ZANONY FILHO CONTINUA AFASTADO

 

O promotor de Justiça do Maranhão, Zanony Passos Filho, segue afastado das suas funções no Ministério Público.

Zanony foi afastado por 120 dias após ser acusado de extorsão pelo presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB).

Só que o promotor recorreu da decisão, mas teve seu pedido indeferido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além do afastamento, Zanony ainda responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto em abril pelo corregedor nacional do Ministério Público, Angelo Farias da Costa.

MARANHAO É O ESTADO WUE MAIS REDUZIU CRIME DE EDTUPRO NO BRASIL

 

De acordo com os dados do Mapa de Segurança Pública de 2024, publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a cada seis minutos e meio, uma pessoa é estuprada no Brasil. Por dia, são 221 vítimas, sendo 87,14% delas mulheres.

Segundo o levantamento, ao longo de 2023 foram registradas 80,7 mil ocorrências do crime, um aumento de 1,54% em relação a 2022.

São Paulo foi o estado campeão de crimes de estupro em 2023, alcançando a lamentável marca de 15.536. Dos cinco primeiros estados com maior registro, quatro são do eixo Sul-Sudeste, já que além de SP, estão PR, RJ e RS. A exceção da lista é o Pará, que ficou em terceiro lugar, com o registro de 5.592 casos de estupro.

O Brasil ainda enfrenta o crescimento em estados como Rondônia, que teve o maior aumento de 61% nas ocorrências, comparando 2022 e 2023. Pará e Mato Grosso do Sul apresentaram aumento de 22%.

Já o Maranhão, geralmente ostentando números ruins em rankings, foi na contramão do crescimento do crime de estupro, uma vez que foi o estado que mais reduziu a prática criminosa. O Maranhão apresentou um redução de 46,92%, seguido de Amapá (-32,68%) e Acre (-31,11%).

Dessa vez, o Maranhão foi destaque no ranking e conseguiu diminuir, no período de um ano, os crimes de estupro em quase 50%.

MORO VENCE POR 7X0

 

De maneira correta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu absolver e não cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), nas ações promovidas pelo PT e PL, que apontavam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

Na decisão unânime, o placar foi 7X0, prevaleceu o voto do relator do caso, o ministro Floriano de Azevedo Marques. Os outros seis ministros seguiram o mesmo entendimento.

Logo depois da decisão, Sérgio Moro publicou uma mensagem comemorando a decisão.

“Os boatos sobre a cassação de meu mandato foram exagerados. Em julgamento unânime, técnico e independente, o TSE rejeitou as ações que buscavam, com mentiras e falsidades, a cassação do meu mandato. Foram respeitadas a soberania popular e os votos de quase dois milhões de paranaenses. No Senado, casa legislativa que integro com orgulho, continuarei honrando a confiança dos meus eleitores e defendendo os interesses do Paraná e do Brasil”, destacou.

Seria uma das maiores aberrações da Justiça Eleitoral uma eventual cassação de Moro, ainda mais por atos de pré-candidatura à Presidência da República

PROCURADOR JOSÉ LEITE FILHO DO MARANHÃO E DENUNCIADO NO CNMP

 

Depois de entrar com Mandado de Segurança contra o juiz eleitoral Tarcísio Araújo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSD decidiu agora denunciar o procurador do Ministério Público Federal no Maranhão, José Leite Filho, no Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP).

A parte denunciante tem reclamado bastante de uma eventual demora no julgamento do processo contra o Podemos por eventual fraude à cota de gênero, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Na denuncia no CNMP, José Leite Filho é acusado de “comportamento nitidamente parcial”  especialmente no processo do Podemos. O partido chega a exemplificar a sua suspeita.

“Em seu último ato, conforme id 18309449, o membro do Ministério Público Eleitoral reclamado teve vista dos autos desde a data de 02.05.2024, apresentando-se seu prazo legal para manifestação expirado, para manifestação em face de embargos declaratórios protelatórios opostos pelos investigados, consoante certidão, o que se presume fora realizado propositalmente”.

A acusação é semelhante a que foi feita contra o juiz eleitoral Tarcísio Araújo.

O detalhe é que dos quatros processos por suposta fraude à cota de gênero no TRE-MA, referente as eleições de 2022, apenas a do Podemos, que estranhamente tramita em segredo de justiça, foi o único que praticamente não se movimentou.

É aguardar e conferir, mas as partes reclamantes seguem exigindo apenas e tão somente que as ações sejam julgadas no TRE-MA, para subirem ao Tribunal Superior Eleitoral, que dará o veredito final sobre o assunto.

ELIZIANE GAMA E FAMEM REUNEM COM DEZENAS DE PREFEITOS EM BRASÍLIA

 

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) presidiu na tarde de ontem, terça-feira reunião da bancada federal do Maranhão com prefeitos em Brasília.

O ato teve a presença de dois ministros de Estado ( André Fufuca e Juscelino Filho) e foi realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em conjunto com a coordenação da bancada.

"É com muita honra e alegria que presido esta bancada com o objetivo de atender os interesses para desenvolvimento do nosso estado. Nosso mandato tem atenção voltada à causa municipalista, cuja lista de reivindicações é extensa, por isso, esse encontro é um grande passo para avançarmos na direção de atender os pleitos”, destacou Eliziane Gama.

É a primeira vez que a bancada do Maranhão é coordenada por uma senadora da República.

A Famem e a Confederaçao Nacional dos Municípios apresentaram durante o encontro no Senado a pauta de prioridades das entidades.

Entre os pontos de interesse dos municípios estão a criação da autoridade climática interfederativa com fonte definida de recursos e a aprovação de emenda que estabelece acordo de desoneração da folha, parcelamento de dívidas previdenciárias e novo regime de precatórios.

A Federação que representa os municípios maranhenses também informou que é reivindicação dos munícipes a aprovação de uma PEC que estabelece adicional de 1,5% ao FPM.

ALEMA APROVA REAJUSTE AO GIVERBADOR E EQUIPARA SALARIOS DE DEPUTADOS

 

Durante a Sessão Ordinária de ontem, terça-feira (21), os deputados estaduais do Maranhão aprovaram o Projeto de Lei 217/24, que reajusta o salário do governador, vice-governador e secretários estaduais.

A votação foi em regime de urgência, após o pedido do deputado Roberto Costa (MDB). A maioria dos parlamentares presentes na sessão votaram a favor do reajuste, apenas quatro deputados foram contrários: Wellington do Curso (Novo), Othelino Neto (Solidariedade), Soldado Leite (PSC) e Yglesio Moyses (PRTB).

O PL agora vai para a sanção do governador Carlos Brandão. Caso seja sancionado, o salário do governador passa R$ 15.915,40 para R$ 33.006,39, a partir de 1º de junho deste ano. O novo salário se equipara ao salário dos deputados estaduais do Maranhão, que recebem R$ 32.196,02.

Além de reajustar o salário do governador, foram reajustados os salários do vice-governador, de R$ 14.198,18 para R$ 31.289,17, e dos secretários de Estado, saindo de R$ 11.154,24 para R$ 28.245,23.

Os novos valores, caso sancionado o PL, começam a valer a partir do próximo mês

LEIS QUE PROIBEM LINGUAGEM NEUTRA EM GO E MG SÃO SUSPENSAS POR ALEXANDRE DE MORAES

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu pela suspensão de duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas.

As situações analisada por Moraes são dos municípios de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO). As leis impedem o uso da linguagem neutra na grade curricular ou material didático das escolas públicas e privadas, em editais de concurso público, ações culturais, esportivas ou sociais que recebam verba do município.

Moraes entendeu que os municípios não possuem competência para legislar sobre normas gerais sobre educação e ensino. O ministro deixou claro que cabe apenas a União legislar sobre o assunto e lembrou que existe lei sobre o tema: a Lei de Diretrizes e Bases da educação.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator de duas de 18 ações apresentadas no último dia 14 pela Aliança Nacional LGBTI+ (ALIANÇA) e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) contra leis estaduais e municipais que, de alguma forma, impedem o uso ou o ensino da linguagem neutra.

BRANDAO VÊ ESTRANHE NO SINPROESSEMA NOS PRECATORIOS DO FUNDEF

 

Durante entrevista coletiva, na tarde de ontem, segunda-feira (20), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se posicionou sobre o polêmico bloqueio de 15% no Precatório do FUNDEF dos professores para o pagamento de honorários a cinco escritórios de advocacia.

Depois de ter confirmado, no fim de semana, que o Governo do Maranhão protocolou recurso no STF (Supremo Tribuna Federal) contra o bloqueio, Brandão classificou como “muito estranho” a postura do SINPROESSEMA, que tem avalizado o pagamento de quase R$ 430 milhões para os escritórios de advocacia.

“O sindicato, indevidamente, habilitou-se no processo, fora do prazo, através de cinco escritórios de advocacia, requisitando o direito de honorários a esses advogados, que em nenhum momento participaram do processo, só entraram depois que o processo foi julgado. É um negócio, realmente, muito estranho, ninguém conseguiu entender no Maranhão”, afirmou.

O governador reafirmou que não pode concordar com a postura do sindicato e entendeu ser “falta de ética”, já que o SINPROESSEMA não era parte do processo e se habilitou após o julgamento.

“Primeiro, o governo não concorda. Se tivesse concordando, eu não iria entrar na Justiça. Mas eu acho, primeiro, uma falta de ética, porque o sindicato não era parte do processo, ele se habilita depois do julgamento e não tem o menor sentido nisso. Então, eu acho que é uma coisa completamente fora do normal. Quem é parte legitima desse processo é o Governo do Estado, foi o Governo do Estado que entrou na Justiça, foi fruto de muitas reuniões que fizemos, e ele, sim, é parte. Agora, depois que ganha, todo mundo vai comemorar. É aquela coisa: quando o filho é bonito todo mundo quer ser o pai, aí não dá. Então, nós vamos combater isso”, completou.

Brandão finalizou afirmando que está otimista e acredita que o STF irá derrubar esse bloqueio antes do pagamento das parcelas de 2025 e 2026 dos precatórios, para que os professores recebam o valor de maneira integral.

HILTON GONÇALO PODE SER MAIS UM NA DISPUTA AO GOVERNO DO ESTADO

 

O presidente do Mobiliza no Maranhão, Hilton Gonçalo, tem organizado o partido para ter candidaturas competitivas em todo o estado, visando a disputa estadual de 2026. O prefeito de Santa Rita, afirma que já tem um eixo básico de propostas que vão ser apresentadas aos municípios e que também podem vir a ser aplicadas ao nível estadual.

As declarações foram dadas em entrevista ao jornal O Imparcial, que evidenciou que a disputa municipal é uma preparação para a disputa estadual de 2026.

Hilton Gonçalo explica que assumiu em agosto de 2023, o comando do Mobiliza no Maranhão e o seu compromisso com a direção nacional foi organizar o partido e eleger o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores possíveis, visando as eleições de 2026, afinal o partido tem como prioridade eleger deputados federais e superar a cláusula de barreira.

Porém o prefeito de Santa Rita deixa claro: “Eu penso que chegou a hora de avaliar uma candidatura ao Governo do Maranhão. Por onde eu ando, as pessoas afirmam: “tá na hora de disputar o Governo”. Como prefeito em meu quarto mandato, possuo experiência consolidada no executivo e o mais importante, tenho muita vontade de transformar o Maranhão, assim como venho fazendo em Santa Rita”.

Hilton Gonçalo afirma que defende um eixo básico de propostas, que será apresentado nas eleições municipais: Água, Educação, Saúde, Segurança e Emprego.

“Mas para alcançarmos excelência nesses segmentos, o Estado deve pensar em políticas de atração de investimento, temos riqueza que ainda não são exploradas em prol do nosso povo. O gás de Santo Antônio Lopes tem que servir aos maranhenses também, por exemplo. Defendo as parcerias público-privadas, como forma de dinamizar as melhorias estruturais e sociais. Uma nova política tributária para atrair investimentos e fábricas. Nos preparar para a futura exploração de petróleo da Margem Equatorial”, declara Hilton Gonçalo.

COLUNA DO CARLOS BRANDAO -CRESCIMENTO GERADO POR MUITO SUOR E PLANEJAMENTO

 

Por Carlos Brandão

O Maranhão está crescendo a olhos vistos. Isso é fato. Nosso governo tem conseguido expandir fronteiras, atrair investidores e, principalmente, gerar empregos. Aliás, muitos empregos.  Em março, foram registrados 2.777 novos empregos formais, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

Com isso, o estado atingiu o quarto melhor desempenho do Nordeste. Mas o mais relevante de todos os números que recebemos recentemente diz respeito ao nosso Produto Interno Bruto (PIB), que é um dos indicadores mais importantes para avaliar a saúde econômica de um estado ou país. Representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em uma região durante um período específico. Geralmente um ano.

O crescimento do PIB é crucial por várias razões que vão desde a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos até o fortalecimento da posição econômica do estado no cenário nacional e internacional. Por isso, devemos celebrar o fato do Maranhão ter apresentado o maior crescimento do PIB no Nordeste, com 6,4%. Um resultado que vem muito dos investimentos feitos por empresários nas áreas do agronegócio, indústria, comércio e serviços.

Mas não podemos nos esquecer de que a implementação de políticas públicas, que garantem o desenvolvimento do estado, é de fundamental importância. Além, claro, da segurança política e jurídica que o Maranhão oferece. Todo este conjunto atrai. Empresas procuram locais onde a economia está se expandindo, pois isso sugere um mercado promissor e rentável. Além disso, governos que demonstram capacidade de manter um crescimento econômico saudável tendem a ter melhores condições de crédito.

No início da semana pudemos ver a pujança de nosso estado de muito perto: durante a XX Agrobalsas, uma das maiores feiras agropecuárias do estado. Para que todos tenham uma ideia, a expectativa é de que sejam gerados mais de R$ 6 bilhões em negócios, durante a semana do evento. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, esteve presente e ficou impressionado com o desenvolvimento da região, que é considerada uma das maiores produtoras de grãos do país.

E praticamente toda essa produção é escoada pelo Porto do Itaqui, o maior do Norte/Nordeste e o quarto maior porto público brasileiro em movimentação de cargas. Um equipamento maranhense reconhecido por sua excelência em todo o mundo.

E por falar no Itaqui: estamos trabalhando sua expansão exatamente pensando no aumento daquilo que nossos produtores entregam. Tanto que assinamos, com a VLi Multimodal S/A, um memorando de entendimentos para o início dos estudos de ampliação da infraestrutura do Porto do Itaqui, com investimentos em torno de R$ 2,5 bilhões, que possibilitem a construção de uma pera ferroviária na poligonal do porto; um novo berço para embarque de grãos – além da capacitação de outro berço; e a construção de armazéns, moega e interligações ferroviárias. Será um grande avanço que significará mais 2.500 empregos e uma maior estrutura para nossos produtores.

Estamos vivendo no mundo ideal? Claro que não. Todos os dias, nosso desafio é transpor barreiras impostas por uma série de questões históricas. No entanto, nossa equipe está muito focada em mudar realidades e promover a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. E o crescimento de nosso PIB é um indicador de que estamos no caminho certo; com muito suor e planejamento.