Cumprimentar nossos jornalistas, pessoal da imprensa, mas, especialmente, pessoal do MJ e segurança pública. Muitos também gostariam de estar aqui, mas buscamos ao máximo evitar aí aglomerações. Nem conseguimos totalmente, mas, enfim.
Primeiro eu queria lamentar a realização dessa eu pediria silêncio para que eu pudesse falar sem intervenção. Queria lamentar aqui esse evento na data de hoje estamos passando por uma pandemia do covid-19. Ontem uma ifnormação lamentável de 407 obitos, 3.313 óbtis no total. durante essa pandemia, infelizmente tendo que realizar esse evento, busquei ao máximo evitar que isos acontecesse, mas foi inevitável. Peço a compreensão de todos pela circunstância adversa, mas não foi por minha opção
Antes de entrar no asunt, queria fazer reflexões gerais para justificar minhas decisões. antes de assumir o cargo, eu fui juiz, juiz federal por 23 anos, tive diversos casos criminais relevantes e,d esde 2014, em particular, tivemos a operação Lava Jato, que mudou o patamar de combate à corupção ao país. claro que existe muito ainda a ser feito, mas aquela grande corrupção que, em geral era iimpune, esse ceenário foi modificado. Isso foi um trabalho do Judiciário, do MInistério Público, de outors órgãos, e, na parte da investigação, principalmente aí da PF. Naquela durante esses desde 2014, na Lava Jatto, a gente sempre tinha precouação constante de interferência do Execcutivo nos trabalhos da investigação e iso poderia ser feito de diversas formas. Troca do diretor-geral, sem que huvesse causa, troca do superintendente. Tivemos, no início da Lava Jato, superintendente ROsalvo Ferreira, que convidei, vem fazendo um grande trabalho.
Depois, foi sucedido pelo superintenndetne Valeixo, noemado diretor da PF, houve essa substituição, mas essa substituição na época foi por apsentadoria do dr. Rosalvo e foi garantida a autonomia da PF durante esses trabalhos lá de investigação. É certo que o governo da época tinha inúmeros defeitos, aqueles crimes gigantesfcos de corrupção que aconteceram naquela época, mas foi fundamental a manutenção da autonomia da PF para que ofsse possível realizar esse tarbalho, seja de bom grado ou pressão da sociedade, essa autonomia foi permitida e permitiu que os trabalhos fosse alcaçado. ilustrativo da importância de garantir Estado de direito, rule of lwa, autonomia das instituições de controle e de investigação
Lembanrando, aqui,a té um episódio em um domingo qualquer durante aquelas investigações lembro que foi até o suprinentente Maurício Vleixo que recebeu uma ordem de soltura ilegal do presidente Luiz INácio dlUla da silva, condenado por corrupção, preso, permitida por um juiz incompetente, depois foi reconhecido nas demias instâncias, foi graças à autonomia dele e ao sentimento de cumprir o pleno dever que ele comunicou às autoridades judiciais e foi possível rever essa ordem de prisão ilegal antes que ela fosse executada. A demonstrar o emepenho dessas autoridades e da imoprtância da autonomia das organizações de controle. Final de 2018 isso é uma hiwstória um puco repetida, recebi o covnite do então eleito preisdente da República, Jair Bolsonaro, e isso eu já falei publicamente diversas vezes. É fácil repetir essa história, porque é absolutamente verdadeira, e fui convidado a ser ministro da Justiaç e da Segunraça pùblica. o que foi cnoversado como presidente, 1 de novembro, que teríamos compromisso com o combate à corrupção, crime organizado e a criminalidade violenta
Inclusive, foi me prometiod na ocasião carta branca para nomear todos os assessores, inclusive desses órgãos policiais, como PRF e a própria PF. Na ocasião, até aproveitando aqui um breve parêntese para desmitificar um dado. Foi dviulgado equivocadamente por algumas pessoas que eu teria estabelecido como condição para assumir o ministério da justiça uma nomeação ao Supremo Tribunal Federal. Nunca houve essa condição, até poruqe seria algo de aceitar um cargo de MJ pensando em outro isos não é da minha natureza. Eu realmente assumi esse cargo, foi criticado, entendo as críticas, mas a ideia era, realmente, buscar no níveld e formulador de políticas públicas na alta posição do Executivod e aprofundar combate à corrupção e levar esse maior efetividade em relação também à criminalidade violenta e o crime organizado
Tem uma única condição que eu coloquei, não ia revelar, mas, agora, acho que isso não faz mais sentido manter o segredo e pode ser confirmado pelo presidente e general Heleno. Disse que, como estava abandonando 22 anos para a magistrautra, previdência, pedi da saída da magistratura perdi a previdência. Pedi apenas como seríamos firmes contra a crimainlidade, principalmente a organizada, que é mu9ito poderosa, que, se algo acontecesse, pedi que minha família naõ ficasse desamparada sem alguma pensão. úncia condição que coloquei para assumir essa posição específica no Ministério da Justiça.
permito-me aqui dizer que o presidente concordou com todas esse compromsiso, nem foi uma condição o combate à corrupção, violência, falou publicaemnte que me daria carta branca. tinha expertise por trabalhar cm polícia, como juiz, evidentemente, e aceitei, mais uma vez, com intento de fazer com que as coisas evoluissem. e minha avlaiação, na época, que essa aceitação ao convite foi muito bem acolhida pela sociedade. Tamb´me me via como um estando no governo como um também garantidor, claro que existem outras instituições importantes, judiciário, Supremo Tribunal Federal, Ministério Público, mas entendi que, pelo meu passado de juiz e meu comoproisso com o estado de direito, que eu também poderia ser um garantidor da lei e da imparcialidade e autonomia dessas instituições
dentro do ministéiro, me permito reflexões, a palavra norte tem sido integração. Nós atuamos muito próximos das forças de segurança estaduais, até mesmo municipais, nós, realmente, trabalhamos duro contra a crimianlidade organizada. ouso, aqui, dizer, claro que tudo isso sujeito a críticas e segundo opiniões, mas que não houv eum combate tão efetivo à criminalidade organizada como houve nessa gestão do MJSP, trabalhando não contra, mas ocm os governos estaduais. Tivemos o caso, pore xemplo, da transferência de isolamento de lideranças do PCC. Tivemos, recentemente, a prisão do maior autordidade do PCCC em liberdade, 20 anos foragido no exteriro graças a um trablaho de investigação eficiente da PF. tivemos recordes de apreensão de drogas no combate ao crime organizado, isso é importante tirar a droga das ruas, cocaína, maconha, isso feit pela pF, PRF, também um belíssimo trabalh desenvolvido. Pela Força Nacional, nos locais em que ela atuou. Tivemos recordes de destruição de plantações de maconha no Paraguai, nosso principal fornecedor, números expressivos de apreensão de produtos do crime, seja de drogas, corrupção, pelo caso da PF. buscams fortalecer a PF e PRF nesse período, com ampliaçaõd os concursos existentes
Pregamos aí massissamente a força nacional em todo o território. A Força nac ional é uma instituição que, ao meu ver, deveria ser fortalecida e estamos lá dentro do OCngresso defendenod uma emenda à Constituição para tonrar uma insttuição prevista na constituição para que, ao longo do tempo, possamos ter um corpo próprio, sem prejuízo aos requisitados, tem sido muito demandad e sentimos que não tem perna suficiente. e atendeu diversas emergências de segurança pública nesse período, lá no Ceará, terras indígenas, enfim. Nossso projeto Em Frente Brasil. Nós criamos o Seop, a secretaria de operações integradas até nessa linha de fortalecer a integração. A Seop fortaleceu Orus e Vigia, que é talvez um dos primeiros programas realmente efetiovs para controle de fronteiras no nosso país e trabalha em conjunto com as Forças de Segurança Estaduais. INvestimos na inteligência, com centros de fusão, saímos trabalhando também em outras áreas, várias outras áreas no MJ também tiveram, ao meu ver, um bom ganho de efetividade, área do consumidor, imigraçaõ, Senajus, enfim, aqui é só um retrato. Queria fazer justificativas
No jmomento, MJ está voltaod para o enfrentamento à pandemia. Isso prejudicou um pouco os planos em curso, embora continaussem, mas estamos cudiado de EPI, vacinação, coordenação de se preocupar com planod e segurnça. Enquanto COaf esteve no MJ e não pedi que viesse, mas foi proposto que ele fosse colocado na estrutura do MJ, nós fortalecemos e depois acabou sendo trransferido para utros órgãos, hoje tem a estrutura fortalecida se manteve, é algo positivo, é um órgão de inteligeñcia importantíssimo ed deveríams fortalecer sua estrutura e ampliar seu funiconamento
Projeto anticrime durante o período de gestão, várias alterações e facilitação de vendas de drogas, Depen fez um trabalho fantástico, a Senad. Pacote anticrime poderia ter avanços maiores, infelizmente não foi aprovado em sua totalidade, mas, ainda assim, representou um grande avanço. lembro, aqui, um dos primeiros projetos que fizemos no MJ logo no início foi campanha motivacional para os servidores e tema era faça a coisa certa sempre. então, esse sempre foi o mote, a palavra mote de frase de ordem do MJSP faça a coisa certa, não importa as circunstâncias, arque com as consequências, isso faz parte
Tivemos uma redoução expressiva da crimianldiade em 2019. Tudo bem, já tinha queda em 2018, mas em 2019 tivemos quedas em percentuais sem precedentes hist´ricos. -19% de assassinatos. outros crimes também caíram percentualmente até de maneira mais singificativa, mais de 10 mil brasileiros deixaram de ser assasisnados. claro, resultado compartilhado com os estados e municípios, ninguém quer evocar esse méritod e maneira exclusiva, até proque a proposta do MJ sempre foi a integração, não ijmporta o resultado, não quem leva a medalha n final, mas isso foi significativo que, enste primeiro ano, tivemos resultaods tão positivos para a queda da violência que é uma grande aspiraçao da poupaçlação. Clar que temos que melhorar muito o cenário, mas é um trabalho que é permanente e duradouro
Em todo esse período, tive apoio do presidente em vários desees projetos, outros nem tanto, mas a partir do segundo semestre do ano passado, passou a haver uma isnitência do presidente da troca do comando da Polícia Federal. isso, inclusive, foi declarado publicamente pelo próprio presidente. Houve, primeiro, desejo de trocar um superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro. Sinceramente, não havia nenhum motiv para essa substituição, mas concersando com o superintenetende emq eustão ele queria sair do cargo, por questões pessoais. Nesse cenário, acabamos concordando eu e o diretor geral em promover essa troca com uma substituição técnica, com uma substituição de um idndicado pela polícia. agora, referência bastante rápida. eu não indico superintendentes da PF. única pessoa que indiquei na PF foi o diretor, Maurício Valeixo. NO meu0 papel não cabe fazer indicações de superintendências, e assim tem sido no ministério como um todo. tenho dado autnomia ao pessoal que trabalha comig, não é subordinado, é equipe, para que eles façam as melhores escolhas, daí valoriza a equipe e as escolhas te´cnicas. tinha a notícia quando assumi aqui o ministéiro da Justiça de que pelo menos havia rumores de que a PRF tinha algumas superintendências indicações políticas
Eu escolhi od iretor geral, Adriano Furtado, ele pode ser testemunhar o que disse para ele na ocasião. Falei: escolha tecnicamente. O que não é aceitável,d e forma alguma, são indicações políticas. Claro que existem indicações positivas, mas quando começa a enxer esses cargos téncicos com idicaçõe splítico partidários o resultado não é bom para a corporação inclusive. O presidente, no entanto, passou a insistir também na troca do diretor-geral. O que eu sempre disse ao presidente. "não tenho ennhum problema em trocar o diretor-geral da Polícia Federal, mas preciso de uma causa, e uma causa normalmente relacionada a uma insuficência de desempenho, erro grave". no entanto, o que ouvi durante todo esse pe´riodo, até pelo histórico do diretor-geral, que é um trabalho bem feito. várias dessas operaçõe s importantes, combate ao crime oraganizado, combate à ocrrupção foram relevantes, poderiam até ter mais operações, mas, normalmente, essas operações maturam durante um tempo e ficamos aí ano passado sem poder movimentar inquéritos envolvendo lavagem de dinheiro por uma decisão judcial e isos prejudicou um pouco os trabalhos. mas o trabalho vinha sendo feito e até a queda dessas taxas criminais é um dindicador rewlevante de que o trabalho estava sendo positivo
nã oé uma questão do nome. tem outros bons nomes para assumir o cargo de diretoor-geral da plícia federal. há outros delegados igualmente competentes. o grande problema de realizar essa troca, primeiro, haveria violação de uma promessa que jme foi feita, que eu teria carta branca. em segundo lugar,não haveria uma causa para essa substituição e estaria, claro, que haveria interferência política na polícia federal, o que gera uma balo na credibilidade não minha, mas minha também, mas, também, do govenro, desse compromsiso maior que temos que ter com a lei, com o rule of law, e teria impacto, tambe´m, na minha opinião, na prórpai efetividade da PF, iria gerar uma desorganização. não oaconteceu durante a lava jato, a despeito de todos os problemas de corrupçãod e governos anteriores, houve até um episódio que foi nomeado umd iretor no passado com o intutio de interferência política e não deu certo, ficou pouco mais de três meses, a própria instituição rejeitou essa possiiblidade.
E o problema que, nas conversa com o presidente, e ele me disse expressamente, que não é só troca do diretor-geral. haveria, também, intenção de trocar superintendentes. novamente o superintendente do Rio de Janeiro. Outors superintendentes provavelmente viriam em seguida, o superintendente da Polífia Federal de Pernamubuco, sem que me fosse apresentado uma razão, uma causa para realizar esses tipos de substituições que fossem aceitáveis. Fiquei muito tempo com o presidente, busquei postergar essa decisão, às vezes até sinalizando que poderia concordar no futuro com essa possibilidade, e até em prmijmeiro momento pensando pode se rfeito, pdoe ser alterado, mas cada vez mais me veio a sinalização de que seria um grande equívoco realizar essa substituição
Ontem, conversei com o presidente, houve essa insitência, reforcei que seria uma interferência política, ele disse que seria mesmo, falei que isso teria um impacto para todos, que seria negativo, mas, para evitar uma crise, né, durante uma pandemia, não tenho vocação aí para carbonário, muito pelo contrário, achoq ue é inapropriado para isso, falei, então, vamos substituir o Valeix por alguém que represente a contniuidade dos trabalhos, alguém com perfil absolutamente técnico, e que fosse uma sugestão minha também, na verdade nem minha, da própria PF. sinalizei com o nome do atual diretor-executivd a PF rosinei rosseti, mas pe uma pessoa de carreira, de confiança, e como disse, essas questões não são pessoais, não são preferências pessoais, sã questões que tem que ser ditas tecnicamente. FIz essa sinalização, mas não obtive resposta
Presidente tem a preferência por alguns nomes, que seria da indicação dele. Não sei qual vai ser exatamente a escolha, foi ventilado o nme de um delegado que passou mais tempo no Congresso do que na ativa, na PF, foi indicado o sugerido o nome do atual diretor da Abin, que é até um bom nome, mas o grande problema é que não são tantos essa questão de quem colocar, o problema é por que trocar. E permitir que seja feita a interferência política no âmbito da Polícia Federal. Presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que ele teria que ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja o diretor, o superindente, e realmente não é o papel da polícia federal prestar esse tipo de informação. as investigações tem que ser preservadas. imagina se, durante a própria Lava Jato o ministro ou diretor-geral ou o presidente, a então presidente Dilma, o ex-presidente Luiz ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações sobre as investigações em andamento. a autonomia da Polícia Federal com respeit aí à autonomia da plicação da lei, seja a quem for, isso é um valor fundamental que temos que preservar dentor de um estado de direito
presidente me disse iss expressamente e ele pode ocnfirmar ou não essas questões, mas, enfim, é algo que, realmente, não entendi apropriado. o grande problema não é quem entra, mas por que entra, e se esse alguém, sendo a corporação aceitando a substituição do atual diretor-geral com oimpacto que isso vai ter na corporação, não conseguiu dizer não a uma proposta dessa espécie, fico em dúvida se vai conseguir dizer não em relação a outros temas.
há uma possibildiade que se afirme que Maurício Valeixo dizendo que gostaria de sair, mas isso não é totalmente verdadiera. o ápice da carreira de qualquer diretor da PF é a direção geral. da polícia federal., e ele entrou com uma missão. claro que, depois de tantas pressões para que ele saísse, ele, de fato, até manifestou a mim, olha, talvez seja melhor eu sair para diminuir essa cisma e nós conseguirmos realizar uma substituição aqui adequada, eu saí para uma de outro cargo, mas nunca involuntariamente, e sim por conta dessa pressã, que não é aprorrirada, e uam substituição orientada aí por causas que possam ser sustentadas não haveria nenhum problema específico
presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal e que a troca, também, seria oportuna da polícia federal por esse motivo. também não é uma razão que justifique a substituição, até algo que gera uma grande preocupação. enfim, eu sinto que tenho o dever de tentar proteger a instituição, Polícia Federal, e, por todos esses motivos, busquei uma solução alternativa para tentar evitar aí uma crise política udrante a pandemia, acho que o foco deveria ser o combate à pandemia, mas entendi que eu não podia aí deixar de lado esse meu compromisso com o Estado de direito. A exoneração publicada eu fiquei sabendo pelo Diário Oficial durante a madrugada, não assinei esse decreto. em, nennhum momento isso me foi trrazido, em nenhum momento o diretor-geral apresentou motivo formal de exoneração. Depois fcomunicou que ontem a noite receeu uma ligação dizendo que ia sair exoneração a pedido e, se ele concordava, eule disse como eu vou concordar com alguma coisa. vu fazer alguma coisa, se ele já está sujeito a exoneração a pedido ou exoneração. o fato é que não existe pedido formal, sinceramente fui surpreeendido, achei que isso foi ofensivo, vi, depois, que a Secom afirmou que houve essa exoneração a pedido mas isso, de fato, não é verdadeiro.
para mim, esse último ato também é uma sinalização de que o presidente me quer realmente fora do cargo. não me quer presente, porque essa precipitação na realização não vejo aí muita justificativa. eu tennho até outras divergências, tive outras divergências com o presidente da República durante essa peermanência. tive muitas convergências, recbi apio do presidente em diversas ocaisões importantes, assim cmo dei apio em diversas oportunidades. mas divergências, assim como relaçaõ que tenho que preservar a questão da hierarquia, mas não vou falar de divergências, isso fica em outra ocasiõa. de tdo modo, a minha meu entendimento foi que eu não tinha como aceitar essa substituição. há uma questão envolvida também da minha biografia como juiz de respeito à eli, ao estado de direito, à impessoalidade no trato das coisas com o governo e eu vivenciei isso durante a Lava Jato
seria, ali, um tiro da Lava Jato se houvesse substituição de delegados, superintendentes naquela ocasião. então, não me senti confortável. tenho que preservar minha biografia, mas, acima de tudo, preservar o compromisso que assumi inicialmetne com o próprio presidente que seríamos aí firmes no combate à corrupção, crime organizado e crimianldiade violento. e o pressuposto para isso é que nós temos que garantir aí o respeito à lei, à prórpia autonomia da Polícia Federal contra interferências políticas. certo o presidente indica, ele tem essa cmpetência, mas ele assumiu um compromsiso comigo incial que seria uma escolha téfcnica, que eu faria essa escolha, e o trabalho vem sendo realizado, poderia ser alterado, desde que houvesse uma causa consistente. não sendo, e percebendo que essa interrferência política pode leevar a relações impróprias entre o diretor-geral, superintendentes, é algo que eu não posso concordar
Um pouco sobre o futuro. De todo modo, agradçeo o presidente a nomeação que me foi feita lá atrás, achei que tínahmos um compromisso, fui fiel, e acho que estou sendo fiel no momento em que eu me encnotro auqi no ministéri da jusetiça. ou no futuro, vou começar a empacotar minhas coisas e vou providenciar aqui o encaminhaemnto da minha carta de demissão. eu não tenho como persistir com o compromsiso que assumi sem que eu tenha condições de trabalho, de preservar a autonomia da polícia federal para realizar os seus trabalhos ou sendo forçado a sinalizar uma concordância com uma interferência política na polícia federal cujos resultados são imprevisíveis.
espero que, independentemente da minha saída, seja feita a escolha de um quem sabe até a própria manutenção do diretor-geral atual, já que o pedido de exoneração não existe, mas, não havendo essa posbilidaede, que seja feita uma esoclha técnica, sem preferências pessoais, que, também, a instituição, e dá para confiar na PF, tem um shitórico, ela vai resistir a qualquer tipod e intereferência política. e que seja indicad alguém que possa realizar um trablaho aut^nomi0o e independente, alguém que não concorde em trocar superintendentes e delegads por motivos não justificaáveis. o meu futuro pessoal após isso, abandonei esses 22 anos de magistratura, infelizemtne é um caminho sem volta, mas quando assumi eu sabia dos riscos. vou descansar um pouco nesses 22 anos foram muito trabalho, especialmente durante todo oese períodod a Lava Jato, não tive descanso, nem durante o exercício do cargo de ministor da Justiça e SP.
Vou procurar mais adiante o emprego, não enriqueci no serviçp públicio, nem como magistrado e ministro, e quero dizer que, independentemente de onde eu esteja, sempre vou estar à disposição do país para ajudar quem quer que seja, se eu puder ajduar nesse período da pandemia com outras atitudes, mas enfim, sempre respeitando o mandamento do ministério da Justiça e segurança pública nesta gestão quer fazer a coisa certa sepmre. muito obrigado
