na música Zeneide Miranda, no esporte a nadadora Zélia Jansem, na comunicação Dalva Lopes, na política, tivemos uma prefeita mulher, a senhora Raimunda Loiola

Bacabal tem a mulher como pivô em toda a sua sustentação religiosa, tem como padroeiras Santa Terezinha e Nossa Senhora da Conceição e ainda tem uma santa legítima, bacabalense da gema, a milagreira Edite. A banda de música é Santa Cecília. 

Bacabal é vitrine para mulheres interessantes, belas, negras, brancas, ruivas, loiras, gordas, magras, jovens, anciãs, mulheres, apenas mulheres, musas das mais belas canções, Marias, Marinas, Conceições, Leidianes, Rosas, Fátimas, Sandras, Cristinas, Auroras, Amélias, Emilias e tantas outras que um só dia seria pequeno para homenageá-las. Hoje é o Dia InterBacabal da Mulher e  quero aqui começar minhas homenagens pela minha mãe, dona Anazilde, que teve o desprazer de nascer preta e pobre nesse país, casou-se e foi abandonada mas trabalhou honestamente e criou eu e minha irmã com toda dignidade.

A mulher tem um dia, o que poderia ser 365 e seis horas, mas, por modismo, faltam datas na folhinha para se comemorar dias... de santo, de todos os santos, de ação de graças, da cultura, das crianças, de finados, da mentira, da música, do compositor, do comerciário, do funcionário público, do motorista, de combate ao tabagismo, de combate a AIDS, do combate ao câncer, do amigo, da raça, da consciência negra, de natal, de ano novo, de carnaval, da paixão e por aí vai, como se comemorar um dia, fosse a solução dos problemas. São tantos os dias, que tem dia que são comemorados vários dias.

Hoje é o Dia Internacional da Mulher e, em se tratando de Bacabal, esquecendo a teoria, a história em si, eu posso começar pelas primeiras professoras, Alice Mendes e Elisa Monteiro, a primeira mulher a se eleger prefeita, dona Raimunda Loiola, a primeira compositora de destaque, dona Iranise Lemos, as poetisas, dona Angelina, Kledir Maciel, as vereadoras Doralice Veloso, Maria José Bringel, Maria Suares, Ute Almeida, Liduina, a deputada Graciete Trabulsi.

Vadoca, antigo compositor bacabalense, exaltou em uma de suas canções, as musas da época, Nancy, Dulcinéia, Adelaide, Zenaide e Madian.

Bacabal sempre exaltou e homenageou suas mulheres, a principal rua da antiguidade era Rua Das Três  Marias, a pessoa mais badalada pela meninada era uma prostituta carinhosamente chama de Muda, as loucas Tia Onça, Edite e Chica Doida, as santas padroeiras da terra Santa Terezinha e Nossa Senhora da Conceição, a santa filha da terra a milagreira Edite e até o nome da fruta que dá nome a cidade é feminino, bacaba.

São tantas as mulheres que de uma forma ou de outra escreveram e outras continuam escrevendo a história de Bacabal, que é mais fácil desejar um bom dia e que curtam bem com os seus, pois é melhor do que protestar, refletir, já que, cada mulher tem um mundo, um drama, um problema e hoje, mulherada, é um bom dia pra chutar o balde, armar o barraco, jogar tudo pro ar e acima de tudo, é um bom dia para viver. Vivam, vivam e vivam... Sejam felizes

Hoje é o dia Interbacabal da mulher e para todas as bacabalenses, nossa mais sincera homenagem. Curtam bem esse dia e viva as mulheres bacabalenses.

Sinhá Moça

Léa Waldilena

Irismar facundes

Sheylla Rauel

Conceição Mendes

Dalva Lemos

Eliane Santos

Rísia

Tenilde Teixeira

Fernanda

Cristina "Chicô" Galvão

Francelly



Graciete Trabulsi

Léa Costa

Carmem Lopes

Elvira

Edvana

Sheylla Branco

Irley

Nélia

Gorda Banjo

Thainá

Áurea e Ana Paula Brigel

Renata Paiva e Islávia Brito

Carol

Pretinha Vieira

Janice e Iraide

Tânia Tomaz e Thunna

Andréia Nunes

Luma, Rauel e Beatriz

Janaina

Socorro Lago

Demilde

Dona Eneidina

Lúcia Noleto

Mazé Bringel

Rosemary Maranhão

Jane Eire Nunes

Ana veloso

Nêga Bindô



Zezé e  Doralice Veloso

Vivi

Ellen Rose

Gardênia

Carmem Magalhães

Marina

Carol, Léa, Iris, Janete e Cristina

Graça Almeida, Daciana, Dadá, Dácia e Luciana 

Charllye e Karime Branco

Dona Mary

Kátia paiva

Chica de Otomil

Cláudia Rios

Adélia Branco

Rosário e filha

Dalva e Ana Luiza

Sema e Carol

Luana, Raffaella e Dalva Lemos

Dacilene

Claudinha Castro e lena Marruá

Amanda

Clarice

Dida Maranhão

Cleilde

Telminha e Nonata

Verônica

Marlélia

Ethiane

Jordânia

Sandra

Lígia

Francisca

Walkiria, Ni9dinha e Wédia

Lindú

Cristiane Pinho

Zeneide

Áuila Trabulsi

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ESPORTE MARANHENSE É MARCADO PELO DESCASO

Pista de atletismo do Complexo Esportivo Canhoteiro sofre com o abandono

A pista de atletismo do Complexo Esportivo Canhoteiro está tão desgastada, que até o material de borracha está se soltando. A área está cheia de mato. No acesso ao Ginásio Castelinho, quem chega se depara logo com vários buracos.

A situação é ainda mais difícil no parque aquático. As piscinas estão abandonadas há décadas. A água acumulada é para não deixar a estrutura ficar comprometida e está servindo como criadouro de muitos mosquitos.

Ao redor o mato está tomando conta. Fios elétricos estão expostos na parede e no chão. A cobertura da arquibancada está caindo aos pedaços e está comprometida pela ferrugem e ameaça desabar.=

A única obra que foi feita é uma cerca, construída de tijolos com uma grade de ferro ao redor do complexo.

No passado, o complexo foi palco de bons momentos do esporte maranhense. O local também ficou marcado por receber várias competições aquáticas de nível nacional. Um passado que os moradores, que vivem próximo ao complexo, lembram com saudade.

Piscinas do Complexo Esportivo do Canhoteiro estão abandonadas há décadas

“Eu cheguei a passar aqui e tinha gente banhando aí na piscina, fazendo torneio, disputando competições. Fazem propaganda para lutar contra a dengue, mas as principais autoridades não tomam a frente né?” afirmou o aposentado Melquisedeque Malheiros.

O Governo do Maranhão se manifestou em nota sobre a situação do Complexo Esportivo. Confira a íntegra abaixo.

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) informa que a área da piscina do Complexo do Canhoteiro, abandonada no governo anterior, atualmente é isolada e sistematicamente monitorada pela Vigilância Epidemiológica, com aplicação periódica de larvicida (veneno para larva do mosquito transmissor da dengue). Com relação à pista de atletismo, a Sedel esclarece que já realiza melhorias e, na segunda-feira (6), fará capina em toda a extensão da pista. A secretaria também está providenciando material para a repintura da arquibancada. Por fim, a Sedel informa que, ainda no ano passado, o Governo do Estado assinou contrato de repasse na Caixa Econômica e apresentou projeto executivo de reconstrução do Parque Aquático, que está em fase final de análise. Tão logo seja autorizado pela Caixa, será dado início ao processo licitatório para reconstrução do mesmo.

DEPUTADO EDUARDO BRAIDE DIZ QUE AUMENTO DO ICMS É ABUSIVO

Deputado estadual Eduardo Braide (PMN) diz que aumento de imposto é abusivo e ilegal

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) afirmou que o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provocado pelo Governo do Maranhão, vai atingir e penalizar a população do estado.

O parlamentar destacou a reportagem especial do último fim de semana de O Estado, que abordou o tema, e classificou a medida adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) de abusiva e imoral.

“A partir do dia 15 de março, o povo maranhense começará a pagar mais caro. E aí eu quero dizer de forma muito clara que não é justo que o povo maranhense venha pagar mais impostos numa época dessas de crise. E é exatamente por isso que eu votei contra o projeto do Governo do Estado que vai aumentar este mês a conta de luz, a gasolina, o álcool, a conta de telefone e outros produtos”, disse.

Braide enfatizou que o aumento de imposto vai atingir, sobretudo, a parcela da população mais carente do estado.

“Devo lembrar que esse aumento de imposto, que esse projeto do Governo do Estado, vai atingir principalmente aqueles que mais precisam da ajuda do Poder Público, aqueles que ganham menos. Imagine o impacto na conta de luz, no final deste mês, de quem tem dificuldade de pagar a conta de luz, a gasolina, a conta de telefone e de outros produtos”, completou.

Braide lembrou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já ingressou com ações na Justiça Estadual, com a alegação de inconstitucionalidade e pedindo a anulação da lei e afirmou que espera pela apreciação do Poder Judiciário.

“Fica aqui, portanto, a esperança de que a ação que foi ingressada pela OAB possa ter a sua apreciação o mais rápido possível e o seu deferimento para suspender a cobrança desse aumento abusivo e imoral e que só vem prejudicar ainda mais a questão do desemprego e aumentar a recessão em nosso estado”, completou.

Aumento – O aumento de imposto no Maranhão, que entrará em vigor no dia 15 deste mês, ocorreu após a sanção no dia 15 de dezembro de 2016, pelo governador Flávio Dino, da Lei nº 10.542/2016 que modifica o Sistema Tributário do Estado e altera alíquotas do ICMS.

Na prática, a nova lei aumentará o ICMS de vários produtos e serviços no estado, como energia elétrica, combustíveis – exceto o óleo diesel -, cigarros, TV por assinatura, telefonia e internet.

Os maiores impactados são os consumidores residenciais de energia elétrica. Pelo novo texto da Lei 7.799/2002, quem consome até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18% – aumento de 50% na alíquota.

Essa faixa de consumo estava excluída da alíquota maior pela lei anterior. O texto aprovado, no entanto, revoga essa exceção e, também, a exceção criada para quem usa energia elétrica em irrigação rural.

GRUPO DE BACABALENSES PROTOCOLA PEDIDO PARA DISCUTIR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO E ESGOTAMENTO NA CÂMARA DE VEREADORES

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BACABAL JÁ!!!

Por Abel Carvalho

Sexta, dia 03/03/2017, foi protocolado requerimento coletivo na Câmara de Vereadores de Bacabal, com dezenas de assinaturas de moradores desta cidade, pedindo realização de Audiência Pública para tratar de pavimentação asfáltica, saneamento e esgotamento.

Se até terça (07) aquela casa do povo não se manifestar, faremos uma concentração em frente à Câmara na quarta (08) às 17:00 horas durante a sessão, onde permaneceremos até sermos atendidos.

Não vamos permitir a inércia da Câmara ao desejo do povo. Que eles cumpram com o discurso de campanha.

Tá mais que na hora de participarmos das decisões políticas em nossa cidade. Bacabal está literalmente na lama há muitos anos, e ninguém tem coragem de socorrê-la.

Precisamos fazer com que os vereadores trabalhem de fato para o povo, e não para seus grupos políticos ou em benefício próprio.

Tragam suas frases de ordem. A minha é:
JÁ CHEGA DE DESRESPEITO E HUMILHAÇÃO. O DINHEIRO PÚBLICO É PARA NOSSO BEM ESTAR!

DEPUTADA ANDRÉA MURAD DENUNCIA GOVERNO POR SUPERFATURA NA COMPRA DE COLCHÕES

Governo Flávio Dino superfatura até na compra de colchões, revela deputada Andrea Murad

Em discurso na tarde de ontem,  segunda-feira (6), a deputada Andrea Murad (PMDB) revelou mais um produto superfaturado. A parlamentar de oposição já denunciou 5 medicamentos com valores acima do praticado no mercado e mais de R$ 37 Milhões de contratos sem dispensa que foram feitos em 2016. Ao relatar a compra superfaturada de colchões para unidades hospitalares do Maranhão, Andrea Murad comparou o contrato com outras licitações nos estados do Tocantins e Roraima.

“Através do contrato 90/2016 a EMSERH em 26 de setembro comprou colchão adulto para uso hospitalar da empresa Mercúrio Comércio de Produtos e Mecicamentos Hospitalares Ltda no valor unitário de R$ 447,00. Comprou da Mercúrio 690 colchões, totalizando R$ 308.430,00. Enquanto o mesmo perfil de colchão comprado através de licitação pelo Governo do Tocantins em março de 2016 foi no valor de R$ 253,00. Um sobrepreço de 76,67% no preço unitário, e gerou um prejuízo de r$ 133.860,00. Em abril de 2016, o Governo do Estado de Roraima adquiriu o item similar, ao custo unitário de R$ 144,50, através de Pregão Eletrônico. Vejam a diferença, de R$ 144,50 para R$ 447,00. Nesta compra é possível concluir um sobrepreço de 302,50% gerando um prejuízo de R$ 208.725,00”, explicou a deputada.

Em resposta à bancada governista, a parlamentar esclareceu ainda que a aquisição dos produtos com valores superfaturados, denunciados na Assembleia nas últimas semanas, tratam de medicamentos que poderiam ser adquiridos com valores bem inferior, registrados em Atas de Registro de Preços.

“O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, mais uma vez vem com informações equivocadas ao falar que a empresa não é obrigada a aderir à Ata de Registro de Preços. Repito. O que foi apurado é que existe uma Ata de Registro de Preços assinada pela EMSERH para o fornecimento do medicamento oncológico que denunciei. A única coisa que a EMSERH deveria fazer era requisitar a contratação da quantidade do remédio que estava necessitando no momento. A Ata de Registro de Preço é um documento vinculativo, obrigacional com características de compromisso para futura contratação, em que se registra os preços e deverão ser fornecidos pelos valores registrados”, explicou a parlamentar no fim da sessão.

Andrea Murad também alertou que as compras realizadas via contratação direta aconteceram no período de julho a setembro de 2016, justamente no período eleitoral e que espera uma apuração profunda do Ministério Público.

“Então no mínimo nós devemos achar suspeitíssimo, por isso a importância do Ministério Público apurar com rigor essas contratações com mais profundidade. Eu já dei entrada em uma, vou dar entrada em mais outras. E eu espero sinceramente que o Ministério Público apure isso com toda a profundidade que o caso exige, principalmente pelas compras terem sido feitas num período eleitoral. Porque é uma coincidência complemente absurda e desmedida, uma “coincidência”, ninguém é criança! Então não só a EMSERH, mas a Secretaria de Estado da Saúde vem demonstrando,  não digo nem de planejamento com as unidades do Estado, falta de gestão, porque não é apenas isso, eles ferem, no meu ponto de vista, mortalmente os princípios da administração pública quando cometem atos desse nível, dessa natureza, cometendo infrações gravíssimas contra a moralidade, contra a eficiência, contra o que é lesivo a toda a população do Maranhão. Eu tenho uma penca de denúncias como essas, então o rombo é grande, as denúncias são muitas e o governador da mudança, o governador da moralidade e da honestidade, o governador de todos nós que prega muito a honestidade não passa de um corrupto que fraudou as eleições do ano passado em vários municípios maranhenses”, finalizou a deputada.

SECRETARIA DE SAUDE DE BACABAL EFETUA PAGAMENTOS A FUNCIONÁRIOS

Por Israel Braga

A Secretaria de Saúde de Bacabal informa que efetuou no dia de ontem (06), o pagamento referente ao mês de fevereiro de todos os servidores dos postos de saúde, hospitais Materno Infantil e Socorrão.

Comunicamos aos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que já foi feito o repasse do recurso específico do Governo Federal para o pagamento do mês de janeiro, a operação bancária foi realizada ontem, e o dinheiro estará nas contas dos funcionários hoje (07).

Da Assecom - Prefeitura de Bacabal.

ALUNOS DE MEDICINA DENUNCIAM CASO NA UFMA

Alunos do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) divulgaram uma nota de repúdio para denunciar o cancelamento das matrículas de 79 estudantes. Eles consideram o cancelamento é injusto e sem efetiva base legal.

Segundo os estudantes, A UFMA insiste em alegar que o edital 184/2016 está correto, contudo o Ministério Público Federal (MPF-MA) considera que o edital fere os princípios da isonomia. O juiz de primeira instância emitiu liminar confirmando ilegalidade. Todavia, a UFMA recorreu e, com nova liminar, excluiu os que foram aprovados.

Leia a nota na íntegra (veja o documento aqui):

Diferença no tratamento de candidatos aprovados por editais, gera dúvidas e incertezas quanto à moralidade no processo seletivo de vagas ociosas na Universidade Federal do Maranhão.

As vagas ociosas são um problema antigo da UFMA e o Ministério Público Federal é ciente, pois já emitiu várias recomendações e cobranças aos Reitores. A última recomendação foi em 2016 quando denunciaram ao MPF que a UFMA não estava oferecendo as vagas ociosas e não estava divulgando os quantitativos de vagas disponíveis em medicina por semestre. O porquê de tanta obscuridade e falta de transparência, muitos devem supor do que se trata.

Dessa forma, após pressão do MPF para tornar transparente e disponível o número de vagas, a UFMA publicou dois editais de vagas ociosas em 28/08/2016, um para os cursos gerais (Edital nº 183/2016) – leia-se TODOS OS CURSOS, exceto medicina – e outro específico apenas para Medicina (Edital nº 184/2016). Isso jamais poderia ocorrer, pois todos os cursos da UFMA deveriam ser tratados com isonomia, igualdade e em apenas um edital. A UFMA contrariou a própria resolução interna que versa sobre os cursos de graduação, Resolução Consepe nº 1175.

A diferença nesses dois editais foi a seguinte: a UFMA criou a bel prazer uma segunda etapa para o edital de medicina, exigindo a correspondência de absurdos 75% do curso de origem que seriam analisados por uma banca examinadora de professores, cujos nomes não foram divulgados e pasmem, teve esposa de professor que foi aprovada nessa etapa obscura, ora, como é que os cursos de Enfermagem, Odontologia, Educação Física, Farmácia, etc (cursos afins), terão essa correspondência? É lógico que apenas quem faz medicina na particular é que teria acesso.

Outra situação, foi que dois alunos da mesma turma do 4º período de Odontologia de uma Universidade Particular, se inscreveram para o 3º período de Medicina na UFMA, um no Campus de Pinheiro e outro no Campus Imperatriz, e pasmem, apenas o de Imperatriz passou nessa análise de 75% dessa Comissão.

QUANTOS FUNCIONÁRIOS FANTASMAS ZÉ ALBERTO DEIXOU DE HERANÇA PARA A GESTÃO DE ZÉ VIEIRA?

Por Louremar Fernandes

 

Uma nota divulgada pela assessoria do prefeito José Vieira joga lama na relação entre o atual gestor e o ex-prefeito José Alberto, um dos seus apoiadores na campanha eleitoral.

A nota disseminada nos grupos do aplicativo de mensagens WhatasApp, tem um conteúdo digno da investigação de qualquer Promotor de Justiça.

O texto aponta que o prefeito José Vieira dorme e acorda preocupado com fantasmas. Eles estariam povoando a folha de pagamento. Diz a nota que o secretário de Administração detectou valores “exorbitantes”, por isso decidiu pelo não pagamento dos servidores.

Dá a entender que todos estão sob suspeita. É um cenário espectral, não resta dúvida. Se é tão difícil detectar funcionário que não seja fantasma e pagar de pronto o salário, então a coisa não é boa.

Há na nota da assessoria de Zé Vieira uma incorreção. Aduz o texto que há em curso um recadastramento de todos os servidores públicos municipais. Se de fato existe, não foi divulgado. A única divulgação de recadastramento a ser realizado foi para a secretarias de Saúde, Administração e Assistência Social (leia).

Sob o argumento de esclarecer o atraso no pagamento dos servidores, a nota serviu para criar mais dúvidas. Veja:

“A Prefeitura Municipal de Bacabal se manifesta para esclarecer que; o Secretário de Administração Dr. Guedes Paiva encontrou folhas de pagamentos com valores exorbitantes em setores específicos e, por determinação do prefeito Zé Vieira, visando preservar e conter os gastos da máquina pública e de evitar o pagamento de possíveis servidores inexistentes, os chamados funcionários fantasmas, deu inicio a um processo de recadastramento de todos os Servidores Públicos Municipais.

Informamos ainda, que após a conclusão desta ação interna de probidade administrativa, o pagamento destes servidores que se encontra (sic) em atraso será efetuado imediatamente; a previsão é para a próxima semana.

"Meu trabalho o povo de Bacabal já conhece. Sou organizado. Gosto das coisas certas. Não posso sair fazendo pagamentos de funcionários que não tenho a certeza que existem e que estão trabalhando." declarou o prefeito Zé Vieira"
 

Vamos às dúvidas:

- Qual a soma desses valores exorbitantes encontrados nas folhas de pagamento?

- Se houve pagamento indevido, quem vai cobrar o retorno desses valores aos cofres públicos?

- Se há suspeita de servidores fantasmas, eles serão divulgados quando terminar a devassa?

VAMOS À NOTA DE ESCLARECIMENTO CITADA NA  MATÁRIA

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

Sobre denúncia veiculada no Blog do Zé Lopes, hoje (04), de que alguns servidores do município de Bacabal estariam com o pagamento de seus salários em atraso; a Prefeitura Municipal de Bacabal se manifesta para esclarecer que; o Secretário de Administração Dr. Guedes Paiva encontrou folhas de pagamentos com valores exorbitantes em setores específicos e, por determinação do prefeito Zé Vieira, visando preservar e conter os gastos da máquina pública e de evitar o pagamento de possíveis servidores inexistentes, os chamados funcionários fantasmas, deu inicio a um processo de recadastramento de todos os Servidores Públicos Municipais. 

Informamos ainda, que após a conclusão desta ação interna de probidade administrativa, o  pagamento destes servidores que se encontra em atraso será efetuado imediatamente; a previsão é para a próxima semana.

"Meu trabalho o povo de Bacabal já conhece. Sou organizado. Gosto das coisas certas. Não posso sair fazendo pagamentos de funcionários que não tenho a certeza que existem e que estão trabalhando." declarou o prefeito Zé Vieira. 

 

Da Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Bacabal

DEPUTADA ANDREA MURAD VAI A JUSTIÇA MAIS UMA VEZ CONTRA GOVERNO FLÁVIO DINO

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) entrou com uma representação contra o governador Flávio Dino, o secretário de saúde Carlos Lula, a presidente da EMSERH Ianik Leal e a Certa Medicamentos por atos de improbidade administrativa. O documento protocolado na Procuradoria Geral de Justiça traz um demonstrativo irrefutável da compra de medicamentos oncológicos acima do preço praticado pela própria EMSERH e fortes indícios de privilégios à empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA. EPP na contratação sem processo licitatório.

“Esta é apenas uma das representações de uma série que estamos preparando sobre os contratos da EMSERH com empresas sem licitações. A compra do remédio TEMOZOLOMIDA é um dos casos, com valor até 483% superior ao praticado pela própria Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares para privilegiar a CERTA MEDICAMENTOS. Essa denúncia é grave, possui todos os documentos comprovatórios como a Ata de registro de preços válida e o contrato de dispensa em caráter emergencial que revelam o superfaturamento e caberá ao Ministério Público investigar com mais profundidade essa denúncia. O fato principal é que a EMSERH deixa de adquirir o remédio através de processo licitatório para comprar via dispensa de licitação de uma outra empresa num valor absurdamente superior e o que deveria ter feito era apenas um ofício requerendo a contratação da aquisição do medicamento registrado em ata de registro de preço vigente”, explica a deputada.

A representação demonstra que, primeiro, a EMSERH realiza pregões para registrar preços do TEMOZOLOMIDA. Em janeiro e abril de 2016, respectivamente, são assinadas duas Atas de Registros de Preços (nº 020/2016-CCL e nº 050/2016-CCL) com valores R$ 13,45 e R$ 13,40 para Temozolomida 20mg; e R$ 67,20 e R$ 67,00 para Temozolomida 100mg, propostos pelas empresas SAN FARMACÊUTICA e ONCORIO DISTRIBUIDORA. Porém, a EMSERH adquire os mesmos remédios em setembro através de contratação direta com a CERTA MEDICAMENTOS nos valores de R$ 77,33 [Temozolomida 20mg] e R$ 390,67 [Temozolomida 100mg]. A própria Secretaria de Estado da Saúde, ao emitir nota sobre o assunto em 7 de fevereiro deste ano, falta com a verdade sobre as datas para o processo de compra do medicamento o que está sendo contestado na representação da deputada Andrea Murad.

“As explicações da Secretaria de Estado da Saúde, conforme nota anexa, não são plausíveis, vejamos: fala que iniciou o processo para compra dos medicamentos em agosto de 2016 e que o processo teve conclusão em novembro de 2016. Mas o que foi comprovado é que o processo administrativo no 0253613/2015 – CLL iniciou em 2015 e Pregão Eletrônico no 007/2016 – POE/MA foi concluído em 04 de abril de 2016 com a assinatura da Ata de Registro de Preço no 050/2016 referente o medicamento TEMOZOLOMIDA 100mg e TEMOZOLOMIDA 20mg, conforme documentos anexos. O que a EMSERH deveria ter feito era apenas requerer, através de um simples ofício, a contratação dos medicamentos Temozolomida 100mg e Temozolomida 20mg, registrados na Ata de Registro de Preço no 050/2016. Mas preferiu abrir um novo processo para efetuar uma Contratação Direta em Caráter Emergencial Criada, comprando com valores SUPERFATURADOS nos percentuais de até 483% superior ao valor licitado”, diz o documento protocolado na Procuradoria Geral de Justiça.

Ainda de acordo com a representação, apenas esta compra gerou um prejuízo de mais de R$ 600.000,00 aos cofres públicos já que a EMSERH tinha a oportunidade de adquirir os medicamentos com valores de mercado como registrado em Ata e como praticado em novembro, só depois de satisfazer e privilegiar a CERTA MEDICAMENTOS com a compra superfaturada. Todos os envolvidos na compra superfaturada, direta e indiretamente, foram representados por atos de improbidade administrativa causadores de prejuízo ao erário, de enriquecimento ilícito e que atentam contra a administração pública.

MOTO VENCE E É LIDER

O Moto goleou o Americano, neste domingo (5), no Estádio Castelão e ficou mais perto da classificação para a semifinal do primeiro turno.

Os gols do time rubro-negro foram marcados por Wanderson, Toni Galego e Vinícius Paquetá.

O placar de 3 a 0 não diz muito o que foi o jogo. Apesar de não ter sido ameaçado pelo Americano, o Moto não jogou bem e continuou falhando no setor defensivo, lento e sem criatividade.

Com o resultado, o Moto chegou a 10 pontos e assumiu a liderança do Grupo B. O Cordino com 8 pontos é o segundo. O MAC também tem 8 pontos e está em terceiro. O último é o Americano com 1 ponto.

O Moto precisa apenas de um empate com o MAC para garantir vaga na semifinal. Já o MAC tem que vencer o clássico. O Empate ou a derrota também classifica o Moto, desde que o Cordino não vença o Americano na última rodada.

Os jogos entre Moto e MAC, Cordino e Americano devem ser confirmados pela Federação para o dia 18 de março.