OPINIÃO - CADERNO ESTADO MAIOR - SEGUNDO ATO

Os trabalhos sequer foram retomados no Congresso Nacional, tampouco a votação em segundo turno da Reforma da Previdência foi iniciada, mas já se discute com intensidade a Reforma Tributária.

Prioridade do Governo Federal, a reforma já conta com, pelo menos, três textos bases que aguardam por análise de deputados federais e senadores da República. Um do Executivo, outro da Câmara Federal e um terceiro do Senado da República.

A Câmara Federal também criou uma Comissão Especial – ainda no primeiro semestre -, para discutir e analisar o tema. O presidente do colegiado é o deputado federal maranhense Hildo Rocha (MDB), que quer levar a matéria para o Plenário no mês de outubro.

O Senado da República, por sua vez, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária e destacou o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) como relator da peça.

A matéria, portanto, que ainda vai render muita discussão até a apreciação nas duas Casas, já conta com o protagonismo maranhense. Hildo Rocha e Roberto Rocha devem trabalhar para viabilizar uma espécie de parceria entre a Câmara e o Senado na apreciação da peça.

O tema é tão presente do lado de cá, que o governador Flávio Dino (PCdoB) também guarda expectativas sobre a reforma. “O maior objetivo da Reforma Tributária deve ser o combate à desigualdade e à cruel concentração de renda. Isso é o que determina o artigo 3º da Constituição Federal”, disse.

Estado Maior

BACABAL RECEBERÁ A VISITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

 A cidade de Bacabal está na relação dos municípios que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) divulgou está semana, que receberão este ano a visita de auditores da instituição para coleta das informações relativas ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/2019).

Os dados fornecidos pelas administrações públicas para a formulação do IEGM permitem ao TCE traçar um amplo diagnóstico da gestão pública nos municípios maranhenses em áreas sensíveis e de crucial importância para a sociedade, permitindo que se consiga avaliar os resultados efetivos das políticas públicas.

Para efeito do IEGM, as áreas que serão verificadas na etapa de validação são educação, saúde, planejamento e desenvolvimento local.

Outra característica importante do IEGM, no âmbito das atividades de controle externo, é o seu efeito potencializador de uma função que tem sido muito valorizada na atualidade pelo Sistema de Controle Externo brasileiro: a função pedagógica.

Os trabalhos do IEGM possuem caráter essencialmente pedagógico, onde os auditores do TCE, por meio do contato direto com prefeitos, secretários municipais e gestores de escolas e hospitais, transmitem orientações variadas, fornecendo exemplos de boas práticas e experiências que podem ser aproveitadas em benefício da população.

Além de funcionar para os gestores municipais como ferramenta de avaliação e correção de rumos, estimulando o controle interno nos municípios, o IEGM é de grande importância para a população, que pode ter acesso irrestrito aos resultados finais na página do TCE na internet www.tce.ma.gov.br.

Nas edições anteriores do IEGM o TCE enviou equipes a todos os municípios do estado. Este ano, os trabalhos estarão concentrados no conjunto de municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), maior volume de recursos recebidos via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os municípios que não cumprem com regularidade sua obrigações junto ao TCE.

Por Abel Carvalho

SEXTOU - AGENDE-SE

IMPERATRIZ E MOTO TERÃO RECUTSOS ANTECIPADOS PELA CBF

Imperatriz e Moto terão antecipação de parte da cota de participação na Copa do Brasil 2020 pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O pedido feito pelos presidentes dos clubes foi encaminhado ao presidente da FMF, Antônio Américo que viabilizou a antecipação dos recursos que já foram repassados às duas equipes.

Ao todo, a CBF vai liberar R$ 200 mil e caberá a cada uma das equipes a quantia de R$ 100 mil.

Os recursos serão utilizado pelo Imperatriz para atualizar a folha de pagamento da equipe que disputa a Série C e briga por vaga no mata-mata de acesso à Série B.

Já o moto utilizará os recusos para quitar débitos e liberar todos os atletas do elenco que disputou o Campeonato Brasileiro Série D.

Em 2019, as duas equipes receberam cada, R$ 525 mil pela participação na primeira fase da Copa do Brasil, mas como acontece todos os anos é provável que esse valor seja aumentado de acordo com os patrocinadores da competição. Com a classificação para a segunda fase após eliminar o Vitporia-BA, o Moto recebeu a premiação de R$ 625 mil.

OPINIÃO - CADERNO ESTADO MAIOR - MAIS UM

O cenário pré-eleitoral de São Luís ainda está indefinido e é sem dúvida um dos mais complexos de todos os municípios do Maranhão.

Até a última terça-feira, por exemplo, pelo menos 14 nomes já haviam sido citados por partidos políticos, lideranças e/ou pesquisas dos mais diversos institutos que vez por outra aparecem na capital. É de longe o maior número de pré-candidatos já citados para o pleito de 2020 em todos os 217 colégios eleitorais do Maranhão.

Para a disputa do próximo ano, portanto, já haviam sido citados até terça-feira os deputados estaduais Adriano Sarney (PV), Neto Evangelista (DEM), Wellington do Curso (PSDB), Duarte Júnior (PCdoB) e Yglésio Moisés (PDT); os deputados federais Eduardo Braide (PMN) e Bira do Pindaré (PSB); o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT); o vereador Astro de Ogum (PR); o secretário de Estado de Cidades, Rubens Júnior (PCdoB); o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues (PDT); o ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio (sem partido); o ex-deputado Victor Mendes e o juiz federal Roberto Veloso.

Mas não para por aí. Ontem, o jornalista de O Estado Gilberto Léda revelou a articulação por mais um nome, defendido por uma ala do PDT: trata-se do senador Weverton Rocha.

Rocha, aliás, que tem defendido a pré-candidatura de Osmar Filho – vale ressaltar -, surgiria como um ponto de harmonia dentro do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB), que concentra o maior número de pré-candidatos entre os já citados. Grupo este que corre o risco de se esfarelar justamente por falta de sintonia em torno de um só nome.

Com mandato no Senado assegurado até 2026 [foi eleito para 8 anos de exercício no cargo], Weverton Rocha pesa na balança. Resta saber agora qual o real impacto de uma eventual candidatura à Prefeitura de São Luís, tendo em vista que o seu projeto já definido é a disputa pelo Governo em 2022, na sucessão ao próprio Flávio.

Ou haverá mudanças de planos?

Estado Maior

PONTO DE VISTA - HOJE É O DIA MUNDIAL DO COMBATE AO CÂNCER DE PULMÃO - POR DR. OTÁVIO PINHO FILHO

Por Dr. Otávio Pinho Filho

Com 600 mil novos casos no Brasil por ano entre 2018-2019, o câncer figura como uma das principais causas de morte no mundo. Entre os mais incidentes, destaca-se o câncer de pulmão, segundo tumor mais diagnosticado entre homens, e o quarto, entre as mulheres. Enquanto medicações ou cirurgias para tratar a doença são fundamentais para os pacientes oncológicos, o cuidado paliativo também exerce função essencial. É nesse cenário que os cuidadores se destacam, pois são responsáveis pelos cuidados diários com estes pacientes. 

Segundo a OMS, cuidados paliativos são os serviços prestados aos portadores de doenças malignas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos pacientes e seus familiares, assim como prevenir e diminuir problemas físicos e psicológicos. Esses serviços podem ser recebidos em diversos ambientes, porém, uma prática muito comum é o atendimento em domicílio. Neste caso, a maioria dos pacientes recebe apoio de familiares, vizinhos e amigos, e são esses que os acompanham durante o tratamento.

O papel do cuidador é fundamental, pois é ele quem oferecerá o suporte, tanto físico quanto emocional, que o paciente necessita durante esse período delicado.

De acordo com o INCA, o Brasil terá cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão por ano em 2018 e 2019 e para gerar conscientização sobre o tema, foi criado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Pulmão, hoje, 1º de agosto. Apesar do tabagismo ser responsável por 85% dos diagnósticos, existem subtipos pouco conhecidos desse tumor causados por mutações genéticas.

O câncer de pulmão é dividido em pequenas células (CPPC) e não pequenas células (CPNPC). Entre os CPNPC, existe um subtipo mais comum em não-fumantes, causado por mutações no receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR). O diagnóstico desse subtipo de câncer de pulmão é feito por meio de testagens específicas. A terapia-alvo é o tratamento mais indicado para o câncer de pulmão decorrente de mutação no EGFR.

Em 2018, a terapia-alvo afatinibe foi incorporada no Rol de Procedimentos da ANS para pacientes com plano de saúde diagnosticados com o adenocarcinoma com mutação no EGFR. A eficácia desse tratamento foi comprovada pelo estudo clínico LUX-Lung 7, que mostrou que os pacientes tratados com afatinibe apresentaram mais que o dobro da probabilidade de sobrevida e ausência de progressão da doença em dois anos que os tratados com outro medicamento de geração anterior.

Estudos como LUX-Lung 7 confirmam que com o avanço das soluções terapêuticas é possível aumentar o tempo sem progressão da doença. Aliado ao tratamento medicamentoso temos os cuidados paliativos e atendimento domiciliar feito pelos cuidadores. Ambos têm papel fundamental na rotina diária e no suporte emocional dado ao paciente.

MUSEU DO REGGAE E ARTISTAS MARANHENSES FARÃO SHOW EM HOMENAGEM A GERSON DA CONCEIÇÃO

Hoje, Quinta do Reggae (1º de agosto) será especial. A programação já tradicional promovida pelo Museu do Reggae, no Centro Histórico de São Luís, dessa vez contará com a parceria da banda Manu Bantu para uma homenagem ao artista maranhense Gerson da Conceição, falecido em abril deste ano.

O show acontecerá na Praça do Reggae, ao lado do Museu, a partir das 20h, e terá a participação dos músicos Fauzi Baydoun, Célia Sampaio, Dicy Rocha, Santa Cruz, Alê Muniz, Zé Lopes, Preto Nando, Aziz Junior; a discotecagem de vinil com Rádio Zion e Radiola Reggae com os DJs Marcus Vinicius e Joaquim Zion, além de Andrezinho Vibration, Neto Miller e Ademar Danilo.

“É uma justa homenagem ao Gerson, que representava o que é o reggae aqui do Maranhão para todo o Brasil e para o mundo; e que se foi de forma muito rápida, ainda muito jovem, mas que deixou um imenso legado”, diz o diretor do Museu, Ademar Danilo.

Gerson da Conceição faleceu aos 52 anos, de infarto, em São Paulo, onde morava. Ele se graduou em música pela faculdade Paulista de Artes (FPA) e gravou com artistas como Zeca Baleiro, Zé Lopes, Rita Benneditto, Banda Black Rio, Tribo de Jah além dos artistas internacionais “U Roy”, Clinton Fearon e a cantora inglesa Sylvia Tella.

Criador de hits como Down Down, Lady Aço, Favela, Em Nome do Estado, Vou Te Levar, entre outros, Gerson foi um dos fundadores da banda Manu Bantu, que em parceria com o Museu do Reggae promove o show em homenagem ao artista.

Ainda de acordo com o diretor do museu, Ademar Danilo, em breve o músico maranhense será um dos homenageados no acervo do museu: “Teremos um painel, fotos, um espaço reservado a ele”, completou.

EXTINÇÃO DE IMPOSTOS É DEFENDIDO PELO DEPUTADO HILDO ROCHA

O deputado federal Hildo Rocha, presidente da Comissão Especial que trata da modernização do sistema tributário brasileiro, fez ontem (30/07) palestra em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para os membros da diretoria dessa importante instituição representativa da classe empresarial brasileira. Também estavam presentes presidentes das federações estaduais. A palestra teve como base a PEC 45/2019, proposta pelo deputado Baleia Rossi, de São Paulo.

Rocha enfatizou que a proposta possui duas características fundamentais: extingue impostos e simplifica o sistema tributário nacional.

“O sistema tributário que temos hoje no Brasil é o mais complexo do mundo, segundo estudos divulgados recentemente pela Universidade de Munique, na Alemanha. O nosso sistema tributário penaliza os mais pobres; cria insegurança jurídica e gera despesas operacionais excessivas, porque as empresas são obrigadas a gastar muitas horas para realizar a arrecadação dos tributos”, argumentou o parlamentar.G

Rocha explicou que a intenção é extinguir cinco tributos sobre o consumo que serão substituídos pelo Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS) que é um tipo de Imposto de Valor Agregado. Para o parlamentar maranhense com implantação desse novo modelo de tributação o ambiente de negócios irá melhorar muito, contribuindo para aumentar as atividades econômicas e consequentemente a oferta de empregos.

“O novo modelo que estamos propondo dificulta a sonegação; melhora os mecanismos de arrecadação e fortalecerá a economia nacional. Tudo isso irá contribuir para a geração de empregos e o Brasil voltará a crescer”, afirmou o deputado

Maranhão bem representado

O parlamentar destacou a participação do presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), na reunião. “Edílson Baldez, presidente da Fiema, prestigiou o evento, representando a classe empresarial do Maranhão no evento que reuniu presidentes de federações das indústrias de todo o país e toda a diretoria da CNI. Fiquei muito satisfeito com o debate, que foi altamente participativo, com colocações ricas de conhecimentos, houve uma excelente interação. O interesse dos líderes empresariais que participaram do debate é muito grande, até porque eles sabem que o atual sistema tributário é o grande responsável pela situação em que se encontra a economia brasileira”, afirmou Hildo Rocha.

O presidente da CNI, Robson Andrade defendeu a mudança urgente no atual sistema tributário brasileiro. Ele também agradeceu a presença do deputado Hildo Rocha que atendeu ao convite da diretoria da entidade para apresentar a PEC do Baleia.

“O nosso sistema tributário precisa ser modificado. A complexidade do nosso sistema encarece o custo Brasil. Agradeço a presença do deputado Hildo Rocha, que é presidente da Comissão da Reforma Tributária, e lhe parabenizo pela belíssima exposição da PEC 45”, declarou o presidente Andrade.

Diretores da Confederação Nacional das Indústrias e presidentes de federações estaduais, entre eles Paulo Skaf e Armando Monteiro, demonstraram apoio à Proposta do Baleia Rossi. Alguns mostram-se preocupados com o fim dos incentivos fiscais, mas o deputado Hildo Rocha, os tranquilizou mostrando alternativas de incentivos públicos que deverão ser adotados. Outros apresentaram propostas para aperfeiçoar a PEC do Baleia.

MARCELO BARBOSA MÉDICO MARANHENSE É CAMPEÃO BRASILEIRO DE JUDÔ

Tem maranhense campeão brasileiro de judô. O médico Marcelo Barbosa, nefrologista do UDI Hospital, garantiu o título em Natal, Rio Grande do Norte, depois de vencer quatro lutas, na categoria 73 kg. Foi o primeiro título nacional do atleta, que pratica o judô desde os sete anos de idade.

Depois de uma longa pausa ao entrar na universidade, decidiu retornar em 2017. Uma lesão mais uma vez o afastou. Agora, voltou com total dedicação. Com treino físico todos os dias e treino técnico três vezes na semana, o judoca também mantém dieta equilibrada para obter bons resultados.

“O título de campeão brasileiro é fruto da dedicação ao esporte que venho tendo ultimamente. Além de medalhas e troféus o judô me traz o mais importante: qualidade de vida”, destacou o médico.

O título e dedicação de Marcelo Barbosa são exemplos importantes de que a prática esportiva pode ser praticada mesmo por aqueles que teoricamente não teriam tempo para o esporte.

DESTA VEZ FOI ESPERANTINÓPOLIS

Enquanto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), segue focando na disputa da Presidência da República em 2022, os bandidos continuam a explodir agências bancárias no Estado, principalmente aproveitando a fragilidade da Segurança Pública no Maranhão.

Na madrugada desta quarta-feira (31), foi a vez da agência do Banco do Brasil de Esperantinópolis ser alvo de criminosos. Além de destruírem a agência bancária, os bandidos ainda atiraram contra o prédio e o carro da Polícia Militar.

A situação é tão complicada em Esperantinópolis que o efetivo da Polícia Militar é de somente três policiais por plantão, o que obviamente além de expor os próprios militares, ainda facilita ações desta natureza.

Vale destacar que o número de agências bancárias e/ou caixas eletrônicos atacados no Maranhão segue crescendo. Na semana passada, o ataque foi a agência do Banco do Brasil em Rosário.

Segurança – O pouco investimento na Segurança segue sendo um grave problema na gestão comunista no Maranhão.  Para ser ter idéia, o número de policiais civis no Maranhão é sete vezes menor que o recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O efetivo total do Maranhão com 7.035.055 habitantes é de 2.135 policiais ativos, o que equivale a um policial para cada 3.295 habitantes. Bem acima do que a ONU recomenda que é de um policial para 450 habitantes.

Pior é que aprovados em concurso público para a área da Segurança Pública tentam, até na Justiça, serem convocados pelo Governo Flávio Dino.