SAIDINHA TEMPORARIA E O VETO DE LULA

 

Na data limite, ontem, quinta-feira (11), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu vetar parcialmente o Projeto de Lei que extinguia a “saidinha temporária” de presos em todo o Brasil.

O PL, aprovado no Congresso Nacional, manteria o benefício apenas a detentos em regime semiaberto que estivessem envolvidos em atividades de estudo ou que possuíssem emprego com carteira assinada.

No entanto, a revogação das visitas familiares foi excluída do texto final. A justificativa apresentada foi a “inconstitucionalidade”, segundo o o veto do presidente Lula.

Ainda segundo a Presidência da República, Lula acatou uma recomendação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para manter o direito à saída temporária dos presos do semiaberto para visita a familiares, mas o Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto de Lula.

SEXTOU COM MUÇÃO

 

VEREADOR MELQUIADES NETO- HOJE É DIA DO PREFEITO

 

FLAVIO DINO PASSA MAL E SUSPENDE AGENDA PRESIDENCIAL

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, teve um grande susto ao passar por uma indisposição gástrica.

Diante da situação, Dino se submeteu a exames na capital maranhense e suspendeu a agenda presencial.

De acordo com o boletim médico, os exames se mostraram normais e ele foi liberado para repouso domiciliar.

O ministro participou da sessão da Corte na tarde de ontem, quarta-feira (10), por videoconferência

VIAGEM DE BOLSONARO A SÃO LUÍS É CANCELADA MAS A DE MICHELLE CONTINUA MARCADA

 

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), adiou sua visita a São Luís, que estava prevista para acontecer nos dias 19 e 20 de abril.

Bolsonaro não informou oficialmente o motivo do adiamento e tão pouco confirmou uma nova data para visitar a capital maranhense, mas se especula que o posicionamento do PL no Maranhão, que é comandado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, teria sido um dos motivos para o ex-presidente não ter cumprido a agenda em São Luís.

No entanto, a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro confirmou que estará na capital maranhense no dia 20, onde participará do evento PL Mulher, no Multicenter Sebrae. Ela desembarca na capital maranhense no dia 19 às 11:30h.

DEPUTADO DAVI BRANDÃO E PREFEITO EDVAN BRANDÃO SUPERVISIONAM OBRAS DA RODOVIÁRIA DE BACABAL EM VISITA TECNICA CONJUNTA

 

Na manhã desta quarta-feira, 10, o deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA) e o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão (PSB/MA), uniram esforços em uma visita técnica à rodoviária da cidade. Ambos ficaram impressionados com o ritmo acelerado das obras, que visam revitalizar e ampliar a estrutura.

Para o deputado Davi Brandão, as obras estão avançando rapidamente para atender uma demanda histórica da população de Bacabal. "Essa é uma obra esperada há anos, e estamos empenhados em entregá-la o mais rápido possível. O prefeito Edvan Brandão está sendo pioneiro em atender essa necessidade", destacou o parlamentar.

A revitalização da rodoviária de Bacabal não só trará melhorias significativas para a cidade, mas também terá um impacto positivo em todo o Maranhão. Com uma infraestrutura moderna e eficiente, a rodoviária será um importante ponto de partida e chegada para os cidadãos, além de fomentar o desenvolvimento econômico e turístico da região.

A visita conjunta do deputado e do prefeito reforça o compromisso com o progresso de Bacabal e demonstra a importância de parcerias entre o governo estadual e municipal para atender às necessidades da população.

QUEM PODE SE BENEFICIAR COM O JULGAMENTO DA COTA DE GÊNERO?

 

Os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, ambos eleitos pelo PSC, foram cassados no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo fato do partido pelo qual disputaram a eleição de 2022 ter fraudado a Cota de Gênero.

No entanto, os dois deputados estaduais vão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e farão isso no cargo.

Vale lembrar que além do processo do PSC, outros dois partidos que elegeram parlamentares, União Brasil e Podemos, também estão sendo questionados sobre eventuais fraudes na Cota de Gênero.

O processo do União Brasil já subiu para o TSE, mas ao contrário do PSC, o TRE-MA entendeu que não houve fraude na Cota de Gênero. Já o Podemos, que estranhamente corre em segredo de justiça, ainda não foi concluído no TRE-MA.

Como são cinco deputados eleitos pelos três partidos – Fernando Braide e Wellington do Curso (PSC); Neto Evangelista (União); Leandro Bello e Júnior Cascaria (Podemos), cinco suplentes estão interessados nos julgamentos.

Em levantamento feito pelo Blog, os suplentes que seriam beneficiados são Édson Araújo, Zé Inácio, César Pires, Catulé Júnior e Keké Teixeira, mas tudo vai depender dos julgamentos do TSE.

SERGIO MORO SE LIVRA DA CASSAÇÃO NO TRE

 

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), na tarde de ontem,  terça-feira (09), teve uma vitória importante no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que rejeitou duas ações que pediam a cassação do mandato do senador.

Os processos, analisados em conjunto, denunciavam suposto abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

Só que o TRE-PR fechou o placar em 5 a 2 para rejeitar a cassação de Sérgio Moro.

“Há juízes em Curitiba. Em julgamento impecável, o TRE-PR, um farol para a independência da magistratura, honrou os votos de quase dois milhões de paranaenses e reconheceu a absoluta correção de minha campanha eleitoral. Seguimos, eu e meus eleitores, fortes no Senado Federal”, comemorou Moro.

Ainda nao é o fim pois cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PSC TEM DEPUTADOS CASSADOS POR FRAUDE EM COTA DE GENEROS

 

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), nesta terça-feira (09), concluiu o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral por suposta fraude à Cota de Gênero contra o PSC, nas eleições de 2022, para deputado estadual.

Por 5 a 2, o TRE-MA decidiu pela cassação de todos os votos do PSC no pleito. Com isso, terminou por cassar os mandatos dos deputados estaduais eleitos pelo partido, Fernando Braide e Wellington do Curso.

O TRE-MA, desde a última votação, já havia formado maioria em favor da cassação (4×1). Nesta terça-feira, os juízes eleitorais Tarcísio Araújo votou contra a cassação, enquanto que Rodrigo Maia votou ela cassação, finalizando em 5×2.

Os dois deputados que pertencem a Oposição ao Governo Brandão, tem afirmado que suspeitam de ingerência no julgamento, uma vez que a cassação dos dois parlamentares enfraqueceria a já pequena Oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Apesar da votação desta terça-feira do TRE-MA, os dois deputados estaduais seguem no cargo, já que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a decisão final sobre o assunto.

EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO RECLAMA DE PERSEGUIÇÃO

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na noite de ontem, segunda-feira (08), nas redes sociais, voltou a reclamar de perseguição por parte do Governo Lula (PT).

Bolsonaro reclamou de uma multa que recebeu do IBAMA, no valor de R$ 2.500,00, por suposta importunação a uma baleia jubarte durante passeio de moto aquática em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, em junho de 2023.

A reclamação de Bolsonaro é que após investigação da Polícia Federal, que arquivou o inquérito do caso da baleia jubarte por entender que as provas dos autos não comprovaram que houve intenção de molestar o animal, o IBAMA ainda aplicou a multa.

“A PF concluiu que eu não molestei a baleia, mas o IBAMA me dá 20 dias para se defender, com um boleto de R$ 2.500,00 de multa. Perseguição sem fim”, reclamou.

Na realidade é o próprio Governo Lula quem recoloca Bolsonaro quase que diariamente na mídia.