CARGOS COMISSIONADOS DE CAPELAES DA SEGURANCA PUBLICA, SÃO INVALIDADOS PELO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso na administração pública estadual. A decisão, unânime, ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6669, julgada na sessão virtual encerrada em 8/10.

Na ação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, argumenta que dispositivos das Leis estaduais 8.449/2006, 8.950/2009, 10.654/2017 e 10.824/2018 contrariam a norma constitucional que prevê a aprovação prévia em concurso para investidura em cargo ou emprego público (artigo 37, inciso II) e admite cargos comissionados apenas para funções de chefia e assessoramento. As normas instituíram cargos comissionados de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das secretarias estaduais de Administração Penitenciária e Segurança Pública.

Em fevereiro deste ano, o relator, ministro Nunes Marques, deferiu liminar para suspender a eficácia das normas questionadas.

Relação de confiança

Em seu voto no mérito, o ministro Nunes Marques, relator da ADI, observou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, a nomeação em cargos comissionados é admitida apenas para funções de direção, chefia ou assessoramento, que exigem relação de confiança que justifique a livre nomeação e exoneração do servidor. No caso das leis maranhenses, os cargos em comissão criados se destinam a funções que não pressupõem relação de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado. Na sua avaliação, embora sejam de grande relevância, os cargos de capelão religioso não se enquadram nesses requisitos.

Liberdade religiosa

Sob outro aspecto, o ministro destacou que a Constituição Federal protege a liberdade religiosa, sem exceção, à medida que estabelece a laicidade do Estado e veda sua interferência na liberdade de crença. Nesse contexto, ele considera que o provimento de cargos de capelão mediante concurso constitui garantia de que o Executivo não vai interferir nem na fé nem na liberdade religiosa dos servidores.

Para o relator, o concurso público é a forma de ingresso no serviço público mais segura e prudente, a fim de que os ocupantes do cargo de oficial capelão sejam livres para professar a sua fé sem interferências indevidas que poderiam ocorrer se o provimento se desse por nomeação para cargo de confiança pelo chefe do Executivo.

Modulação

O colegiado também acolheu a proposta do ministro Nunes Marques de modular os efeitos da decisão em relação aos capelães já contratados, para que a declaração de inconstitucionalidade tenha eficácia após 31/12/2022. Ele ressaltou que a necessidade de auxílio espiritual e assistencial, “sobretudo em momento delicado como o da pandemia”, recomenda evitar a interrupção abrupta na prestação desse serviço a servidores e detentos. Observou, ainda, que esse prazo é necessário para que a administração pública se adapte à decisão do STF, inclusive para efeito de publicação de editais e realização dos necessários concursos, sem prejuízo da manutenção dos serviços religiosos.

GREVE DE ÔNIBUS MARCADA PRA A SEMANA QUE VEM

A partir do dia 21 de outubro, quinta-feira da semana que vem, os Rodoviários de São Luís prometem paralisar as atividades e deixar o usuário dos transporte público da capital sem ônibus.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (13), após Assembleia Geral realizada pelo Sindicato dos Rodoviários, quando debateram sobre as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho.

Os Rodoviários alegam que já encaminharam uma proposta para o SET (Sindicato das Empresas de Transporte), mas não houve nenhuma contraproposta que se pudesse pelo menos debater.

As principais solicitações dos Rodoviários são: um reajuste salarial de13%, querem jornada de trabalho de seis horas, tíquete de alimentação no valor de R$ 800,; – manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente, a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.

Os Rodoviários alegam ainda que já existiram duas rodadas de negociações, mas como não existiu avanço, o caminho foi a decretação da greve por parte da categoria.

A MARATONA DE CARLOS BRANDAO PARA A CHEGADA EM 2022

 

vice-governador Carlos Brandão (PSDB) cumpriu uma verdadeira maratona de eventos em São Luís nos últimos dias. Pré-candidato à reeleição para governador em 2022, ele assume em abril do próximo ano o Governo do Estado com a sída de Flávio Dino (PSB), que disputará vaga ao Senado, Desde sábado (09), Carlos Brandão começou um verdadeiro périplo nos bairros da capital, prestigiando eventos alusivos ao Dia das Crianças, comemorado oficialmente ontem (12). Já no dia 09, ele marcou presença numa ação com grande público no Parque Família Botão, no Maracanã, organizado pelo vereador Marlon Botão. No domingo (10) foi para o bairro Pirâmide, na região metropolitana de São Luís, e na segunda-feira, conheceu o trabalho realizado pelo Instituto Adson Fernando Ferreira Araújo (IAFFA), no centro da capital, com Rodrigo Comerciário e Concita Pinto (vereadora). Em seguida esteve na União de Moradores da Vila Luizão, com o secretário adjunto da Agricultura Familiar (SAF), Ivaldo Rodrigues, ouvindo as demandas do bairro. Nos bairros do Coroadinho e João Paulo, Brandão foi igualmente recebido de forma festiva não só pela criançada como também pelas lideranças locais, a exemplo dos vereadores Paulo Victor e Antônio Garcez. Além da identificação natural com São Luís, a relação com as lideranças políticas locais vem chamando a atenção e realçando pontos na corrida pela popularidade do vice-governador no amplo público eleitoral da capital.

O DIÁLOGO ABERTO DO MDB

deputado estadual Roberto Costa (MDB) disse em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM que a ex-governadora Roseana Sarney vê como prioridade uma eventual disputa de vaga na Câmara dos Deputados., embora apareça liderando todas as pesquisas sobre a sucessão para o Palácio dos Leões. Roberto Costa disse que a decisão sobre o caminho a ser seguido por Roseana Sarney será tomado até o fim deste ano. “Eu vejo ela muito empolgada em disputar vaga na Câmara Federal, mas ela como presidente do nosso partido entende a necessidade do diálogo com todos. Nós temos até o final do ano para amadurecer sobre o caminho a ser seguido pela ex-governadora e o MDB, até lá seguiremos dialogando com todos”, disse. O deputado Roberto Costa afirmou que o MDB tem dialogado com os diversos partidos e pré-candidatos e que pretende colocar o nome de Roseana no jogo sucessório. “O partido hoje tem dialogado com todas as forças políticas e isso é fruto do nosso amadurecimento político. A eleição de 2020, mostrou que nós abrimos a porta do partido e começamos a dialogar com todos de cabeça erguida. Nós temos hoje as candidaturas postas do nosso vice-governador Carlos Brandão, do meu amigo que tem feito um trabalho brilhante na Educação, o Felipe Camarão, temos a pré-candidatura do líder ex-líder estudantil e que hoje se tornou um senador importante que é o Weverton Rocha e nós temos o ex-prefeito Edivaldo que todo mundo diz que está zangado com ele, mas que quando o encontra é diferente e ele sempre mostra que é uma pessoa de boa relação. O partido entende todos esses nomes, mas o partido também quer colocar o nome dela [Roseana] ao governo”, destacou. Segundo Roberto, Roseana Sarney descarta totalmente disputar o Senado. Ele defendeu a possibilidade de apoio do MDB à candidatura do governador Flávio Dino ao Senado. “Ela [Roseana] não discute a possibilidade de ser candidata a senadora. Se não existe a nossa candidatura para o Senado, hoje eu defendo que o partido tenha como nosso candidato ao Senado o governador Flávio Dino. Se nós não temos candidatos porque não discutir o nome do governador Flávio Dino? Hoje não existe obstáculo, ou sentimento de ódio, de barreira que pode ser intransponível no sentido de apoiar o governador Flávio Dino para o Senado”, finalizou Roberto Costa.

COLUNA DO JOSE SARNE - UMA LIÇÃO DE MILTON CAMPOS

 

Por José Sarney

O tema “reforma” esteve sempre presente nos debates políticos. Passei 54 anos no Parlamento e não teve uma legislatura em que não houvesse alguma coisa para reformar.

A Reforma Agrária era o tema quente, e ser adepto dela valia um certificado de comunista. Discutindo isso com Milton Campos, ele me advertiu: “Olha, Sarney, aqui sempre tem alguma coisa para reformar e, quando as reformas forem feitas, não precisamos mais de reformas”.

Milton Campos foi um dos maiores políticos que conheci e um dos maiores que tivemos. Dele, que cultivava uma ironia fina, contava-se muitas histórias. Quando era governador de Minas, houve uma greve de ferroviários em Divinópolis, onde havia uma grande concentração de trens que cruzavam Minas. O caso alcançou uma repercussão grande. O secretário do Interior foi a ele e disse que, para evitar maiores problemas e agitação e para conjurar a greve, deviam mandar um trem com soldados da Polícia Militar. Milton Campos, ao receber a sugestão, respondeu com a seguinte ordem: “É melhor mandar o trem pagador”.

Muitos parlamentares são notórios por sua agilidade e rapidez de raciocínio. O mais famoso desses era Winston Churchill. Entre nós, outro grande mordaz era Carlos Lacerda. O deputado Baby Bocaiuva, excelente parlamentar, resolveu apartear Lacerda e interrompeu um discurso seu: “O senhor só vem aqui para insultar, censurar, condenar…”. Carlos Lacerda retrucou: “E aí vossa excelência vem colocar pó de mico no meu discurso…”.

Mas a surpreendente e grande lição que ouvi do Milton Campos — grande orador parlamentar — foi esta: “Sarney, depois de longos anos no Parlamento e frequentando sempre a tribuna, cheguei à conclusão de que o Congresso não é lugar de falar, é lugar de ouvir. Hoje estou mais ouvindo do que falando. E o que ouço não é de bom-tom para meus ouvidos”.

Calcule se Milton Campos estivesse no Parlamento hoje, que conselho daria? Talvez só restasse uma posição: entrar na Ordem dos Cartuxos, a mais radical já surgida na Igreja, fundada por São Bruno com o apoio de seu discípulo, o Papa Urbano II. São Bruno tinha como base de sua Ordem o silêncio total, a solidão só rompida para as celebrações do culto divino. Tudo isso para ouvir Deus, no silêncio que permite que O escutem no mais profundo do nosso ser.

Muito costurados entre humor e reforma nos arriscamos a fazer uma reflexão sobre os nossos dias. O Parlamento é diferente hoje, como diferente é fazer política. Mas são necessárias educação e boas maneiras para que a política possa ser lugar de soluções, são necessários diálogos e silêncio para olhar numa bola de cristal, para vislumbrar o futuro, que hoje nos parece uma manhã do antigo fog londrino ou um habub desses que se levantam agora nas terras secas do cerrado, lavradas na espera da chuva.

OPERAÇÃO NOSTRUM É RESPINSABILIDADE DE FLAVIO DINO, DIZ SRNADOR ROBERTO ROCHA

 

A Operação Nostrum, deflagrada na semana passada pela Polícia Civil e Ministério Público do Maranhão, que teve como alvo o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), ainda segue repercutindo no meio político. Depois do próprio Josimar afirmar que achou estranha a operação e dizer que só aconteceu após a sua saída do grupo político do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), agora foi a vez do senador Roberto Rocha ser mais enfático e responsabilizar Dino pela Operação Nostrum. Nas redes sociais, Roberto Rocha ao criticar o governador sobre um episódio em Chapadinha, onde teria sido deselegante com a prefeita de Chapadinha, o senador afirmou que Dino “esperou Josimar viajar para mandar invadir a residência dele, com show pirotécnico, helicóptero e tudo mais”. 

Roberto Rocha disse que o episódio deixa evidenciado a prática de Flávio Dino como político. “Neste caso, fica mais que evidenciado a prática do governador comunista em usar a polícia e parte do Ministério Público e da Justiça como seu instrumento político, eis que essa investigação é de 2015 a 2019, época em que Josimar era deputado estadual, e enquanto ficou aliado a Flávio Dino esse processo dormia em uma gaveta do palácio”, destacou. 

O senador maranhense também questionou a competência de quem autorizou a busca e apreensão na residência dos deputados Josimar de Maranhãozinho (federal) e Detinha (estadual). “Além disso, jamais um juiz de base poderia mandar invadir a residência de um casal de deputados(um federal e outro estadual). Lógico, isso é competência do TJ”, completou.

Flávio Dino, pelo menos até agora, não respondeu as graves acusações, preferiu adotar um silêncio sepulcral, mas a Operação Nostrum segue tendo desdobramento.

HOJE É ANIVERSÁRIO DE TANIA TOMAZ

 

Outubro é meu mês, surge em mim desejos secretos e inconfessáveis de um ontem distante que hoje jaz!” Tânia Tomaz 

 Ela é uma nostálgica amante das coisas boas e belas da vida, finíssima amante das melhores canções, amante dos melhores cantores, sejam eles nacionais ou internacionais, ela é amante do amor, ela é Tânia Tomaz, a desmilinguida de coração sedento. Dona de uma bela voz, de tonalidade agradável, se hoje ela não está nas paradas de sucesso, é porque não perseverou e outros afazeres, fizeram com que a música ficasse para o segundo ou terceiro plano. Tânia Tomaz iniciou sua carreira como artista cantando em festivais e também se arvorou em mostrar sua voz em grandes bandas desse país. Ela que interpreta com precisão, canções de renomados intérpretes como Biafra, Fafá de Belém, Paulinha Toller, Zé Augusto, Amelinha, Joana, Alcione, Simone, dentre outros, já deu provas do seu talento em palcos de festivais, de bares, de boates e em shows por esse imenso Brasil. 

Dentre os seus feitos como artista de massa, Tânia Tomaz foi uma das grandes atrações do FIC – Festival Intermunicipal da Canção – Bacabal, onde interpretou a canção “Demilinguida”, uma parceria com o seu irmão, o poeta Iremar, e que sacudiu o público que lotou o Estádio Municipal José Correa, o Correão, naquele evento. Mas Tânia não parou por aí. Fez um trabalho solo, o CD “Coração Sedento”, onde interpretou jóias raras como”Foi Deus quem fez você” de Luis Ramalho, “Sonho por sonho” de Chico Roque e Carlos Colla, “Nostalgica amante” de Marquinhos Bill, “Sonho Real” de Paulinho e Segundo e as inéditas “Você é o que eu quero” e “Me chama que eu vou” de Davi Faray e “Coração sedento”, “Lindos Sonhos” e “Te amo tanto”, de Gledson Santos. O CD “Coração Sedento” de Tânia Tomaz,teve a sua tiragem esgotada e quem tem pode guardar, pois ela não pretende fazer outra tiragem. Tânia Tomaz também participou cantando,da coletânea “Todos Cantam Sua Terra”, CD produzido por Zé Lopes para a comemoração dos 90 anos de Bacabal. Ultimamente ela termina o seu livro de poesias e está selecionando canções para o próximo trabalho, que pretende gravar no primeiro semestre der 2017 e podemos esperar mais uma pérola na música produzida no Maranhão em especial, em Bacabal para viajar por todo o Brasil.

Tânia Tomaz é a alma da voz, é a canção traduzida em amor. Tannia compôs a canção que levou o premio de melhor ionterpretação no Festival de Músicas Carnavalesca de Bacabal 2016.

 PEREGRINA NA TERRA 

53 anos vividos 

de labutas e alegrias 

a tristeza sempre ronda

 mas nada de minha agonia.

 nem tudo sempre é só festa 

teve dias de sofrimento

mas sao coisas passageiras! peregrina aqui 

eu sou solitária 

nas andanças 

sinto até muitas saudades

 do meu tempo de cxriança

 Tânia Tomaz 

 Parabéns e muitos anos de vida 

COLUNA DO DR. ERIVELTON LAGO

 

OS DOIS CAVALOS

 Dois cavalos transportavam duas cargas de farinha. O cavalo da frente ia bem, caminhava sem resmungar pela insatisfação do trabalho árduo. O cavalo da trás ficava parando em toda moita de capim para fazer um lanche rápido e em todo riacho queria beber um gole d’água, era muito preguiçoso. Vendo que a viagem estava atrasando, o dono dos cavalos começou a colocar a carga do cavalo de trás nas costas do cavalo da frente. Depois de transferir toda a carga de farinha para o cavalo da frente, o cavalo de trás disse para o da frente: trabalha, põe suor para fora, quanto mais você trabalhar, mais você vai sofrer. O cavalo da frente nada respondeu. Assumiu a carga sozinho sem reclamações. Quando o homem chegou em casa com a carga de farinha, ele falou o seguinte: para que vou alimentar os dois cavalos se transportei a carga nas costas de um só? É melhor dar toda a comida ao que trouxe a carga e cortar a garganta do outro. Assim, pelo menos, aproveito o couro desse outro que é inútil para o trabalho. E assim fez, o homem matou o cavalo preguiçoso e aproveitou o seu couro. Conclusão: para você manter a sua independência, deve ser sempre necessário e querido. Quanto mais dependerem de você, mais liberdade você terá. Faça com que as pessoas dependam de você para serem felizes e prósperas, e você não terá nada a temer ou perder. Só tenha o cuidado de não lhes ensinar o bastante a ponto de poderem se virar sem você. Fábulas, Leon Tolstoi.

DICAs DE SAUDE-( - CÂNCER DE MAMA

 

Tudo Sobre Câncer de Mama

O câncer de mama, como o próprio nome diz, afeta as mamas, que são glândulas formadas por lobos, que se dividem em estruturas menores chamadas lóbulos e ductos mamários.

O Que é Câncer de Mama?

Também conhecido como neoplasia, o câncer de mama é caracterizado pelo crescimento de células cancerígenas na mama. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), é o segundo tumor mais comum entre as mulheres, atrás apenas para o câncer de pele, e o primeiro em letalidade. Apesar dos dados alarmantes, sua ocorrência é relativamente rara antes dos 35 anos e nem todo tumor é maligno – a maioria dos nódulos detectados na mama é benigna. Além disso, quando diagnosticado e tratado na fase inicial da doença, as chances de cura do câncer de mama chegam a até 95%. No entanto, na fase inicial da doença o tumor pode ser muito pequeno, podendo ter menos de um centímetro de tamanho, nesse caso, a doença só será detectada por um exame de imagem, como a mamografia. Por isso, é importante que a mulher vá ao ginecologista ao menos uma vez por ano e faça seus exames de rotina periodicamente A conscientização do câncer de mama e o investimento em novas pesquisas sobre o tema ajudaram a criar diversos avanços no diagnóstico e tratamento da doença. Hoje, o câncer de mama não é mais uma sentença – a taxa de cura é cada vez mais alta e a paciente pode levar sua rotina com qualidade de vida e bem-estar. 

 Tipos de Câncer de Mama Inicial

 O câncer de mama pode se manifestar de diversas formas. Conhecer seus principais tipos ajuda a compreender melhor o que está acontecendo. Os Tipos Mais Comuns Carcinoma ductal: é o tipo mais comum de câncer de mama, esse tumor se forma no revestimento de um dos ductos mamários, que carregam o leite materno dos lóbulos até o mamilo. Há dois tipos de carcinoma ductal: o carcinoma in situ, que permanece dentro dos ductos como um tumor não invasivo, e o carcinoma ductal invasivo, que pode espalhar-se para outras partes. Ambos os tipos têm a capacidade de desenvolver metástase, se não forem tratados corretamente; Carcinoma lobular: é o segundo tipo mais comum de câncer de mama. Também apresenta dois tipos de tumores: o carcinoma lobular invasivo, desenvolvido nos lóbulos mamários, e o carcinoma lobular in situ, tradicionalmente é considerado um marcador de risco para desenvolvimento do câncer de mama, podendo ser um precursor não obrigatório do carcinoma invasivo. Tecidos conjuntivos: apesar de raro, em alguns casos o câncer de mama pode começar no tecido conjuntivo, que é composto de músculos, gordura e vasos sanguíneos. Esse tipo pode também ser conhecido como sarcoma, tumor ou angiossarcoma.

Os Tipos Menos Comuns

 Câncer de mama inflamatório: é um tipo raro de tumor diagnosticado na mama. Apresenta diferentes sintomas, prognósticos e tratamento distinto, pois, na maioria dos casos, seu diagnóstico é realizado de forma tardia; Doença de Paget: desenvolvido nos ductos mamários, esse tipo de câncer pode se disseminar para a pele do mamilo e região da aréola. Sua incidência é rara. Tumor filoide: extremamente raro, esse tipo é caracterizado pelo surgimento de nódulos duros de tecido em qualquer parte da mama; Angiossarcoma: é uma complicação rara do tratamento radioterápico, que raramente ocorre na mama – o desenvolvimento acontece nas células que revestem os vasos sanguíneos ou linfáticos; Câncer de mama no homem: mesmo com incidência baixíssima, o desenvolvimento do câncer de mama em homens também é possível. Existem tipos ainda mais raros de câncer de mama, como o carcinoma medular, mucinoso e tubular e o tumor filoide maligno. Assim como, cada tipo de tumor possui particularidades e diferenças, o tratamento também não é universal – por isso, o médico especialista poderá recomendar a realização de diversos exames para entender cada caso e discutir com a paciente a melhor abordagem e tratamento da doença. 

Por Dr. Otávio Pinho Filho

 

LANÇAMENTO DO PROJETO BACABA