terça-feira, 17 de março de 2020

OPINIÃO - CADERNO ESTADO MAIOR - MEDIDAS CERTAS E NECESSÁRIAS

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A pandemia do novo coronavírus está mexendo nas estruturas sociais no mundo todo. E no Maranhão não está sendo diferente. Após uma série de governadores editarem, no domingo (15), decretos, balizando o funcionamento de serviços públicos e privados, ontem foi vez dos três poderes no estado organizarem medidas para evitar a proliferação do Covid-19 em terras maranhenses.

O poder Executivo, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, restringiram serviços e suspenderam sessões.

As ações mais restritivas veio do governo estadual. O governador Flávio Dino (PCdoB), ainda pela manhã de ontem, estabeleceu uma série de medidas que vão desde a proibição de eventos que reúnam muita gente até o funcionamento de bares e restaurantes.

Já no fim da tarde, o comunista anunciou que as aulas estavam suspensas em toda a rede de ensino pública e privadas. Usando a necessidade da emergência sanitária, o governador muda parte da rotina da cidade.

Aliado as medidas dos poderes públicos, o Governo Federal liberou mais de R$ 424 milhões para todos os estados e o Distrito Federal. O Maranhão, deste montante, receberá R$ 14,2 milhões, verba extra que garantirá a ampliação de leitos em São Luís e Imperatriz.

À coluna o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, informou que serão mais de 160 leitos, sendo 30 de UTI’s. Para enfermaria, serão 121 novos leitos.

Mesmo sem um caso confirmado no estado, as autoridades públicas estão agindo com maior celeridade para evitar a doença que já “paralisou” países ricos, como na Europa.

Estado Maior

AL ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O CORONAVÍRUS


A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 157/20, adotará, a partir de hoje,  terça-feira (17), um conjunto de medidas preventivas contra a infecção e propagação do novo coronavírus (COVID-19), visando garantir a segurança dos parlamentares, servidores e colaboradores do Poder Legislativo. Durante reunião realizada com diretores da Casa, na tarde desta segunda-feira (16), o chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o objetivo das  precauções contra a pandemia, apesar de o Maranhão não ter registrado nenhum caso da doença até a presente data.

A Resolução da Alema foi editada de acordo com as determinações de órgãos nacionais e internacionais de saúde, tais como: Organização Mundial da Saúde(OMS), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Ministério da Saúde. Além disso, segue também os termos do Plano Estadual de Contingência para resposta às emergências em saúde pública, decorrentes da COVID-19, estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

“Assim como nos demais Poderes e em órgãos públicos, estamos, principalmente, limitando o acesso de visitantes e usuários às dependências da Casa. Dessa forma, estamos protegendo os nossos servidores, os deputados e toda a população. É uma decisão que mudará a nossa rotina. Embora provisórias, as determinações buscam o menor impacto possível ao funcionamento do Parlamento”, explicou Othelino, acrescentando ainda que o controle do coronavírus só terá sucesso com a conscientização das pessoas e o mínimo de exposição possível para evitar aglomerações.

Principais medidas – Conforme a Resolução, dentre as principais medidas a serem adotadas estão a suspensão temporária do acesso de visitantes e usuários às dependências da Assembleia; a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. O documento determina ainda que ficam, temporariamente, afastados servidoras gestantes e os funcionários com mais de 60 anos, cujas funções deverão ser exercidas por meio de critérios de execução e controle definidos pela chefia imediata, pelo prazo de 30 dias.

Já as sessões plenárias e reuniões de comissões permanentes e temporárias da Assembleia acontecerão normalmente, porém, sem a presença de público externo. Também ficou definido que servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores só poderão circular pelas dependências da Casa com o crachá.

DEPUTADO GASTÃO VIEIRA DESTACA AÇÕES PARA COMBATER O CORONAVÍRUS


O Brasil começa a terça-feira com de 296 casos confirmados do covid-19 e centenas ainda sob análise. No Maranhão, por enquanto, não há registro de nenhum caso suspeito, mas as autoridades de saúde estão em alerta.

“É preciso pensar em medidas para o controle do novo coronavírus, mas também em como diminuir os impactos em outros setores, principalmente no da economia”, disse o deputado Gastão Vieira.

“Sugiro a suspensão de qualquer limite ou restrição para a compra de equipamentos hospitalares, fundamentais para o tratamento e controle da proliferação do vírus,  e para a contratação temporária de profissionais de saúde para reforçar o atendimento aos pacientes confirmados com o covid-19 ”.
Para essas e outras medidas, o Congresso precisa aprovar com urgência o crédito orçamentário extraordinário de 5 bilhões para Saúde. ” Mesmo estando autorizado a não comparecer ao Congresso, devido à minha idade e ao risco de exposição ao covid-19, nesta terça-feira seguirei para Brasília onde aguardarei os comandos do presidente Rodrigo Maia sobre a votação”, disse Gastão Vieira.

Em relação aos impactos na economia é preciso criar antídotos para amenizar os efeitos colaterais da pandemia na economia do país. “Dobrar o prazo de recolhimento de impostos de microempresas e ampliar oferta de crédito em bancos estatais para essas empresas podem ajudar a diminuir esses impactos”, sugere o parlamentar.

Em relação aos setores diretamente ligados ao turismo, Gastão Vieira também sugere um maior prazo para pagamento de impostos e ainda a liberação de créditos para as empresas, inclusive as grandes empresas, que atuem em áreas de turismo, alojamento, restaurantes, afetados diretamente pela pandemia.

E finalmente para evitar a especulação, autorizaria o Tesouro Nacional e o BNDES a entrar no mercado acionário comprando ações de empresas estatais.

DEPUTADO PEDRO LUCAS DIZ QUE TODO ESFORÇO PRECISA SER FEITO


O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB na Câmara dos Deputados foi um dos entrevistados desta terça-feira(17), no Bom Dia Mirante, na TV Mirante.
Pedro Lucas apontou algumas medidas que o Congresso Nacional está tomando para ajudar o governo Federal e os estados a combaterem a pandemia de novo coronavírus no Brasil.
“Não podemos medir esforços para controlar o crescimento de casos da doença no país”, destacou o deputado lembrando que um acordo de lideranças garantiu a aprovação da MP que assegura R$ 5 bilhões para reforço na saúde.
Pedro Lucas disse que a bancada maranhense vai se reunir para pedir ao ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta para que libere o quanto antes ao Maranhão, os recursos autortizados pelo Congresso Nacional para compate da pandemia do novo coronavírus.

SEDUC EMITE PORTARIA SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta terça-feira (17), a portaria que estabelece as diretrizes a serem adotadas por profissionais da educação, durante o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual. As aulas foram suspensas por um período de 15 dias, a contar desta terça-feira, 17 de março, como medida de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), no Maranhão.
 De acordo com o documento, como forma de manter os serviços administrativos e a execução das demandas inerentes à atividade da gestão escolar, durante o período de suspensão das aulas será mantido o horário de expediente da equipe de gestão escolar e dos servidores que atuam no suporte pedagógico das escolas. O trabalho será executado por sistema de rodízio, que será definido pelas Unidades Regionais de Educação (URE’s).
Durante este período, os serviços terceirizados de agente de portaria, copeiragem e auxiliar de serviços gerais também serão mantidos em todas as unidades de ensino da Rede Pública Estadual, executados em sistema de rodízio de profissionais.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destaca que o sistema de rodízio será implementado para evitar a grande concentração de pessoas no ambiente escolar, garantindo, assim, a segurança preventiva de todos os servidores e também o zelo pelo patrimônio escolar. “Cabe ressaltar que a adoção desse sistema de rodízio no trabalho, não implicará em faltas, nem descontos salariais de qualquer natureza a estes profissionais. Pedimos a compreensão de todos para que atendam nossas recomendações e possamos, o quanto antes, sair dessa crise que estamos atravessando. Também estamos repassando orientações aos gestores escolares, para que adotem as medidas gerais de prevenção e ofereçam tratamento especial aos servidores pertencentes a grupos de risco, assim considerados pelo protocolo dos órgãos oficiais de saúde”, reforçou.
Manutenção dos Serviços administrativos da Seduc
A Secretaria reforça que as atividades nos prédios administrativos vinculados à Secretaria de Estado da Educação serão mantidas normalmente, inclusive nas Unidades Regionais de Educação espalhadas pelo estado, seguindo todas as orientações repassadas pelos órgãos competentes.

NOTADE PESAR

domingo, 15 de março de 2020

DIAGNOSE - DICA DE SAÚDE - O NOVO CORONAVIRUS

O novo coronavírus nem havia desembarcado no País, mas cientistas do Brasil já estavam de olho neste ser minúsculo, que parece ter virado o vilão número um do planeta na última semana. Agora, após São Paulo confirmar o primeiro caso em nosso território, haverá um número ainda maior de microscópios e outros equipamentos focados no problema - 48 horas foram suficientes para equipes do Instituto Adolfo Lutz e da Universidade de São Paulo (USP), com a ajuda de ingleses, sequenciarem o genoma do vírus que infectou o brasileiro. E os ministérios da Ciência e da Saúde já montam uma rede de pesquisadores para decifrar a doença. 

O trabalho simultâneo é fundamental para encontrar soluções mais rapidamente - estratégias de controle do surto, baseadas em dados do comportamento do vírus, testes de diagnóstico, tratamentos e até uma vacina. Assim, o Brasil já começa a ajudar na montagem do quebra-cabeças da epidemia - o que envolve gente do mundo todo. 

Especialistas brasileiros e representantes dos dois ministérios compartilharão dados na Rede Vírus MCTIC, criada oficialmente na semana passada, que mira a doença vinda da China e a influenza (gripe comum) e outras viroses emergentes. Os objetivos são integrar pesquisas e definir prioridades. Foi  feita uma teleconferência no meio da semana com cientistas de EUA, Canadá, Índia, Austrália e Reino Unido. Vão participar da rede a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Sociedade Brasileira de Virologia e universidades federais. 

O sequenciamento em só dois dias do genoma do coronavírus exemplifica o potencial das parcerias. O trabalho de desvendar cepas (subtipos) desse vírus tem sido feito por vários países e levado, em média, 15 dias. A rapidez brasileira - do Adolfo Lutz, da Faculdade de Medicina da USP e da Universidade de Oxford (Reino Unido) - foi possível porque já existe há um ano um projeto, o Cadde, criado para desenvolver novas técnicas - rápidas e baratas - para monitorar epidemias em tempo real. Foi um desdobramento da Rede Zika - criada em outro surto, que fez subir os casos de microcefalia no País em 2016.

Originalmente, o Cadde se concentrou em arboviroses, como dengue e zika. Da febre amarela, que voltou com força em 2018, já foram sequenciadas quase mil amostras. "Trabalhamos agora na análise desses dados. Mas não queríamos trazer dados só depois da epidemia. A ideia é poder entendê-la enquanto acontece para dar respostas. Com esse coronavírus, teremos a primeira chance de fazer isso", Em outro estudo recente, a Fiocruz, com as universidades de Milão (Itália) e da Flórida (EUA), investigou as dinâmicas e vestígios do início e dispersão do novo surto. Com ferramentas de bioinformática, a análise de 29 sequências genéticas reforça que a origem foi mesmo em Wuhan, na China, mas indica que o ponto de partida pode ser novembro - e não dezembro, como se imaginava. 

Já o infectologista Esper Kallas, da Faculdade de Medicina da USP, lidera a comissão de crise do Hospital das Clínicas, que há um mês planeja como enfrentar o novo vírus. O esforço se divide em três frentes: criar protocolos de atendimento a pacientes, estudar a disseminação do vírus em ambiente hospitalar e contato com laboratórios estrangeiros para usar remédios já empregados para outros fins que possam ter novo uso. 

Fora do País, já se testam medicamentos de aids e ebola para o novo coronavírus. Talvez o remédio de tratamento esteja na farmácia. Mas não basta testar isso aleatoriamente. É preciso estudo criterioso. O projeto tem o apoio de universidades americanas, como as de Miami e da Califórnia.

Embora o vírus que causa a Covid-19 seja novo, coronavírus humanos são comuns no Brasil. De sete tipos mapeados, é o quinto a surgir aqui. As duas variações mais perigosas, que saltaram de animais para humanos, não chegaram: a da síndrome respiratória aguda grave (Sars), que matou mais de 800 pessoas em 2002 e 2003, e a da do Oriente Médio (Mers), com 858 óbitos desde 2014.

O alto número de variedades não significa que o Brasil seja “propício” para a disseminação do vírus. O que importa não é o clima, mas a presença ou não de hospedeiros suscetíveis. Entre as hipóteses para a origem do novo vírus, estão morcegos e serpentes. 

Estrutura

Entre os desafios, porém, está a restrição de verba que atinge a ciência brasileira atualmente. O Brasil não tem laboratório nível 4 de biossegurança para pesquisa com vírus que requerem essa classificação. Para o novo coronavírus, a Organização Mundial da Saúde (OMS) pede estrutura nível 3 para experimentos com animais, o que é preciso para pesquisar vacinas. Há laboratórios desse nível, como na Fiocruz e na Universidade Federal do Rio (UFRJ). A vantagem de trabalhar em rede é que diferentes laboratórios podem dividir as tarefas. 

Sobre a Rede Vírus, o Ministério da Ciência disse que a demanda de verba ainda será avaliada segundo as prioridades.

Bancos de dados online são aliados contra doença

Reuniões entre cientistas, compartilhamento de informações em bancos de dados online e agilidade na publicação de pesquisas são estratégias que têm sido usadas no mundo todo para que a comunidade científica consiga dar respostas à altura do desafio imposto pelo surto atual. 

As primeiras análises, anunciadas em 9 de janeiro pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e autoridades chinesas, apontavam que casos de pneumonia registrados na China desde dezembro eram causados por um novo coronavírus. Após dois dias, a base americana GenBank, banco de dados de sequência genéticas, publicou a primeira sequência genômica do coronavírus. No dia 22, um artigo na Journal of Medical Virology trouxe análises do genoma. 

Segundo a revista Nature, mais de 50 pesquisas foram publicadas só em janeiro. Pesquisadores brasileiros dizem que agora o número já passa de 80.

O trabalho cooperativo é estimulado pela OMS, que, há duas semanas, organizou uma reunião em Genebra entre cientistas de diferentes áreas do conhecimento e vários países. O objetivo era, principalmente, identificar o que já se sabe e o que ainda falta conhecer sobre a epidemia. Estiveram presentes mais de 300 cientistas - alguns participaram de forma remota. 

Paralelamente, uma rede global, a Glopid-R, reúne órgãos financiadores que investem em pesquisas sobre doenças infecciosas. A rede também apoia o compartilhamento de dados sobre o coronavírus. 

Os Estados Unidos abriram semana passada uma linha de financiamento de urgência, de R$ 2,6 milhões, para pesquisas sobre o novo coronavírus.
 
Por Dr. Otávio Pinho Filho

sábado, 14 de março de 2020

RAPIDINHAS DO SÁBADO

 E abriremos a nossa coluna deste sábado, com essa frase que ganhou todo o país depois que Ronaldinho foi preso no Paraguai por portar passaporte falso.
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E os cem anos de Bacabal já movimenta a cidade. O cantor e compositor Zé Lopes junto com o Maestro Victor Emanuel e uma super banda estarão comemorando aniversário bacabalense no dia 11 de abril, sábado de aleluia no Espetão do Alberto. Haverá participações especiais. Aguardem.
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 E no dia 3 de abril, o cantor e compositor bacabalense Zé Lopes, se apresenta na nossa capital, no Creole Bar, no Tributo a Gerson da Conceição.
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E no dia 17 de abril acontecerá a grande Gincana Reggae Show na Praça São José, a Praça do Bolo. A gincana promete movimentar a cidade.
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E no sábado que passou, na kitnet de Zé Lopes, quem compareceu para uma boa roda de violão e umas cervejas geladas, foi o cantor e compositor Marcus Maranhão. que já tem show marcado no sábado de aleluia na sua cidade natal, Buriti Bravo.
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 E a diretora da Biblioteca Municipal de Bacabal, Elvira Ruth Vale Estrela, por toda a semana, recebeu alunos do Colégio Adventista em visitação àquela casa, dentro do projeto Semana da Biblioteca.
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 O Secretário Adjunto Zé Lopes, que acompanhou de perto as ações, da diretora Elvira,  autografou seu novo livro de crônicas, "Confesso que vi, ouvi e até vivi" e doou para a biblioteca do Colégio Adventista.
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 O encerramento foi muito bonito e a diretora da biblioteca Elvira Ruth Vale Estrela, a Secretária Municipal da Cultura Marcela Ferreira e Silva e o adjunto Zé Lopes falaram sobre o projeto e agradeceram pela participação de todos.
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E o cantor e compositor Zé Lopes está em estúdio gravando a música que fez para o centenário de Bacabal. Ontem foi posto a voz e os vocais e hoje sera mixada e masterizada. A canção em voga, é o samba que concorreu na Turma do Quinto que Zé Lopes em parceria com Godinho, Gilvan Mocidade e Manu Lopes  e que agora virou um lindo reggae, uma pedra de responsa. Houve pequenas mudancas na letra.
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E os eternos companheiros Hallim Trabulsi e Pedro Neto, já estão na ativa no Bar Mamãe Não me Acha. De lá sairão para arrematar o sábado no Espetão do Alberto. E haja chope.
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 E a galera do futebol, resolveu se unir para um jogo beneficente ao amigo Zé Maria. O craque Lindomar foi a sensação da partida.
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E em São Luís, o coronel e atleta Marco Pimentel, junto com seu amigo bancário e também atleta Martinho, em uma grande casa de show da Ilha do Amor, encontrou com o astro, o rei da lambada Beto Douglas.  
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E quem aniversariou no meio da semana foi a secretária da Escola de Música Maestro Almir Garcez Assaí, a linda e charmosa Claudinha. Ela foi muito homenageada e a festa teve de tudo: Bolo, refrigerante, doces, frios, salgadinhos, balão e até lingua de sogra. Os amigos participaram e cantaram o "parabéns pra você " À essa gatinha, muitos anos de vida.
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Outra que trocou de idade no meio da semana foi a tambem linda e charmosa, a vice prefeita Graciete Trabulsi. A mulher comemorou a data em familia.  A essa diva, toda sorte e muito mais sucesso. 
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E enquanto os "do contra", tentam desviar o foco do prefeito Edvan Brandão, trabalho para entregar Bacabal lindona no centenário, ele, a cada dia, fortalece o seu grupo e desta vez trouxe pra seu lado o ator, empresário e lider politico Estelmo da Alfaville. Na foto ladeado por Edvan e Davy Brandão.  
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E a cidade de São Luis Gonzaga já vive o clima de sucessão. A pré candidata Maria José, que ja foi prefeita, promoveu um arrastao pelas ruas da cidade testando com sucesso a sua popularidade. 
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E quem faz o maior sucesso em Bacabal, é o Espetão do Alberto. Bar e restaurante situado no Centro Cultural ao lado do Bar do Luisão, o Espetão do Alberto tem todas as marcas de cerveja e uma grande variedade de carnes. Vá lá e fale com Alberto.  
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E quem esteve na vizinha cidafe de São Luis Gonzaga , foi o ex-prefeito de Bacabal Dr. Lisboa e o vereador Venâncio do Peixe.  Eles fizeram uma cordial visita ao prefeito Dr. Juninho e claro, degustaram uma saborosa peixada. 
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E na terça-feira  que passou,10/03, as colaboradoras  do  materno  infantil  tiveram uma manhã especial,com um belíssimo  café regado a voz e violão do multifacetado Marcelo Duarte. A data  alusiva ao dia da MULHER teve  o tema "MULHERES  PODEROSAS EMPODERAM OUTRASO evento contou com a presença de nossas colaboradoras é outras mulheres convidadas. Alguns  vereadores se fizeram presentes. 
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E o advogado e empressrio Dr. Raimundo Emiliano Vieira, mais conhecido como Meló, abriu seu baú de saudades e nos presenteou com algumas raridades. Essa foto É a matriarca Dona Benta, que carinhosamente chamavamos de vovó Benta e suas filhas Maisa e Marlene. Enriqueceu a nossa galeria. 
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Outra raridade envisda por Dr. Raimundo Emiliano, também me cobriu de saudades que compertilhei com minha irmã Dalva Lopes.  Lilice, dindinha Maria Alice, Vovô Cardoso e Lelé.  Uma doce infância.
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E a moda é coronavirus e Bolsonaro.  A turma das redes sociais associam nome ao fato e se divertem. 
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E até explicação bíblica para a pandemia foi encontrada. 
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Outra solução foi para os que gostam de tomar um bom remedio.
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Outro assunto que rolou por demais foi o fato do Dr. Drauzio Varela abraçar um homossexual assassino de uma criança de nove anos. A reação publica foi imediata. Ele se desculpou e a turma fez humor. 

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E o nosso cantor e compositor, o conhecidissimo Marquinhos Bill agora acertou. Ele está fazendo comercial de um Salão de Beleza da Ilha do Amor e ja mudou de estilo. Marquinhos Bill ficou até bonito!!! Arrasou com o novo look. 
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E o Blog do Zé Lopes terá mais um atrativo dominical. Além das dicas de saude do Dr.  Otávio Pinho Filho, agora teremos dicas e macetes para alunos de concurso, vestibular e Enem. O empresário e professor Arquimedes Frasão, proprietário do cursinho Espaço Ciencias, assinará a coluna que estreará no proximo domingo, dia 22. Alunos, fiquem atentos. 
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E na onda do coronavirus tem pra tudo e pra todos. Sobrou até para o mosquito da Dengue. 
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E a turma da charge tá que tá
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A turma da montagem, também 
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E para fechar a coluna de hoje, escolhemos essa linda frase
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E aí meu amigo Lambal. O senhor já está estocando camarão e peixe para a Semana Santa?

sexta-feira, 13 de março de 2020

MINISTÉRIO PÚBLICOPRESSIONA ‘ESCOLAS BILÍNGUES’ DE SÃO LUÍS


O Ministério Público do Maranhão e o Procon MA ajuizaram seis Ações Civis Públicas (ACPs) contra 33 escolas particulares da Ilha de São Luís por ilegalidades na implantação de programa de educação bilíngue.

Foram constatadas irregularidades na relação de consumo, imposição de venda casada, cláusulas contratuais ilegais e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, motivando as ações assinadas pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Alineide Martins Rabelo Costa.

As escolas acionadas foram: Literato, Dom Bosco, Upaon Açu, Creche-Escola Diante do Saber, Diante do Aprender Creche-Escola, CBEA, Educandário Sol, Educacional Conviver, Educar, Coeducar Prime, Dom Pedro II, Portal do Saber, Co-Educar, Creche-Escola Pinguinho de Gente, Educandário Ágape, Educacenter, Educa Prime (Turu), Educa Prime (Calhau), Viva Vida, Fepetima e Fepetima Kids, Cenaza, Crescimento (Calhau), Batista Renascença, Batista João Paulo, Batista Cohama, Santa Teresa, Educallis (Santa Cruz), Educallis (Vinhais), Educallis (Anil), Crescimento (Renascença), O Bom Pastor, O Bom Pastor Júnior e Universidade Infantil Rivanda Berenice.

Irregularidades

Após a imposição da mudança de metodologia de ensino da língua inglesa, o MPMA e o Procon receberam diversas reclamações de pais e responsáveis informando que as escolas impuseram o programa bilíngue, como um serviço diferencial, cobrando pelo material didático com valores muito acima da média de mercado, sem realização prévia de teste de proficiência e nivelamento.

Além disso, os livros foram vendidos por valores excessivamente discrepantes de uma escola para outra e com imposição para comprar os materiais nas escolas. As apostilas vendidas pelas instituições com os métodos de ensino aplicados em todas as disciplinas (Sistema Ari de Sá, Sistema Farias Brito, Sistema Poliedro, por exemplo) já abordam a língua inglesa em seu conteúdo, mas os pais são compelidos a adquirir material de outro método para adoção do sistema bilíngue.

“As escolas ofertaram o método bilíngue mesmo inexistindo parâmetros legais a nível nacional e estadual, para estabelecer o que vem a ser de fato um programa bilíngue. Também não houve autorização por parte do Conselho Estadual de Educação do Estado do Maranhão para aplicação dessa nova metodologia”, afirmou, nas ações, Alineide Costa.

Além disso, os responsáveis pelos estudantes não foram informados, em tempo razoável e de forma clara e precisa, sobre a inclusão obrigatória da nova metodologia e os custos extras na compra dos materiais didáticos. Foram constatadas, em alguns casos, cláusulas contratuais permitindo que as escolas cancelassem a matrículas dos alunos se os pais comprassem os livros e materiais bilíngues fora das próprias escolas