FELIPE CAMARÃO E RICARDO ARRUDA ARRRUDA DRBSTEM COM FNDE OBRAS INSCABADAS NO MARANHAO

 

O governador em exercício do Maranhão e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), e o deputado estadual e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Ricardo Arruda (MDB), tiveram uma importante reunião no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Camarão e Arruda se reuniram com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, para debater mais uma vez sobre as obras educacionais inacabadas no Maranhão.

Da reunião, Camarão e Arruda conseguiram viabilizar uma visita da presidente do FNDE no Maranhão, onde na oportunidade Fernanda Pacobahyba se reunirá e orientará as prefeituras maranhenses.

“Por determinação do governador Carlos Brandão, estivemos no FNDE para tratar com a presidente Fernanda Pacobahyba sobre as obras educacionais inacabadas no Maranhão. Alinhamos uma reunião, para o dia 18 de setembro com a presença da presidente e equipe técnica do FNDE para orientar as prefeituras”, afirmou Camarão, ao lado de Ricardo Arruda.

Vale lembrar que o Maranhão é o estado com o maior número creches e escolas inacabadas, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os dados apontam que 609 dessas obras permanecem sem conclusão ou estão paralisadas.

Desde que assumiu a Comissão da Educação, Ricardo Arruda tem trabalhado para que essa situação seja revertida e agora, com mais esse passo, a realidade deve começar a mudar.

NENHUMA VAGA PARA MARANHENSES NA LISTA FINAL DO STJ

 

Existia uma expectativa da presença de maranhense (s) na lista final por vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que tínhamos dois desembargadores na disputa.

No entanto, nem o atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, e nem a desembargadora Ângela Salazar, conseguiram entrar na Lista Quádrupla que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a escolha de dois nomes ao STJ.

Na votação do Plenário do STJ, cinquenta e seis desembargadores estaduais de todo o Brasil participaram da disputa. Velten chegou a ter quatro votos, enquanto Angela Salazar nem chegou a ser votada.

Após a votação secreta, os 30 ministros do STJ definiram os quatro nomes para a lista final: Carlos Vieira Von Adamek (TJ/SP), José Afrânio Vilela (TJ/MG), Elton Martinez Carvalho Leme (TJ/RJ) e Teodoro Silva Santos (TJ/CE).

Os ministros do STJ também escolheram, também por votação, uma Lista Tríplice, para membros da advocacia brasileira. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) havia encaminhado uma Lista Sêxtupla ao STJ, e os ministros escolheram os três nomes entre os membros da advocacia: Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Junior.

Futuros ministros vão substituir Felix Fischer, Jorge Mussi e Paulo de Tarso Sanseverino
As vagas no STJ foram abertas com a aposentadoria dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Fischer era oriundo do Ministério Público, mas, pela regra de alternância, sua vaga será preenchida por um membro da advocacia.

A CONDENACAO DE FLAVIO DINO A MILITARES NA POLITICA

 

Diante dos últimos acontecimentos e com militares estando no foco de denúncias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), voltou a externar sua opinião sobre o assunto.

Dino, mais uma vez, deixou claro que é contrário o envolvimento de militares na política.

“As Forças Armadas prestam muitos serviços ao País. Por exemplo, sem elas não estariam ocorrendo a desintrusão das terras e a assistência em favor dos Yanomamis. E poderia citar outras atuações: segurança da navegação, da aviação e das nossas fronteiras. Quando membros das Forças se desviam do papel constitucional e se envolvem na política é um imenso erro. Foi assim nos recentes anos trevosos. Contudo, as instituições militares são permanentes, essenciais e estão acima de eventuais crimes de alguns. Estes serão julgados pelo Poder Judiciário, como manda a Constituição”, destacou Dino.

Desde que Lula assumiu o Governo Federal, o número de militares da ativa das Forças Armadas cedidos para cargos de comissão no governo, quase todos à Presidência da República e à Defesa, vem diminuindo.

CONFIRMADA PELA FAMEM PARALUSACAO DE PREFEITURAS DO MARANHAO

 

Durante coletiva nesta terça-feira (23), o presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), confirmou que as prefeituras maranhenses vão aderir ao movimento “Sem FPM não dá”.

O movimento de paralisação das prefeituras municipais está previsto para o próximo dia 30 de agosto e, agora, com a participação geral das prefeituras maranhenses.

A paralisação será um protesto pelas perdas de recursos que a maioria dos municípios têm tido, em especial com a redução do FPM (Fundo de Participação do Município), que ainda é a principal fonte de receita das cidades maranhenses.

“Não é um movimento só do Maranhão. Todos os estados do Nordeste vão parar neste dia. E no dia 1° de setembro vamos convocar toda Bancada Federal para discutir como sair dessa crise”, destacou Ivo Rezende.

O presidente da Famem reafirmou ainda que mais de 30% das prefeituras maranhenses já estão no vermelho e com extrema dificuldade de honrar os compromissos, entre eles o pagamento dos servidores públicos municipais.

A ideia da paralisação, onde as prefeituras vão fechar as portas por 24 horas, é chamar atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional com relação a queda no repasse do FPM.

DISCUSSÃO DE ELIZIANE GAMA E FELICIANO SAI DA CPMI E GANHA AS REDES SOCIAIS

 

Engana-se que imagina que o entrevero entre a relatora da CPMI dos atos do 08 de janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP), ficou apenas na reunião fechada da comissão.

Depois de discutirem asperamente na CPMI por conta da quebra de sigilo da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), Feliciano e Eliziane seguiram com as trocas de acusações nas redes sociais.

A informação inicial é que após o entrevero na reunião fechada, Feliciano teria se desculpado com Eliziane e o assunto, em tese, estava encerrado.

Só que Feliciano foi as redes sociais e fez questão de explicitar, na sua versão, o que tinha ocorrido.

“Eu questionei um requerimento em específico. Pedi a senadora para ser justa. Ela ficou em pé, levantou a voz e apontou o dedo para mim! Questionei se fosse um homem fazendo aquilo. Aí ela se alterou ainda mais e partiu para covardia em atacar minha religião, que por acaso é a mesma dela, e então disse a ela que o pastor fica no púlpito da igreja e que ali ela estava falando com um parlamentar com mandato como o dela. No final seguindo os ensinamentos bíblicos, nos acertamos e está tudo bem”, disse Feliciano.

Eliziane rebateu a informação de Feliciano, afirmando que o “Diabo é o pai da mentira”. A senadora reafirmou a informação que o deputado e pastor lhe pediu desculpas após o bate-boca na reunião fechada da CPMI.

“O diabo é o pai da mentira e a verdade liberta. Marco Feliciano assuma seus atos e diga a todos que quem partiu para cima de uma mulher foi o senhor. Leia Prov. 12:22. O que o incomoda? Deus abomina hipocrisia. O senhor me pediu perdão e depois vai para as redes sociais tripudiar”, disse Eliziane.

Feliciano insistiu na sua versão e disse que a senadora se vitimiza como todo “bom esquerdista. O deputado pediu que Eliziane seja justa.

“A senadora Eliziane Gama confirma o que eu falei … SE VITIMIZA como todo ‘bom’ esquerdista, se escondendo atrás de rótulos de minoria. Perguntem aos deputados e senadores que lá estavam e saberão quem se levantou aos gritos apontando o dedo e tocando na religião de quem! Sim senadora, como cristão fui até s senhora para não sairmos dali corroídos pelo ódio, ou mágoa, mas V.Exma. usa até um momento de civilidade cristã para justificar o seu destempero… mas eu a perdoo. Seja justa Senadora”, finalizou.

Pelo visto, o clima segue tenso dentro e fora da CPMI, que terá continuidade na quinta-feira (24).

PROFESSORES DA UEMA E UEMASUL ANUNCIAM GREVE

 

Professores das Universidades Estaduais do Maranhão (UEMA) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) anunciaram, para esta semana, um movimento grevista em todo o estado maranhense.

A principal reivindicação é um reajuste salarial digno, já que os professores afirmam que existe uma disparidade enorme, principalmente nos últimos dez anos, entre o índice de reajuste dos salários e os índices inflacionários.

A categoria decidiu por unanimidade iniciar a paralisação na próxima quinta-feira (24). A greve pode atrapalhar o calendário dos estudantes da UEMA e da UEMASUL.

É aguardar e conferir, jáque o Governo do Maranhão deve tentar, nas próximas 48 horas, demover a categoria do movimento.

LULA USA REDES SOCIAIS E ANUNCIA OBRAS DO NOVO PAC PSRA O MARANHAO

 

Utilizando as redes sociais, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou as principais obras que serão realizadas em todo o Brasil pelo Governo Federal através do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Serão as rodovias federais brasileiras que receberão a maior parte dos recursos do Novo PAC destinados à infraestrutura. Do eixo Transporte, que terá R$ 280 bilhões em quatro anos, R$ 185,8 bilhões serão para os transportes rodoviários e R$ 94,2 bilhões para os ferroviários.

No Maranhão, Lula confirmou as obras que serão prioritárias. Segundo o petista, os recursos serão investidos na BR-135, 316 e 010, além da melhoria no abastecimento de água e moradias do Minha Casa, Minha Vida. Veja acima a postagem de Lula.

O Maranhão será o 8º estado que mais receberá investimentos do programa, totalizando R$ 97 bilhões em obras.

Nesta semana, o governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, assinaram ordens de serviço para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha, no valor de R$ 47 milhões, afinal o grande problema dos antigos programas foi a não conclusão das obras em decorrência da má gestão dos recursos.

TSE VAI EDITAR SUMULA SKBRE COTA DE GÊNERO

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue realmente implacável com relação a fraudes cometidas nos processos eleitorais com relação a Cota de Gênero.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ressaltou que nos próximos dias deverá ser analisada uma proposta sobre as fraudes à Cota de Gênero.

“Na última sessão, a ministra Cármen Lúcia já havia destacado a necessidade do TSE estabelecer um regramento sobre esse tema. Diante disso, abri um procedimento administrativo para, daqui a uma ou duas semanas, colocar em votação uma súmula do Tribunal em relação a fraudes à cota de gênero. O objetivo é que haja um padrão a ser adotado já para as Eleições 2024”, destacou Alexandre de Moraes.

A ideia é aprovar nas próximas uma súmula para padronizar os julgamentos para as eleições do ano que vem. O documento conterá a jurisprudência sobre a matéria e vai auxiliar a Justiça Eleitoral no combate às fraudes.

De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar o mínimo de 30% de vagas para candidaturas de mulheres. Conforme entendimento do TSE, as fraudes para encobrir o descumprimento da cota podem gerar a cassação dos candidatos envolvidos.

As fraudes ocorrem por meio de candidaturas fictícias de mulheres, cujos nomes são registrados para concorrer às eleições, mas não há campanha efetiva e repasses de recursos do fundo eleitoral para campanha.

No Maranhão, sobre as eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa, existem denúncias contra três partidos – União Brasil, Podemos e PSC, mas é preciso que o TSE cobre também celeridade nos julgamentos nos tribunais regionais de todo o Brasil.

QUEBRA DE SIGILO DE VALDEMAR E CONVOCAÇÃO DE GENERAIS É PEDIDA POR ELIZIANE GAMA

 

M

A relatora da CPMI dos atos do 08 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD), tem defendido a quebra de sigilo do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e a convocação de generais do Exército Brasileiro.

Eliziane já pediu a quebra dos sigilos telefônico e telemático do presidente do partido de Jair Bolsonaro e justificou o pedido pelo fato do hacker Walter Delgatti ter dito, durante depoimento, que esteve em reunião na sede do PL, com o Valdemar, sobre a vulnerabilidade das urnas eletrônicas.

A senadora Eliziane, relatora da CPI, pede a íntegra de todas as mensagens enviadas e recebidas por Valdemar do início de 2022 até o presente momento, incluindo os registros de ligações, imagens e vídeos recebidos.

“A quebra e a transferência dos dados ora solicitados permitirão delimitar os exatos contornos da participação da pessoa supraqualificada no âmbito da situação investigada”, afirma Eliziane no requerimento.

O requerimento deve ser votado hoje,  terça-feira (22), durante sessão da CPMI.

Generais – Eliziane também tem defendido a convocação de três generais do Exército Brasileiro – Gonçalves Dias, Gustavo Henrique Dutra de Menezes e Augusto Heleno – na CPMI.

No entanto, apenas a convocação de Gonçalves Dias é a única já aprovada. Lembrando que Gonçalves Dias comandou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) no Governo Lula, mas pediu demissão após aparecer interagindo com alguns dos invasores do Palácio do Planalto no dia 08 de janeiro.

EM EVENTO EM MINAS GERAIS COM FLAVIO DINO ZEMA NAO COMPARECE

 

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), acabou por não comparecer na tarde de ontem, segunda-feira, ao evento comandado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), em Belo Horizonte, capital do estado mineiro.

Na oportunidade, no lançamento do PRONASCI II, Dino fez a entrega de viaturas e inaugurou o hangar da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Aeroporto da Pampulha.

A participação do governador estava prevista em sua agenda oficial, mas ele não apareceu. A justificativa dada é que ele estava em outro compromisso. Nas redes sociais, Zema postou uma reunião com entidades associadas à Britcham (Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil).

Vale ressaltar que recentemente Flávio Dino criticou duramente Romeu Zema, após o governador mineiro ter sugerido e defendido a criação de um Consórcio dos Estados do Sul e Sudeste.

Zema rebateu as críticas, negou que defendeu uma separação do Brasil e lembrou que Flávio Dino participou ativamente da criação do Consórcio Nordeste.