ELEIÇÃO DO TÔ NEM AÍ: VEREADORES DO GRUPO DE ZÉ VIEIRA IGNORAM DECISÃO JUDICIAL E FAZEM ELEIÇÃO CLANDESTINA NA CÂMARA

O grupo do prefeito cassado José Vieira Lins luta para voltar ao status quo de janeiro de 2017. Status quo é um termo para designar o estado das coisas em determinado momento.

Quem não lembra do status quo do cenário político em janeiro de 2017, pode reler aqui e aqui.

A afirmação de que os vereadores do grupo de José Vieira demonstram não ter interesse em evolução política e administrativa foi dada hoje no episódio da suspensão judicial da eleição da Câmara de vereadores.

Depois de ajuizarem uma ação e terem convencido o juiz Marcelo Frazão Moreira a determinar a suspensão da sessão, os vereadores do grupo de José Vieira realizaram uma eleição no prédio da Câmara descumprindo a decisão judicial. 

A data da eleição não foi designada de maneira casuística pelo presidente Edvan Brandão. O Regimento Interno da Câmara sofreu alteração no ano de 2014 quando, por meio de uma resolução, foi fixado que a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio deve ser realizada na última sessão do primeiro semestre do segundo ano da legislatura (releia). 

Justiça foi usada para tumultuar o processo

Na sua decisão (proferida às 8h16 de hoje) suspendendo a sessão, o juiz Marcelo Frazão Moreira assinala: “Por outro lado e considerando a situação política nesta cidade, a realização de uma sessão para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal se mostra precoce, razão pela qual o pleito de suspensão merece ser acolhido”.

Duas coisas básicas faltou explicarem ao juiz e ele sequer se preocupou em aferir:

A primeira: a norma que ampara a antecipação do pleito interno da Câmara foi criada em 2014. O vereador Manoel da Concórdia, foi eleito em 2016, justamente numa eleição antecipada. Logo se vê que tudo estava na normalidade e foi justamente a decisão judicial que desestabilizou a harmonia no cenário político da cidade.

A segunda: o mandato do vereador Edvan Brandão na presidência da Câmara se encerra no dia 31 de dezembro de 2017. Logo, como pensar que uma eleição feita agora poderia modificar algo no âmbito do cenário político, com repercussão imediata? Com ou sem eleição, o dito vereador continua como Presidente.

Comentando a suposta eleição

A sessão encenada para a eleição, foi presidida pelo vereador Irmão Leal, na condição de ‘mais idoso’. Coube a ele determinar o descumprimento do regimento interno que no artigo 10 dispõe que a eleição deve ser secreta.

Irmão Leal declarou o processo de votação aberto. O advogado e vereador Jeferson Santos questionou se o procedimento seria cada vereador declinando o seu voto ou por aclamação.

Depois de decidido que a chapa encabeçada pelo vereador Cesar Brito e composta pelos vereador Sobrinho Veloso, Regilda Santos e Dr Lula seria votada por aclamação. A eleição encenada com a presença de 8 vereadores não observou o regimento interno que no artigo 12 dispões “a eleição dos membros da Mesa somente será válida, se presentes a maioria absoluta dos vereadores”. Num universo de 17 vereadores, certamente que 8 não é sinônimo de maioria absoluta.

Com a palavra o Juiz

A canetada do juiz de direito criou um novo clima de instabilidade. O status quo de janeiro está de volta. E agora?

Por Louremar Fernandes

 

ZÉ LOPES FAZ DOIS SHOWS NA NOITE DE HOJE EM SÃO LUIS

 

O cantor e compositor Zé Lopes estará logo mais, as 21h no Arraial do SESC, no Olho D’Água, fazendo um grande show junino, Arraial Maranhense.

Acompanhado por sua banda formada por Manu Lopes no violão, Berg nos teclados, Marcelo na bateria r Ricar5do Foca n o contrabaixo, o artista bacabalense faz uma apresentação quase que autroral, abrindo vaga apenas para o mestre Luis Gonzaga er para dois maranhenses, Cesar Teixeira e Raimundo Makarra.

Do Arraial do SESC, Zé Lopes e sua banda irão direto para o Arraial do Bairro de Fátima onde farão outra apresentação.

No SESC, Zé Lopes contará com a participação mais que especial do Icone, multi-instrumentista Gil Estrela, que tocará e cantará pérolas do nosso cancioneiro Junino.

AMANHA A CAMARA REELEGERÁ EDVAN BRANDÃO

 

Sessão que reelegerá Edvan Brandão como presidente da câmara será amanhã, 27, quarta-feira, às 09 horas. Posse como prefeito ainda não tem data definida pela Justiça Eleitoral, mas Brandão pede a confiança da população e agradece a Deus e ao seu grupo político pela ascensão ao cargo

A sessão ordinária que reelegerá o vereador Edvan Brandão (PSC) como presidente da câmara municipal de Bacabal acontecerá às 09 horas da aprovada por unanimidade.

No sentido de dar publicidade a alteração o termo proposto foi lavrado em ata e o presidente expediu ofício, que foi publicado no mural da casa e em diversos órgãos e segmentos da imprensa local. O presidente também oficiou à Policia Militar do Estado no sentido de que a mesma garanta a guarda e segurança do pleito.

Com a reeleição assegurada pelos votos dos vereadores Melquíades Neto (MDB), Serafim Reis (MDB), Nathália Duda (MDB), Venâncio do Peixe (MDB), Coronel Egídio (MDB), Reginaldo do Posto (PRP), Manuel da Concórdia (Podemos) e Joãozinho do Algodãozinho (SDD), Edvan Brandão, mantém a mesma chapa, com Melquíades Neto de vice-presidente, Nathália Duda como 1ª secretária e Reginaldo do Posto como 2º secretário, agora se prepara para deixar o comando do legislativo municipal nas mãos de Neto e para assumir o posto de prefeito interino da cidade de Bacabal até que a Justiça Eleitoral determine a data para a realização de eleição suplementar na cidade.


Agradecimento a Deus e pedido de confiança
Ao encerrar a sessão ordinária realizada na última quarta-feira, o presidente Edvan Brandão agradeceu as referências que foram feitas a sua futura ascensão ao cargo de prefeito, citando os colegas Professor Maninho e Serafim Reis, e garantiu a todos os seus pares por terem se ombreado com ele no mandato de presidente, projetando que, como prefeito, se Deus permitir cuidará de Bacabal com muita responsabilidade e com muito amor, reforçando ser essa a vontade de Deus se realizando.

Disse que ainda não foi notificado oficialmente sobre o fato, pediu a todos que nele confiem, porque junto com todos fará um bom trabalho pelo município, clamando pela união da classe política, afirmando que, como filho desta cidade saberá honrar e respeitar cada eleitor, agradecendo ainda ao senador João Alberto, ao deputado federal João Marcelo e ao deputado estadual Roberto Costa.

Por Abel Carvalho

VEREADORES DE BACABAL REAFIRMAM APOIO A PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ASSUMIRÁ PREFEITURA

"Durante reunião em São Luís, parlamentares anunciam a decisão de antecipar eleição para a Mesa Diretora e acordo pela reeleição do presidente, vereador Edvan Brandão"

Um grupo de nove vereadores esteve em São Luís, no fim de semana, em reunião com o ex-presidente José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney, ambos do MDB, para reafirmar o apoio ao presidente da Câmara de Bacabal, Edvan Brandão (MDB) – que deve assumir interinamente, nos próximos dias, a Prefeitura local.

O emedebista será alçado ao posto em virtude da cassação do prefeito José Vieira Lins (PP) e do seu vice, Florêncio Neto (PHS), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrida na semana passada. A Corte determinou, ainda, a realização de nova eleição para prefeito. Até lá, o presidente da Câmara ficará no comando do município.

Como o mandato de Brandão termina já no fim deste ano, os vereadores que estivaram na capital – que são maioria no Legislativo municipal – anunciaram a decisão de também antecipar a eleição da Mesa Diretora. O objetivo é reeleger o atual presidente, para que ele fique interinamente na Prefeitura até a realização da nova eleição.

“Os nossos aliados em Bacabal vieram até São Luís informar o ex-presidente José Sarney e a ex-governadora Roseana de toda a situação na cidade, e exaltar a vitória que representa para o nosso grupo essa decisão do TSE, de cassar o Zé Vieira e determinar a nova eleição”, destacou, em entrevista a O Estado, o deputado federal João Marcelo.

Na semana passada, o deputado Roberto Costa já havia se manifestado sobre a decisão do TSE, ocasião em que fez duras críticas à gestão Vieira na cidade.

“A administração do Zé Vieira foi desastrosa. Só atendeu aos interesses da família dele, da mulher dele, Patrícia Vieira, da família Florêncio, que se beneficia dos recursos da prefeitura, e a população completamente esquecida”, denunciou.

Unanimidade
A decisão pela cassação do prefeito e realização de nova eleição foi tomada por unanimidade pelo TSE, com base em voto do ministro Luiz Fux, relator da matéria, que negou provimento a um apelo de José Vieira e derrubou a liminar que o mantinha no cargo até hoje.

Vieira obteve 20.671 votos na eleição de 2016 – contra 18.330 do deputado estadual Roberto Costa (MDB) -, mas teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, então titular da 13ª Zona Eleitoral.

O líder político está com os direitos políticos suspensos porque foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ocorreu antes da eleição de 2016, e foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda em 2017, mas ele seguia no cargo por força de liminar, agora definitivamente derrubada.

Como José Vieira não conseguiu reverter a decisão contrária, Bacabal deve voltar às urnas em virtude de uma alteração promovida ao artigo 224 do Código Eleitoral antes das últimas eleições.

Segundo essa nova regra, mesmo quando o número de votos anulados por conta de indeferimento de candidatura representem menos de 50% dos válidos – como é o caso de Bacabal – haverá nova eleição, e não posse do segundo colocado.

MAIS
Participaram da reunião em São Luís, além de José Sarney e Roseana, o senador João Alberto, o deputado federal João Marcelo, o deputado estadual Roberto Costa e os vereadores Edvan Brandão, Melquíades, Serafim Reis, Natália Duda, Venâncio, Coronel Egídio, Rginaldo do Posto, Manoel da Concórdia e Joãozinho do Algodãozinho.

Vereadores confirmam apoio a pré-candidatura de Roseana
Ainda na reunião em São Luís, o grupo de vereadores de Bacabal confirmou que apoiará na cidade o projeto de eleição da ex-governadora Roseana Sarney.

Os parlamentares representam a maioria da bancada do Legislativo municipal, e disseram que pretendem dar à emedebista o maior número possível de votos.

“Temos aliados de forte representatividade no município e esse apoio deve garantir vitória a nossa pré-candidata em Bacabal nas eleições deste ano. O grupo é unido e temos total confiança na liderança do presidente Edvan Brandão”, declarou João Marcelo.

Também durante o encontro, os vereadores debateram com a ex-governadora uma agenda de pré-campanha no município, que deve ser divulgada em breve.

Por Gilberto Leda

Blog do Abel Carvalho

JOÃO ALBERTO - ZONA DE CONFORTO E DE PERIGO

Edivan Brandão e Roberto Costa. Um dos dois sairá candidato

“Um dia vou dar um nocaute em Zé Vieira que ele nunca mais vai levantar”

Senador João Alberto de Souza

E o inevitável aconteceu, Zé Vieira caiu e Bacabal terá uma nova eleição, ou seja, uma eleição suplementar, que escolherá “definitivamente” quem irá gerir a cidade até 2020, ano do seu centenário.

Essa situação, contada, cantada, decantada, falada, anunciada se arrastou por um bom tempo, alimentada pelo dinheiro público através das famigeradas liminares e a cidade caiu no mais profundo buraco politico e social de toda a sua existência, n’uma sucessão de descasos, desmandos, abandono e um quase caos.

O “Osso duro de roer”, apesar da osteoporose, não aguentou, ou melhor, não teve mais como tirar dinheiro da máquina pública para se sustentar no cargo e desta vez o martelo foi batido, e contra ele. “Isso é uma Oração de São Francisco, - É dando que se recebe”, disse Abnadab Leda, ex-prefeito da cidade de Urbano Santos, que também passou por um processo de indeferimento do registro de candidatura. "É bom que todos saibam que o Zé Vieira não foi cassado, teve seu registro de candidatura indeferido e com esse julgamento ele não fica inelegível" afirma Abnadab.

Não há duvida nenhuma que o senador João Alberto de Souza ainda tem um grande domínio sobre a politica bacabalense e desta feita, goza de uma certa tranquilidade, de um certo conforto para lançar o seu candidato, que tem tudo pra ser o Edivan Brandão e sem a dependência de um bom vice para elegê-lo. Agora, os vices é que vão ter que procurá-lo.

Zé Vieira Prefeito Cassado

Se formos antenar para os políticos da “elite bacabalense”, veremos que o passado continua presente e a caminho do futuro. O médico, ex-vereador, ex-deputado estadual Elijo Almeida, esposo da ex-vereadora Ute Almeida e irmão do ex-prefeito Dr. Juarez Almeida, desistiu da política. Mônica Loiola, ex-vereadora, esposa do ex-vereador Peri e filha dos ex-prefeitos Dr. Coelho Dias e dona Raimunda Loiola, também desistiu da politica.

Graciete Trabulsi, ex-deputada, ex-esposa do ex-prefeito Dr. Lisboa (inelegível), não tem como sair sozinha e não aceitou ser a vice do Roberto Costa na eleição passada, que, com seus votos se elegeriam e não teriam arrumado todo esse quiproquó. O engenheiro Dr. Nonato Chaves que foi vereador e também candidato a prefeito com uma boa margem de votos, se escondeu, o ex- deputado estadual e ex-vice governador do Estado, Jura Filho, caiu no esquecimento popular e o advogado Dr. Bento Vieira preferiu ficar gerenciando o seu empreendimento.

Zé Alberto Veloso, ex-prefeito, conseguiu o incrível e decadente  título de pior prefeito que Bacabal já teve, e tem o filho Alberto Filho cumprindo o final do segundo mandato de deputado federal, e, talvez saia candidato a deputado estadual, mas muito improvável, pois tem  uma rejeição muito alta, na verdade, foi esquecido pelo povo.

Zé Vieira sabia de todo esse complicado processo, mas quando viu seu nome na frente das pesquisas, foi orientado a seguir caminho e como não confia em ninguém, não confiou em abrir mão da candidatura para apoiar o vice Florencio Neto como cabeça de chapa.

Ao contrario do que muita gente pensa, Zé Vieira já não era prefeito de Bacabal há muito tempo, foi impedido pela Câmara Municipal, mas o Florêncio Neto não teve a coragem de assumir, romper , deixar sua marca e, quem sabe, apoiar agora um candidato vencedor. Com essa mazela, complicou a vida do seu pai, Carlinho Forêncio, na difícil disputa para deputado estadual. Se fosse ao contrario, Zé Vieira não romperia e botaria a cidade no eixo e agora faria o seu sucessor? Basta ver que quando Totonho Chicote,  ex-prefeito de Pedreiras foi cassado e a vice Fátima Vieira, sua filha,  assumiu, formou todo um secretariado, levou seu pai Zé Vieira e em quinze dias fizeram o que o prefeito não fez em quatro anos. Lá também valeu a tão dourada liminar.

Jaime e Patricia Vieira  administravam o dinheiro da prefeitura

A entrega do comando da prefeitura para Jaime e Patrícia Vieira, com todos os desmandos que fizeram, deixou Zé Vieira em uma saia justa, com problemas até para anunciar seu candidato, que, segundo ele, amanhã, n'um programa de TV de sua propriedade. Não deve assustar o grupo de João Alberto que fez um trabalho cauteloso, pensado e de grande impacto politico e social.

Dá pra ver que o grupo está unido em torno da eleição de Edivan Brandão, homem simples, centrado e conhecedor das necessidades da cidade. Para o “Carcará”, reeleger Roberto Costa para deputado estadual e João Marcelo para deputado federal, fica mais viável, já que estão vendo a candidatura Roseana para o governo estadual, em crescimento, o mesmo acontecendo com as candidaturas para o senado de Lobão e Zequinha Sarney.


"Quem pode entrar, caso não haja um consenso, é o próprio João Alberto, que não será candidato ao senado e está no fim do mandato. É um bom nome e uma grande opção"

Agora, o Zé Vieira pode até estar doente, coisa inerente da velhice, mas não está morto, e dependendo do quanto vai sobrar pra ele, não tenham dúvidas, ele vai pra cima e essa eleição pode se acirrar com muito mais lenha na fogueira  e o caldeirão pode voltar a ferver. Isso é um fato.

Bacabal vive momentos difíceis, críticos, mas, emocionante. Essa eleição suplementar não tem vaga pra três candidatos, para especulações, tampouco pra enquetes direcionadas, como as que encheram as redes sociais e aquele que se eleger, não pode dizer que recebeu a prefeitura com um grande buraco, pois já vai entrar sabendo.

Assim como a prefeitura caiu nas mãos de Florêncio Neto e ele não teve a coragem de assumir, pode cair agora nas mãos de Edivan Brandão e cabe a ele ter também, a coragem ou não de assumi-la.

E se Edivan Ganhar, quem vai assumir?

Isso é assunto pra outro artigo.

Um bom domingo e viva São João (Alberto)

HOJE É DIA DE SÃO JOÃO

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O Dia de São João é comemorado no dia24 de Junho. São João é conhecido como o "Santo festeiro”, e nesse dia são realizadas muitas festas, conhecidas popularmente como Festas Juninas, comemorações marcadas por danças e pratos típicos. 

Alguns símbolos bastante conhecidos nas celebrações são a fogueira, o mastro, os fogos, a capelinha, a palha, o manjericão e outros. 

Existem duas possíveis explicações para a origem do termo Festa Junina: pelo fato das comemorações ocorreram durante o mês de junho e, segundo a outra teoria, seria uma homenagem direta a São João. No princípio, em alguns países da Europa, a festividade era chamada de Festa Joanina. 

A Festa Junina de São João

O São João é uma das principais figuras das festas juninas. O Dia de São João também possui várias comidas e doces típicos, como:

• rapaduras,
• amendoim,
• bolo de milho,
• curau,
• canjica,
• bolo de aipim,
• paçoca,
• etc.

Essas iguarias estão quase sempre presentes nas festas. Cidades do interior do Brasil, em especial, fazem festas mais típicas e possuem costumes bastante difundidos entre todos os habitantes, diferentemente do que acontece na maioria das cidades grandes.

Receita de comida típica para a Festa Junina

Arroz Doce (40 min / 6 porções)

• 1 xícara de arroz arbóreo 
• 1 colher de sopa de manteiga sem sal
• 1 litro de leite integrala
• 4 canelas em casca
• 1 cravo
• Casca de Laranja
• 1/2 de Leite Condensado
• Pé de Moleque
• Paçoquinha

Modo de Preparo: 

1.   Aqueça o leite e aromatize com as canelas, o cravo e casca de laranja a gosto.

2.   Quando o leite esquentar, reduza o fogo para não deixar ferver e em outra panela, derreta a manteiga e coloque o arroz.

3.   Mexa sem parar um ou 2 minutos em fogo baixo,quando o grão começar a cozinhar ficará transparente, hora de começar a adicionar o leite quente bem devagar.

4.   Esperando o liquido reduzir para acrescentar a próxima concha até o arroz ficar al dente.

5.   Tire os aromatizantes da panela com o leite e acrescente o leite condensado, misture bem.

Bolo de Fubá (1 hora / 12 porções)

• 4 ovos
• 2 xícaras de chá de açúcar
• 2 xícaras de chá de trigo
• 1 xícara de chá de fubá
• 3 colheres de sopa de margarina
• 1 xícara de chá de leite
• 4 colheres de chá de fermento

Modo de Preparo: 

1.   Bater as claras em neve, acrescentar o açúcar, continuar batendo

2.   Acrescentar as gemas, a margarina, o leite, a farinha de trigo e o fubá aos poucos, continuar batendo

3.   Colocar por último o fermento e misturar com uma espátula

4.   Coloque a massa em uma forma untada, deixe assar em forno médio (pré-aquecido) por aproximadamente 30 minutos. 

Origem do Dia de São João

O Dia de São João é comemorado em 24 de Junho pois é a data tradicionalmente atribuída ao seu nascimento. São João é considerado o santo mais próximo de Cristo, pois além de ser seu parente de sangue, Jesus foi batizado por João nas margens do Jordão.

DIAGNOSE - DICA DE SAÚDE - INFARTO

 

O risco de infarto ou doença cardíaca é uma das principais causa de morte, tanto em homens como em mulheres, e abrange uma variedade de doenças cardiovasculares, incluindo doenças dos vasos sanguíneos, doença coronária, insuficiência cardíaca, arritmias e doenças cardíacas congênitas, entre outras.

COMO PREVENIR O RISCO DE INFARTO

Embora o infarto seja um problema grave, existem alguns simples estilos de vida que você deve levar em conta, para reduzir o risco de desenvolver doenças cardíacas:

 

Músico Bacabalense Edinho Leanner sofreu um infarto na manhã de ontem e foi a óbito

Consuma alimentos saudáveis e nutritivos, é o caso de produtos de baixo teor de gordura saturada, como carnes magras e peixes, além de frutas, vegetais, cereais integrais e legumes, que são ricos em fibras.

Reduza a ingestão de colesterol na dieta, para ajudar a reduzir o colesterol no sangue; os alimentos de origem vegetal e a clara do ovo não contêm colesterol, te ajudam a prevenir o risco de infarto.

Leia os rótulos dos alimentos, e informe-se sobre a quantidade de gordura saturada, gorduras totais, colesterol e calorias totais por porção, na etiqueta de informação nutricional.

Controle o estresse, já que pode ser prejudicial, pois aumenta a pressão sanguínea, o colesterol no sangue e aumenta o risco de sofrer taquicardia. Tente relaxar, sorrir e não se zangue, para controlar o estresse e evitar o risco de infarto.

Lute contra a pressão arterial alta minimizando os fatores de risco, de modo que você mude o seu estilo de vida por hábitos saudáveis.

Deixe de fumar, o tabaco é um alto risco para as doenças cardiovasculares e crônicas.

Beba com moderação, e se for necessário deixe de fazê-lo.

Mantenha um peso saudável, e se você sofre de obesidade ou sobrepeso, tente perder o excesso, evitando as dietas rápidas. Opte por um programa lento e constante para perder peso e assim prevenir o risco de infarto.

Realize exercício com regularidade e incorpore um maior nível de atividade em sua rotina diária, como caminhar ou fazer compras a pé; utilize escadas em vez do elevador e pratique algum esporte.

Por Dr. Otávio Pinho Filho

AS RAPIDINHAS DO SÁBADO

Jogando uma partida que quase chega a ser regular, a Seleção Brasileira achou dois gols nos acréscimos, e, apesar de toda desconfiança, a nação verde e amarela deu um suspiro aliviado, enfim, ganhamos a primeira. O Blog do Zé Lopes, dentro do quadro “As Rapidinhas do Sábado”, homenageia a todos os brasileiros que se vestiram a caráter, sofreram, mas no final, conseguiram soltar o grito de gol. Valeu Galera.

AÇÃO DEVE CONTER RISCO DE DESABAMENTO EM IMÓVEIS

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou, em 17 de maio de 2018, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Estado do Maranhão e o Município de São Luís elaborem um cronograma conjunto de ações com providências emergenciais para conter o risco de desabamento de imóveis que tem propriedade desconhecida e que estão localizados no Centro Histórico de São Luís.

De acordo com o MPF, há inúmeros casarões, tombados pelo Governo Federal, de posse e propriedade desconhecidas, que se encontram em grave situação de degradação estrutural no Centro Histórico. A indefinição da titularidade dos locais compromete as possíveis ações protetivas (restauração, recuperação e conservação integral) para a preservação dos bens integrantes do patrimônio cultural brasileiro.

Diante disso, a Justiça Federal decidiu que o Iphan, o Estado do Maranhão e o Município de São Luís devem promover, no prazo de 90 dias, uma ação coordenada com o objetivo de evitar imprecisão dos dados coletados e duplicidade de ações. Devem também realizar o levantamento dos imóveis localizados na área de tombamento federal, no Centro Histórico de São Luís, que estejam em situação de abandono, apresentando as informações sobre posse ou detenção.

A decisão também determina que o Iphan, no prazo de 60 dias, elabore um cronograma de ações em relação aos imóveis listados no levantamento do MPF/MA, que tem propriedade desconhecida. Ao Estado do Maranhão cabe a adoção de medidas, no prazo de 90 dias, relacionadas aos imóveis abandonados, inclusive os tombados pelo Governo Federal, com a adoção de providências emergenciais para conter o risco de desabamento, além das obras urgentes de conservação e recuperação.