sexta-feira, 16 de outubro de 2020

AMANHÃ TEM MUTIRÃO DO DETRAN- MA

 


O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizará amanhã, sábado (17), mais um Mutirão de Serviços oferecendo entrega de documentos e provas práticas de habilitação para categoria A e B. A ação acontecerá das 8h30 às 12h30, na sede do Órgão, na Vila Palmeira, nos Postos Avançados do Calhau e Paço do Lumiar, e na 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Imperatriz, além das áreas de provas práticas da Região Metropolitana de São Luís.

A iniciativa contará com a participação de 50 servidores trabalhando no mutirão, e 1800 senhas serão disponibilizadas para o agendamento prévio que deverá ser feito pelo site www.detran.ma.gov.br. O serviço de entrega de documentos será oferecido nas unidades de atendimento do Calhau, Paço do Lumiar e na 1ª Ciretran de Imperatriz. Já os exames práticos de direção veicular serão realizados nas áreas de prova do Castelinho, Sede do Detran-MA (Vila Palmeira), Cidade Operária e Paço do Lumiar.

O Diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes, destacou a importância da realização do Mutirão de Serviços oferecido pelo Órgão. “Este será nosso 3º Mutirão de Serviços na Região Metropolitana e o 6º na cidade de Imperatriz em 2020. O objetivo da ação visa dar mais celeridade aos serviços prestados pelo Órgão, além de oferecer mais uma opção de atendimento fora do horário de expediente do Departamento”, ressaltou.

Em todos os setores de atendimento do Detran-MA serão aplicadas as medidas de segurança sanitária de combate à propagação da Covid-19, como uso de máscara, acesso a álcool em gel e distanciamento social entre servidores e usuários.

FAMEM ORIENTA GESTORES SOBRE LEI ALDIR BLANC

 

O Departamento Jurídico da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) está repassando aos procuradores e chefes de gabinetes das prefeituras do Maranhão orientações técnicas, que vão contribuir para a habilitação e uso dos recursos disponibilizados pela União pela Lei Aldir Blanc.

Segundo o diretor do Departamento Jurídico da Famem, Ilan Kelson, a finalidade das recomendações, é assessorar as prefeituras, mantendo o gestor atualizado sobre informações relevantes para a prática de uma gestão adequada, em especial em relação aos recursos federais.

Os recursos federais estão sendo repassados para todos os municípios do país. O recebimento dos recursos ocorre regularmente por meio do Fundo Municipal de Cultura. Nos municípios em que o fundo não existe, a prefeitura poderá habilitar órgão da administração pública responsável pela gestão dos recursos destinados à cultura.

A distribuição dos recursos segue critério do rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) proporcional ao índice populacional. A Confederação Nacional dos Municípios fez uma estimativa dos créditos que serão repassados às prefeituras. O Governo do Maranhão recebeu R$ 61,3 milhões.

“A FAMEM recomenda que a prefeitura organize a programação da utilização dos recursos, considerando a demanda do setor cultural local, a realidade do Município e o que foi determinado pela referida Lei”, esclarece a recomendação do Departamento da Famem.

Segundo o advogado Ilan Kelson, a orientação é que a prefeitura edite decreto municipal com a programação do uso dos recursos, seguindo critérios específicos. Os recursos são dirigidos a trabalhadores da cultura, por meio do programa de renda emergencial; manutenção de espaços artísticos e culturais, e lançamento de editar, chamadas públicas, premiações ou aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Para maiores esclarecimentos contatar o Departamento Jurídico da FAMEM, por meio dos telefones (98) 2109.5417 ou e-mail: juridico@famem.org.br. Atenciosamente, Departamento Jurídico da FAMEM.

SEXTOUUUUUU

 


quinta-feira, 15 de outubro de 2020

ROBERTO COSTA



Nesta semana, tanto o presidente da MOB, Lawrence Melo (PT), quanto o deputado estadual Roberto Costa (MDB), decidiram se afastar das funções em decorrência das eleições 2020.

Lawrence pediu férias e deixou o cargo para se dedicar integralmente a campanha do candidato a Prefeitura de São Luís, Rubens Júnior (PCdoB). Em seu lugar, quem assume é Daniel Melo, que estava como adjunto na Secretaria de Educação.

“Informo que estarei de férias a partir do dia 13 de outubro, a fim de me dedicar integralmente à campanha do companheiro Rubens prefeito 65. Rumo à vitória! Avante!”, escreveu nas redes sociais Lawrence.

A informação também foi confirmada pelo titular da SEGOV, secretário Diego Galdino, ao Blog do Jorge Aragão.

Assembleia – No parlamento estadual, o deputado Roberto Costa, que comanda o MDB nas eleições 2020, também decidiu se afastar temporariamente do cargo.

Com a licença sem vencimento de Roberto Costa, quem assume o mandato é o ex-deputado Léo Cunha, que está disputando a Prefeitura de Estreito.

Além de Léo Cunha, estão como titular no mandato, de maneira temporária, os deputados Ducilene Belezinha (vaga de Detinha); Socorro Waquim (vaga de Rigo Teles); Ariston Gonçalo (na vaga de Marcelo Tavares); Zito Rolim (na vaga de Márcio Honaiser); Valéria Macedo (na vaga de Ana do Gás); Marcos Caldas (no lugar de Pastor Cavalcante); Pastor Ribinha (no lugar de Wendell Lages); Fábio Braga (na vaga de Fernando Pessoa) e Toca Serra (na vaga de Rildo Amaral).

MUDANCAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO É ELOGIADA POR JUSCELINO FILHO

 

Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, quarta-feira (14) a Lei 14.071/20, que traz uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A legislação é fruto do PL 3267/2019, sancionado ontem, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro. De autoria do Poder Executivo, o texto foi relatado pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e teve sua versão final aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 22 de setembro.

“Após 23 anos de existência, nosso Código de Trânsito passou por necessárias adequações. O governo, que apresentou a proposta, e o Congresso Nacional, que aprimorou o texto original, cumpriram seus papéis e contribuíram com esse grande resultado. Destaco, de maneira especial, o trabalho que realizamos no parlamento, sempre ouvindo todos os atores do setor como especialistas, entidades e sociedade civil”, afirma Juscelino Filho.

Entre as principais mudanças, que passam a valer em 180 dias, a nova versão do CTB determina que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será válida por 10 anos para condutores até 50 anos de idade. Para aqueles entre 50 e 70 anos, renovação terá que ser feita a cada cinco anos. E no caso dos acima de 70 anos de idade, a carteira de motorista vai ter validade de três anos.

Outra alteração importante diz respeito ao limite de pontos na habilitação para suspensão do direito de dirigir. Conforme proposto pelo deputado Juscelino Filho, foi criada uma escala de tolerância: 40 pontos de teto para quem não tiver infração gravíssima no período de 12 meses, 30 pontos para quem possuir uma infração dessa natureza, e 20 pontos para quem tiver duas ou mais gravíssimas. Motoristas que exercem atividade profissional terão 40 pontos de limite.

Também consta na lei a proibição de substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos nos crimes de homicídio ou lesão corporal cometidos por motoristas sob efeito de álcool ou substâncias entorpecentes. Em relação ao uso das chamadas cadeirinhas, a obrigatoriedade foi ampliada para crianças de até 10 anos ou 1,45 m de altura, e fica mantida a multa para quem transportá-las sem o dispositivo adequado.

Juscelino Filho destaca que cumpriu o compromisso feito na primeira reunião da Comissão Especial do PL 3267/2019, quando foi escolhido relator da matéria. “Todas as mudanças foram estudadas e feitas priorizando a proteção à vida, a segurança no trânsito e a redução dos acidentes. De forma responsável, também acatei propostas de desburocratização, modernização e diminuição de custos. Teremos um CTB muito melhor”, diz o deputado.

DNA próprio – Duas importantes novidades do Código de Trânsito foram introduzidas por iniciativa do deputado Juscelino Filho. Uma delas é a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os motoristas que não cometerem infração sujeita a pontuação, nos últimos 12 meses. O objetivo é que esse cadastro possibilite que governos e seguradoras, por exemplo, concedam benefícios fiscais, tarifários e na prestação de serviços.

A outra é a criação e manutenção de escolas públicas de trânsito pelos órgãos estaduais e municipais. “Isso precisa ser uma realidade em nosso país. Hoje existe o Funset, um fundo que arrecada bilhões com multas, e boa parte dos recursos é para educação. As crianças e os adolescentes de hoje serão os motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres do futuro. Temos que investir nessa conscientização”, justifica Juscelino Filho.

Vetos – O PL 3267/2019 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com cinco vetos. Um deles diz respeito à realização de exames de aptidão física e mental apenas por médicos e psicólogos especialistas em trânsito. Também foi vetado o dispositivo que disciplinava o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre os veículos. A decisão final sobre os vetos cabe ao Congresso Nacional, que irá analisa-los em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

PV TAMBÉM É BRAIDE

 

Depois que o deputado estadual Adriano Sarney (PV), no mês passado, desistiu da disputa pela Prefeitura de São Luís, o 

Partido Verde e os candidatos do PV a Câmara de Vereadores estavam se reunindo e escolhendo que caminho seguir nas eleições 2020.

No entanto, nesta quarta-feira (14), em encontro realizado num hotel da cidade e sob o comando do deputado estadual César Pires (vice-presidente estadual) e que contou com a presença de Bárbara Soeiro (presidente do partido em São Luís), Val Nascimento (ex-candidata a vice-prefeita) e dos 40 candidatos do PV, foi anunciado apoio a candidatura de Eduardo Braide (Podemos) a Prefeitura de São Luís.

”Foi uma decisão discutida, mas fácil de ser tomada, já que conhecemos a história política do Braide, que foi meu colega de parlamento, e pelo fato de estarmos no mesmo campo político, sendo oposição ao grupo político de Flávio Dino. Vamos manter a coerência política”, afirmou César Pires.

Já o candidato Eduardo Braide, líder em todas as pesquisas já divulgadas, fez questão de agradecer o apoio importante do PV e dos seus candidatos a Câmara de São Luís.

”É um grande reforço para o nosso time, agora seguiremos ainda mais forte para um novo momento na cidade de São Luís”, destacou Braide.

O apoio do PV e dos candidatos a vereador do partido para Braide, agora de maneira oficial, pode ser muito importante para a confirmação de uma vitória logo no primeiro turno.

terça-feira, 13 de outubro de 2020

PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS FAZ POPULAÇÃO DESACREDITAR EM EXPEDITO JÚNIOR

 

A praticamente um mês das eleições municipais, o cenário eleitoral em Bacabal se define a favor do atual prefeito que disputa a reeleição com ampla maioria das intenções de votos, segundo todas as pesquisas registradas na Justiça Eleitoral até hoje. Pelo último levantamento Edvan Brandão tem 61% e quem mais se aproxima é Expedito Jr, do Solidariedade, ainda assim 41 por cento atrás.


Alguns pontos pesam contra o candidato apadrinhado por Simplício Araújo, um deles a aliança sem efeito com Egidio Amaral, do DEM, que desistiu da disputa para ser vice.


Outro, são as promessas não cumpridas, como a que Bacabal receberia uma fábrica da cervejaria Itaipava com um aporte de aproximadamente R$ 480 milhões e estimativa de gerar  mais de 500 empregos diretos.


Essa tentativa de causar boa impressão aos bacabalenses se deu em 2017, um ano antes de Simplício se afastar da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia para se candidatar a deputado federal e não se eleger.


Expedito Jr, à época adjunto da pasta, anunciou que as tratativas com a Itaipava se iniciaram por intermédio deles.


Mais recentemente, tambem foi prometido para o mês de agosto, como novas ações de combate ao coronavírus, um hospital de campanha doado pelo governo norte americano e que teria sido viabilizado por Simplício. As notícias davam conta que após diálogos dele com o Consulado dos Estados Unidos no Brasil, foram alinhados os detalhes para a implantação da unidade de saúde, que contaria com 40 leitos e auxiliaria o Hospital Macrorregional Dra. Laura Vasconcelos.


Dizem ainda que a estagnação de Expedito nas pesquisas se dá pela desaceleração das articulações políticas que no início da campanha cooptaram vereadores, o ex-prefeito Dr. Lisboa, e pareciam que o levariam a alçar um grande voo.


Todavia, a realidade atual é bem diferente. O eleitorado parece não acreditar e aliados partem em debandada, atrás  de novos ares.


Do Blog do Sérgio Mathias 

OPINIAO - BRAIDE INEXPLICAVEL - POR JOÃO BENTIVI

 

Por João Bentivi

Encontro um cidadão que não sei bem direito a sua profissão, mas foi meu aluno, no velho Colégio Maristas, e veio arrotando sapiência histórica, francamente incomodado com a minha matéria, quando aventei a hipótese do deputado Braide se juntar, no mesmo patamar da maior tríade de liderança política da ilha: Cafeteira, Castelo e Jackson.

Tentou depreciar o deputado Braide, trazendo o ex-deputado Neiva Moreira para uma injustificável e mentirosa comparação. Sem querer discutir a memória do Neiva que foi um grande político e teve atuação decisiva em muitos momentos, não dei trela ao falastrão, mas comparar um Neiva Moreira, como liderança popular, a um Cafeteira, é demais, entretanto, em favor da verdade, esse citado falastrão ventrilocava a voz de outrens e o inconformismo não era comigo, era com o sucesso do deputado Braide.

O diabo é que esse apelo popular ao deputado é inexplicável, pelo menos para mim e explico o porquê. Uma maneira fácil e rápida de ter apoio é comprando corações e mentes, com dinheiro, normalmente dinheiro bandido. Pelo que me conste, o deputado Braide ainda não meteu a mão no bolso e não a meterá. Nenhum eleitor do deputado Braide necessitara ser convencido com dinheiro. Ninguém será corrompido com o vil metal.

Outra maneira boa de se eleger é ser o queridinho de algum palácio e, no caso dessa eleição, há três palácios relevantes: Planalto, Leões e La Ravadière.

Em Brasília, o deputado Braide não pode ser alcunhado de bolsonarista, tampouco esquerdista, pelo contrário, tem tido uma postura consciente, não radical, como é o seu estilo, pelo bem do Brasil. Certamente não é e nunca será um pau mandado do Palácio do Planalto.

No Maranhão e, especificamente, São Luís, ninguém olha o deputado Braide como inimigo, nem do governador Dino e nem do prefeito Holanda, mas, para o bem dessa cidade, nunca será um serviçal político, quer do governador, quer do prefeito.

Quem ganha com isso, creio, é o cidadão de São Luís, pela perspectiva de ter um prefeito descompromissado com acordos rasteiros e compromissado, exclusivamente, como progresso dessa maltratada ilha. Ademais, poderá, pelo bem do povo dessa cidade, ser parceiro tanto do governo estadual, como do governo federal. De novo, o povo de São Luís será premiado.

Continuo com a minha perplexidade. A família Braide tem outros nomes na política, mas não constituem um clã hegemônico, o deputado, no máximo, é um brigador por emendas parlamentares, principalmente em ações meritórias para saúde (que o diga o Hospital Aldenora Belo e Santa Casa do Maranhão), mas isso é muito pouco para enfrentar a força política de qualquer palácio.

O debate é outro ponto interessante. Ninguém espere do candidato Braide, em um debate, frases fortes, de efeito, agressivas, impactantes para pôr em dificuldade os adversários. Ninguém espere críticas agressivas e, principalmente, mentiras contra qualquer outro candidato, coisas absolutamente comuns em quem almeja cargos políticos.

É impossível um achincalhe da boca do deputado Braide e, pelo que vejo, o deputado Braide não aceitará nenhuma provocação de qualquer concorrente e, mais ainda, provocação de parte de algum trânsfuga político, desses que alugam a sua pena, sua boca e seus neurônios para agressões e sacanagens.

A propósito, mesmo sem saber se o deputado Braide lerá esse escrito, o aconselho a não aceitar nenhuma provocação de qualquer um dos costumeiros desqualificados, useiros e vezeiros dos momentos eleitorais. Não os responda, deixe isso para as pessoas conscientes fazerem e a melhor resposta, inclusive, é o voto.

O estilo deputado Braide, futuro Prefeito Braide é da paz e da concórdia, da proposição em vez de guerra, da educação em vez de atrito. Tudo isso poderia, em outro, significar perda de votos, de liderança, em Braide, não é.

E caso dependesse dos chamados políticos de nome, o deputado estaria perdido, do mesmo modo o deputado Braide não tem influência em nenhum sistema de rádio, jornal e TV, então, como não sei explicar, pergunto, agora, para você, caro leitor: qual o segredo desse deputado Braide, para estar tão vivo no coração do povo?

Como tudo isso foge da simples lógica, busco resposta na palavra fé, que explica o inexplicável. Como a fé tem uma absoluta afinidade com oração, creio que tem muitos e muitas orando por ele, pensando assim, a explicação tem aspecto de um milagre, eu creio em milagres e acho que o deputado Braide crê também.

Tenho dito.

João Bentivi é Médico otorrinolaringologista, legista, jornalista, advogado, professor universitário, músico, poeta, escritor e doutor em Administração, pela Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal.

ERRO DO HOVERNO DINO É APONTADO PELO SENADOR ROBERTO ROCHA

O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), nas redes sociais, voltou a criticar a política econômica adotada pelo Governo Flávio Dino.

Rocha afirmou que presenciou produtos de babaçu sendo vendidos em shopping de São Paulo, mas que infelizmente, mesmo com o Maranhão tendo 12 dos 18 milhões de hectares de babaçu que tem no Brasil, o produto não seria maranhense.

O senador culpa a estratégia equivocada do Governo Flávio Dino. Para Roberto Rocha, o comunista escolheu a exploração política da pobreza, ao invés de adotar a exploração econômica da riqueza.

Talvez por essa política adotada totalmente equivocada, onde alguns poucos que já eram ricos, ficaram mais ricos e, infelizmente, a pobreza extrema acabou aumentando no Maranhão dentro do Governo Flávio Dino.

segunda-feira, 12 de outubro de 2020

EDVAN RUMO À REELEIÇÃO

 

O prefeito de Bacabal e candidato à reeleição Edvan Brandão, agendou este final de semana para começar oficialmente a sua campanha eleitoral. Com dois grandes eventos, que registraram a presença de centenas de simpatizantes, a campanha adesivou veículos e inaugurou o comitê central.

Edvan Brandão concorre pela coligação ‘Quem ama, trabalha’, composta pelos partidos PDT, MDB, PSC, PT, PP e PL.

Na sexta-feira, 9, foi realizado o ‘Adesivaço do 12’. No Centro Cultural, local de realização dos grandes eventos em Bacabal, foram instaladas tendas e várias equipes para a adesivação de veículos. Edvan Brandão esteve no local, cumprimentou eleitores e disse: “Esse ato de campanha, com tanta gente, mostra a força do nosso projeto para melhorar a vida do povo bacabalense. Nossos candidatos a vereador, trouxeram seus simpatizantes para adesivar os veículos e para conversamos sobre o nosso plano de desenvolvimento para todos”.

Segundo os coordenadores da campanha, a procura foi tamanha que ficou muita gente sem conseguir adesivar carros e motos. Durante essa semana uma equipe estará à disposição no ‘Comitê do 12’ para atender os eleitores.

Inauguração do Comitê – Neste sábado as ruas foram tomadas por eleitores do candidato Edvan Brandão. Concentrados na Praça Catulo da Paixão Cearense, próximo do Centro Cultural, eleitores e políticos festejaram animados a chegada do candidato e saíram em caminhada pela rua Osvaldo Cruz até o Comitê do 12 localizado na rua Teixeira Mendes.

Centenas de pessoas acompanharam os candidatos a prefeito, vice-prefeita e a vereador, cantando as músicas da campanha e gritando palavras de apoio. Marcaram presença o vereador Cesar Brito (PL), os empresários José Alberto Veloso e Alberto Filho, o deputado estadual Roberto Costa e o deputado federal João Marcelo, ambos do MDB. O deputado estadual Carlinhos Florêncio (PcdoB) que também apoia Edvan Brandão, foi representado pelo seu filho o empresário Florêncio Neto.

Todos os pronunciamentos abordaram o momento de união em que vive a classe política, graças ao caráter conciliador de Edvan Brandão. Foi isso que destacou também a candidata a vice-prefeita Graciete Lisboa “Perante a Deus e parente ao povo de Bacabal, nesse momento tão importante eu digo que  nos resta agradecer a Deus por este povo que tem visto o quanto temos trabalhado para o povo de Bacabal. Esse palanque tem os nomes mais importantes da política de Bacabal, unidos pelo trabalho da atual administração e confiantes de proporcionarmos cada vez mais melhorias para o povo do nosso município”.

Edvan Brandão falou também sobre a sua vocação para trabalhar pelo povo “Nosso lema é trabalho pelo povo, sempre foi assim desde que assumimos a Prefeitura. A classe política entendeu essa nossa determinação e estamos unidos nessa campanha para pedirmos ao povo um voto de confiança para trabalharmos ainda mais. Com a ajuda de Deus, a ajuda dos nossos representantes políticos e com a ajuda do povo bacabalense, vamos cada vez mais melhorar a vida do bacabalense através da prestação de serviço para a comunidade”.