sexta-feira, 13 de setembro de 2024
quinta-feira, 12 de setembro de 2024
GUSTAVO LIMA PODE FISPUTAR UMA VAGA NO SENADO POR GOIÁS
De acordo com o Portal Metrópoles, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, tem conversado com o cantor sertanejo Gusttavo Lima para entrar na política partidária e disputar as eleições de 2026.
A ideia de Caiado é que o artista dispute uma das duas vagas para o Senado por Goiás. De olho na corrida à Presidência da República, Ronaldo Caiado vê em Gusttavo Lima uma ponte para aproximá-lo ainda mais do segmento bolsonarista. A ideia é que a estrela sertaneja faça dobrada com Gracinha Caiado, mulher do governador, que também será candidata ao Senado.
A proposta é lançar o artista em um partido grande e com tempo de TV considerável, e Gracinha pelo União Brasil, partido do governador. A dupla faria dobradinha na chapa que apoiaria Ronaldo Caiado à Presidência da República.
Inicialmente, Caiado chegou a sondar Michelle Bolsonaro (PL) para disputar o Senado por Goiás. A ex-primeira-dama, contudo, tem planos de se lançar pelo Distrito Federal, onde mora com a família.
No fim de agosto, durante a exibição do show Buteco – Despedida, transmitida na plataforma de streaming Disney+, Gusttavo Lima lançou a candidatura de Caiado à Presidência da República e declarou apoio a candidatura de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo. Caiado e Marçal estavam no show do sertanejo.
IRACEMA NEGA INTEFERENCIA DO GOVERNO DO ESTADO EM BLOCOS PARLAMENTARES
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), na tarde de ontem, quarta-feira (11), fez questão de negar publicamente qualquer interferência do Governo do Maranhão na composição ou fim de blocos parlamentares na ALEMA.
Apesar de reafirmar ser aliada do atual governador Carlos Brandão (PSB), Iracema assegurou que na sua gestão sempre trabalhará pela independência entre os poderes.
“Eu quero aqui tranquilizá-los, quero afirmar que, enquanto eu estiver presidente desta Casa, eu vou prezar pela autonomia e pela independência deste Poder. No exercício do meu mandato como presidente, eu jamais permitiria ou jamais permitirei interferência de qualquer outro poder nesta Casa. Quero registrar e esclarecer que nada teve a ver da parte do governador Carlos Brandão, qualquer tipo de interferência na composição ou desmanche de Blocos, aqui da Casa. A Casa é política, nós agimos, de forma republicana, nós temos um Regimento que nós seguimos e eu respeito a decisão dos Deputados, aqui dessa Casa, e sempre respeitarei”, afirmou a presidente do parlamento estadual maranhense.
A polêmica surgiu após o fim do Bloco União Democrática, que era composto pelos deputados Fernando Braide (PSD) Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (PODE), Jota Pinto (PODE), Mical Damasceno (PSD) e Wellington do Curso (NOVO). O bloco deixou de existir após a saída de alguns deputados.
Iracema fez questão até de explicar o que houve para o fim do Bloco União Democrática.
“Com relação ao Bloco União Democrática, o deputado Wellington, ele mesmo expôs na tribuna as suas motivações para sair do Bloco. A deputada Mical, o deputado Eric o fizeram através de um documento, por escrito. Todos, por decisões próprias. Então, eu peço respeito à decisão dos colegas”, finalizou.
SAF NA FEIRA ESTADUAL DA REFORMA AGRARIA
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) marcará presença na Feira Estadual da Reforma Agrária, que terá início hoje, quinta-feira, 12 de setembro, a partir das 8h, na Praça Deodoro, Centro de São Luís. O evento, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com apoio da SAF, segue até o sábado, 14, com o objetivo de compartilhar com a população da capital a produção dos acampamentos e assentamentos maranhenses.
Entre os produtos expostos, estarão alimentos livres de agrotóxicos e pratos típicos na área Culinária da Terra. A Feira contará com a exposição e comercialização de alimentos produzidos por 100 agricultores familiares de assentamentos de reforma agrária no Maranhão.
Além disso, a programação inclui oficinas, rodas de conversa, lançamento de livros, práticas de autocuidado e uma apresentação das iniciativas e avanços do MST no estado.
Na sexta-feira, 13, às 8h30, a SAF realizará um ato de assinatura de contratos do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf). Agricultores familiares dos municípios de Itapecuru Mirim, Governador Newton Bello, Pedro do Rosário, Igarapé do Meio, Açailândia e Buriti, aprovados na última edição do Procaf, terão seus contratos formalizados. A cerimônia contará com a presença do secretário da SAF, Bira do Pindaré, e de beneficiários do programa
quarta-feira, 11 de setembro de 2024
TCE FISCALIZA MUNICIPIOS QUE ESTAO DESCUMPRINDO LIMITES DA LRF
A aplicação de um questionário integra um conjunto de medidas adotadas pela secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação aos dezessete municípios que estouraram o limite de gastos com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O TCE quer saber que medidas concretas foram adotadas nesses municípios para a correção da distorção, considerada grave pelo órgão.
Publicada na edição do dia 09 do Diário Oficial Eletrônico do TCE, a portaria TCE/MA nº 878 determina a aplicação de um questionário eletrônico destinado à coleta de dados e informações referentes às medidas administrativas adotadas pelos prefeitos municipais para eliminar o percentual excedente dos limites legais da despesa total com pessoal.
As providências para adequação aos percentuais determinadas na LRF devem ser tomadas pelos prefeitos dos seguintes municípios: Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Governador Archer, Imperatriz, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Mata Roma, Paulo Ramos, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Inês, Santa Quitéria do Maranhão, Timon e Vitória do Mearim.
Eles devem providenciar a prestação das informações mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico tcema.tc.br, no período de 16/09/2024 a 18/10/2024. Para orientações e esclarecimentos de dúvidas quanto ao conteúdo e à aplicação do questionário eletrônico foi disponibilizado o e-mail: informe@tcema.tc.br
O descumprimento dos prazos previstos na Portaria TCE/MA nº 878 sujeitará o fiscalizado à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com a Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021.
O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, lembra que, em ano eleitoral, a ausência de redução de controle dos gastos com pessoal apresenta um agravante. “Se a questão não for bem equacionada pelos chefes do executivo municipal, pode-se entender a situação, em uma análise mais apurada, como captação de sufrágio, o que é vedado pela legislação eleitoral”, adverte.
FIM DO BLOCO UNIAO DEMOCRATICA NA ALEMA, GERA LAMENTAÇÕES
Uma medida vista como antidemocrática foi denunciada pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD) durante sua fala na tribuna da Assembléia Legislativa na sessão de ontem, terça-feira (10). Segundo o parlamentar, a ação que partiu do Governo do Estado, resultou no fim do bloco União Democrática.
Além de Fernando Braide, que liderava o bloco, o grupo era composto pelos deputados Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (PODE), Jota Pinto (PODE), Mical Damasceno (PSD) e Wellington do Curso (NOVO). Fernando Braide apontou o Governo do Estado como responsável pelo movimento que resultou no fim do bloco.
“Fiz questão de conversar com alguns deputados e servidores mais antigos desta casa para saber se alguma vez, nos últimos 40 anos, um bloco havia sido desfeito durante uma sessão legislativa e ninguém tem conhecimento disso. Uma atitude que eu considero antidemocrática e lamentável”, alegou o parlamentar.
Ainda em seu discurso, o deputado questionou e apontou ataques do Governo do Estado contra possíveis oposições. “Por que esse governo tem tanto medo? Tem medo de oposição, tem medo de crítica, tem medo de opinião contrária”, finalizou.
terça-feira, 10 de setembro de 2024
MARARANHAK É LIDER EM COLIGAÇÕES ENTRE PT E PL
Se a capital maranhense é a única que o PT do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, estão juntas no mesmo palanque, apoiando a candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís, o Maranhão é o estado brasileiro em que mais existe coligações com os dois partidos.
O levantamento feito pela Folha de São Paulo aponta que a união entre PT e PL, impensável sob o prisma da política nacional, aparece na campanha pela prefeitura de 79 cidades em 16 estados.
Além da capital, os municípios de São José de Ribamar, Bacabal, Santa Luzia, Coroatá e Viana são os mais populosos em que a dobradinha PT e PL aparece.
É também no Maranhão que estão as maiores cidades em que um dos partidos é cabeça de chapa. O PT tem três nomes apoiados pelo PL, uma das candidaturas em Coroatá, com 59 mil habitantes. O PL, por sua vez, tem 10 candidatos apoiados pelo PT, caso da candidatura para a prefeitura de Viana, com pouco mais de 51 mil moradores.
Presidido por Valdemar Costa Neto, o PL proibiu coligações com as federações do PT e do PSOL e com outras da esquerda nas eleições deste ano. O PT, por sua vez, proibiu o apoio a candidaturas bolsonaristas, sem especificar o partido.
No entanto, ao que parece, as recomendações não serviram para o Maranhão
PONTO DE VISTA -AINDA SOVRE A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2022 - POR JOAQUIM HAICKEL
Por Joaquim Haickel
Não acredito que tenha havido fraude, mas creio que o TSE agiu com partidarismo e parcialidade.
O eleitorado estava, como ainda hoje está, bastante dividido, e sua escolha recaiu sobre aquele que soube melhor usar as narrativas políticas e eleitorais falaciosas, e não sobre aquele que usou o poder de maneira inadequada e incorreta.
60 milhões de eleitores preferiram o candidato vencedor que foi rejeitado por outros 58 milhões deles, que preferiram o candidato perdedor.
Com uma diferença tão pequena de votos, as explicações mais plausíveis para o resultado da eleição, são a grande campanha feita contra o candidato derrotado pela imprensa, reflexo de sua falta de compostura e sua incapacidade de bem se comunicar e se posicionar em caso importantes e graves, a parcialidade da justiça eleitoral e o fato de seu adversário ter mais penetração em setores e regiões decisivas para a eleição.
Resumo da ópera: Enquanto tivermos que escolher um governante, entre um ruim e um pior, acontecerá o que aconteceu. Vencerá um candidato que não será um bom governante
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
NOVE PREFEITOS DE CAPITAIS DEVEM SER ELEITOS NO PRIMEIRO TURNO
De acordo com levantamento feito Broadcast Político, segundo pesquisas eleitorais, 24 candidatos a prefeito nas 100 maiores cidades do país estão acima dos 50% das intenções de voto e são favoritos para se eleger no Primeiro Turno de votação. Dos 24 candidatos favoritos a vencer a disputa no Primeiro Turno, 19 já estão no cargo.
Dentro dessa lista, nove prefeitos de capitais brasileiras devem se reeleger no Primeiro Turno, ou seja, logo no dia 06 de outubro.
O caso mais emblemático é o de Dr. Furlan (MDB), atual prefeito de Macapá e candidato à reeleição. Ele tem 91% das intenções de voto, segundo Pesquisa Quaest realizada de 23 a 25 de agosto.
Nas capitais, outros prefeitos que, assim como Dr. Furlan, buscam a reeleição e são favoritos para ganhar no primeiro turno são Eduardo Paes (Rio de Janeiro), Bruno Reis (Salvador), João Campos (Recife), Eduardo Braide (São Luís), JHC (Maceió), Cícero Lucena (João Pessoa), Lorenzo Pazolini (Vitória) e Arthur Henrique (Boa Vista), lembrando que faltam menos de 30 dias do pleito eleitoral..
PONTO DE VISTA - O FAZENDEIRO E O MAGISTRADO - POR JOAQUIM HAICKEL
Por Joaquim Haickel
Meu pai costumava contar uma história sobre um fazendeiro muito rico e pouco iluminado, de Redenção, no sul do estado do Pará. Dizia que o fazendeiro havia constatado que o gado de uma de suas fazendas estava infestado pela praga do carrapato-estrela e decidiu mandar sacrificar todo o rebanho e incinerar as carcaças, para que aquele mal não se alastrasse para suas outras propriedades.
Essa atitude sempre me pareceu absurda e pode ser vista como a ação de alguém que, diante de um problema sério, adota uma solução extrema e destrutiva, sem tentar resolver a questão da forma mais adequada ou controlada. Em vez de tratar o rebanho e eliminar os carrapatos, o fazendeiro optou por sacrificar todo o gado, o que é uma abordagem que resolve o problema de forma definitiva, mas às custas de perdas irreparáveis e desnecessárias.
Lembro dessa história e me vem à mente uma história semelhante, a de um magistrado que, em nome de defender a democracia, acaba desvirtuando e quebrando os pilares fundamentais dela.
Assim como o fazendeiro destruiu seu rebanho em vez de eliminar os carrapatos, o magistrado, ao violar os princípios que sustentam a democracia – como a liberdade de expressão, o devido processo legal, a separação de poderes -, acaba minando os alicerces da própria democracia, que está supostamente tentando proteger.
Em ambos os casos, o ato de recorrer a medidas extremas acaba comprometendo a essência daquilo que se deseja preservar: o fazendeiro perdeu seu rebanho, e o magistrado enfraquece a democracia ao subverter seus princípios básicos.
O ponto comum é que ambos tratam o problema de maneira destrutiva, sacrificando algo fundamental em vez de resolver a questão de forma mais criteriosa e sustentável.
A moral desse paralelo poderia ser a necessidade de buscar soluções que preservem o sistema ou a estrutura em questão, em vez de recorrer a métodos que, embora possam parecer eficientes no curto prazo, levam à destruição do bem maior a longo prazo.
A história que meu pai contava sobre o fazendeiro acabava sempre com uma conclusão muito pertinente. Dizia ele: “Meu filho, nós temos que fazer o que é certo, pelo motivo e da forma certa. Jamais podemos fazer o que é certo por meios ou motivos errados, muito menos o errado por meios e motivos certos