FELIZ DIA DOS PAIS - VEREADOR MELQUIADES NETO

 

DIAGNOSE -DICA DE SAUDE - ANEMIA

Quando era criança, você provavelmente já ouviu sua mãe ou avó te dizendo para comer feijão, se não ficaria com anemia. Por muito tempo, acreditou-se que a relação entre a leguminosa e a doença seria apenas mais uma tentativa materna de fazer os pequenos pararem de torcer o nariz para a comida. Contudo, com os avanços dos estudos científicos, comprovou-se que as mamães tinham razão: a presença do ferro no feijão e em outros alimentos, como as bebidas em pó, ajuda a prevenir a anemia ferropriva, aquela que surge pela deficiência desse mineral no organismo – se bem que, no caso dos achocolatados, não seria necessária uma desculpa para ganhar o paladar das crianças, não é mesmo?

Mas você sabia que a anemia não acontece somente por falta de ferro? Conhece os sintomas que indicam que as hemoglobinas não estão a todo vapor no organismo? Se você quiser entender um pouco mais sobre o que causa essa doença, como prevenir e tratá-la, fique conosco até o final deste artigo!

O que é anemia?

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a anemia é uma condição caracterizada pela deficiência nos níveis de hemoglobinas, proteína que está presente no interior dos glóbulos vermelhos e tem por função transportar o oxigênio dos pulmões para as demais células do corpo. Como consequência dessa baixa, diferentes órgãos e tecidos sofrem com a falta de oxigenação, fazendo com que surjam inúmeros sintomas.

Apesar de a anemia ferropriva ser o tipo mais comum, a doença pode ser causada pela deficiência de vários outros nutrientes, como zinco, vitamina B12 e proteínas. Os principais tipos são:

Anemia ferropriva: surge devido à ingestão insuficiente de ferro na alimentação, principalmente na infância, adolescência e durante a gravidez;

Anemias por deficiência de vitamina B12: esses tipos de anemia podem receber nomes diferentes de acordo com seus estágios, apesar de a origem ser a mesma: a falta de vitamina B12. Essa vitamina é essencial para a manutenção do DNA. Sem ela, não conseguimos fazer com que as células da medula óssea formem os glóbulos vermelhos. Se for causada pela dieta, chamamos de anemia megaloblástica. Se a doença evoluir para a redução das hemoglobinas, ganha o nome de anemia perniciosa;

Anemia aplástica: doença autoimune que pode ser hereditária, caracterizada pela redução da produção de alguns constituintes do sangue;

Anemia hemolítica: provocada por uma resposta imunológica, esse tipo de anemia é caracterizada pela destruição dos glóbulos vermelhos pelos próprios anticorpos;

Anemia falciforme: é uma doença hereditária, na qual as hemoglobinas dos portadores têm um formato diferente, sendo destruídas com mais facilidade;

Quais são os sintomas

Apesar de serem vários os tipos, os sintomas são muito parecidos. Por isso, é indispensável procurar a ajuda de um médico – para que o diagnóstico seja feito com precisão – e fazer exames periódicos de sangue.

Os sintomas mais comuns de anemia incluem:

Palidez na pele, pálpebras e gengiva;

Apatia;

Cansaço e fadiga desproporcionais;

Tontura e falta de ar;

Taquicardia e palpitações.

Quais são os fatores de risco?

Geralmente, a anemia ferropriva, que é a mais comum, é desenvolvida em razão de outras questões e problemas de saúde, que acabam culminando no aparecimento da doença.

Diversos fatores podem influenciar o seu surgimento, tais como:

Prematuridade;

Herança genética;

Fluxo menstrual intenso;

Alimentação inadequada (dietas restritivas ou pobres em nutrientes);

Doenças crônicas, autoimunes ou que causam sangramentos.

Diagnóstico e tratamentos

Diagnóstico

O diagnóstico da doença pode ser feito por meio dos relatos do paciente e de exames de sangue, que atestem a deficiência nos níveis de hemoglobinas. Para isso, pode ser solicitada a realização de um hemograma.

Tratamentos

Anemias causadas pela falta de nutrientes

Nesse caso, o primeiro passo é identificar qual é o nutriente que mais está em falta no organismo. A partir disso, será possível procurar alternativas para resolver essa questão. Geralmente, são recomendados alimentos ricos no nutriente e, se necessário, suplementação.

Alimentos ricos em ferro: carnes vermelhas, frango, peixes, folhas verde-escuras, leguminosas (feijão, lentilha, soja etc.), grãos integrais, nozes, castanhas, bebidas em pó (como achocolatados);

Alimentos ricos em vitamina B12: leite, queijo, carne, cereais matinais, leite de soja etc.

Anemias hereditárias

Anemias hereditárias, como a falciforme, não têm cura. Contudo, os sintomas podem ser controlados por meio de transfusões de sangue periódicas.

Anemias causadas por doenças crônicas

Se a origem da anemia está atrelada a uma outra doença, o tratamento dependerá dos cuidados em relação à outra enfermidade.

Anemias autoimunes

Esses tipos de anemia demandam o uso contínuo de medicamentos que regulam o trabalho do sistema imunológico e da medula óssea. Transfusões de sangue também podem ser indicadas.

Em todo caso, manter uma alimentação equilibrada, preferencialmente contando com o apoio de um profissional de nutrição, pode ser uma boa alternativa para fortalecer a saúde e combater a anemia.

E se você quiser conhecer mais algumas dicas para cultivar hábitos saudáveis, não deixe de conferir as demais publicações aqui no Que Bem que Faz!

DR. EMÍLIO CARVALHO CELEBRAO DIA DOS PAIS COM PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA EM MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO

 *Matéria Jornalística* 

*Canais:* Blogs e portais

*Chapéu* POLÍTICA

*Título:* Dr. Emilio celebra o Dia dos Pais com Profissionais da Limpeza Pública em Momento de Confraternização

*Subtítulo:* Café da manhã e sorteios marcam o evento que reúne amigos da limpeza pública de Bacabal na Associação Atlética Boa Vida.

_Bacabal, 12 de Agosto de 2023_ - Em um gesto de reconhecimento e agradecimento aos profissionais que mantêm as ruas de Bacabal limpas e organizadas, o Dr. Emilio, acompanhado por sua esposa Laryssa, promoveu um emocionante evento de Dia dos Pais na manhã desta quarta-feira. O encontro, realizado na Associação Atlética Boa Vida, reuniu uma notável lista de convidados ilustres, incluindo o prefeito Edvan Brandão, vereadores locais e membros do gabinete municipal.

A festividade matinal, que teve início às 7 horas, foi uma oportunidade de celebrar não apenas a data especial, mas também a dedicação e o empenho diário dos profissionais da limpeza pública que mantêm a cidade impecável. Além da presença do Dr. Emilio e sua esposa, a ocasião contou com a participação dos vereadores Professor Gusmão, Marquinhos, Regilda, Sobrinho e Dedê da Trizidela, bem como do Secretário de Saúde, James, e da Secretária de Educação, Dra. Rosilda.

O evento foi marcado por um emocionante discurso proferido pelo Dr. Emilio, que expressou sua gratidão e respeito pelos trabalhadores que muitas vezes passam despercebidos no cotidiano, mas cujo esforço é fundamental para manter a qualidade de vida na cidade. "Porque eu sei que, contribuindo com a nossa cidade de mais formas diversas possíveis, a gente está construindo uma cidade melhor. E nesse Dia dos Pais, eu quero parabenizar todos vocês aqui que são pais", declarou o Dr. Emilio em suas palavras de incentivo e reconhecimento.

Além do café da manhã especial, os participantes foram surpreendidos com sorteios de bicicletas, brindes variados e cestas básicas, proporcionando momentos de alegria e descontração entre amigos e colegas de trabalho. O clima de confraternização e gratidão permeou todo o evento, consolidando a importância da valorização dos profissionais da limpeza pública na construção de uma comunidade mais unida e solidária.

Neste Dia dos Pais, Bacabal viu-se agraciada por uma manhã memorável de celebração e reconhecimento, marcada pelo gesto generoso do Dr. Emilio e pela reunião de pessoas que, juntas, fazem a diferença na cidade. A confraternização não apenas enalteceu o trabalho desses profissionais, mas também ressaltou a importância de unir esforços para uma Bacabal mais próspera e harmoniosa.

COMECA CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO

 

O Ministério da Saúde inicia, neste sábado (12), a Campanha Nacional de Multivacinação, que objetiva atualizar o calendário de vacinas de crianças e adolescentes até os 15 anos de idade para retomar as altas coberturas vacinais no país.

Este ano, o Ministério da Saúde optou pela realização da campanha em datas regionais, e no Maranhão, será de 12 a 26 de agosto. A cerimônia de abertura da campanha será realizada no Centro Educa Mais Professor Luiz Alves Ferreira, no bairro Liberdade, a partir de 9h.

No período da campanha, a população vai contar com salas de vacina nas Unidades Básicas de Saúde, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; nas Unidades do Saúde na Hora, aos sábados, das 8h às 12h; e no ponto de vacinação do São Luís Shopping, de terça a sábado, das 10h às 16h.

Para esta campanha não há uma meta definida de doses a serem aplicadas porque o objetivo é a atualização do esquema vacinal, por isso, estarão disponíveis 17 vacinas para proteção contra pólio, meningite, tuberculose, hepatite, febre amarela, HPV e Covid, entre outras.

O “Dia D” da Multivacinação no Maranhão acontece no dia 19 de agosto.

FAMEM REUNE PREFEITOS EM BRASILIA

 

Nos próximos dias 15 e 16, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sediará uma importante mobilização municipalista na capital federal. Prefeitos e prefeitas de todo o país estarão reunidos para discutir a tão aguardada reforma tributária, um tema de extrema relevância para as administrações municipais. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) estará presente neste encontro, comandando uma comitiva de prefeitos maranhenses.

A reforma tributária tem sido amplamente debatida nos últimos anos e os municípios desempenham um papel fundamental nessa discussão, uma vez que muitas das responsabilidades atribuídas a eles carecem de recursos adequados para serem executadas de maneira eficiente.

Além dessa pauta, a Famem aproveitará para levantar duas outras questões que muito interessam aos gestores e gestoras municipais: a publicação que regulamenta a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), o atraso na liberação dos recursos para Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) e a liberação de emendas de recursos federais.

Na última semana, todos os 217 prefeitos e prefeitas do Estado aderiram à Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Desde sua criação, a Federação tem desempenhado um papel fundamental na articulação e defesa dos interesses dos municípios maranhenses, e essa adesão em massa reflete um compromisso de todos em trabalhar em prol do desenvolvimento local e regional na atual gestão.

Com esse feito histórico, ainda em Brasília, a Famem aproveita para inaugurar a sede do novo escritório, como ponto de apoio institucional para as prefeitas e prefeitos maranhenses que necessitam representar seus municípios na capital federal. O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância dessa iniciativa: “A inauguração deste escritório é um marco para os municípios maranhenses. Ter um local de suporte e representatividade em Brasília fortalecerá nossa capacidade de pleitear recursos e defender os interesses do nosso estado junto às esferas governamentais”.

A sede da Famem será instalada na SHIS, QI 25, conjunto 07, casa 07 e ficará à disposição dos prefeitos e prefeitas a partir do dia 15.

PORTO DO ITAQUI - A SEGUNDA MELHOR GESTÃO DO PAÍS

 

O Porto do Itaqui foi reconhecido como a segunda melhor gestão portuária do país durante o prêmio Portos +Brasil, concedido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), que avalia e reconhece o desempenho dos melhores portos públicos brasileiros. O governador Carlos Brandão participou da solenidade realizada em Brasília na noite de quarta-feira (9).

Na edição de 2023 da premiação, o porto público do Maranhão conquistou a segunda colocação entre os portos brasileiros, de acordo com o Ranking do Índice da Gestão das Autoridades Portuárias – IGAP, categoria principal da premiação concedida pelo MPOR.

“Esta premiação estimula o Governo do Maranhão a continuar trabalhando para tornar o Porto do Itaqui cada vez mais referência no setor portuário. Nosso porto tem condições naturais privilegiadas e toda a infraestrutura necessária para as operações de importação e exportação de mercadorias, sobretudo de grãos. Já temos um planejamento de investimentos para os próximos anos, sendo R$ 4 bilhões só da iniciativa privada, o que comprova que o Itaqui é hoje um dos portos mais atrativos do Brasil. Então, tenho certeza que vamos crescer ainda mais, gerando emprego e renda no nosso estado”, declarou o governador Carlos Brandão.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, destacou que o Porto do Itaqui é um dos mais bem avaliados entre os portos públicos do Brasil. “O Porto do Itaqui possui uma localização geográfica e condições naturais sem igual no nosso país, além de vir de uma sequência de gestões administrativas muito eficientes, o que faz dele o porto mais disputado do Brasil. É um porto que ainda tem muito potencial de expansão e tenho certeza que ele vai se consolidar cada vez mais como o mais importante de todo o eixo Norte do Brasil”, afirmou.

Ao lado do governador Carlos Brandão, o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, ressaltou o Porto do Itaqui como um pilar fundamental da economia nacional e da infraestrutura logística do Brasil. “Esses resultados são inteiramente atribuídos à dedicação de nossa equipe, à colaboração valiosa de nossos parceiros e clientes, ao apoio que recebemos do governador Carlos Brandão, assim como à contribuição constante dos profissionais portuários que fazem parte dessa história de sucesso”, assinalou.

Gilberto Lins também pontuou os recentes recordes registrados no Porto do Itaqui, entre eles, a movimentação da soja, registrada em junho. “Estamos extremamente satisfeitos em compartilhar com o país os marcos recentes de nossa trajetória de sucesso. Em junho, estabelecemos uma marca histórica ao registrar uma movimentação recorde de soja, totalizando 2 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 6% em relação ao ano anterior”, informou.

Prêmio Portos +Brasil – O ranking nacional do IGAP é avaliado com base no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP), uma métrica composta por 15 indicadores que abrangem desde o retorno financeiro até a eficiência operacional, passando pela manutenção das vias aquaviárias, transparência e conformidade com as normas da ANTAQ.

Nesse cenário, a administração do Porto do Itaqui se destaca, conquistando um lugar de prestígio no ranking nacional ao ser reconhecida como uma das gestões portuárias mais eficazes do país.

As demais categorias do Prêmio são Variação do Lucro Operacional – EBITDA, Execução de Investimentos Planejados, Crescimento da Movimentação Total dos Portos Públicos, Crescimento da Movimentação Total dos TUPs, Crescimento da Movimentação Granel Sólido Agrícola, Crescimento da Movimentação Granel Sólido Mineral, Crescimento da Movimentação Granel Líquido, Crescimento da Movimentação Container e Avanço IGAP.

DIAGNOSE - DICA DE SAUDE - AGOSTO DOURADO

 

Após o reconhecimento do Ministério da Saúde com o selo Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma) intensifica, durante o mês de agosto, as ações em defesa do aleitamento materno. A unidade conta com um Banco de Leite Humano e presta assistência às mães que possuem dificuldade em amamentar. O reforço das ações de amamentação integra a campanha Agosto Dourado, instituída pela Lei Federal nº 13.435/2.017.

Supervisora do Banco de Leite Humano da Macma, Irenildes Rodrigues detalhou que inúmeros benefícios são propiciados ao bebê com o leito materno. Com a amamentação, o bebê possui todos os nutrientes que precisa, sem necessidade de nenhum complemento até os seis meses de vida; desenvolvimento do sistema imunológico com resistência a infecções, alergias e outras doenças; fortalecimento do laço afetivo; desenvolvimento da face da criança, com boa respiração, dentes e fala.

“O leite materno tem esse padrão ouro e não tem nenhum substituto. Então, o Agosto Dourado é esse mês da gente sensibilizar, não só as mães da importância da amamentação, mas toda a sociedade. A amamentação não funciona sem apoio, e a gente precisa mostrar o quanto é importante o leite materno para o neném, daí a importância da campanha”, esclareceu Irenildes Rodrigues.

A supervisora do Banco de Leite Humano da Macma lembrou que o Ministério da Saúde recomenda que o leite materno seja a fonte exclusiva de alimentação até os seis meses de vida do bebê. Depois desse período, podem ser oferecidos outros alimentos gradualmente, mas o leito materno deve ser mantido com as outras possibilidades até que o bebê complete dois anos de idade.

Para a mãe também é mais saudável amamentar. Entre os benefícios estão a redução do sangramento pós-parto; diminuição do risco de doenças como anemia, diabetes e câncer de mama; e o ato de amamentar possibilita uma perda mais rápida do peso ganho durante a gravidez.

“O leite da mãe é o melhor alimento. No caso de uma mulher que, infelizmente, não consiga alimentar seu bebê, esse neném pode ter vários problemas nutricionais com risco para a saúde. Às vezes o bebê tem mais facilidade de adoecer, ter doenças como pneumonia ou outro problema respiratório. O bebê que não foi amamentado não tem tanta imunidade como o bebê que ficou seis meses exclusivamente no leite da mãe”, observou a supervisora.

Serviços do Banco de Leite

Além do reforço na mobilização das mães sobre a importância do aleitamento materno, o Banco de Leite Humano oferece orientações para as mães de primeira viagem e para as já experientes. São dicas desde como segurar o bebê, como colocá-lo para mamar, como fazer para acalmar durante o aleitamento e, principalmente, desmistificar vários mitos que acabam interrompendo a amamentação.

“O choro, muita das vezes, é a causa do desmame. As mães acham que o bebê está chorando por fome e aqui no Banco de Leite a gente mostra o porquê desse choro do recém-nascido, para que a mãe não desmame esse neném com tanta facilidade. A gente mostra que não existe leite fraco, não existe leite pouco. Toda mulher produz leite suficiente para o seu filho”, afirmou Irenildes Rodrigues.

Doação de leite materno

Nos casos em que por algum motivo a criança não pode ser amamentada pela mãe, o Banco de Leite Humano oferece a doação do leite de outras mulheres. A unidade conta com toda a estrutura para fazer não apenas a captação como a conservação do alimento, incluindo o processo de pasteurização. Além disso, dispõe de profissionais capacitados que também fazem a coleta em domicílio, em um prazo de sete em sete dias.

A supervisora do Banco de Leite Humano da Macma, Irenildes Rodrigues, afirmou que a doação é essencial para salvar vidas dos bebês prematuros, que só podem ser alimentados com o leite materno. “Amamentar é um ato de amor e doar leite é um ato de amor. Dentro da maternidade nós temos mais de 100 crianças prematuras internadas necessitando desse alimento que é o leite materno”, frisou.

Para poder doar leite, basta a mulher não tomar nenhum medicamento que interfira com a amamentação e entrar em contato com o Banco de Leite, seja presencialmente, comparecendo à Macma em horário de expediente, de segunda a sexta-feira, ou pelo telefone (98) 99213-6886, que também é WhatsApp.

Todas as orientações para a doação são repassadas pela equipe do Banco de Leite da Macma. O primeiro passo é preparar um frasco de vidro com tampa de plástico, que deve ter todos os rótulos retirados e, depois de limpo, precisa ser fervido por 15 minutos, secando sobre um pano limpo com a boca para baixo. Em seguida, é necessário fechar sem tocar a parte interna da tampa. A mãe deve escolher um local confortável, limpo e tranquilo para fazer a coleta, colocando um pano asseado sobre a mesa para colocar o frasco e a tampa.

Durante a coleta, é importante usar touca ou um lenço para cobrir os cabelos; colocar uma máscara ou uma fralda de pano para cobrir o nariz e a boca; lavar com bastante água e sabão as mãos e os braços até o cotovelo; lavar as mamas apenas com água; e secar as mãos e as mamas com toalha limpa.

Semana Mundial de Aleitamento Materno

As celebrações pela Semana Mundial de Aleitamento Materno tiveram início na última terça-feira, que foi o primeiro dia do mês de agosto, e seguem até a próxima segunda-feira (7).

Na Macma, todo esse período e os demais dias do mês de agosto estão sendo marcados por capacitação dos servidores e ações informativas para as mães sobre a importância do aleitamento materno.

RAPIDINHAS DO SÁBADO

 

E com essa linda f rase abriremos a nossa coluna de hoje. 

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No último domingo, quem esteve em minha casa me fazendo uma visita. Foi o poeta, compositor,  designer e publicitário Marcelo Chalvinski. A estada foi breve, mas deu pra botar muitos assuntos em dia.

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E enquanto as férias vão deixando saudades, os fins de semana no Sítio do Poeta Paulo Czmpos ganham teor de festa. Sempre com discotecsgem do DJ Salztiel, os agitos atraem celebridades como o Empresário Ary Chaves  o assessor político Jhonny Kilde, o despachante Guilherme Henrique,  dentre outros.

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E quem passa o final de semana curtindo as belezas da ilha do Amor, é o Assessor político Rachid Trabilsi Junior, o popular Rachidim. Ele aproveita a estada para mostrar as belezas da capital para seu filho Rachid Filho.

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E se depender de grandes artistas para fazer sucesso  o Bar da Marinete larga na frente. Com os shows de Abel Carvalho, Perboire Ribeiro e Victor Paraiba, a cerveja do fi al de semana está garantida.

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E fechando a semana, o prefeito deBacabal Edvan Brandão com o deputado Davi Brandão e o Assessor Jurídico e advogado Dr. Emílio Carvalho, se reuniram com o Secretário de Infraestrutura do Estado,  Aparício Bandeirs para tratarem de assuntos como a Estrada do Leite e outras demandas para Bacabal. Vem muita coisa boa por aí. 

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Aproveitando a boa fase do Mengão Malvadão  a grande torcida rubro-negro é so felicidade com as vitórias. Engrossando essa fileira, Dr. Frederico e Victor Paiva já se preparam pra mais um jogão.

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Uma parte da família Branco, dando apoio ao Emílio Carvalho, pre candidato a prefeito de Bacabal. á se manifesta nas redes sociais.

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E quem curte um merecido passeio pelas trilhas negadas de Bariloche, é o lindo casal Fernandinho e Môniky. Um frio bem acalorado com paisagens paradisíacas. Chique esses meninos.

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E quem esteve em São Luís curtindo o final das férias foram os irmãos Aldo e Ildo Brito. Os meninos botaram pra puir e fizeram a festa.

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E na última.a sexta feira, em uma casa de saúde de Sao Luiz onde estou internado fazendo um ciclo de antibiótico, recebi na tarde a visita da minha amiga Janete e da minha irmã Dalva Lopes. Bom papo, boas risadas.

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E quem nos deu um susto no começo da se.ana foi o médico. Amigo e ex prefeito de Bacabal Dr. Lisboa. Ele se sentiu mal e foi internado em uma casa de saúde da cidade indo para a capital onde foi submetido a u.a cirurgia de vesícula na tarde de ontem e o de se recupera muito bem..  Ao mestre, muita saúde.

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E quem será muito feliz e rindo om os ventos, é a coordenadora de eventos da Secretaria de Cultura. O motivo de toda essa felicidade é que a garota foi aprovada no Exame Nacional de Motoristas. Parabéns.

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E quem completa mais um ano de vida no dia dehoje é o multifacetado Jorge Passinho. A festavai rolar  a partir do meio dia no sitio do próprio, com muita música.

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E revirando o álbum de recordações atrás de preciosidades, encontramos esta relíquia no acervo do apresentador Salomão Duarte. Foto - Ricardo Blat, Mariângela e Cledy Maciel

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E a turma da ccharge fez graça com cotidiano dos mosquitos

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E a galera da montagem foi de uma intelige cia invejavel

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E como somos o país da piada pronta escolhemos essas para alegrar o nosso Sábado 

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E a nossa coluna de hoje tem o oferecimento de Raab Auto Peças. Passe lá e fale com Raimundo Máximo. 

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E com essa frase da Clarice Lispector encerrarmos a nossa coluna de hoje. 

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E aí meu amigo Lambal?

MINISTÉRIO PÚBLICO CANCELA GASTOS COM EVENTOS EM PENALVA, NO VALOR DE 5,7 MILHÕES

Uma Recomendação emitida, em 2 de agosto, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi acatada pela Prefeitura de Penalva, anulando licitação, no valor de R$ 5.723.724,00, aberta em junho, para contratar empresa de organização de eventos para os órgãos da administração municipal.

Com vigência de um ano (de junho de 2023 a junho de 2024), o procedimento teve uma empresa inscrita: Aprimorah Serviços e Empreendimentos Ltda, com sede em São Luís.

A suspensão foi informada pelo prefeito Ronildo Campos Silva ao titular da Promotoria de Justiça de Penalva, Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior, autor da Recomendação.

No documento, o representante do MPMA havia fixado prazo de 24h para que o gestor municipal encaminhasse informações sobre o cumprimento das solicitações, sob pena de adoção de medidas legais, entre elas, ajuizamento de Ação Civil Pública e tomada de providências criminais.

“A anulação da licitação em resposta à Recomendação demonstra a importância da escolha de novos caminhos para resolução de conflitos, em substituição aos atuais métodos adversariais. O Ministério Público continua vigilante para assegurar a preservação dos interesses da população de Penalva”, enfatiza o promotor de justiça.

Irregularidades – A Recomendação foi motivada por diversas inconsistências verificadas pela Assessoria Técnica da Procuradoria da Geral de Justiça, na documentação do Pregão Eletrônico nº 40/2023.

Entre as irregularidades estavam em falta o estudo técnico relativo aos quantitativos do objeto, apresentação de pesquisa de preços realizada apenas com fornecedores do mercado e coincidência no percentual de 10% de variação linear dos preços das empresas.

No edital, foi vetada participação de empresas em processo de falência ou concordata e exigida Certidão Negativa de Falência. Também foram exigidos alvará de localização e funcionamento e certidão simplificada emitida pela Junta Comercial da cidade-sede da empresa.

Além disso, o edital não incluiu exigências relativas ao Sistema de Registro de Preços e foi assinado pelo pregoeiro municipal. Por sua vez, a ata de registro de preços foi assinada pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pelo pregoeiro oficial do Município.

TSE SEGUE IMPLACAVEL COM A FRAUDE NA COTA DE GÊNERO

 

Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu mais uma prova que seguirá implacável com partidos e políticos que fraudaram a legislação na cota de gênero.

O TSE reafirmou seu entendimento, explicitado em julgamento realizado no mês de maio de 2023, e negou um recurso impetrado por seis vereadores da cidade de Vitória do Mearim, no Maranhão, cassados por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020.

Os seis vereadores cassados pertenciam a três partidos (MDB, PL e AVANTE) – Aleilson Santos e Cristiano Falcão (ambos do MDB); Jonath Lopes e Salma Faray (ambos do PL); Cebola e Jânio Batalha (AVANTE).

Todos foram cassados pelo fato do TSE entender que existiu fraude na cota de gêneros pelos três partidos. Clique aqui e veja as decisões do PL, MDB e AVANTE.

O caso mais curioso se refere a filha do atual prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina (PL). A filha de Nato, Fernanda Vieira Silva (PL), que pela denúncia além de não ter obtido nenhum voto, não realizou atos de campanha, tampouco computou receitas ou despesas eleitorais, tendo sido sua candidatura lançada com o único propósito de cumprir a formalidade legal.

A situação simplesmente fez com que os vereadores Jonath Lopes e Salma Faray, respectivamente, atual e ex-presidente da Câmara de Vitória do Mearim fossem cassados. O imbróglio tem feito muita gente questionar a postura do prefeito Nato da Nordestina, que permitiu a candidatura de sua filha que prejudicou aliados.

Agora, nos julgamentos das eleições de 2022, a Justiça Eleitoral promete mais celeridade e quer julgar todos os processos de denúncias de eventuais fraudes na cota de gênero ainda em 2023.

No Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, membros da corte eleitoral já começam a avançar nesses processos (reveja aqui).