RAPIDINHAS DO SÁBADO

Apesar de não constar na programação oficial do carnaval de Bacabal, a Orquestra Serpentina é o atrativo mais requisitado para os bailes carnavalescos da cidade e região. Com a agenda cheia, a orquestra que é comandada pelo músico, cantor, compositor e maestro Victor Emanoel, o Victor Paraíba, com o auxilio luxuoso do grande cantor e compositor Perboire Ribeiro, é uma das aparições musicais mais importantes da terra de Edvan Brandão. Excelente para seu baile de salão. 

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E mais uma vez o deputado estadual Roberto Costa mostrou que também sabe fazer a alegria do povo.No sábado que passou, produziu mais um arrastão com o bloco Vem com as Jades, que arrastou mais de trinta mil pessoas pelas ruas de Bacabal. Puxado pelo Bicho Terra, Maquina de Descascar Alho e Banda Los Magos, o bloco recebeu figuras renomadas como o senador João Alberto e o deputado federal João Marcelo.
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Quem também caiu nessa folia foi a belíssima gata Irley Cutrim que não perdeu nenhum momento desta grande festa. Botou pra moer com o bloco Vem Com as Jades e com o Bicho Terra. E olha que ainda tem  quatro dias pela frente.
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E no clima do carnaval, logo mais, ao meio dia, bem ali no canto da rua do Fio com a avenida do Babu Bar, la na casa de dona Nazaré, acontecerá a concentração do Bloco Teté Folia. Para todos os brincantes, será servido um delicioso caldo de pés de galinha e depois a cachaça vai rolar. A festa será animada pelo cantor Pinto Piou com o patrocínio do empresário Leonardo Lacerda. Vai ser o Bicho.
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E quem já está no clima do carnaval é o nosso agropecuarista, piscicultor, clínico geral, oftalmologista e advogado Dr. Luiz Eufrásio Ribeiro Filho. Ele mandou descer em sua fazendinha, uma grande quantidade de coco da praia, mandou tirar de um dos seus açudes mais de cem quilos de peixe, mandou matar uma novilha e um carneiro e também muitas galinhas caipiras. Como o nosso doutor não consome álcool, quem for convidado para esse "comes", tem que levar o "bebes". e bom carnaval. 
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E foi só o Blog do Zé Lopes denunciar o denunciador pra coisa tomar outro rumo. Mesmo criticando, o inimigo de Edvan Brandão foi na calada da noite e fez fotos do melhoramento do Centro Cultural para que o carnaval da prefeitura aconteça com todos os requisitos impecáveis para maior conforto e segurança do folião. O inimigo teve que falar, mesmo que vagamente, de quem está lhe pagando pra ficar calado sobre o carnaval. 
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E enquanto ele tenta barganhar, sem sucesso, uma grana de alguns secretários, a secretaria de obras continua fazendo o seu papel, tapando buracos, melhorando as ruas e botando Bacabal no Rumo Certo. 
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E com todo orgulho de ser bacabalense, o prefeito Edvan Brandão está convicto que vem fazendo um bom trabalho e espera final do período invernoso para solucionar de vez o problema de infra estrutura da cidade. Embora contra a vontade de alguns.
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E quem está radiante de felicidade é o casal Paulinho Barros e Alessandra Vaz. O pimpolho Daniel é o motivo de tanta festa. O menino foi aprovado em medicina em duas universidades. 
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A festa rolou no domingo passado na casa do casal e por lá o Coronel da Policia Militar do Maranhão Marco Pimentel e sua noiva a top model Suréia Silva, o autônomo Rubinho Coimbra e sua esposa Cida, o radiologista Saulo Trovão, o autônomo Francisco Carlos, a empresária Ana Lúcia, o músico Kosta Netto, dentre outras autarquias.

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Quem está em um hospital particular de nossa capital se curando de uma indisposição, é o nosso engenheiro Dr. Tairon Teixeira. Medicado, rstá previsto para hoje à tarde a sua alta. Ainda dá pra brincar o carnaval. Na foto com sua irmã a Dra. Tenilde. 
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E falando em Dra. Tenilde, ela que iria passar o período momesco na turística e balneária cidade de Morros, desfez as malas e decidiu fazer a festa em família. Já comprou a cerveja para os cinco dias de folia. 
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Quem está em plena recuperação de uma pequena cirurgia é a nossa cantora, loiraça Jacimarry. Rla não irá se apresentar nesse carnaval mas já começa a montar seu show para o período junino. Vai ter muito forró do bom. 
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E ainda cantora, loiraça, a super gatona Jussara Brasil também se prepara para voltar aos palcos e animar as noites da nossa capital. Um luxo só. 
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E quem está animando o carnaval lusoviscense é u guitarrista, baixista, tecladista, cantor e compositor Gil Estrela. Ele que acompanha o intérprete Juarez Souza no show Carnaboi, também faz o seu trabalho solo.
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E quem já montou todo o aparato para o jogo de hoje do Flamengo contra o Vasco, foi o diretor da torcida Jackson Leite. Vai ser grande o carnaval rubro-negro hoje à tarde no Ninho do Urubu, no Bar do Joel na Cohab. Vista a sua camisa, leve a sua torcida  e participe dessa festa. 
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E quem já está faiscando para cair na gandaia com muita Maizena, cerveja e otras cositas mas, é o vereador e médico Dr. Lula. Ele que tem muitos amigos, está marcado uma concentração em um bar na Cohab. E haja chope
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E quem anda distribuindo beleza, simpatia, charme e legancia nas redes sociais é a linda morena Carmem Lopes. Ela que encanta as praias de nossa Ilha do Amor, ventila passas o carnaval na Princesa do Mearim. Seja bem vinda. 
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E no começo dessa semana perdemos um grande amigo, um excelente esposo, um excelente pai de família, o senhor Assis Souza. Vitima de um enfarto, seu Assis, como era carinhosamente chamado, deixa viúva a senhora Rosimar  e órfão Marcos Vínicius e as gêmeas Vanessa e Rossana. 
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E olha só quem está fazendo salseiro pelos quatro cantos da ilha. Pois é, é o belíssimo casal, a empresária Keila e o capitão da Policia Militar do Maranhão e estudante de direito Meneses. Os dois estão cheios de gás e tomando todas no maios carnaval do estado. 
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E muita gente está querendo saber quem é o famoso "Fabão", o marqueteiro que foi contratado para levantar a imagem do prefeito Edvan Brandão. Eis aí a foto do meu grande amigo e competentíssimo profissional. 
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E em São Luis, quem faz o maior sucesso com a fabricação de chapéus personalizados, é o multi artista Zé Paulo. Campeão das marchinhas carnavalescas, promotos de uma das maiores e mais badaladas feijoadas de São Luís, proprietário de lojas de artesanatos, Zé Paulo personaliza chapéus sob encomenda.  ligue para 98 -9972-1320 e fale diretamente com ele.   
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E está cada vez mais firme a proposta para a organização da Associação da Imprensa Bacabalense. Liderada por Osmar Noleto, Salomão Duarte e Zezinho Casanova, a AIB visa regularizar os profissionais da classe e movimentar projetos para o centenário da cidade. 
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E vai começar de novo o sofrimento. O técnico Tite da seleção Brasileira de Futebol já fez a primeira convocação para amistosos em 2019. Veja a lista.
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E saiu o ranking dos times mais populares da América do Sul. Confira a lista e veja se o seu está incluído.
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E quem estiver em São Luis, pode ver onde fica melhor para brincar o carnaval. tem blocos, shows, escolas de samba, grupos de samba, trios elétricos e tudo mais que for de folia. Aproveite. 
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E em Bacabal, onde acontecerá o maior carnaval do interior do estado, vai ter forró pra todo gosto. Todas as atrações se apresentarão no Centro Cultural. ++++++++++,

E olha só que que foto que o Blog do Zé Lopes resgatou. Uma fóto só com fotógrafos. Uma verdadeira relíquia. 
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E a galera da charge caiu no clima da homossexualidade no carnaval, essa eu escolhi para hoje. 
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E continuando com as charges de momento, nada melhor que a reforma da Previdência para gerar uma boa piada. 
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E nem só de charges e piadas vive o homem, também de frases inteligentes que norteiam as nossas vidas. 
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E para terminar, deixo um poema do grande poeta Eloy Melônio. tenham um excelente carnaval.

PEREIRAS FAZ CULTURA E RESGATA ESTIVAL DE MARCHINHAS

Com uma marchinha irreverente, e em reverência ao reverendíssimo padre José Geraldo Teófilo, reitor do Santuário de São Benedito, figura carismática e com espírito de folião, a cantora Ana Rosélis faturou o título do 13º Festival de Marchinhas Carnavalescas de Pedreiras. 

O ritmo é um só, a marchinha, gênero de música popular que foi predominante no carnaval dos brasileiros dos anos 20 aos anos 60 do século XX, mas nas letras e apresentações teve de tudo no 13º Festival de Marchinhas Carnavalescas de Pedreiras, realizado neste sábado (23), no Bar do Índio, abrindo oficialmente o carnaval deste ano na “Princesa do Mearim”.

Protestos e homenagens sobre as tragédias de Brumadinho (MG) e com os jogadores da base do Flamengo (RJ); histórias de antigos carnavais, falando das personalidades da folia pedreirense, dentre outros assuntos, foram levados ao palco com muita maestria dos seus criadores e intérpretes, agradando ao público que compareceu em peso para o festival.

Por falar em público, muita vibração, torcida e o clima dos antigos carnavais tomou conta da galera, que durante o fechamento das notas caiu na folia. Na noite ainda teve apresentação teatral e os Cadetes do Samba numa performance excepcional unindo a velha guarda e a nova geração do samba pedreirense.

A votação do júri do festival este ano mudou de forma, e cada um dos cinco jurados julgou apenas um tem, ou seja, o primeiro julgou originalidade; o segundo, alegorias e adereços, o terceiro julgou a letra; o quarto, a interpretação e o quinto a melodia, e no final foi anunciado o resultado: 1º - La vem o padre véio – compositores: Joaquim Filho e Henrique Pedras Verdes / intérprete: Ana Rosélis; 2º - Pedreiras da alegria - compositor e intérprete: Leandro Batukada Boa; e 3º colocado - Minha Fantasia – compositor: José Alves da Fé / intérprete: Yuri Leal. O prêmio de melhor intérprete do festival ficou com Ana Rosélis.

O prefeito Antônio França prestigiou os artistas e o festival. “É um evento importante do nosso calendário cultural, não fizemos no ano passado, mas renovamos, mudamos o local buscando maior público e foi um sucesso”, considerou.

As marchinhas carnavalescas têm como características principais letras com sátira, irreverência e muito bom humor, e apesar de antigas, nunca foram esquecidas, sendo adotadas e se tornando uma grande atração do carnaval pelo país. A Prefeitura de Pedreiras por meio da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP) realizou uma das melhores edições de todos os tempos deste tradicional festival, com o brilho dos artistas no palco e a vibração do público. Um verdadeiro show.

Do Blog do Carlinhos

CARNAVAL DOS IDOSOS ABRE TEMPORADA MOMESCA EM BACABAL

Bacabal - A Prefeitura de Bacabal abriu na manhã desta quinta-feira (28) a temporada de momo em Bacabal com o baile dos idosos.

O evento foi promovido pela secretaria de Assistência Social em parceria com a secretaria de Cultura e se converteu em uma das maiores festas já realizadas para o público da melhor idade.

O Prefeito Edvan Brandão prestigiou o evento e teve dificuldade para entrar no Centro de Convivência Social, muitas pessoas queriam abraçar o prefeito e fazer selfies com seus celulares. A comitiva era grande, composta por vereadores e secretários municipais que chegaram no ritmo da folia dando voltas no salão, sob a animação da competente e tradicional Banda Santa Cecília.

A secretária de Assistência Social, Ivaneide Brandão, falou sobre a sua felicidade com a realização do evento: “O evento está uma beleza, foi organizado com o maior carinho, da forma que pensamos para oferecer diversão de qualidade para os nossos queridos idosos. A secretaria de Cultura foi nossa parceira nesse evento, assim como a secretaria de Saúde, é o governo do prefeito Edvan Brandão integrado em todos os setores em favor do nosso povo”.

ASSECOM

COLUNA DO ZÉ LOPES - DO ILÍCITO AO SILÊNCIO SEPULCRAL

“Sinto muito, mas não pretendo ser nenhum imperador, não é esse o meu ofício“, disse Charlin Chaplin no seu último discurso, mas, com o bombardeio do inimigo, peço licença ao maior artista do mundo para lhe parafrasear: ”Sinto muito, mas não pretendo ser nenhum defensor do prefeito Edvan Brandão, não é esse o meu oficio”. Falo isso como jornalista técnico e blogueiro que sou.

Pautado na premissa de que fazer oposição se escondendo atrás da palavra “denúncia”, sem nenhum critério, até porque ele fala de vantagens, poderia agora lhe render dividendos, como já rendeu, o deixa desesperado, atirando pra todo lado e vendo esvair-se todas as chances “possíveis” de um acordo financeiro pra ficar caladinho, o inimigo de Bacabal e seu assecla, o Rasga Mortalha, que deve estar de olheira, de tanto não dormir e ficar 24 horas na frente de um celular, usando as redes sociais para denegrir a imagem de Edvan Brandão, usam dois pesos e duas medidas para mostrar venalidade e mercenarismo e agredir o deputado Roberto Costa, o gestor e sua gestão. Provarei isso no final deste artigo.

Para o inimigo de Bacabal e seu assecla, o Rasga Mortalha, está muito difícil passar sem as gordas comissões que sempre tiveram por oito anos  nas gestões Zé Vieira, com mais oito anos nas gestões Dr. Lisboa, com mais quatro anos na gestão Zé Alberto Veloso e mais um ano e seis meses na gestão trina de Jaime Rocha, Patricia e Zé Vieira.

É muito fácil agora fazer oposição fotografando ruas esburacadas, bairros enlamados, falta de água, animais soltos nas ruas, lixo nas praças quando não se está mais na situação, visto que, tudo que está acontecendo, são falhas a corrigir das administrações passadas, e isso eles não dizem. 

O vereador e presidente da Câmara Manoel da Concórdia falou com inteligência que: - Se a eleição fosse em fevereiro, nenhum prefeito se reelegeria”, e com o rigor do inverno, tudo que se pode fazer é um paliativo.

Bacabal hoje é uma cidade muito grande e inchou mais do que cresceu. O advento do déficit habitacional fez com que a desordem urbana se instalasse em forma de invasão e acabou por sangrar a periferia que sem nenhum plano, nenhuma estrutura, nenhuma infra estrutura, foi sendo povoada, habitada com escassez até mesmo do básico. Hoje o inimigo de Bacabal e Rasga Mortalha querem que Edvan Brandão resolva todo o problema deixado por administrações passadas, em apenas oito meses. Impossivel.

Incitados pelos dois, alguns opositores se solidarizam e passam a agredir o prefeito e o deputado estadual Roberto Costa e o inimigo chegou até ao cúmulo da irracionalidade de dizer que a administração Edvan Brandão está sendo pior que a de Zé Alberto Veloso. Edvan Brandão  só tem oito meses à frente da prefeitura e só o que ele fez na zona rural com recuperação de pontes, estradas vicinais, pagamento dos funcionários em dia e algumas ações dentro da cidade, já supera os quatro anos de Zé Alberto. Que diga o Rasga Mortalha que recebia até mesmo do deputado federal filho do prefeito  Zé Alberto, para ficar de boca calada.

Bacabal tem muitos problemas, sim, e o prefeito Edvan Brandão tem que se precaver dos inimigos, eles se infiltram como minhocas no húmus. Falta ao Edvan Brandão, reconhecer que nenhum prefeito durante os 99 anos de Bacabal, teve uma equipe de comunicação tão boa, tão competente, mas nunca foi convocada, sequer pelo marqueteiro Fabão, para saber o que fazer para divulgar o que está sendo feito. Isso sim, levantaria a imagem de Edvan, isso sim é marketing.

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Pão e circo, é bíblico, e hoje, a cidade vai gastar muito dinheiro para fazer o maior carnaval do interior do estado, e está todo mundo calado, inclusive o Inimigo de Bacabal e seu assecla o Rasga Mortalha. Alguém lembra que no primeiro ano da gestão Jaime Rocha, Patricia Vieira e Zé Vieira foi gasto um bom volume de dinheiro com bandas para fazer o aniversário de Bacabal enquanto milhares de flagelados e desabrigados pela cheia do Mearim apodreciam nas dependências do Estádio Municipal Jose Nery Corrêa, o Correão, sem o inimigo de Bacabal escrever uma linha sequer denunciando?

Voltando ao inicio deste artigo. O Inimigo de Bacabal tentou sem sucesso, denegrir a imagem de várias secretarias e não deu certo, agora escreve sobre os ilícitos do prefeito. Todas as ações são ilícitas, todas as ruas estão esburacadas, todos os bairros estão em situação caótica, tem animais soltos  nas ruas, enquanto isso, seu assecla sai sempre depois da chuva, fotografando tudo e culpando o prefeito até mesmo pela dádiva de Deus.

Agora o que eu vou provar dos dois pesos e duas medidas. O Inimigo, até agora, falou que todas as ações de Edvan Brandão são ilegais porque não foram licitadas. Agora vejam só. A mesma equipe que fez o carnaval, o aniversário de Bacabal em gestões passadas, é a mesma que irá fazer nessa gestão e foi licitada.  Por que será que o inimigo não disse nada, por que será que seu assecla não fotografou os buracos que existem no Centro Cultural onde vai acontecer a grande festa? Tem alguma coisa errada!!!

Pois é, eu citei os predicados. Os sujeitos vocês imaginam quem são.

Como Secretário Municipal Adjunto da Cultura, também tenho algo a dizer, mas isso é assunto para outro artigo.

Tirem suas conclusões e não façam confusão

DETRAN: ACORDO NÃO CUMPRIDO LEVA GOVERNO FLÁVIO DINO A SER MULTADO

Em 03 de janeiro deste ano, o Blog do Jorge Aragão cobrou o Governo Flávio Dino, através do DETRAN, para o cumprimento de um acordo judicial sobre a terceirização em atividade fim no órgão estadual (reveja aqui).

O Blog lembrou que foi celebrado um aditivo entre DETRAN, Estado do Maranhão e o Ministério Público do Trabalho, com relação a uma Ação Civil Pública (ACP) que previa a substituição dos terceirizados em situação irregular no órgão estadual, no período de três anos, sendo estabelecida meta mínima de 1/3 por ano.

Como o DETRAN não cumpriu a ACP, alegando óbices legais e orçamentárias para a criação de novos cargos e a realização de concurso público em 2016, o órgão estadual procurou o Ministério Público do Trabalho para a celebração de um aditivo em 2018.

O novo acordo foi assinado em 08 de fevereiro de 2018, pela própria Larissa Abdalla, pela procuradora do Trabalho, Anya Diogenes e pelo procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, tendo sido homologado em 22 de fevereiro do mesmo ano pelo juiz do Trabalho Sérgio Becker.

Entre outros compromissos, o DETRAN e/o Governo do Maranhão se comprometeram a substituir, até 31 de dezembro de 2018, 170 trabalhadores terceirizados em atividades finalísticas do DETRAN por servidores concursados, e o quantitativo remanescente seria substituído até 31 de dezembro de 2020 (clique aqui para ver o acordo firmado).

No entanto, o DETRAN e Governo do Maranhão não cumpriram o aditivo proposto por eles, afinal o ano de 2018 terminou e não aconteceu a substituição dos trabalhadores terceirizados pelos servidores concursados, como estava previsto.

Por conta disso, O Governo Flávio Dino foi condenado a pagar multa de R$ 1,7 milhão pelo descumprimento do acordo. A decisão é do juiz do trabalho Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes.

Talvez assim o Governo Flávio Dino comece a respeitar as decisões e os acordos judiciais.

CARNAVAL DE BACABAL TERÁ 5 DIAS DE MUITA FOLIA; CONFIRA A PROGRAMAÇÃO...

Animação com muita segurança deve a tônica do carnaval oficial de Bacabal. O evento promovido pela Prefeitura envolve praticamente todas as secretarias do Município e é organizado pela Secretaria de Cultura.

O prefeito Edvan Brandão decretou que a folia de momo terá a duração de cinco dias para que o bacabalense possa aproveitar melhor a folga e se divertir em clima de tranquilidade.

Marcela Ferreira, secretária de Cultura explica sobre os preparativos: “Nós estamos trabalhando muito para que o Município possa oferecer um evento com qualidade e segurança para os bacabalenses. As atrações artísticas contemplam artistas renomados e artistas bacabalenses, isso demonstra a preocupação do prefeito Edvan Brandão em valorizar a nossa gente”.

Programação oficial:

Sexta-feira (1º)

19h – Arrastão com Wandim Rey em trio elétrico. Saída do cruzamento das ruas Getúlio Vargas/Carlos Sardinha, até o Centro Cultural

DJ Wildmarck

Palco Solange Almeida

Bruno Shinoda

Sábado (2)

Los Magos

Samira Show

Fofa do Forró

Forró dos Plays

Domingo (3)

My Love

Monique Pessoa

Beijo Quente

Hannah

Segunda-feira (4)

Willy Gomes

Swing das Minas

Santiago e Banda

Gaviões do Forró

Terça-feira (5)

Anderson Mendonça

DJ Jesus Luz

Iohanes

Chicabana 

Por Vanilson Rabelo

OPINIÃO - BRASIL; :MATANÇA GERAL - POR JOSÉ SARNEY

Por José Sarney

Foi um tema que combati muitas vezes: a violência. Hobbes apontava o medo da morte violenta como a razão para a existência do Estado. Quando vivemos em constante medo da morte, esta imensa estrutura que criamos está abalada em seu fundamento.

Vejo na pesquisa mundial de homicídios da ONU o índice corre em torno de seis por cem mil habitantes até 2007; a partir daí ele pula para oito por cem mil. O que aconteceu para que aumentasse de um terço? Nesse ano passaram a ser computados os dados do Brasil. É como se o Brasil fosse responsável por um quarto dos homicídios do mundo. Passamos vergonha no mundo.

Há pior: o homicídio é responsável por metade das mortes de nossos rapazes entre 15 e 29 anos; foram assassinados, nos últimos 20 anos, mais de 1 milhão de brasileiros; passamos dos 60 mil mortos por ano em 2014; nossa taxa de homicídios por cem mil habitantes passou de trinta em 2016. As armas de fogo se tornaram responsáveis por mais de 70% dos homicídios.

Um dos mais graves aspectos dessa tragédia imensa é a falta de proteção às vítimas. Aos criminosos, a Constituição assegura vários direitos. Às vítimas, a “assistência aos herdeiros e dependentes carentes de pessoas vitimadas por crime doloso”, conforme o artigo 245 da Constituição, ficou no papel. Apresentei, em 2003, projeto para criá-la, mas está há quinze anos na Câmara. Assim os que perderam esposos, filhos, irmãos só têm o direito de chorar e ver a impunidade.

E o que faz o Estado? Para começar, não investiga. Nossa taxa de resolução de homicídios é ridícula: cerca de 6% (ninguém sabe direito). Em 94% dos casos o Ministério Público não apresenta denúncia. O assassino tem a quase certeza de que nada acontecerá com ele.

O Estado brasileiro prende, e muito. Somos os terceiros em número de presos no mundo, percentualmente e em números absolutos. São 741 mil presos, mais do dobro da capacidade de nossos presídios.

Pode ser pior? Pode: 40% dos presos não estão condenados! Outros 23% não têm condenação transitada em julgado. Prendemos de menos os assassinos (homicídios, latrocínios e feminicídios respondem por 12,2% das penas), e prendemos demais os que não foram condenados.

Não há solução fácil. Precisamos aprimorar as leis, mas o cerne do problema talvez esteja numa foto recente do local, no Rio, onde foram mortas 13 pessoas por policiais: um cenário de sangue e farrapos, sem o menor sinal de investigação científica.

Aqui no Maranhão toda semana, apenas em São Luís, temos uns seis homicídios.

Na corrida dos números — Nabuco, quando falava da escravidão, dizia para não esquecermos as lágrimas —, morrem no Brasil, por ano, tantas pessoas quanto nas guerras do Afeganistão e da Síria juntas.

O Brasil precisa acabar com isso, e o Maranhão também.

 

EX-PREFEITA LIDIANE É CONDENADA POR DESVIO NA COMPRA DE CAIXÕES

A ex-prefeita do Município de Bom jardim, Lidiane Leite da Silva, o ex-secretário de articulação política Humberto Dantas dos Santos; Marcos Fae Ferreira França; Rosyvane Silva Leite e a “Funerária São João”, de propriedade desta, foram condenados pelo Poder Judiciário da comarca de Bom Jardim, por fraudes em licitação e desvio de R$ 135 mil na compra de caixões.

Sentença do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da comarca, condenou os réus a ressarcir ao erário municipal o valor de R$ 135 mil, corrigido com juros e correção monetária; suspendeu seus direitos políticos por cinco anos; proíbiu de contratar com o poder público, e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos e ao pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.

Os cinco réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e Executivo Municipal em Ação Civil por Improbidade Administrativa sob a acusação de fraude no Pregão Presencial nº 021/2013. O MP acusou os réus de participaram ativamente do esquema fraudulento, praticando atos de improbidade administrativa previstos nos artigos 10 e 11 da Lei nº 8.429/92 e pediu a indisponibilidade dos bens, com o consequente bloqueio de suas contas bancárias, pedido aceito pelo juiz.

Várias irregularidades foram verificadas, como ausência de justificativa para contratação, pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação e comprovação de publicação do resumo do edital; parecer jurídico emitido após publicação do edital de licitação; divergência na descrição do objeto da licitação entre o que consta no Termo de Referência e o que consta no edital, dentre outras.

De acordo com a análise dos autos, o juiz verificou que foram comprovadas as irregularidades cometidas pelos requeridos no Pregão Presencial nº 21/2013. Ficou demonstrado que os réus forjaram uma licitação, tendo em vista que, mediante fraude, frustraram a licitude do processo licitatório, ao “fingir” uma competição que, na verdade, não existiu, por conta das manobras realizadas por eles.

FRAUDE – Segundo os autos, cada réu teria um papel na fraude licitatória. Humberto Dantas, ex-secretário e ex-companheiro da prefeita, determinava o nome de quem seria contratado para participar da Comissão de Licitação do Município; Lidiane Leite, a então prefeita, assinava os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.

Marcos Fae Ferreira, pregoeiro municipal, emitia atas com dados inverídicos ou omissão de dados para tentar demonstrar que a licitação estaria sendo realizada de forma correta. E Rosyvane Silva Leite, proprietária da Funerária São João, agia em conluio com os demais para se beneficiar das verbas que seriam destinadas ao Município por meio de contrato celebrado com a sua empresa.

Conforme a sentença, esses atos de improbidade estão diretamente ligados à violação dos princípios da licitação – igualdade, competitividade, julgamento objetivo, dentre outros. Esses princípios favorecem a oportunidade de competição entre os licitantes, para que eles possam celebrar contratos com a Administração Pública, evitando apadrinhamentos, favoritismos e perseguições dos licitantes.

“…foi justamente o que se verificou no presente caso, onde os requeridos, utilizando-se de todos os meios ilegais possíveis, tentaram ludibriar a justiça e os meios de fiscalização realizando um Pregão Presencial tentando transparecer sua legalidade, quando, na verdade, estava eivado de vício desde o seu nascedouro, impedindo a concorrência e privilegiando seus apadrinhados”, ressaltou o juiz.

Sobre o objeto e o valor do contrato celebrado entre a prefeitura de Bom Jardim e a “Funerária São João”, de propriedade de Rosyvane Leite, de serviços funerários no valor de R$ 135 mil, com o fornecimento de 220 urnas funerárias populares, 25 tipo “luxo” e 20 tipo “super luxo”, estavam muito acima do necessário para uma cidade tão pequena como Bom Jardim, e os caixões teriam sido divididos em categorias, de acordo com a classe econômica de cada beneficiado.

“… a fraude levada a efeito pelos requeridos acarretou na ausência de competitividade do certame, causando prejuízo à municipalidade por impedi-la de escolher a melhor proposta dentre os licitantes, bem como pela alta quantia contratada, muito além da necessidade do Município”, ressaltou o magistrado na sentença.

A sentença condenatória foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário da Justiça Eletrônico. A multa civil aplicada aos réus deverá ser revertida em favor do erário municipal de Bom Jardim, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92.

CORPO DO BLOGUEIRO ROBERT LOBATO SÓ CHEGA AMANHÃ EM SÃO LUÍS

Pelo fato de ter que cumprir algumas burocracias, infelizmente, o corpo do blogueiro Robert Lobato, que faleceu afogado em Brasília, no domingo (24), só chegará em São Luís na madrugada de terça-feira (26).

Apesar da tentativa, inclusive do senador Roberto Rocha, de quem Robert Lobato era assessor, o corpo do blogueiro só chegará por volta das 2h da manhã. O velório, que a princípio aconteceria na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Cohab, deverá mesmo acontecer na Pax União no Centro de São Luís.

Com isso, o sepultamento de Robert Lobato deverá acontecer no fim da tarde de terça-feira, no Cemitério Jardim da Paz, no Vinhais.

Robert Lobato havia completado recente 50 anos e morreu afogado ao tentar atravessar o riacho no Núcleo Rural Chifrudo, em Santa Maria, no Distrito Federal. Oficialmente a causa da morte foi asfixia e afogamento.

DIAGNOSE - DICA DE SAÚDE - GRIPE E RESFRIADO

A combinação das variações de temperatura e a redução da umidade do ar podem ocasionar problemas nas vias respiratórias. Por isso, é importante hidratar a região por dois motivos: para amenizar o desconforto e diminuir as chances de contrair infecções como é o caso da gripe, infecção do sistema respiratório cuja principal complicação é a pneumonia, responsável por um grande número de internações hospitalares. A gripe tem início com uma febre alta, em geral acima de 38°C, seguida de dor muscular, dor de garganta, dor de cabeça e tosse seca.

Quando a gripe é acompanhada de ressecamento nasal, a probabilidade de o aumento das chances de fungos e poluentes entrarem no organismo é maior provocando alergias e infecções como, por exemplo, o resfriado.

 Trata-se de uma infecção viral do trato respiratório superior, que afeta principalmente o nariz e a garganta. Doença mais comum existente, o resfriado contribui com as alergias e que pode ser agravada com o uso prolongado do ar-condicionado que reduz a umidade do ar, ressecando ainda mais as vias respiratórias.

Tanto para crianças como adultos, a recomendação para evitar a gripe e os resfriados é higienizar o nariz duas vezes ao dia com solução fisiológica, pois ela é isenta de cloro e outros agentes irritantes. Para facilitar a aplicação, o produto pode ser encontrado no formato de spray nasal.

Por Dr. Otávio Pinho Filho