MAIS UM FERIADO NO CALENDÁRIO BRASILEIRO

 

Agora é oficial. O Brasil, a partir de 2024, ganha mais um feriado nacional, o Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva PT) sancionou nema rarde de ontem, quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.

“Sancionei o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra um feriado em todo o país. Uma data importante na valorização das raízes culturais do povo brasileiro”, afirmou Lula.

A data marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil.

Vale destacar, que a data já era reconhecida como feriado em seis estados – Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo – e também na cidade de Boa Vista, em Roraima.

SEXTOU COM MUÇÃO

 

PRIORIDADES INVERTIDAS EM VOTACAO NO CONGRESSO

 

Os deputados federais e senadores esperam entrar de recesso nesta quinta-feira (21), após a votação do Orçamento 2024. No entanto, antes de votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), será necessário apreciar o parecer do projeto.

O problema é que o relatório da Comissão Mista de Orçamento acabou por inverter as prioridades. Um grade exemplo é o corte de quase 30% feito pela comissão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O valor que o Governo Federal havia destinado era de R$ 61,3 bilhões, mas a comissão reduziu para R$ 44,3 bilhões, um corte de R$ 17 bilhões.

Outra redução defendida pelo relatório foi no programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto original previa um investimento de R$ 13 bilhões, mas foi reduzido o valor para R$ 8,9 bilhões.

Na contramão, o relatório defende um fundo eleitoral extremamente turbinado, passando de quase R$ 940 milhões na proposta do Executivo para R$ 4,96 bilhões. Além disso, os parlamentares defendem um aumento no valor destinado as emendas, saltando de R$ 37,64 bilhões para R$ 53 bilhões.

É aguardar e conferir, mas ao que parece as prioridades estão invertidas.

FLAVIO DINO INICIA SUA DESPEDIDA DA VIDA POLITICA PARTIDARIA

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), iniciou o processo de despedida da vida política partidária.

Dino esteve presente na última reunião ministerial da equipe do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao comentar a reunião, o maranhense destacou que iniciou o “itinerário de despedida”.

“Feliz por um lado, mas claro que triste por outro. Iniciei hoje o itinerário de despedida das funções que exerci nos últimos 17 anos. Participei da minha última reunião ministerial, quando agradeci fraternalmente a todos os atuais colegas de trabalho”, afirmou.

Flávio Dino foi informado por Lula que ficará no Governo Federal até o dia 08 de janeiro de 2024, para participar de um ato contra os atentados ocorridos na mesma data, mas neste ano.

Depois disso, Dino retornará ao Senado e no dia 22 de fevereiro de 2024 assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

LULA FECHA ANO COM 50% DE APROVAÇÃO POPULAR

 

A sexta e última rodada da pesquisa Genial/Quaest de 2023, divulgada nesta quarta-feira (20), demonstrou que o Governo Lula (PT) terminou com a aprovação de 54% dos brasileiros.

Em relação à pesquisa anterior, de outubro, a aprovação ficou estável, mas a desaprovação oscilou 1 ponto percentual, já que alcançou agora 43%.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem avaliação mais positiva no Nordeste (70%), entre os mais pobres (64%), entre os eleitores pretos (63%) e católicos (61%).

A avaliação geral do Governo Lula também mostra divisão: 36% fazem avaliação positiva, 32% regular e 29% negativa.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 18 de dezembro, com 2.012 entrevistas presenciais com brasileiros de 16 anos ou mais em todos os Estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

ATRAÇÕES PARA O RÉVEILLON É AMUNCIADA POR CARLOS BRANDÃO

 

Na noite de ontem, terça-feira (19), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nas redes sociais, anunciou as atrações da festa de Reveillon no último dia de 2023.

O evento será realizado na extensão da Avenida Litorânea e terá como atração principal a cantora sergipana, Klessinha. No entanto, a maioria das atrações serão locais, como: Argumento, Bicho Terra, GDAM. Thaís Moreno.

“O Reveillón do Maranhão vem aí, com uma grande programação! Temos um encontro marcado no dia 31, na Avenida Litorânea. Uma noite de celebração e boas energias, para começar 2024 com o pé direito. Não perca!”, anunciou Brandão.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIBERA PREFEITO PRESO NA OPERAÇÃO MALT

 

Depois de determinar a soltura do ex-prefeito de Pirapemas, Elizeu Moura, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou, no dia de ontem, terça-feira (19), a liberação de mais um ex-prefeito preso na Operação Matt.

O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, funcionando como desembargador substituto da 1ª Câmara Criminal do TJ/MA, determinou a soltura do ex-prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, mais conhecido como “Ruivo”.

A prisão do ex-prefeito de Cantanhede foi em decorrência de desvio de recursos públicos por meio de aluguel de carros.

Sendo assim, dos três ex-prefeitos presos na Operação Matt, apenas o ex-prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos, é o único que segue preso.

A operação Matt foi proveniente de uma investigação antiga do Ministério Público, da promotoria de Cantanhede, com apoio da Polícia Civil do Maranhão.

IRACEMA DESTACA PRODUTIVIDADE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM 2023

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, na tarde de ontem,  terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Saúde e Escola do Legislativo – Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemoma;, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.

A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.

Também foram celebrados quatro convênio com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.

FLÁVIA GONZALES NO TCE

 

Depois de ser aprovada na sabatina realizada por uma comissão especial da Assembleia Legislativa do Maranhão, na segunda-feira (18), a procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, teve seu nome aprovado pelo Plenário da AL para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Em Sessão Especial, nesta terça-feira (19), os 42 deputados estaduais, por unanimidade, aprovaram o nome de Flávia Gonzalez para o TCE/MA.

Flávia Gonzalez será a primeira mulher a integrar o quadro de conselheiros do TCE/MA, Ela assumirá a vaga que ficou a aberta, após a aposentadoria compulsória do conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

No entanto, Flávia Gonzalez Leite só assumirá a vaga no ano que vem, em virtude do recesso de fim de ano. A informação foi confirmada ao Blog pelo presidente do TCE/MA, conselheiro Marcelo Tavares.

YGLESIO SE MANTEM FIRME MESMO COM APOIO DE CARLOS BRANDÃO A DUARTE JUNIOR

 

O deputado estadual e pré-candidato a Prefeitura de São Luís, Yglesio Moyses (PSB), em contato com o Blog do ZéLopes, assegurou que “nada muda” na sua intenção de disputar as eleições do ano que vem, mesmo após o pedido de apoio feito pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB).

Yglesio afirmou que vai manter o mesmo planejamento, deixar o PSB, buscar uma nova legenda e ser candidato em 2024.

Para manter o planejado, Yglesio tem dois desafios, o primeiro é encontrar um partido que lhe dê boas condições na disputa eleitoral. O segundo, e mais complicado, é que o PSB tem dificultado essa saída, inclusive ameaçando de tomar o mandato de Yglesio. Talvez o cenário mude, quando Brandão assumir o comando da legenda no Maranhão, o que deve acontecer em breve.

Yglesio, na Tribuna da Assembleia Legislativa, criticou a articulação feita em torno da candidatura única de Duarte.

“Mantenho viva a nossa candidatura, pré-candidatura à prefeitura de São Luís, independente da orquestração e da concentração de forças que estão tentando colocar aí,  o cenário provável como uma candidatura ruim contra uma péssima”, afirmou.

Wellington – Também da Tribuna da AL, o deputado estadual Wellington do Curso disse que estará deixando o PSC para buscar uma nova legenda e disputar a eleição de 2024, já que o seu atual partido tende a apoiar a reeleição do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

A situação de Wellington será menos traumática, pelo menos na troca de partido, já que o PSC não alcançou a cláusula de barreira e por esse motivo o deputado pode deixar a legenda sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.