RECURSO DE LULA ESTÁ PRONTO

Com a apresentação do parecer da Procuradoria-Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça contra um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o processo do tríplex do Guarujá seja remetido à Justiça Eleitoral, a 5ª Turma da Corte está pronta para julgar o recurso do petista.

O colegiado é composto de cinco ministros, dos quais um, Joel Ilan Paciornik, declarou-se impedido de julgar o caso (conheça os magistrados). Está nas mãos de Felix Fischer, relator da ação, decidir quando o processo será levado a julgamento — a próxima sessão será nesta quinta-feira, 11.

A turma é conhecida por manter as decisões vindas das instâncias inferiores e, em novembro, o relator negou monocraticamente (sozinho) o recurso do ex-presidente para que ele fosse absolvido. O que os advogados de Lula argumentam é que o recurso expõe dezoito teses jurídicas compatíveis com a jurisprudência do STJ que deveriam ser enfrentadas por todos os ministros da turma.

Veja os desfechos possíveis:

Absolvição

Este é o principal argumento da defesa de Lula, que alega que os fatos descritos no acórdão que levou à sua condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região não configuram os dois crimes pelos quais ele foi condenado: para o crime de corrupção, segundo os advogados, não ficou caracterizado o chamado ato de ofício que tenha beneficiado a construtora OAS; no caso de lavagem de dinheiro, não houve ocultação de patrimônio.

“Nosso trabalho está focado na absolvição porque entendemos que esse é o único resultado compatível para uma pessoa que não praticou qualquer crime. Também pedimos a nulidade de todo o processo diante da existência de grosseiros vícios formais desde o seu início, além de outros fundamentos subsidiários, por responsabilidade profissional”, explica o advogado Cristiano Zanin Martins.

Anulação do processo

Neste caso, os ministros precisariam entender que o processo ofendeu alguma lei federal, como o Código Penal ou o Código de Processo Penal, o que levaria à declaração de nulidade. Alguns dos problemas apontados pela defesa: a ação não poderia ter sido julgada pelo juiz Sergio Moro; o magistrado comportou-se com parcialidade; foram negadas a produção de provas periciais que deveriam constar da ação.

Caso seja reconhecida alguma nulidade, o processo retorna à instância em que foi detectada a falha. “A partir do momento que deve ser refeito o ato incorreto, o desdobramento natural é que todo o processo sofra esses esses efeitos. Então, fatalmente, a decisão de grau anterior deve ser refeita e a condenação deixa de existir”, explica o criminalista Fernando Castelo Branco.

Extinção do processo

A defesa de Lula quer que seja reconhecida a competência da Justiça Eleitoral para analisar o processo, o que levaria à extinção de toda ação que correu na Justiça Federal — inclusive da ordem de prisão. O pedido baseia-se na decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em meados de março, de que cabe à Justiça Eleitoral julgar crimes comuns, como corrupção, se relacionados a crimes eleitorais.

Os advogados de Lula também citaram manifestações dos procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, do Ministério Público Federal, a respeito da decisão do STF, em que alertam para o caráter eleitoral dos crimes investigados pela Operação Lava Jato. A PGR manifestou-se contra o pedido.

Prisão domiciliar

Caso Lula seja absolvido apenas do crime de lavagem de dinheiro, o cálculo da pena total será alterado, o que abre espaço para que ele cumpra a pena por corrupção em casa. A defesa argumenta que, como como o ex-presidente não incorporou o imóvel ao seu patrimônio, o crime não está caracterizado.

“Caso reste apenas o crime de corrupção passiva, isso possibilitaria a redução da pena e abriria uma janela para que a pena possa ser cumprida em casa, uma vez que o ex-presidente tem mais de 70 anos, requisito previsto pela Lei de Execuções Penais”, explica Vera Chemin.

Redução de pena

Os ministros podem também decidir alterar a pena de doze anos e um mês de prisão que foi aplicada pelo TRF4. No recurso apresentado ao STJ, os advogados de Lula alegam que a pena foi fixada de forma exagerada, com base em argumentos retóricos, e não respeitou os critérios previstos no artigo 59 do Código Penal.

Manutenção do acórdão

Caso todos os argumentos da PGR ou da defesa sejam rejeitados pelos ministros da 5ª Turma, nada muda. O acórdão do TRF4 será mantido e Lula seguirá preso, com a mesma pena.

PARABENS BACABAL PELOS TEUS 99 ANOS - TÂNIA TOMAZ

Ela é uma nostálgica amante das  coisas boas e belas da vida,  finíssima amante das melhores canções, amante  dos melhores cantores, sejam eles nacionais ou internacionais, ela é amante do amor, ela é Tânia Tomaz, a desmilinguida  de coração sedento.

Dona de uma bela voz, de tonalidade agradável, se hoje ela não está nas paradas de sucesso, é porque não perseverou e outros  afazeres, fizeram com que a música ficasse para o segundo ou terceiro plano.

Tânia Tomaz iniciou sua carreira como artista cantando em festivais e também se arvorou em mostrar sua voz em grandes bandas desse país. Ela que interpreta com precisão, canções de renomados intérpretes como Biafra, Fafá de Belém, Paulinha Toller, Zé Augusto, Amelinha, Joana, Alcione, Simone, dentre outros, já deu provas do seu talento em palcos de festivais,  de bares, de boates e em shows por esse imenso Brasil.

Dentre os seus feitos como artista de massa, Tânia Tomaz foi uma das grandes atrações do FIC – Festival Intermunicipal da Canção – Bacabal, onde interpretou a canção “Demilinguida”, uma parceria com o seu irmão, o poeta  Iremar,  e que sacudiu o público que lotou o Estádio Municipal José Correa, o Correão, naquele evento.

Mas Tânia não parou por aí. Fez um trabalho solo, o CD “Coração Sedento”, onde interpretou jóias raras como”Foi Deus quem fez você” de Luis Ramalho, “Sonho por sonho” de Chico Roque e Carlos Colla, “Nostalgica amante” de Marquinhos Bill,  “Sonho Real” de Paulinho e Segundo e as inéditas  “Você é o que eu quero”   e “Me chama que eu vou” de Davi Faray e “Coração sedento”, “Lindos Sonhos” e “Te amo tanto”, de Gledson Santos. O CD “Coração Sedento” de Tânia Tomaz,teve a sua tiragem esgotada e quem tem pode guardar, pois ela não pretende fazer outra tiragem.

Tânia Tomaz também participou cantando,da coletânea “Todos Cantam Sua Terra”, CD produzido por Zé Lopes para a comemoração dos 90 anos de Bacabal. 

Ultimamente ela está selecionando canções para o próximo trabalho, que pretende gravar depois da copa do mundo e podemos esperar mais uma pérola na música produzida no Maranhão em especial, em Bacabal para viajar por todo o Brasil. Tânia Tomaz é a alma da voz, é a canção traduzida em amor

SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DA CULTURA REÚNE COM EX-SENADOR JOÃO ALBERTO

O Secretário Municipal Adjunto da Cultura, o cantor, compositor e escritor Zé Lopes, esteve na última terça-feira, reunido com o ex-senador João Alberto de Souza.

O encontro aconteceu na residência do deputado estadual Roberto Costa e estavam por lá, além de alguns amigos, o vereador Serafim Reis, o Secretário Adjunto da Educação, Jerry Ibiapina e os assessores Carlinhos Torres e Cesário.

A conversa girou em torno do aniversário de cem anos de Bacabal e o secretário Zé Lopes ouviu histórias contadas pelo ex-senador João Alberto e pelo secretário Jerry , e se interessou em se aprofundar mais na coleta de informações para trabalhos futuros.

Joao Alberto também deu o seu apoio e contribuição para o lançamento do livro de Zé Lopes “Confesso que vi, ouvi e até vivi” crônicas do hilário de Bacabal, que tem seu lançamento previsto para o mês de maio.

RICARDO MURAD TEM OS VOTOS DAS ELEIÇÕES DE 2018 VALIDADOS PELO TSE

O ex-deputado e ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, teve uma vitória importante no Tribunal Superior Eleitoral, sobre ainda as eleições de 2018 e a sua suposta inelegibilidade.

Murad já havia conseguido um efeito suspensivo no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mas agora conseguiu o deferimento de sua candidatura, onde disputou as eleições de 2018 para o cargo de deputado federal.

A decisão foi do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu provimento a um recurso protocolado pela defesa de Ricardo Murad e deferiu seu registro de candidatura.

Ricardo Murad teve 23.320 votos válidos, justamente porque foi prejudicado ao longo da campanha para saber se sua candidatura seria validada ou não. A decisão do TSE não deve ter ingerência nas eleições de 2018, mas pode fazer com que Ricardo Murad esteja mais vivo do que nunca para uma disputa municipal em 2020.

NOMEAÇÃO DE JOÃO MANOEL SOUZA PARA A SECRETARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA VINCULA MDB MARANHENSE AO GOVERNO BOLSONARO

A confirmação do professor e pastor pentecostal João Manoel Souza (foto) para a Secretaria de Esportes de Alto-Rendimento do Ministério da Cidadania atrela fortemente o braço maranhense do MDB ao Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Por mais que o ex-governador João Alberto, que preside o partido no estado, afirme que nada teve a ver com a nomeação, feita a partir de uma indicação do ex-presidente José Sarney (MDB), a nomeação tem, sim, seu viés político.

A partir de agora, o deputado federal João Marcelo (MDB), que vinha atuando com uma posição independente, deverá agora alinhar-se à base governista, seguindo a corrente emedebista da qual faz parte o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

Isso porque, mesmo afirmando que não negocia cargos, o Governo Bolsonaro não entregaria a importante secretaria ao professor João Manoel sem uma contrapartida política, tendo ele um irmão deputado federal.

Ou seja, ainda que informalmente, sem uma declaração que oficialize sua posição, o braço maranhense do MDB está alinhado ao Governo Bolsonaro a partir de agora.

Ribamar Corrêa, Reporter Tempo

PREFEITURA DIVULGA PROGRAMAÇÃO DOS (( ANOS DE BACABAL

A Prefeitura de Bacabal divulgou a programação de comemoração dos 99 anos de emancipação política de Bacabal. Serão eventos distribuídos em cinco dias e que contemplarão benefícios para a comunidade bacabalense. 

Todas as secretarias municipais estão envolvidas na organização e realização das atividades que começam no dia 13, sábado, com a disputa do título de campeão da Copa Interbairros e se encerrará com a entrega de obras no dia 17 de abril, data que marca a assinatura da Lei nº 932 que criou o município.

Dia 13 de abril – Encerramento da Copa Interbairros – Estádio Correão às 16 horas.

Dia 14 de abril – Inauguração de um poço artesiano e entrega do campo de futebol, às 9h no bairro Tresidela.

Dia 15 de abril – Solenidade de comemoração dos 14 anos do SAMU, às 8h na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

No mesmo dia, a Procuradoria Geral do Município vai realizar na Praça Silva Neto a ação Direito & Comunidade. Nesse evento serão atendidas gratuitamente pessoas da comunidade que precisem de esclarecimentos jurídicos.

Ainda no dia 15, às 16h serão entregues certificados de conclusão para alunos dos cursos ofertados pela Secretaria de Emprego e Renda de Bacabal. O evento será na própria Secretaria, em frente ao Clube Vanguard.

Na noite do dia 15, artistas católicos e protestantes realizaram um show ecumênico no Centro Cultural. Se apresentarão os cantores Eutimidio e a banda Teu reino é mais; Banda Som Vertical; Ministério Diante da Cruz e o cantor e pastor Fernandinho.

Dia 16 de abril – Na tarde da terça-feira, 16, a Secretaria de Assistência Social vai realizar juntamente com a Caixa Econômica o sorteio dos endereços das casas do Residencial Lisboa I e II. O evento vai ser realizado no Clube Vanguard às 16 horas.

Na noite do dia 16, será apresentado no Centro Cultural o Show Secular, com a presença da Banda Los Magos, Forró Sacode, Thales Lessa e Marcia Felipe.

A programação do aniversário de Bacabal será encerrada na manhã do dia 17 de abril. Nas primeiras horas da manhã a Banda Santa Cecília vai acordar os bacabalenses com a alvorada musical pelas ruas da cidade. Às 8h da manhã, será iniciada a solenidade cívica com hasteamento das bandeiras e execução dos hinos do Brasil e de Bacabal pela Banda Santa Cecília.

A comissão organizadora selecionou para serem homenageadas algumas pessoas que muito contribuíram para o progresso de Bacabal nas mais diversas áreas. Esse ato será realizado no palco montado em frente à Prefeitura.

O encerramento das festividades será pontuado pela entrega de diversas obras nos bairros de Bacabal, incluindo a reforma do Estádio Antonio Ferreira da Silva, o Merecão, localizado na rua Teixeira de Freitas.

Assecom Bacabal

PARABENS BACABAL PELOS TEUS 99 ANOS - MARCO BOA FÉ

"Se você nao me conhece, nao pode dizer que sou tão Ruim"

Ele que é, sem dúvida nenhuma, o compositor mais admirado de Bacabal, para muitos, o melhor, tem um trabalho diversificado, com passagens pelo pop, rock, funk, forró, reggae, cantoria, bolero e até samba, tudo em uma linguagem bastante progressiva e atual.

Batizado com o nome de Francisco, ele teve a sua música “Ajuda de nossa parte” classificada no Festival Intermunicipal da Canção em Bacabal, no meado dos anos 80 onde usou o pseudônimo de Marcão e logo depois, com o movimento musical “Nossa Voz”, adotou o Marcos Boa Fé, o Boa Fé, por se tratar de uma comunidade paraibana de onde vieram os seus pais.

Dono de letras fortes e inteligentes, ele foi o parceiro mais fiel de Raimundinho, com quem tem várias canções e outros poucos com quem dividiu algumas parcerias foi Marcus Maranhão, Zé Lopes e Gerude.

Raimundinho e Boa Fe

Autor de pérolas antológicas como “Árvore de Metal”, “Bandeira”, “Pro dia Nascer feliz” , “Manaira”, “Ajuda de Nossa Parte”, essa com várias gravações, Boa Fé também participou do movimento que mudou para sempre, a cara da música bacabalense, o "Nossa Voz", com Raimundinho, Zé Lopes, Perboire Ribeiro, Assis Viola, Marcus Maranhão e Davi Faray, com produção do Jornalista Abel Carvalho.

Com um estilo próprio, ele está em uma fase nova de criação, com letras elaboradas e uma certa acentuação  do rock in roll  no seu trabalho. Autor de um vinil autoral que foi digitalizado, remasterizado e virou CD,  ele está constantemente fazendo seus shows e sempre com novidades.

Poeta por excelência, ele também divulga seus versos e constantemente se arvora em festivais, obtendo sempre uma colocação de destaque.  

Boa Fé é fã nº 1 do monstro sagrado Bob Dylan e em suas composições dá para notar a influência. Uma mistura de loucura urbana com sentimentos rurais, modela a inspiração desse criador de sucessos, que como vinho, está cada vez mais apurado e pronto pra ser degustado em goles musicais.

Boa Fé tem um trabalho que pode viajar o mundo e bem representar o Brasil, o Maranhão e Bacabal sem medo de acontecer, com todos os parâmetros de uma música completa, com melodia e harmonia perfeitas, assim como o seu violão e a sua voz que quando soam juntas, fazem o dia nascer feliz. De Boa de Fé, muito feliz, de Boa Fé, a espera, apesar de ser muita demolra. E eis que a canção tem sentimentos e sentidos.

OPINIÃO - CADERNO ESTADO MAIOR - POLICIA FEDERAL E GOVERNO FLAVIO DINO

·          

Em quatro anos, o governo de Flávio Dino (PCdoB) teve a presença da Polícia Federal (PF) “bisbilhotando” os contratos e os usos de dinheiro público federal em obras da gestão comunista.

Talvez a de maior visibilidade foram as relacionadas à Saúde: Sermão aos Peixes e suas edições e também a Pegadores, que levou aliados forte de Dino à prisão. Sem ter o que justificar, no caso da Saúde, o governador falou em armação política para prejudicar seu governo.

Mais tarde, tragédia envolvendo um dos acusados de um esquema que desviou R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão, comprovou que a situação fugia completamente de uma perseguição política.

Anos depois, a PF voltou a “assombrar” o governo Estadual.  Desta vez com a Emap, que tem divergências claras com a Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq) por querer deixar o Porto do Itaqui completamente sob o controle de Flávio Dino.

Um relatório da PF mostra que há indícios fortes de fraudes em fiscalização de obra no Porto. Nomes da Emap estão envolvidos. Mais uma situação para o governador explicar.

Só não vale a história de perseguição política.

Calados – O governador Flávio Dino e seus aliados mantiveram silêncio durante todo o dia a respeito do relatório da Polícia Federal que achou indício de fraude da Emap.

Mesmo com dois diretores da empresa suspeitos de envolvimento no esquema de uma obra de dragagem, os comunistas preferiram silenciar. Esta tem sido uma estratégia constante da gestão do PCdoB quando não há argumentos para contrapor os fatos apresentados sobre o uso incorreto do dinheiro público no governo.

Silêncio na Assembleia – Nem os deputados governistas, na Assembleia Legislativa, tentaram argumentar algo sobre o relatório da Polícia Federal.

Na Casa, os aliados de Flávio Dino mantiveram a orientação do Palácio dos Leões e nada comentaram. Isto mesmo após um discurso forte do deputado César Pires (PV), que apresentou ponto por ponto do relatório da PF.

Estado Maior

ROBERTO COSTA RECEBE PRESIDENTE DA CEMAR E RELATA COBRANÇAS IRREGULARES NOS MEDIDORES EM BACABAL

Na última semana, o deputado estadual Roberto Costa (MDB) deu entrada em um requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando explicações da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) sobre cobranças irregulares por agentes da Companhia, em bairros da cidade de Bacabal. As reclamações que chegaram ao parlamentar relatam que muitos agentes estão indo as residências e aplicando multas aos consumidores, alegando adulteração nos medidores, exigindo que os consumidores assinem termo de multas e reconheçam que há irregularidades nos medidores, sem que haja provas concretas. 

O parlamentar ouviu as demandas e solicitou explicações da Cemar através da presença de representantes da Companhia. Na manhã desta terça-feira, (9) o deputado recebeu na Assembleia Legislativa o presidente da Cemar, Augusto Dantas, o diretor de relações institucionais, José Jorge e o gerente jurídico da companhia David Abdala. 

Na ocasião, o parlamentar relatou as reclamações dos moradores de Bacabal. "A Cemar acusa o consumidor de gato sem dar a oportunidade de a pessoa se defender. Obrigam a pessoa a reconhecer uma irregularidade inexistente e sem provas e ainda acham que devem assinar uma confissão de dívida. E estipulam o valor da multa sem nenhum parâmetro. Caso a pessoa não assine, cortam a luz. Não estou defendendo o gato, mas sim o direito dos consumidores. Muitas vezes, a empresa diz que é gato, mas o problema está no relógio de medição, instalado por seus funcionários", disse Roberto Costa. 

Na oportunidade, o presidente da Cemar afirmou que iria receber todas as reclamações e providenciar uma investigação sobre os casos.

"A Cemar sempre estará disponível ao diálogo e que cumpre fielmente as normas do setor elétrico brasileiro. Iremos analisar os pontos apresentados, o deputado nos dará as demandas específicas, de cada consumidor prejudicado para propormos um conjunto de soluções aos casos que eventualmente as demandarem. Iremos colher todas estas informações e acompanhar de perto para que os consumidores de Bacabal não sejam prejudicados”, disse o presidente

Assecom deputado Roberto Costa

PARABÉNS BACABAL PELOS TEUS 99 ANOS - BRITO NETO

Bacabal sempre foi um celeiro de atistas, principalmente na música, a prova disso, é que, desde os anos sessenta, a cidade já vivia grandes festivais, descobrindo e revelando grandes talentos, muitos já partiram dessa e outros continuam a trilhar nos caminhos sonoros da vida e se mostram em palcos espalhados por esse mundão de meu Deus.

Nascido dentro de uma casa que vendia instrumentos musicais, filho de um dos maiores saxofonistas do país que também era dono de uma banda ( na época chamada de conjunto) mais requisitada do nordeste, o "Brito Som Seis", esse menino não podia tender para outras bandas, apesar de ser engenheiro agrônomo, mas, a música correu e corre em suas veias, e, apesar de ter iniciação ao violão e guitarra, escolheu o teclado como seu instrumento de vida, como seu instrumento de dia, como seu instrumento de noite, como seu instrumento da hora.

Estou falando do filho do maestro Zé de Brito, o popular e saudoso Palito com dona Zelita, a vendedora de instrumentos, a mulher que sabia das dificuldades dos músicos e que sempre dividia em parcelas, a compra dos violões, e se hoje temos tantos violonistas em bacabal e região, ela é uma grande responsável. Estou falando de Brito Neto.

O doido varrido, roqueiro de cabelos grandes, amante do rock experimental brasileiro dos anos setenta como as bandas “Casa das Máquinas” e “Painel de Controle” Brito Neto sofreu influencias e inclinações musicais de bandas estrangeiras, principalmente da alemã Kraftwerk e da  inglesa Pinc Floyd.

Parte da sua discoteca se encontra Barrabás, Beatles, Dee Purplle, Eagles, Black Sabba, The Police dentre outras raridades internacionais e a jovem guarda, guarda em seus melhores momentos, os melhores momentos desse ícone dos teclados, os melhores momentos desse Brito Neto, o gênio de cabelos longos e jeito inquieto.

Zé de Brito, Zé Lopes, seu Benedito

Casado com Maria Zelma e pai do empresário César Brito e do médico anestesista Igor Brito, Brito Neto foi Bacabal em sua fase mais musical, sempre possuiu os melhores instrumentos, fez das noites mais tristes, um kaiser de alegrias, dando ritmo e melodia ao sono da noite para acordar as madrugadas com seus dedos mágicos a solar uma linda canção.

Brito Neto é daqueles músicos que gosta do melhor, ouve Tim Maia, Fagner, Geraldo Azevedo, Belchior, Roberto Carlos e se faltar mais alguma celebridade musical, ele é tão competente, que seria capaz até de inventar.

E a vida segue seu curso normal, e a música viaja com o vento e chega aos ouvidos deste grande mestre que tem tanto poder nas mãos, nos dedos ao tocar nas teclas, que o próprio som se enche de silencio para ouvir a magia de suas melodias.

Brito Neto, O sonho de todos os sons.