SITUAÇÃO DE PRESOS NA VENEZUELA É DEBATIDA ALEMA

Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, ontem, quinta-feira (16), na Sala das Comissões, com familiares de 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos em um presídio de Caracas, sob acusação de atividades ilegais em áreas de garimpo da Venezuela.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), concedeu a palavra às esposas e mães dos detentos, que afirmaram que seus familiares foram presos ilegalmente e estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes.

Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Carlos Lula (PSB), a reunião da Comissão de Direitos Humanos contou também com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Francisco Nagib (PSB).

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) participaram da reunião, e também ouviram os relatos sobre casos de maus-tratos, doenças e até ameaças de morte feitas aos presos.

Janethe Ribeiro Cruz, que é esposa de um dos garimpeiros presos, Ernandes Calaca de Sousa, disse que entre os 16 maranhenses presos, há duas mulheres que foram trabalhar como cozinheiras no garimpo. Nesse grupo, há 14 pessoas que são moradoras das cidades de Brejo de Areia e Vitorino Freire, no interior do Maranhão, e outras duas moradoras da cidade de Boa Vista, capital de Roraima.

De acordo com o relato dos familiares, os 16 trabalhadores saíram do Maranhão e de Roraima para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no município Dorado de Sifontes, no Estado Bolívar. No local, eles foram presos, juntos com mais um venezuelano e um guianense. Os detentos gravaram um vídeo, pedindo ajuda ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que interceda em favor da libertação deles.

Presos ilegalmente – Familiares afirmam que os trabalhadores foram presos ilegalmente, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes. “Além da prisão arbitrária dos nossos familiares, agora nós estamos sob o assédio de supostos advogados venezuelanos que entram em contato com propostas absurdas e tentativas de extorsão”, afirmou Janethe Ribeiro Cruz, principal porta-voz da comissão criada para buscar a soltura dos trabalhadores presos.

Ainda de acordo com Janethe, o advogado que defende o grupo apresentou à Justiça os documentos que autorizavam o garimpo e as taxas de pagamento feitas pela empresa licenciadora. Com base nos documentos, a juíza do caso reconheceu que a prisão deles era ilegal, mas afirmou que não tinha autonomia para soltá-los.

Familiares relataram ainda que contra o grupo havia outras acusações de crimes, porém, já foi provado pela polícia investigativa que eles não têm relação alguma com os crimes pelos quais foram acusados.

Ida a Brasília – Após o pedido de ajuda e dos apelos feitos pelos familiares, os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema comprometeram-se em realizar, já na próxima semana, uma visita ao Ministério das Relações Exteriores e à Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, para tratar deste caso.

“O nosso encaminhamento é no sentido de, a partir de agora, buscar o apoio das autoridades federais brasileiras, da bancada federal maranhense e, se for preciso, vamos buscar até mesmo o apoio de órgãos internacionais para que, o quanto antes, este problema seja solucionado. É um caso grave, que não se pode tolerar”, afirmou o deputado Ricardo Arruda, ao final da reunião

SKBE PARA O SENADO PEC DE ELIZIANE GAMA SOBRE PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM

 

Após atingir o número regimental de 27 assinaturas, começou a tramitar no Senado, nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2024) de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras deve ser fixado com base na jornada de trabalho de 30 horas semanais.

“A PEC é uma inciativa do Parlamento para positivar, no texto constitucional, uma demanda histórica das categorias beneficiadas pelo piso nacional já aprovado por este Congresso, no sentido de que o patamar remuneratório mínimo estipulado em lei seja relativo a uma jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais”, justifica senadora.

Segundo Eliziane Gama, a proposta é necessária porque o STF (Supremo Tribunal Federal), ao julgar os Embargos de Declaração do piso nacional da categoria apresentados à ADI 7.222, decidiu, em caráter liminar, que o piso salarial da Enfermagem está vinculado a uma jornada de trabalho de 44 horas semanais.

No entanto, diversas leis estaduais e municipais estabelecem a jornada de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem em várias regiões do País, que atenuam jornadas exaustivas e repletas de riscos.

“Muito embora a Constituição Federal fixar, como regra geral, a duração do trabalho em 8 horas diárias e 44 semanais, existem atividades que exigem mais do trabalhador, levando-o mais rapidamente à fadiga, pelo desgaste físico ou psicológico e aos riscos inerentes à profissão, sendo necessário o reconhecimento da importância de limitar a jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem por meio desta PEC”, defende a parlamentar.

A PEC estabelece ainda que o reajuste da categoria não seja inferior ao índice que melhor reflita a variação inflacionária acumulada nos últimos 12 meses.

SEXTOU COM MUÇÃO

 

DEPUTADO ESTADUAL DAVI BRANDÃO PROMOVE FESTA DO DIA DAS MÃES EM BACABAL

 

*Chapéu:* Entretenimento 

*Título:* Deputado Estadual Davi Brandão promove festa do dia das mães em Bacabal.

*Subtítulo:* Evento no Povoado Bela Vista promete homenagear e presentear as mães da região. Sorteios incluem prêmios especiais, incluindo Pix.

O Deputado Estadual Davi Brandão,(PSB/MA)  está organizando uma festa especial em comemoração ao Dia das Mães, que será realizada no Povoado Bela Vista, em Bacabal, no próximo dia 17 de Maio, a partir das 18h. O evento, visa homenagear as mães da região e proporcionar um momento de celebração e reconhecimento.

A festa contará com uma programação diversificada, incluindo apresentações musicais, atividades culturais e discursos de autoridades locais. Além disso, está previsto um momento especial de homenagens às mães presentes, destacando seu papel fundamental na sociedade e na formação de cidadãos responsáveis.

Um dos pontos altos do evento serão os sorteios de brindes, que incluem televisores, geladeiras, microondas e valores em Pix. Essa iniciativa visa não apenas celebrar as mães, mas também proporcionar momentos de alegria e gratidão para as famílias que participarem da festa.

Davi Brandão, ao comentar sobre a importância do evento, ressaltou: "É uma honra poder promover essa festa no Povoado Bela Vista, onde cresci e aprendi tantos valores. Reconhecer o papel das mães na formação dos cidadãos bacabalenses é fundamental, e essa é uma pequena forma de expressar nossa gratidão por tudo que elas fazem."

A expectativa é de que a festa do Dia das Mães no Povoado Bela Vista seja um sucesso. O evento é aberto ao público e toda a cidade de Bacabal está convidada a participar e celebrar esse momento especial.

JORNALISMO ESPORTIVO - LUTO TRIPLO

 

Somente nas últimas horas, o Brasil perdeu três grandes ícones do jornalismo esportivo: Washington Rodrigues (Apolinho), Antero Greco e Silvio Luiz. As mortes, que aconteceram em menos de 24 horas, deixam um vazio imenso no mundo das coberturas esportivas e geram comoção em todo o país.

O primeiro a se despedir, ainda na noite de quarta-feira (15), aos 87 anos, faleceu o radialista, repórter e comentarista Washington Rodrigues, mais conhecido como “Apolinho”, da Super Rádio Tupi, que chegou até a ser treinador do Flamengo, seu time de coração.

Na manhã desta quinta-feira (16), foi a vez do jornalista Antero Greco, da ESPN, aos 67 anos. Ele estava internado no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, desde junho de 2022, em tratamento contra um tumor cerebral. Antero Greco fez uma dupla marcante na bancada do programa Sportcenter com Paulo Soares, o “Amigão”.

Por último, quem se despediu foi o narrador esportivo Sílvio Luiz, da Record, aos 89 anos. Ele estava internado no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, desde o dia 8 de maio, após sofrer um AVC durante a final do Campeonato Paulista. Silvio Luiz marcou sua voz na história das narrações esportivas com suas frases de efeito, carregadas de emoção, humor e autenticidade, o narrador eternizou seu nome, afinal jamais serão esquecidas as expressões: “Olho no lance!”, “Pelas barbas do profeta!” e “Pelo amor dos meus filhinhos!”.

Washington Rodrigues, Antero Greco e Silvio Luiz dedicaram suas vidas ao jornalismo esportivo, transmitindo paixão, emoção e conhecimento para gerações de torcedores. Seus trabalhos marcaram a história do esporte brasileiro e deixam um legado inestimável para o país.

DEPUTADO ROBERTO COSTA ENQUADRA RODRIGO LAGO

 

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão, de ontem, quarta-feira (15), o deputado Roberto Costa (MDB) deu uma enquadrada no colega de parlamento Rodrigo Lago (PCdoB).

Tudo começou após o parlamento estadual ter votado contra uma Audiência Pública, proposta por Rodrigo Lago, para debater a polêmica dos Precatórios do FUNDEF, após bloqueio de 15% determinado pelo ministro do STF, Kássio Nunes Marques, para pagar cinco bancas de advogados com a anuência do SINPROESEMMA.

O deputado Roberto Costa não gostou do tom usado pelo colega após a rejeição do requerimento, insinuando que os deputados que foram contra sua iniciativa eram contrários a causa dos professores.

“Nenhum de nós aqui, em nenhum momento, se posicionou de forma contrária. Agora, não é levantando leviandade contra os deputados que vai se firmar como ‘dono da criança’. Não tem condição! Se tivéssemos que fazer um levantamento aqui, nesta Casa, de discursos de requerimentos em defesa do professor, o senhor estaria em último lugar p⁸orque o senhor só veio falar de professor agora. Na sua história política, não tem a sua participação em nenhum tipo de movimento. Agora, a minha história, deputado, se o senhor colocar a sua história, eu tenho a certeza que eu tenho muito mais legitimidade de que você para defender os movimentos sociais. Defender movimento social aqui é muito bom, mas debaixo do sol, como o senhor nunca teve, é muito fácil. E querer ser aqui o arauto agora da defesa dos movimentos não dá”, destacou Roberto, que citou algumas vezes o nome do deputado Wellington do Curso (Novo), como um parlamentar que tem sempre defendido a causa dos professores.

Inegavelmente, foi uma enquadrada daquelas e que jamais será esquecida pelo deputado Rodrigo Lago, estreante no parlamento, e que deve aprender que “quando for sopa, não tem como comer de garfo”.

VEREADOR MELQUIADES NETO- HOJE É DIA DO GARI

 

CBF SUSPENDE BRASILEIRÃO POR DUAS RODADAS

 

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na noite de ontem, quarta-feira (15), decidiu acatar o pedido de 15 dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro e suspendeu a competição por duas rodadas.

A tragédia por conta das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul foi decisiva para a suspensão das 7ª e 8ª rodadas, nos dois próximos fins de semana.

Se não houver mudança, a Série A do Campeonato Brasileiro volta em 1º de junho, na 9ª rodada.

Dos 20 clubes, apenas Palmeiras, Flamengo, São Paulo, Corinthians e Bragantino não se manifestaram favoráveis a suspensão do Campeonato Brasileiro.

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA FAZ SUA PRIMEIRA REUNIÃO

 

Na tarde de ontem, quarta-feira (15), a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou a primeira reunião com artistas e representantes da sociedade civil organizada para discutir políticas públicas voltadas à classe artística maranhense. Participaram do encontro os deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Soldado Leite (PSC).

Durante a reunião, foi debatida a necessidade de estabelecer um regimento interno que fortaleça as ações da Frente Parlamentar, garantindo maior eficácia em suas atividades. Além disso, houve uma análise aprofundada do sistema maranhense de museus, visando identificar oportunidades de aprimoramento e fortalecimento desses espaços culturais tão importantes para a preservação da história e da identidade cultural do estado. Ficou estabelecido uma visita ao Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, na próxima sexta-feira (17).

De acordo com o deputado Carlos Lula, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa, uma das principais deliberações da reunião foi a proposta de realizar uma audiência pública para discutir a lei de incentivo à cultura. “Criar essa audiência é promover um amplo debate sobre os desafios e perspectivas para o setor cultural e criativo no atual cenário no Maranhão”, afirmou.

O deputado destacou, ainda, a importância do trabalho conjunto da Frente Parlamentar para impulsionar políticas públicas que valorizem e fortaleçam a cultura e a economia criativa.

“Reafirmamos o nosso compromisso com a promoção e o fortalecimento do setor cultural e criativo. Continuaremos trabalhando de forma incansável para alcançar seus objetivos em prol da diversidade cultural e do desenvolvimento socioeconômico do Maranhão”, frisou Carlos Lula.

O deputado Rodrigo Lago, vice-presidente da Frente, ressaltou a relevância do debate sobre o sistema maranhense de museus e a necessidade de garantir sua adequada estruturação e funcionamento. “Os museus desempenham um papel fundamental na preservação da memória e da identidade cultural de nossa sociedade. Precisamos assegurar que esses espaços tenham os recursos necessários para cumprir sua missão de forma eficaz”, declarou.

Já o deputado Soldado Leite reconheceu o poder transformador que a cultura exerce na sociedade. “Precisamos ouvir os fazedores de cultura do nosso estado. Agora, com a criação dessa Frente Parlamentar, nossos artistas têm um instrumento permanente no Parlamento Estadual para ouvi-los e, assim, construir junto com eles políticas públicas necessárias para a classe”, disse.

Presente à reunião, o representante do Ministério da Cultura no Maranhão, Yuri Logrado, expressou seu apoio às iniciativas da Frente Parlamentar e destacou a importância de promover o diálogo entre os diversos setores culturais. “A colaboração entre o poder público e a sociedade civil é fundamental para o fortalecimento da cultura e da economia criativa. Estamos comprometidos em contribuir para esse processo e buscar soluções que beneficiem a todos”.

PRECATORIOS FUNDEF :LUTA PELOS 15% É LUTA DE FELIPE CAMARÃO

 

Como foi anunciado no início da semana, nesta quarta-feira (15), o Governo do Maranhão iniciou o pagamento dos Precatórios do FUNDEF aos professores públicos da rede estadual.

No entanto, apesar do início do pagamento, o secretário de Educação e vice-governador, Felipe Camarão (PT), assegurou que o governo segue na luta para não retirar 15% do valor para o pagamento de honorários advocatícios.

“Palavra do governador Brandão cumprida: 1ª parcela do abono relativo ao precatório do FUNDEF já na conta dos educadores (da ativa). AGORA A LUTA É PELOS 15%!”, destacou Camarão.

Seguindo o calendário anunciado pelo governador, no dia 17 de maio será a vez dos aposentados, já no dia 20 de maio os desligados, pensionistas e herdeiros.

É aguardar e conferir, afinal a questão dos 15% está tramitando no Supremo Tribunal Federal, mas o que tem pesado é uma Manifestação do SINPROESEMMA em prol do pagamento das cinco bancas de advogados.