HOJE É DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA

O Dia de Nossa Senhora Aparecida é comemorado em 12 de outubro e é considerado feriado nacional no Brasil.

Esta é a data que homenageia a padroeira do Brasil. O Dia de Nossa Senhora Aparecida foi oficialmente instituído a partir do decreto de lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980.

Devido à importância que esta santa possui no país, foi construído um santuário dedicado a ela no estado de São Paulo. O Papa João Paulo II, em visita ao Brasil, consagrou a basílica brasileira como o maior santuário dedicado à Virgem Maria em todo o mundo.

História de Nossa Senhora Aparecida

De acordo com a lenda, no ano de 1717, pescadores lançaram suas redes no Rio Paraíba do Sul, com o objetivo de pescar peixes grandes para um jantar especial para o Conde de Assumar.

Eles tentaram muito, mas não estavam conseguindo pescar nada. Quando já estavam quase desistindo, um pescador chamado João Alves apanhou uma imagem de Nossa Senhora da Conceição, primeiro o corpo e depois a cabeça, e enrolou-a em um manto. De seguida, as suas redes que até então vinhas vazias, abundavam em peixes.

Dezessete anos depois do achado foi construída a primeira capela.

Quando a Princesa Isabel veio ao Brasil pela segunda vez, ofertou um manto azul e uma coroa cravejada de diamantes à imagem.

Nossa Senhora da Conceição Aparecida, foi proclamada Rainha do Brasil e sua Padroeira Oficial em 16 de julho de 1930, por decreto do Papa Pio e, 50 anos depois, foi decretado oficialmente que o dia 12 de outubro seria feriado oficial no país.

No Dia de Nossa Senhora Aparecida também é celebrado o Dia das Crianças.

Oração a Nossa Senhora Aparecida

“Ó incomparável Senhora da Conceição Aparecida / Mãe de Deus, Rainha dos Anjos / Advogada dos pecadores / Refúgio e consolação dos aflitos e atribulados / Virgem Santíssima / Cheia de poder e de bondade / Lançai sobre nós um olhar favorável / Para que sejamos socorridos por vós / Em todas as necessidades em que nos acharmos / Lembrai-vos, ó clementíssima Mãe Aparecida / Que nunca se ouviu dizer / Que algum daqueles que têm a vós recorrido / Invocado vosso santíssimo nome / E implorado a vossa singular proteção / Fosse por vós abandonado / Animados com esta confiança/ A vós recorremos / Tomamos-vos para sempre por nossa Mãe / Nossa protetora, consolação e guia / Esperança e luz na hora da morte / Livrai-nos de tudo o que possa ofender-vos / E ao vosso Santíssimo Filho, Jesus / Preservai-nos de todos os perigos / Da alma e do corpo / Dirigi-nos em todos os assuntos espirituais e temporais / Livrai-nos da tentação do demônio / Para que, trilhando o caminho da virtude / Possamos um dia ver-vos e amar-vos / Na eterna glória, por todos os séculos dos séculos. Amém!"

DIA DAS CRIANÇAS

 

O dia das crianças é reconhecido em várias nações ao redor do mundo para homenagear as crianças, cuja data efetiva de comemoração varia de país para país. Foi proclamado pela primeira vez durante a Conferência Mundial para o Bem-estar da Criança em Genebra em 1925, sendo celebrado desde então o Dia Internacional da Criança a 1 de junho, adotado em países como Angola, Portugal e Moçambique.^[ No Brasil, o dia das crianças é solenizado em 12 de outubro.^[2]

A ONU reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Mundial da Criança, por ser a data em que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos da Criança em 1959 e a Convenção dos Direitos da Criança em 1989.

No Brasil

No ano de 1924, o deputado federal Galdino do Valle Filho teve a ideia de "criar" o Dia da Criança. Os deputados aprovaram e o dia 12 de outubro foi oficializado como Dia da Criança pelo presidente Arthur Bernardes, por meio do decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924.^[4] Em 1940, Getúlio Vargas instituiu um novo decreto, que "fixava as bases da organização da proteção à maternidade, à infância e à adolescência em todo o País", e que criava uma nova data de comemoração, conforme o Artigo 17 do Capítulo VI: "Será comemorado em todo o país, a 25 de março de cada ano, o Dia da Criança. Constituirá objetivo principal dessa comemoração avivar na opinião pública a consciência da necessidade de ser dada a mais vigilante e extensa proteção à maternidade, à infância e à adolescência."^[5] Segundo a pesquisadora Ângela de Castro Gomes,^[6] o "comemorar", na acepção semântica, poderia ter diversas interpretações, por exemplo, poderia significar "trazer à memória", "fazer recordar" e a estreita ligação com os projetos sociopolíticos, sociais, de educação e saúde do governo Vargas, neste caso em particular, referindo-se às políticas de proteção à infância, maternidade e família. O fato é que, por alguma razão, a data de 25 de março ficou apenas "no papel". Somente em 1960, quando a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção conjunta com a Johnson & Johnson para lançar a "Semana do Bebê Robusto" e aumentar suas vendas, é que a data de 12 de outubro passou a integrar o calendário das festas comerciais. Logo depois, outras empresas decidiram criar a Semana da Criança, para aumentar as vendas. No ano seguinte, os fabricantes de brinquedos decidiram escolher um único dia para a promoção, e fizeram ressurgir o antigo decreto de 1924. A estratégia deu certo, pois desde então o dia das Crianças é comemorado com muitos presentes

FRASE DO DIA

 

TCE COMPLETA 70 ANOS E TERÁ VASTA PROGRAMAÇÃO

Lançamento de vídeo institucional, livro contando a história da instituição, entrega de medalhas e outras homenagens marcam, na tarde de hoje, quarta-feira (11), às 19h, o ponto alto das festividades dos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Aberta ao público, a programação será realizada no auditório Terezinha Jansen, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma).

As comemorações tiveram início na última terça-feira (10), com a abertura da “Exposição Documental – 70 Anos do TCE/MA”. Montada no hall de entrada do Tribunal, a mostra inclui mostruário de peças históricas, réplica do antigo plenário do órgão, exposição de fotos, linha do tempo, além de publicações e vídeos.

A exposição fica até o final de outubro e receberá, a partir da semana que vem, visitas de estudantes universitários e do ensino médio das redes pública e privada. A ideia é aproveitar o momento para fazer com que esse segmento se aproprie dessa história, que ajuda a compreender a importância do controle externo para a coletividade.

“Esperamos que a experiência seja proveitosa para todos que se dispuserem a esse passeio pela história de uma instituição que atravessa o século XXI com disposição de jovem a ânimo renovado”, observa o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, presidente do TCE. Ele frisa o fato de que tanto a exposição quanto o evento são abertos ao público.

Em relação à noite festiva de quarta-feira, um dos destaques serão a presenças dos conselheiros Valdecir Pascoal (TCE-PE), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Sebastião Helvécio (TCE-MG), presidente do Instituto Rui Barbosa, organismo voltado para estudos e pesquisas relacionadas ao controle externo.

Ao lado de outras personalidades de reconhecida importância para o fortalecimento do controle externo em nível local ou nacional Ambos serão agraciados com a Medalha Rui Barbosa, a mais alta homenagem conferida pelo TCE maranhense.

A cultura popular maranhense também será homenageada, por meio do cantor e percussionista Papete (in memorian) e Josias Sobrinho, com participação deste último interpretando algumas de suas canções. Papete será representado pela esposa, Giselle Paiva “São duas personalidades que orgulham os maranhenses e sintetizam nosso apreço pela pujança da cultura popular de nosso estado”, afirma o presidente do TCE.

A programação comemorativa dos 70 anos do TCE maranhense é resultante do trabalho de uma comissão formada ainda no ano passado, envolvendo servidores com formação em história, jornalismo, biblioteconomia e cerimonial que, desde então, vem conciliando suas atividades cotidianas no órgão com a preparação do evento. “É mais um exemplo da extrema competência e dedicação do corpo técnico do TCE, a quem agradecemos pelo belo trabalho”, observa o Ouvidor do TCE conselheiro Washington Oliveira, responsável pela coordenação dos trabalhos.

MOTO CLUBE SOB NOVO COMANDO

O jornalista Célio Sérgio vai comandar o Moto Club nos próximos dois anos. Ele foi aclamado presidente do Moto para o biênio 2018/2019, durante eleição realizada agora à noite.

O vice será o empresário/jornalista Natanael Júnior e o presidente do Conselho Deliberativo, Cursino Raposo.

A diretoria rubro-negra confirmou a permanência do técnico Marcinho Guerreiro no comando e deve iniciar nos próximos dias a montagem da equipe para a temporada que vem.

O Moto disputará o Campeonato Maranhense e o Campeonato Brasileiro Série D em 2018.

JOSÉ SARNEY FORA DA LAVA JATO

O ex-presidente da República, José Sarney (PMDB), teve seu processo na Operação Lava Jato arquivado nesta terça-feira (10), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.

Além de José Sarney, o ministro do STF também arquivou os processos contra dois outros peemedebistas, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), e do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado.

Todos chegaram a ser acusados de atrapalharem a investigação da Operação Lava Jato, mas por total falta de provas, o próprio ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, antes de deixar o cargo, no dia 11 de setembro, pediu o arquivamento do processo (reveja).

Agora, quase um mês depois da solicitação de Janot, Edson Fachin resolveu acatar o pedido.

STJ TRANCA AÇÃO DO CASO SEFAZ E DOM PEDRO DEVERÁ TER NOVO PREFEITO

Na tarde de ontem, terça-feira (10), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente Habeas Corpus e determinou o trancamento da ação penal que estavam que a ex-procuradora-geral do Estado Helena Haickel e o ex-procurador-adjunto Ricardo Pestana.

A ação ainda é referente ao Caso SEFAZ, onde os advogados do Estado do Maranhão estavam sendo criminalizados pelo exercício da profissão por emissão de parecer. O Conselho Federal da OAB, por seu sistema de Defesa das Prerrogativas, prestou assistência, apresentou razões e acompanhou o julgamento.

O Superior Tribunal de Justiça entendeu que além de inepta a peça acusatória, a conduta narrada era atípica.

Dom Pedro – No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros, por unanimidade, aprovaram o registro de candidatura do vencedor das últimas eleições em Dom Pedro, Alexandre Carvalho Costa (PSC).

A decisão deverá fazer com que Dom Pedro tenha um novo prefeito nos próximos dias. A cidade vai sendo conduzida pela presidente da Câmara de Vereadores, já que o registro de Alexandre Carvalho Costa estava indeferido.

667 "CRIANÇAS" NA RUA

Mais uma vez a mesma discussão e o mesmo debate. Na tarde de ontem,  terça-feira (10), a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís confirmou que, através de portaria, autorizou a saída temporária de 667 apenados para passarem o Dia das Crianças com a família.

Os detentos beneficiados deixaram as unidades prisionais na manhã desta terça e só irão retornar na segunda-feira (16), até as 18h. A portaria foi assinada pelo juiz Rommel Cruz Viégas, auxiliar da capital e respondendo pela 1a VEP.

Apesar de ser um direito assegurado em Lei aos apenados, o que tem sido debatido e questionado são os critérios para a definição dos apenados que possuem esse direito.

Recentemente, a Polícia Civil de São Paulo conseguiu evitar o que seria o maior assalto a banco no Mundo. Entre os bandidos presos na quadrilha estava Marcos Paulo Chini, também conhecido como “Papel”.

O Papel era foragido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, desde o dia 16 de maio deste ano quando foi beneficiado pela saída temporária do Dia das Mães e não retornou.

O curioso é que o criminoso fora preso nem 06 de novembro de 2015, após participar no assalto a Caixa Econômica Federal da cidade de Bacabal onde foi subtraída a quantia de R$ 1 milhão de reais.

O que se questiona é se um preso, assaltante de bancos, pode receber o benefício da Saída Temporária com apenas um ano e seis meses cumprindo sua pena???

O que se espera e se cobra é maior transparência na definição dos presos que recebem o benefício, já questionado por boa parte da população, da Saída Temporária.

 

FRASE DO DIA

 

ANDREA MURAD CONTESTA INFORMAÇÕES DA SES SOBRE “SERVIDORA FANTASMA”

Ao contestar informações da própria Secretaria de Estado da Saúde sobre o caso da funcionária Alana Valéria, que vem recebendo sem trabalhar R$ 13.627,73 por mês desde janeiro de 2017, a deputada Andrea Murad explicou que a assessora de Carlos Lula deveria estar afastada pelo INSS e que durante esses 9 meses nunca esteve licenciada de fato como prevê a lei, por isso acumulou salários e gratificações no valor R$ 122.649,57, considerados ilegais pela parlamentar.

“A funcionária não deve ter alternado os períodos de licenças porque nada foi publicado no diário oficial do estado, como é obrigatório através de portaria. Existe apenas uma publicação de dezembro de 2016 referente a 15 dias de afastamento. E realmente ela poderia receber a gratificação se ela tivesse ficado afastada por 15 dias e não por quase um ano como está ocorrendo. E neste caso ela passaria a receber pelo INSS e, obviamente, não iria receber a gratificação de desempenho para quem deve estar exercendo suas funções administrativas na Secretaria. E agora vem o secretário anunciar que Alana está de licença pelo INSS. Quem ele pensa que o povo é? Ou seja, ele, pressionado com a denúncia que nós fizemos, agora, depois de 9 meses, vem dizer que a moça vai ser afastada pelo INSS”, contestou a deputada.

Vale ressaltar que o secretário Carlos Lula informou em nota que os períodos de licença médica durante 2017 foram alternados, mas a Alana Valéria é cargo comissionado e portanto segurada pelo INSS, que conforme o Decreto Lei 3048/99, artigo 75, parágrafo 4º, “se o segurado empregado por motivo de doença afastar-se do trabalho durante 15 dias, retornando à atividade no 16º dia, e se dela voltar a se afastar dentro de 60 dias desse retorno, em consequência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento”. Desta forma, ela já deveria estar afastada pelo INSS desde fevereiro e não após as denúncias.

Sobre os valores, Andrea Murad apresentou a folha de pagamento das gratificações de desempenho e o contracheque de setembro deste ano comprovando o recebimento dos proventos, desmentindo assim a Secretaria de Estado da Saúde que também alega que Alana Valéria está com os vencimentos suspensos. A deputada ainda criticou o fato do próprio secretário Carlos Lula se autogratificar, recebendo também a gratificação de desempenho além do supersalário que ultrapassa o teto permitido pela Constituição Federal.

“Ou seja, um secretário que na sua soma recebe quase R$ 50 mil por mês é brincadeira com a população. E ele se dá uma gratificação de R$ 4.000 mil por desempenho dele mesmo. Pelo amor de Deus! E outra, ultrapassa o teto estabelecido pela Constituição Federal. Então é no mínimo imoral o próprio Secretário se autogratificar, mas é ilegal ultrapassar o teto constitucional. Então pelos documentos que eu analisei, que eu tenho em mãos, o Secretário anda recebendo ilegalmente gratificação de desempenho pela secretaria, gratificação paga pelo Fundo Estadual de Saúde, que vai diretamente para as contas bancárias de servidores através de uma folha separada do contracheque”, discursou Andrea.