FLAVIO DINO NO STF

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), como esperado, teve seu nome aprovado no Senado para o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (13).

Inicialmente, Dino, ao lado do jurista Paulo Gonet, participou de uma sabatina de mais de dez horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Apesar de longa, a sabatina foi muito menos beligerante que se esperava.

Os dois tiveram seus nomes aprovados pelos 27 senadores que integram a comissão. O maranhense foi aprovado por 17 a 10, enquanto que Gonet teve seu nome avalizado por 23 a 04.

Depois, foi a vez do Plenário do Senado se posicionar sobre o aval dos dois indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os indicados precisavam de, no mínimo, 41 votos, entre os 81 senadores.

Flávio Dino foi aprovado por 47 votos entre os 80 senadores que votaram. Já Paulo Gonet, teve 18 votos a mais que o maranhense, alcançando o aval 65 de senadores.

CARLOS BRANDÃO E FELIPE CAMARÃO ACOMPANHAM SABATINA DE FLAVIO DINO

 

O governador e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e Felipe Camarão (PT), respectivamente, decidiram acompanhar in loco a sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), no Senado, nesta quarta-feira (13), que deverá confirmar ou não a ida do maranhense para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Brandão fez questão de registrar sua presença e ressaltar as qualidades do aliado político.

“Estamos acompanhando a sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, amigo e aliado de muitos anos. É inquestionável a reputação ilibada e o notável saber jurídico, que são critérios para ser ministro do STF. Sucesso!”, afirmou o governador.

A sabatina foi iniciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por volta das 9h30 e deverá perdurar durante todo o dia. Após a sabatina, os 24 membros da CCJ irão se posicionar.

Por fim, caberá ao Plenário a decisão definitiva. Dino precisará obter o aval de 41 dos 81 senadores. O voto será secreto.

TRES EX PREFEITOS PRESOS PELA POLICIA CIVIL

 

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, nesta quarta-feira (13), uma operação que culminou com a prisão de três ex-prefeitos do estado.

Os ex-prefeitos são Eliseu Moura (Pirapemas),  Marco Antônio Rodrigues, mais conhecido como Ruivo (Cantanhede) e Padre Domingos (Matões do Norte). Além dos três ex-gestores, outras duas pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Roubos e Furtos.

A operação é proveniente de uma investigação antiga do Ministério Público, da promotoria de Cantanhede, com apoio da Polícia Civil do Maranhão.

Daqui a pouco mais detalhes.

CHEGOU O DIA DA SABATINA DE FLAVIO DINO

 

Chegou o esperado dia. Nesta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), passará pela sabatina no Senado para confirmar ou não sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O maranhense inicia sendo sabatinado, ao lado do advogado Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria Geral da República, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a partir das 9h. Após a sabatina, os 24 integrantes da CCJ votarão as indicações.

Para enviar perguntas a Flávio Dino, os interessados devem acessar a página do evento interativo no portal e-Cidadania. Além disso, o público pode participar via telefone, ligando para a ouvidoria do Senado no número 0800 061 2211. Durante a sessão de sabatina, algumas perguntas enviadas pelos cidadãos serão escolhidas e lidas.

Logo depois, a votação decisiva acontecerá no Plenário do Senado, que é soberano. A votação será secreta e tanto Dino como Gonet precisam de maioria absoluta, com no mínimo 41 votos favoráveis de um total de 81 senadores.

A expectativa do Governo Lula é que Dino tenha entre 48 e 52 votos. Já Gonet, deve ter mais votos que o maranhense, mas ambos devem ser aprovados.

TRES DEPUTADOS MARANHENSES NAO ASSINAM MANIFESTO PRO DINO

 

A Bancada Federal do Maranhão, na tarde de ontem, terça-feira (12), véspera da sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), divulgou um manifesto de apoio à indicação do maranhense para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Os integrantes da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional pelo presente manifestam apoio à indicação do Ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal.

Flávio Dino seguramente preenche os requisitos necessários para integrar o STF. Na área jurídica se destacou como advogado, professor universitário, juiz federal por 12 anos, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Deputado Federal( Comissão de Constituição e Justiça), e agora ministro da Justiça e Segurança Pública. Acresceu a essa vasta atuação como jurista a de gestor público, tendo sido presidente da Embratur e por duas vezes governador do Maranhão. Destaque-se ainda tratar-se de um maranhense, integrante de nossa bancada, que honrosamente ocupou relevantes papéis nos três poderes da República.

Seguramente Flávio Dino terá no Supremo Tribunal Federal o papel que lhe cabe de guardião da Constituição e das leis de nosso país, com absoluto compromisso com a democracia.”

Entre senadores e deputados federais, apenas três deputados não assinaram o manifesto. Josivaldo JP (PSD) e os suplentes Mariana Carvalho (Republicanos) e Allan Garcês (PP), que estão substituindo Aluisio Mendes (Republicanos) e André Fufuca (PP).

Os demais membros da Bancada Federal, incluindo André Fufuca e Juscelino Filho, que estão licenciado ocupando ministérios no Governo Lula, assinaram o manifesto.

A sabatina de Flávio Dino acontecerá hoje, quarta-feira (13) e os três senadores do Maranhão, Weverton Rocha (PDT), Ana Paula Lobato (PSB) e Eliziane Gama (PSD), irão votar a favor do maranhense no STF.

PARA VOTAR EM FLAVIO DINO NO SENADO, MINISTROS DEIXAM CARGOS

 

O Governo Lula assegura que terá mais de 50 votos no Plenário do Senado, na sabatina desta quarta-feira (13), que decidirá se o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), irá ou não para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar do número já ser superior aos 41 votos necessários, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não quer ter nenhuma surpresa desagradável e por esse motivo determinou que senadores que estão na sua equipe, deixem temporariamente os cargos para votar em prol de Flávio Dino.

Sendo assim, os senadores Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Carlos Fávaro (Agricultura), irão deixar os seus ministérios para aprovar a ida do maranhense para o STF.

Os ministros negam que os retornos temporários seja uma determinação de Lula, mas sim uma maneira de homenagear Flávio Dino, que é ministro e senador licenciado. Vale ressaltar, que no Plenário o voto é secreto.

A SABATINA DE FLAVIO DINO

 

Na próxima quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), se submeterá a sabatina no Senado, para que sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) seja ou não aprovada.

Inicialmente, o maranhense irá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde irá responder a perguntas que serão feitas em blocos pelos senadores. Dino estará respondendo juntamente com o jurista Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria Geral da República.

A sabatina simultânea foi um modo encontrado pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar o processo das indicações às vésperas do recesso parlamentar.

A ideia é que no máximo cinco e no mínimo três senadores participem nas rodadas de perguntas para Dino e Gonet. A estratégia é para evitar a artilharia da oposição, que deve mirar o maranhense.

Após a sabatina, os membros da CCJ votam a indicação de cada um deles, em um escrutínio secreto. Nessa fase são necessários 14 votos para a aprovação. A votação da CCJ, no entanto, é apenas um indicativo. Mesmo se houver rejeição no colegiado, o nome vai de toda forma ao plenário do Senado, pois é soberana a decisão.

A sabatina na CCJ antecederá o posicionamento dos 81 senadores no Plenário. Flávio Dino precisará do aval de 41 dos 81 senadores, para assim chegar ao STF.

RECONHECIMENTO NA POLÍTICA: VEREADOR MELQUIADES NETO RECE O TROFEU BACABA 2023

Reconhecimento na política: vereador Melquiades Neto recebe o Troféu Bacaba 2023

No prestigiado evento que marcou a noite de sábado, 02 de dezembro, no auditório da Escola Batista de Bacabal, o vereador Melquiades Reis Vieira Neto, atual Presidente da Câmara Municipal de Bacabal, foi homenageado com o Troféu Bacaba 2023.

Melquiades, que conquistou seu primeiro mandato como vereador em 2012 com expressivos 1.441 votos, foi reeleito em 2016 com 1.036 votos e, em 2020, enfrentando uma campanha desafiadora, assegurou seu terceiro mandato com um total de 1.271 votos. Vale destacar que o vereador ocupou a presidência da Câmara por alguns meses em 2018.

À frente do parlamento, Melquiades Neto abriu as portas da Casa para audiências públicas, promovendo a participação de diversos setores da sociedade. Atualmente, o prédio da Câmara Municipal passa por uma significativa reforma sob sua liderança, e ele coordena o desafio de atualizar a Lei Orgânica Municipal. Além disso, o vereador destaca-se como um grande apoiador da cultura e do esporte na região.

Casado com Neusimar e pai de Melrijany e Melriany, Melquiades é um homem dedicado à família. Entre suas ações, o Projeto de Lei nº 1.501/2022, de sua autoria, impulsionou a criação do projeto “Mão Amiga”. Este projeto possibilitou que a Prefeitura de Bacabal concedesse um auxílio mensal de R$500,00 por dois meses às famílias ribeirinhas afetadas pelas enchentes deste ano.

Melquiades Neto é reconhecido como um parlamentar de palavra, sempre empenhado em fazer o melhor pela comunidade. Seu compromisso tem elevado a Câmara Municipal de Bacabal a um patamar de destaque estadual. “Dedico essa honraria ao povo de Bacabal, que acredita no meu trabalho. À minha família, pelo apoio incondicional, e aos demais colegas de parlamento que me ajudam a construir uma nova história na nossa Câmara Municipal”, disse o presidente.

SABATINA DE FLAVIO - TÁ CHEGANDO A HORA

Depois de um domingo de protesto em algumas capitais brasileiras contra a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), para o Supremo Tribunal Federal (STF), a contagem é regressiva para a sabatina que definirá a ida ou não do maranhense para a Corte.

A sabatina no Senado irá ocorrer na próxima quarta-feira (13), num primeiro momento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no Plenário.

O governo entende que deverá ter cerca de 50 votos, o que seria suficiente para a aprovação de Flávio Dino no STF. O maranhense precisa ter o aval de 41 dos 81 senadores para retornar ao Judiciário.

Nas últimas 48 horas antes da sabatina, Dino deve intensificar as conversas com os senadores, em especial aqueles que ainda não se posicionaram oficialmente. Dino é o primeiro senador indicado para o STF desde o ano de 1994.

QUEM SUBSTITUIRÁ FLAVIO DINO?

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já começa a avaliar nomes para substituir Flávio Dino (PSB-MA) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma vez que a sabatina que deve confirmar a ida do maranhense para o Supremo Tribunal Federal (STF) irá ocorrer na próxima quarta-feira (13).

Lula também estuda a possibilidade e tende a dividir a pasta. Em isso ocorrendo, o nome mais cotado para o Ministério da Justiça seria o ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski. O advogado-geral da União, Jorge Messias, que também era cotado para o STF, é outro nome avaliado pelo petista.

Já para a Segurança Pública, também dois nomes são os mais cotados. A atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.

No entanto, a tendência é que, mesmo tendo seu nome aprovado para o STF, Flávio Dino só seja empossado em fevereiro, uma vez que o Judiciário entrará de recesso nos próximos dias. Resta saber se Dino seguirá no ministério até fevereiro, quando for efetivamente para o STF, ou se seu desligamento acontecerá logo após a sabatina.