BACABAL: STJ CONFIRMA QUE JOSÉ VIEIRA É FICHA-SUJA E SEU FUTURO SERÁ DECIDIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL

Zé Vieira deve cair, Roberto Costa depende da Justiça Eleitoral

Ribamar Corrêa (Repórter Tempo) -

O Superior Tribunal de Justiça tomou ontem uma decisão que, enfim, servirá de argumento definitivo para que a Justiça Eleitoral corrija o grave erro que é manter o empresário e ex-prefeito José Vieira (PR) como prefeito de Bacabal. Com base em provas sólidas e indiscutíveis, a Corte reconheceu que o empresário e ex-prefeito é ficha-suja e que nessa condição não poderia sequer ter registrado sua candidatura em 2016.

Agora, os advogados do deputado Roberto Costa (PMDB), que ficou em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Bacabal, vão bater às portas da Justiça Eleitoral e fundamentar, com o argumento incontestável, a anulação dos votos dados a José Vieira.

O parlamentar espera com isso o reconhecimento de que ele é o verdadeiro prefeito eleito de Bacabal, dando-lhe o direito de assumir, finalmente, o comando do Município. É esse o entendimento dos seus advogados e de outros especialistas em Direito Eleitoral. Mas há também uma corrente que enxerga outro desfecho. Para eles, ao ser oficialmente informada que José Vieira é ficha-suja, como denunciara o Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral entenderá que a candidatura e a eleição contaminaram irremediavelmente o processo eleitoral em Bacabal, o que torna nulos não apenas os votos dados a José Vieira, mas os dados a todos os candidatos envolvidos na disputa majoritária naquele município.

E o desfecho será uma nova eleição. Do ponto de vista exclusivamente político, é quase unânime a avaliação de que nas mãos do deputado Roberto Costa, um dos políticos mais destacados da nova geração, em condições, portanto, de fazer uma revolução naquele que é polo da Região do Médio Mearim e pontifica entre os dez mais importantes do Maranhão.

Do Blog do Abel Carvalho

FRASE DO DIA

 

CÂMARA DEBATE PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na tarde de ontem, (26), por unanimidade, requerimento de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), solicitando que seja realizada audiência pública, para tratar sobre o tema: “Impactos Econômicos da Reforma do Setor Elétrico Brasileiro e a Venda do Controle da Eletrobrás”.

“A proposta de realização da audiência nasceu do convite feito pelo advogado Wellington Araújo Diniz, secretário de assuntos jurídicos do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão – STIU-MA, para integrar a luta, já travada pela entidade, contra a privatização da Eletrobras”, afirmou o autor do requerimento, vereador Honorato Fernandes, destacando ainda que a proposta de privatização do setor elétrico estatal integra um projeto maior de privatização anunciado às pressas e de forma arbitrária pelo Governo Federal.

“O projeto de privatização da Eletrobrás é apenas parte de um programa de privatização que alcança mais 56 empresas estatais federais, como a Casa da Moeda do Brasil e Infraero. O mais grave de tudo é que o programa foi anunciado às pressas, sem respaldo técnico, sem consulta pública, nem referendo popular”, destacou.

O parlamentar ressaltou também os “objetivos escusos” do Governo Federal com a medida. “O objetivo do governo é gerar o sucateamento das empresas estatais, para assim atender os interesse do capital, sobretudo, o internacional e cobrir o rombo nos cofres públicos, promovido pela administração corrupta dos agentes públicos”, declarou Honorato.

 

ESTADO TERÁ QUE PAGAR VÍTIMAS DE INCÊNDIO

O Estado do Maranhão foi condenado a indenizar – por danos morais e estéticos – vítimas do incêndio a ônibus, ocorrido no dia 3 de janeiro de 2014, em São José de Ribamar (MA).

A decisão, unânime, é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que – seguindo voto do desembargador Jorge Rachid, relator do processo – estabeleceu pagamento de pensão mensal para a mãe da menor falecida e para a criança sobrevivente.

Consta nos autos que, no incêndio, uma menina de 6 anos veio a falecer e outra, com 1 ano, sofreu lesões físicas com graves queimaduras. O crime foi cometido por membros da facção criminosa “Bonde dos Quarenta”.

A ação – ajuizada pela mãe e filha menor, representada por sua genitora contra o Estado – decorre de remessa oriunda da sentença do juiz da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Gilmar de Jesus Everton Vale, que tornou definitiva a antecipação de tutela (ato que adianta os efeitos do julgamento), considerando procedentes os pedidos das autoras.

O entendimento é de que a ordem para atacar e incendiar o ônibus – assim como outros veículos de transporte público na cidade – partiu do interior do presídio de Pedrinhas e se concretizaram pela omissão do órgão estatal.

O Estado do Maranhão não teria adotado as providências necessárias para impedir as ações criminosas, tendo em vista que as mesmas já eram de conhecimento da Secretaria de Segurança Pública.

O relator do processo, desembargador Jorge Rachid, concluiu que ficou caracterizada a responsabilidade do Estado, uma vez que os autos trazem provas suficientes dos fatos.

“É dever do Estado coibir a ocorrência de fatos delitivos dentro e fora das penitenciárias, em atenção ao direito constitucional à segurança pública”, afirmou o magistrado, enfatizando que não resta dúvida quanto ao nexo de causalidade entre a omissão do Estado e o dano sofrido pelas partes.

Rachid ressaltou que a indenização por dano moral deve representar para a vítima uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o sofrimento causado. “A eficácia da contrapartida pecuniária está na aptidão para proporcionar tal satisfação em justa medida, de modo que não signifique um enriquecimento sem causa para a vítima e produza impacto bastante no causador do mal a fim de dissuadi-lo de novo atentado”, assinalou.

WELLINGTON CRITICA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA

Policiais sendo despejados de delegacia por falta de pagamento do aluguel, desvalorização profissional e altos índices de violência. Foram esses os pontos citados pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP) ao se posicionar em defesa da segurança pública do Maranhão e ao cobrar transparência e esclarecimentos quanto a aplicação do dinheiro público na seguança.

Na ocasião, Wellington fez referência expressa ao Requerimento 625/2017, em que solicita informações referentes à quantidade de viaturas adquiridas ou alugadas pelo Governo, bem como os órgãos/unidades para onde foram destinadas e suas respectivas cidades, alem das placas e números de chassi.

“Por meio do nosso Gabinete Móvel, visitamos inúmeros municípios do Maranhão e é de lá que trazemos o seguinte questionamento: para onde vai a viatura que, todo dia, o Governador anuncia que entrega? Para qual unidade policial? Para qual destacamento ou delegacia? É uma dúvida da população. Foi por isso, que apresentei o requerimento ainda em janeiro e, até agora, não obtive nenhuma resposta. Onde está a transparência? Segurança pública se faz com ação e não com propaganda. A população liga pedindo apoio policial e a viatura não aparece. Onde estão as viaturas? É preciso compreender isso para que, de fato, combatamos a criminalidade na realidade, e não apenas nas estatísticas”, disse Wellington.

SAMPAIO JOGA NA SEGUNDA CONTRA O FOETALEZA

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu as fatas e horários dos jogos pela semifinal do Campeonato Brasileiro Série C.

Os confrontos reunirão Sampaio x Fortaleza-CE e CSA-Al x São Bento-SP. As quatro equipes já garantiram o acesso à Série B, em 2018.

Por terem melhor campanha na competição, CSA (38 pontos) e Sampaio (36 pontos) tem a vantagem do mando de campo no segundo jogo contra Fortaleza (30 pontos) e São Bento (36 pontos).

O primeiro jogo entre Fortaleza e Sampaio será na segunda-feira (2), às 2oh45, no Estádio Castelão, em Fortaleza. A parida de volta, em São Luís será disputada no sábado (7), às 17h, no Estádio Castelão.

As duas equipes se enfrentaram na primeira fase. O Fortaleza venceu por 3 a 0, no Presidente Vargas e o Sampaio fez 2 x 0, no estádio Castelão.

Veja os confrontos:

1º/10 – Domingo
19h – São Bento-SP x CSA

02/10 – Segunda-feira
20h45 – Fortaleza x Sampaio

07/10 – Sábado
17h – Sampaio x Fortaleza
19h30 – CSA x São Bento

FRASE DO DIA

 

SAMPAIO, FORTALEZA , SÃO BENTO E CSA-AL SÃO OS SEMIFINALISTAS

               Definidas as semifinais do Campeonato Brasileiro Série C.

Após a classificação de Sampaio, Fortaleza e São Bento, o CSA-AL se juntou ao grupo de acesso à Série B, em 2018, após voltar a vencer , na noite de ontem, segunda-feira, o Tombense-MG, por 1 a 0, no Estádio Rei Pelé, em Alagoas.

Com a classificação do CSA, as semifinais da Série C serão Sampaio e Fortaleza-CE e CSA-AL x São Bento-SP.

O mando de campo na primeira partida serão de Fortaleza (30 pontos) e São Bento (36 pontos). As partidas de volta terão mando de campo de Sampaio (36 pontos) e CSA (38 pontos), as duas equipes de melhor campanha na competição.

A CBF deverá confirmar nesta terça-feira, as datas e horários dos jogos.

MUDANÇAS NO PSDB PODEM LEVAR LUIS FERNANDO SILVA A INCORPORAR PROJETO DO PARTIDO OU PROTAGONIZAR GUINADA RADICAL

Luis Fernando Silva: mudança no comando e candidatura do PSDB podem levá-lo a dar guinada

Uma das perguntas mais ouvidas recentemente no meio político é a seguinte: a se confirmar a mudança de comando no PSDB e a filiação e a candidatura do senador Roberto Rocha ao Governo do Estado, qual será a reação do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva? E seus desdobramentos: vai permanecer no partido e incorporar o projeto de Rocha? Continuará tucano, mas com posição de neutralidade? Manter-se-á filiado ao partido, mas assumirá posição de dissidente apoiando o projeto de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB)? Ou alçará voo do ninho em busca de um novo pouso partidário? Mergulhado na tarefa de impulsionar São José de Ribamar, tentando cumprir, numa maratona de penitente, as promessas de campanha, Luis Fernando Silva não emitiu, até aqui, sinais de que esteja interessado na agitação interna do PSDB. Passa a impressão de que, pelo menos por enquanto, não pretende envolver-se nessa guerra doméstica.

Quando ingressou no PSDB, depois da tremenda frustração que fora seu projeto de ser candidato a governador pelo PMDB em 2014, Luis Fernando Silva parece ter avaliado que teria um pouso partidário tranquilo e identificado com sua visão de centro e liberal da agremiação tucana, na qual pudesse permanecer por muito tempo. Naquele momento, o ninho dos tucanos lhe dava tal perspectiva e, mais do que isso, a possibilidade de montar ali um projeto macro, que lhe permitiria até disputar o Governo do Estado, depois, é claro, de governar São José de Ribamar mais uma vez. A oportunidade de voltar ao comando da Cidade do Padroeiro lhe foi dada por mais de 90% dos votos, e de uma maneira tão eloquente que não apareceu adversário para enfrentá-lo para valer nas urnas.

Numa sociedade em que os políticos se impõem aos partidos num grau de permissividade inacreditável, o PSDB viveu no Maranhão uma situação que dificilmente sobreviveria: uma aliança com PCdoB e o PT, algo cuja ruptura era apenas uma questão de tempo. Luis Fernando Silva elegeu-se e estava planejando seu futuro na condição de aliado do governador Flávio Dino. Com a reviravolta radical no comando e no rumo do PSDB, o prefeito de São José de Ribamar se vê na iminência de tornar-se adversário do governador, condição que além dos desdobramentos políticos, poderá criar sérias complicações também na seara administrativa, pois certamente criará embaraços desgastantes numa parceria que até agora vem dando certo.

Em meio à situação a ser criada no PSDB com a mudança de comando e a definição do senador Roberto Rocha como candidato a governador, um gesto  do prefeito de São José de Ribamar indicará o seu rumo. Se ele permanecer no partido após o dia 7 de outubro, sinalizará que tentará conviver com a nova situação sem envolvimento direto na guerra eleitoral de 2018. Mas se, ao contrário, deixar o PSDB e assinar ficha de filiação em outra agremiação antes do dia 7 de outubro, estará informando que tem perspectiva de encarar as urnas no ano que vem. E aí virão indagações fatais: será candidato a deputado federal, a senador ou a governador?

Político de movimentos discretos, mas extremamente eficientes, o prefeito de São Jose de Ribamar se colocará bem em qualquer situação: é um dos quadros mais bem sucedidos da sua geração, ostenta o cacife de craque em gestão pública e tem nome leve como candidato a qualquer cargo eletivo. Em resumo: se ficar no PSDB e incorporar o projeto de Roberto Rocha, será peça fundamental e decisiva na campanha. Mas se resolver se desprender da Prefeitura e dar um salto mais alto, entrará na corrida com cacife para obrigar seus concorrentes a reverem suas estratégias.

JÚNIOR MARRECA NEGA SAÍDA DO PEN/PATRIOTA

Utilizando as redes sociais, o deputado federal Júnior Marreca (PEN) negou que esteja disposto a deixar a legenda, que deve passar a se chamar de PATRIOTA nos próximos dias.

Marreca deixou claro que permanecerá no partido e que a Executiva Estadual ainda não decidiu que rumo tomará nas eleições de 2018.

“Esclareço que as informações publicadas sobre minha suposta saída do Partido Ecológico Nacional (PEN) para me filiar ao PDT não são verídicas. Reitero meu compromisso com o PEN, partido que ajudei a fundar e ocupo a função de vice-presidente nacional e líder na Câmara dos Deputados. Temos como presidente da Executiva Estadual no Maranhão o deputado Jota Pinto, e o partido definirá, junto com o seu diretório estadual, os rumos que tomaremos nas próximas eleições”, escreveu Júnior Marreca.

O problema é que Marreca é um dos defensores da aliança do PATRIOTA com o PCdoB, no sentido de apoiar a reeleição do governador Flávio Dino. Entretanto, como o Blog já divulgou com exclusividade (reveja), a aliança está vetada, baseada no Estatuto do próprio partido, tanto que a tendência é que a legenda tenha candidatura própria (reveja).

Sendo assim, Júnior Marreca, único deputado federal do partido, deve permanecer no PATRIOTA, mesmo sabendo que a aliança com Flávio Dino dificilmente acontecerá. Pelo visto, Marreca também apostará no fenômeno Bolsonaro, que só com os votos de legenda deverá ajudar muito nas eleições dos deputados estaduais e federais em todo Brasil.

Falando em Bolsonaro, ele deverá ser oficialmente apresentado como novo membro do PATRIOTA nesta terça-feira (26), no horário eleitoral gratuito.