LEI QUE BENEFICIA SETOR DE EVENTOS É DESTACADA POR GASTAO VIEIRA

 

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3), o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP). A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e de outros sete deputados, dentre eles Marreca Filho (Patriota-MA), o projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.

Haverá ainda alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) que já foi ministro do Turismo comemorou a aprovação do projeto. O parlamentar gravou um vídeo e lembrou que o setor de turismo quase foi “dizimado” na pandemia.

“”A Câmara dos Deputados aprovou, apôs uma longa discussão, dois dias para poder aprovar, o PL 5638 que dá uma série de vantagens, isenções fiscais, dispensas de impostos para o setor de eventos.Este é um setor que eu conheço bem, eu fui ministro do Turismo é um dos setores que produz muito para a economia, mas que foi diretamente afetado, eu diria até que dizimado pela pandemia do Covid. Sem público não tem evento e sem evento o setor para e quem vinha economicamente sobrevivendo para de sobreviver, portanto foi uma ação muito importante da Câmara dos Deputados”, disse. Gastão.

Gastão Vieira disse que apesar do avanço é necessário ir mais à fundo na questão e buscar uma política para o setor de turismo e eventos no país.

“Eu pedi a palavra e disse que queria propostas mais definitivas não apenas isenções pontuais aqui ou ali que tem um tempo determinado de duração. Nós precisamos construir uma política para o setor do turismo como um todo e o setor de eventos, setor de parques, parques temáticos, enfim todos esses setores que envolve um contigente muito grande de mão de obra que geram uiva renda, renda barata não em salário, renda barata na sua geração e geram bastante empregos e que dão oportunidade para milhares de pessoas que não teriam outra oportunidade. Falo do resorts que estão às vezes nos lugares mais afastados e que é a população local que acaba trabalhando nele e que acaba tendo o emprego. Portanto, vamos pensar em algo mais definitivo. Vamos esperar passar essa crise, as outras prioridades para voltarmos ao assunto”, finalizou Gastão.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O CONEXAO CULTURAL 4

 A suspensão de festas, shows e qualquer outro tipo de evento público entre os dias 5 e 14 de março de 2021, em todo o território maranhense, foi uma das estratégias adotadas pelo governador Flávio Dino, via decreto, para conter a segunda onda de contágio do novo coronavírus no estado. Mas para compensar a classe artística nesses dez dias de paralisação total das atividades culturais, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), lançou mais uma edição do projeto Conexão Cultural.  

“Estamos implantando esse auxílio emergencial estadual em razão desse bloqueio absoluto de festas, shows e eventos. Esse auxílio emergencial cultural visa compensar esse período de bloqueio absoluto nesse momento”, explicou o governador em coletiva virtual de imprensa realizada na última quarta-feira, 3. 

A quarta edição do Conexão Cultural premiará 1.000 produções artísticas inéditas, em vídeos, nas mais diversas modalidades artísticas. Cada inscrito poderá enviar 01 (um) vídeo e, caso habilitado, receberá o valor de R$ 1.500,00 pela produção. Com recursos do tesouro estadual, ao todo será investido R$ 1,5 milhão nesta edição do projeto. 

O secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, destaca que a iniciativa visa acolher propostas de artistas de todo o Maranhão nesse “momento tão difícil”, especialmente para o setor cultural. 

“Nós já estamos na quarta edição do Conexão Cultural, uma medida pioneira do Governo do Estado do Maranhão, que visa atender emergencialmente as fazedoras e trabalhadores da Cultura que infelizmente não vão poder executar os seus trabalhos por conta das medidas de restrição tão necessárias para a contenção desse vírus”, pontuou o secretário. 

As inscrições do Conexão Cultural 4 só serão abertas na próxima quarta-feira, 10, mas preparamos abaixo algumas perguntas e repostas para quem tem dúvidas sobre o funcionamento do projeto. Confira!

Quem pode participar?

Qualquer artista, grupo ou coletivo artístico com comprovada atuação no Maranhão pode se inscrever como Pessoa Física (CPF) ou Pessoa Jurídica (CNPJ). 

Quem NÃO pode participar?

Não poderão participar integrantes da Comissão Setorial de Licitação (CSL), da Comissão de Credenciamento Artístico e Cultural, da Comissão de Seleção, do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão (CONSECMA); titulares de cargos efetivos, comissionados, empregados temporários e terceirizados da SECMA; integrantes da Comissão de Seleção, bem como cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até 3º grau.

É vetada, ainda, a participação de pessoa, empresa ou entidade que esteja suspensa para licitar e contratar com a administração pública estadual ou que for declarada inidônea para licitar e contratar com a administração pública federal, estadual ou municipal. Quem participou dos editais anteriores poderá participar desta nova edição.

Quais linguagens artísticas serão contempladas?

Artes cênicas (Circo, Dança, Teatro), Literatura (Leitura Dramática de textos, poesias, contos, cordel, entre outros), Artes Visuais (escultura, gravura, artesanato, fotografia, vídeo, entre outros), Música (Autoral, Barzinho, DJs, Grupos, Bandas, entre outros) Cultura popular (Tambor de Crioula, Bumba Meu Boi, Tribo de Índio, entre outros). 

Qual o prazo, valor e local das inscrições?

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas do dia 10 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2021, exclusivamente pelo link a ser disponibilizado no site da Secma (www.cultura.ma.gov.br).

Qual produto artístico deverá ser produzido e enviado?

Produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais de hospedagem aberta (como o YouTube, por exemplo).

Quais são as especificações do vídeo a ser submetido?

O vídeo deverá ser inédito, gravado, com duração mínima de 30 (trinta) minutos e máxima de 45 (quarenta e cinco) minutos e não poderá conter montagens de apresentações anteriores ao edital. 

É obrigatória a inclusão da logomarca da Secma (disponível para download no site da Secretaria) nos créditos do vídeo, o vídeo deverá ser de classificação indicativa livre e os títulos deverão conter as seguintes hashtags: #ConexaoCulturalMA, #GovernodoMaranhao e #SECMA. 

Será necessário fazer cadastro para participar?

Sim, mas apenas os proponentes Pessoa Física ou Jurídica que ainda não tenham se cadastrado na plataforma online Mapeamento Cultural do Maranhão (mapeamento.cultura.ma.gov.br). 

Os candidatos que já têm cadastro poderão apenas atualizar informações que julgarem necessárias, até a data de envio de sua inscrição. 

s os documentos necessários para efetivar inscrição?

Formulário de Inscrição (a ser disponibilizado no site da Secma) 

Cópia do RG e CPF 

Comprovante de Residência (últimos 03 meses) 

Currículo, Portfólio ou Release atualizado

Comprovantes de atuação na área artística de inscrição (como certificados de curso, declarações emitidas por instituições de classe, nota fiscal de trabalhos anteriormente contratados por órgãos públicos ou entidades privadas)

Extrato de Conta Corrente bancária em nome do proponente (informando nitidamente: nome do Banco, número da agência bancária com dígito, Número da conta corrente com dígito, nome completo do favorecido, município no qual a agência está localizada e endereço da Agência). 

Preciso apresentar algum tipo de certidão negativa?

Sim. Serão exigidas no ato da inscrição as seguintes certidões: 

Certidão Negativa de Débitos Fiscais e Previdenciários junto à Fazenda Nacional

Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Estadual;

Certidão Negativa de Dívida Ativa junto à Fazenda Estadual;

Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Municipal do domicílio ou sede do convocado e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Todos esses documentos podem ser emitidos gratuitamente via Internet, e os links de acesso a cada um deles estarão disponíveis no site cultura.ma.gov.br, no menu ‘Editais’, clicando na opção ‘credenciamento cultural’. 

Posso participar mais de uma vez com o mesmo CPF ou CNPJ?

Não. No caso de mais de uma inscrição do mesmo artista, será válida apenas a última inscrição cadastrada por CPF/CNPJ.

PONTO DE VISTA - FAZER O ÓBVIO - POR DR. JOSÉ DE RIBAMAR VIANA

O povo brasileiro realmente é fantástico. Como se diz, “caso não existisse, o povo brasileiro teria que ser inventado.” Brincadeiras a parte, o fato concreto é que o povo brasileiro é mesmo sensacional.

Certa vez, eu estava assistindo a uma palestra proferida pelo Dr. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando ele disse mais ou menos o seguinte: “ ...no Brasil, não basta ser claro, tem que se dizer o óbvio...”.

Em tempos de infecção pelo vírus SARS-CoV-2 que causa a COVID-19 (do inglês, Coronavirus Disease 2019), o Brasil – assim como o mundo – está enfrentando a segunda onda da pandemia ocasionada pelo Covid 19, em decorrência do “comportamento”, ou melhor, da falta de comportamento de um elevado número de pessoas que insistem em não querer vê a realidade nua e crua dos acontecimentos alarmantes, devido o número crescente de doentes e mortos, por falta de cuidados preventivos, cujas medidas sanitárias (lavar as mãos, uso de álcool em gel, uso de máscaras e distanciamento social), são fartamente divulgadas pela mídia e redes sociais, por isso, a meu juízo, a citação do Ministro, “ que no país deve ser dito o óbvio’, parece não ser mais o óbvio, dizer o óbvio (lavar as mãos, uso de álcool em gel, uso de máscaras e distanciamento social), como forma de evitar as consequências óbvias, que é a propagação do vírus.

É certo que Deus é o melhor médico, ele é quem literalmente nos salva. Por outro lado, embora não conste na Bíblia transcrição na íntegra, dizem que Deus disse: “faça por ti que eu te ajudarei.” Portanto, parece ser óbvio, fazer o óbvio (cada um faça a sua parte), diante do recrudescimento dos casos de Covid-19. Porém, não é isso que acontece.

Sendo assim, resta-nos fazermos o óbvio (lavar as mãos, uso de álcool em gel, uso de máscaras e distanciamento social) ou apostar unicamente na esperança de combatermos o vírus sem que cada um, governo e as pessoas, façam sua parte, acreditando apenas no que disse Carlos Drummond de Andrade: “Esperança é a planta que germina mesmo não semeada.” Entao, muita calma nessa hora!

 José de Ribamar Viana, OAB/MA 8521

SEXTOUUUUU

 

EDVAN BRANDÃO DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO CORONAVIRUS

A Prefeitura de Bacabal publica nesta quinta-feira, 4, um decreto contendo novas regras para o combate à disseminação do coronavírus. O decreto estabelece medidas que devem permanecer em vigor no período de 5 a 14 de março.

O prefeito Edvan Brandão explica: “Embora tenhamos empreendido todos os esforços para atender a população bacabalense, é preciso tomar medidas mais duras. Espero que as pessoas pensem em se proteger e proteger o seu semelhante e continuem seguindo o protocolo sanitário de distanciamento e uso de máscara e álcool gel. As medidas são de impacto mas tem que ser tomadas, inclusive acompanhando o decreto do Governo do Estado”.

Desde o início da pandemia de Covid-19,  a Prefeitura de Bacabal tem acompanhado as medidas adotadas pelo Governo do Estado. Desta vez não é diferente, o decreto municipal ajusta as medidas do decreto estadual para a realidade bacabalense. Os principais pontos são:

- Estão suspensas até o dia 14 de março,  festas, eventos esportivos, shows, eventos empresariais e profissionais ;

- Os estabelecimentos comerciais funcionarão das 8h até 18h;

- Bares, restaurantes e lojas de conveniência, devem fechar às 21horas.

– Estão suspensas aulas presenciais em escolas e universidades nas redes pública e privada;

– Estão suspensas as atividades presenciais no serviço público municipal, exceto atividades essenciais.

Veja o Decreto nº 708, de 4 de março de 2021

PRORROGADO PRAZO DE PAGAMENTO DE IPVA

 

A Secretaria de Fazenda, por meio da Portaria 75/2021, prorrogou para os meses de abril, maio e junho o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos usados. O benefício de 10% para pagamento em cota única, segundo a Portaria, também foi prorrogado para até o dia 31 de março.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou que a medida foi necessária de acordo com o atual quadro sanitário vivenciado no Estado do Maranhão. “Estamos fazendo todo o possível para oferecer aos contribuintes prazos viáveis para se regularizarem sem maiores prejuízos, devido à pandemia”, destacou o dirigente fazendário.

Até o final de semana o sistema estará habilitado de acordo com os novos prazos.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 31 de março de 2021, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (Dare) para pagamento, o contribuinte pode acessar portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.

O pagamento do IPVA pode ser feito pelos Bancos do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Secretaria.

RESUMO DAS MEDIDAS APRESENTADAS PELO GOVERNADOR FLÁVIO DINO

Resumo das medidas apresentadas pelo Governador Flávio Dino.

Período: *5 a 14 de março.*

- Suspensão absoluta de festas, shows, eventos. 

- Estabelecimentos comerciais na ilha de São Luís só podem abrir às 9h e deverão fechar às 21h. Excessões setoriais requeridas junto à Seinc. 

- Ampliação de frota de ônibus administrados pelo Governo do Estado. 

- Escolas e Universidades com aulas presenciais suspensas. Municipais, estaduais e privados. 

- Serviço público estadual com atividade presencial suspensa. Exceção para serviços essenciais. Grupos de maior risco serão afastados, inclusive no serviço privado. 

- Edital para artistas com 1000 vagas. 

- Fiscalização: pleito das entidades empresariais para fiscalização mais rigorosa. 

*Extra:* municípios só irão receber novas doses se comprovarem 60% das recebidas já aplicadas.

PONTO DE VISTA - REFLEXÃO SOBRE A COVID - POR MARIO SÉRGIO CORTELLA

 

Por Mário Sérgio Cortella

Aquele que tiver a real solução para esse problema que atire a 1ª pedra!

Atire no Prefeito que fechou a cidade e mandou todos pra casa.

Atire no Presidente que pede pra abrir a cidade e a volta ao trabalho.

Atire nos médicos que pedem o isolamento social para evitar o colapso no sistema de saúde.

Atire nos economistas que pedem para voltar à rotina, prevendo um colapso financeiro...

O NEGÓCIO É ATIRAR PEDRAS!

Se voltar tudo a funcionar, vão morrer quantas pessoas ?

Se ficar em isolamento social, vão fechar quantas empresas?

Vou responder:

Ninguém sabe!

Quando um problema não tem solução, elegemos um culpado, um inimigo, um vilão...

Não! A culpa não é do Prefeito!

Não! A culpa não é do Governador!

Não! A culpa não é do Presidente!

Nem dos médicos, nem dos economistas e nem do Ministro da Saúde.

Eles estão tão perdidos quanto todos nós.

Tão perdidos quanto aos líderes mundiais.

Fomos pegos de surpresa sem manual de procedimentos. Cada um ACHA uma coisa, mas NINGUÉM tem certeza.

Então, quem sabe não é a hora de parar de perder tempo atirando pedras e dando palpites, e começar a orar mais, amar mais, chorar mais, valorizar mais os AMIGOS e a FAMÍLIA...

Chega de ódio!!!

Talvez seja essa a solução!!!”

Éramos todos humanos, mas a religião nos separou, a política  nos dividiu, o dinheiro nos classificou.                    Até que chegou vírus e nos igualou.

DEPUTADO ROBERTO COSTA COMEMORA PARCERIA

Assecom deputado Roberto Costa - 

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) comemorou, na sessão plenária de ontem, terça-feira (2), a parceria firmada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Bacabal para ampliar número de leitos de Enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no município, devido ao crescimento do número de casos de Covid-19.

“Hoje, não se consegue encontrar leito disponível nem na Enfermaria, nem na UTI, para casos mais graves. E Bacabal é uma cidade que acaba sendo a representatividade maior, na área da saúde, de toda a região do Médio Mearim”, explicou.

O parlamentar agradeceu a intervenção do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), para tratar do tema com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula; o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, e o secretário de Administração, Davi Brandão.

“Conseguimos fechar a volta do hospital de campanha da Prefeitura de Bacabal, assim como a ampliação de leitos. Agradeço o seu apoio.Todas as vezes que solicito suas intervenções, você nunca nos falta. É uma vitória da Assembleia, do prefeito e, acima de tudo, do povo, pela parceria que dá esperança à população, que tanto precisa. Othelino não é apenas um presidente, mas um líder do Poder Legislativo”, afirmou Roberto Costa.

Leitos

O emedebista reiterou a importância da ação para atender à população bacabalense. “Claro que o trabalho de isolamento é importante, mas, também, temos algo mais urgente, que são leitos de Enfermaria e de UTI, porque pessoas já estão morrendo por falta de atendimento. Mas, essa ação do governo para Bacabal se torna fundamental para salvar a vida do povo do município e região”, avaliou.

O presidente Othelino Neto também destacou a necessidade de reativar o hospital de campanha para a disponibilização de mais leitos. “Essa notícia é muito importante, já que Bacabal havia chegado a um ponto crítico. Essa unidade de saúde é uma espécie de hospital de campanha que, apesar de não conseguir prestar um atendimento efetivo, porque o paciente só pode ficar durante o dia, serve como um ambulatório, para um atendimento inicial”, esclareceu.

O deputado Vinicius Louro (PL) sugeriu que a tenda criada para ser o hospital de campanha de Bacabal seja doada aos desabrigados de Trizidela do Vale e Pedreiras. “Pediria que fosse para lá, onde já temos um sistema de ar-condicionado e purificação do ar e que já serviria para atender aos desabrigados das enchentes”.

TOQUE DE RECOLHER DO CONASS É CRITICADO POR MOURÃO

 

Se o presidente da República, Jair Bolsonaro, não comentou ainda a carta do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), que sugeriu medidas mais restritivas conjuntamente em todo o Brasil, entre elas o “toque de recolher”, o vice-presidente Hamilton Mourão deixou claro que a medida não funcionaria.

Ao ser questionado sobre as sugestões do CONASS, presidido pelo secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, Mourão afirmou que ‘não adianta querer impor’ medidas nacionais para restringir a circulação de pessoas e tentar reduzir os casos de Covid-19. Segundo ele, a solução é acelerar a vacinação e realizar de campanhas de conscientização da população.

“Cada população tem sua característica, se você analisar o país são cinco países diferentes em um só, o Norte é uma coisa, Nordeste é outra, etc e tal. Então, não adianta você querer impor algo nacional. E aí como é que você vai fazer isso para valer? A imposição? Nós não somos ditadura. Ditadura é fácil, sai dando bangornada em todo mundo”, afirmou Mourão.

O curioso, mas ao mesmo tempo estranho, é que Carlos Lula que assinou a tal Carta do CONASS (reveja aqui), não conseguiu nem mesmo o apoio do governador do Maranhão, Flávio Dino.

Nem mesmo Dino, pelo menos nesse momento, parece disposto a seguir tal sugestão. O governador maranhense descartou lockdown e deve elaborar um novo decreto com medidas mais restritivas, sendo implantadas na semana que vem.