UNIAO BRASIL AGORA LIDERADO POR PEDRO LUCAS

 

O deputado federal e novo Líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes, já começou a exercer a função e tratar de garantir espaços do partido no Governo Lula.

Logo em um dos seus primeiros atos, Pedro Lucas emitiu uma Nota Oficial assegurando que o União Brasil defende a permanência dos ministros Celso Sabino, do Turismo, e Juscelino Filho, das Comunicações, ambos filiados ao partido.

“O turismo brasileiro e o setor de comunicação têm passado por transformações históricas, marcadas por iniciativas inovadoras que elevam o Brasil ao cenário internacional e garantem lugar de destaque no âmbito de tecnologias da informação e de conectividade”, afirmou Pedro Lucas.

O novo Líder do União Brasil também conseguiu junto ao Ministério do Turismo, com apoio da Bancada do Maranhão, a ampliação da malha aérea para o estado do Maranhão. Com o anúncio o aeroporto de São Luís, principal porta de entrada dos turistas em nosso estado, passará a receber mais voos.

Pedro Lucas também esteve visitando o ex-presidente da República, José Sarney, em companhia do seu pai, Pedro Fernandes, atual prefeito de Arame-MA. Pedro Lucas anunciou uma nova homenagem ao ex-presidente.

“Sarney é um homem ativo da política brasileira, que merece todo reconhecimento pelo seu trabalho, por isso, em breve iremos homenageá-lo com a Medalha do Mérito Legislativo, maior honraria da Câmara dos Deputados”, anunciou Pedro Lucas.

PV CONVOCA SESSAO EXTRAORDINARIA PARA VOTAR AUMENTO DE OROFESSORES

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), convocou na tarde de ontem,  quarta-feira (05), uma sessão extraordinária para votar o reajuste do salários dos professores municipais.

A sessão será realizada na tarde de quinta-feira (06), às 15h30, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

“O reajuste dos professores será votado em sessão extraordinária amanhã, reafirmando o compromisso da Câmara com a valorização dos servidores municipais e mostrando que estamos trabalhando em harmonia pelo povo de São Luís”, afirmou Paulo Victor.

A convocação acabou até atendendo uma solicitação feita pelo prefeito Eduardo Braide, que havia pedido a votação da matéria em vídeo divulgado nesta quarta-feira. Durante entrevista na Mirante News, ao programa Abrindo o Verbo, o próprio Paulo Victor afirmou que convocou a sessão também para demonstrar que não existe nenhuma briga entre Legislativo e Executivo.

Braide anunciou um reajuste de 6% para os profissionais da educação da rede de ensino do Município de São Luís, no dia 24 de janeiro. O reajuste, segundo o prefeito, será retroativo a 1° de janeiro de 2024, e estaria acima do reivindicado pela categoria, que era de 5%.

CARLOS LULA FORA DO PSB

 

Mais um deputado estadual do Maranhão pretende trocar de legenda nesse início de ano. O deputado Carlos Lula, atualmente no PSB, já protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão o pedido de desfiliação partidária.

Carlos Lula reclamou da mudança no comando do PSB no Maranhão e no tratamento que passou a receber. O parlamentar chega a citar que deixou de ser Secretário Geral do partido sem ter sido comunicado da decisão.

O deputado também lamentou que seu nome não tenha sido lembrado para a eleição da Assembleia Legislativa, uma vez que o partido ocupou quatro das noves vagas da nova Mesa Diretora.

Vale lembrar que além de Carlos Lula e Ana do Gás, que querem trocar de legenda, o deputado Fernando Braide já saiu do PSD e se filiou no Solidariedade., afinal nos bastidores existem outros parlamentares pretendendo mudar de legenda, falta apenas definir se agora em 2025 ou na janela partidária de 2026.

ANA DO GAS QUER LIBERAÇÃO DO PC DO B COM BOM SENSO E COERÊNCIA

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) fez um desabafo e deixou claro sua intenção em deixar a legenda, após o PCdoB se unir ao Solidariedade, comandado pelo deputado Othelino Neto, oposição declarada ao governador Carlos Brandão (PSB).

Apesar do próprio presidente do PCdoB no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, ter dito que o partido não é oposição ao governador, Ana do Gás não pareceu muito convencida e deixou claro seu posicionamento.

“Uma hora oposição, outrora não é de oposição, mas às vezes os gestos, as reações falam mais do que as palavras, isso são coisas que o Maranhão vai acompanhar e vai conseguir compreender a posição aqui de cada um. Só reforço que não faço parte, não sou oposição do Governo Carlos Brandão, assim como não fui do Governo Flávio Dino, eu queria até requerer a Ata da reunião que deliberou a formação do bloco sem a minha assinatura”, destacou.

Ana do Gás apelou ao bom senso e coerência do PCdoB do Maranhão que, recentemente, liberou o vereador Paulo Victor e o deputado Othelino Neto para deixarem amigavelmente a legenda. A deputada disse que espera não precisar buscar o Poder Judiciário para deixar o partido.

“Eu gostaria muito que este sentimento que fez com que o presidente estadual, deputado Federal Márcio Jerry, liberasse o vereador Paulo Víctor, liberasse o deputado Othelino, este sentimento viesse para com a minha pessoa, porque eu compreendo que eu não fiz nada tão obscuro para merecer, mas se fiz, quero saber o que fiz? Mas, eu espero não entrar na Justiça, não viver este processo”, finalizou.

O que não se sabe é  se esse bom senso e coerência, esperados pela Ana do Gás, virá de Márcio Jerry.

EM BRASILIA FELIPE CAMARAO CUMPRE SUA AGENDA

 

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, cumpriu agenda no dia de ontem,  terça-feira (4), na capital federal, para dialogar com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com a Procuradoria-Geral da União, sobre obras e ações educacionais e precatórios do Fundef.

No FNDE, o vice-governador reuniu com equipe da autarquia, para tratar sobre demandas educacionais de 15 municípios maranhenses. Em pauta, obras paradas, paralisadas e pagamentos pendentes, relacionados à educação municipal de: Altamira, Apicum-Açu, Bequimão, Bom Jardim, Codó, Igarapé do Meio, Loreto, Morros, Paulo Ramos, Peritoró, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santo Amaro, Tuntum e Vitória do Mearim.

Na sede da AGU, Felipe Camarão reuniu-se com a procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Nitão, e debateu sobre a viabilidade de acordo de 28 municípios maranhenses com a União, acerca dos precatórios do Fundef.

“Constantemente recebo prefeitos e representantes políticos de diversos municípios maranhenses, e sempre escuto com muita atenção suas demandas e dúvidas relacionadas às mais diversas áreas. Hoje, aqui em Brasília, logo pela manhã tratei com o FNDE e com a AGU sobre muitas dessas demandas, que são relacionadas à educação desses municípios maranhenses”, destacou o vice-governador Felipe Camarão.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério das Cidades – Ainda em Brasília, o vice-governador foi recebido pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para dialogar sobre mediação e conciliação de conflitos agrários e agricultura familiar, no Maranhão.

Já no Ministério das Cidades, Felipe Camarão reuniu-se com o ministro Jader Filho, e tratou sobre ações da pasta para as cidades maranhenses, como obras do Programa Minha Casa, Minha Vida e o projeto dos banheiros sanitários em casas vulneráveis.

“Agradeço muito a receptividade dos ministros, que dedicaram espaços em suas agendas para esse diálogo e por receberam tão gentilmente as demandas dos municípios maranhenses”, ressaltou Felipe.

PGR PEDE INDEFERIMENTO AO SUPREMO NO PEDIDO DO SOLIDARIEDADE

Depois da Advocacia Geral da União (AGU), foi a vez da Procuradoria Geral da República (PGR), através do procurador-geral Paulo Gonet Branco dar parecer contrário ao pedido do Solidariedade sobre a eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O partido, que é comandado no Maranhão pelo deputado Othelino Neto, derrotado na disputa contra Iracema Vale (PSB), deseja a mudança do resultado da eleição, pois defende que o critério utilizado para desempate deveria ter sido o de antiguidade, não o da idade, fazendo com que Othelino fosse declarado vitorioso.

Após analisar os argumentos do Solidariedade, Paulo Gonet Branco deu parecer para o indeferimento do pedido do partido.

“Não se vislumbra, portanto, a plausibilidade jurídica do pedido para a concessão da medida cautelar pleiteada. O parecer é por que seja indeferida a medida cautelar. E, desde logo, por que o pedido seja julgado improcedente.”, disse Gonet, num trecho do parecer.

O parecer também reforça que a Assembleia Legislativa tem autonomia para definir suas regras internas, desde que não entrem em conflito com a legislação federal. Além disso, a PGR destacou que o critério etário já faz parte do regimento da ALEMA há mais de 30 anos, afastando a tese de alteração casuística para beneficiar a atual presidente,  mas a tendência é o STF acatar o parecer da PGR e levar em conta também o posicionamento da AGU.

REFORÇO NA SAÚDE DE ALTAMIRA

Reforço na saúde! 

Agora as unidades de saúde de Altamira contam com o suporte da equipe eMulti, que envolve profissionais de diferentes áreas da saúde como fisioterapia, nutrição, psicologia, fonoaudiologia e educação física. 

A integração desses profissionais tem como objetivo realizar ações em conjunto com as demais equipes de saúde que atuam no município, ofertando um cuidado integral para os altamirenses.

Saúde é prioridade e seguimos trabalhando para garantir um atendimento cada vez mais humanizado e eficiente para nossa gente! 

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BRANDAO MARCA PRESENCA NA ABERTURA DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), comandou a Cerimônia Militar, na manhã de ontem,  segunda-feira (3), que marca o primeiro rito de abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do Parlamento Estadual. O ato contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e diversas outras autoridades.

Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos a deputada Iracema destacou os 190 anos do Parlamento Estadual, que serão comemorados com uma ampla programação a ser iniciada no próximo dia 16 de fevereiro.

“Este é um momento ainda mais especial porque, em 2025, celebramos os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta Casa, que nasceu em 1835, é um dos pilares da democracia maranhense. Aqui, ao longo de quase dois séculos, foram debatidos e aprovados os mais importantes projetos para o desenvolvimento do nosso estado. Tenho a imensa honra de fazer parte dessa história, especialmente como a primeira mulher a presidir o Legislativo maranhense. Esta é uma conquista coletiva, porque simboliza o avanço das mulheres na política e mostra que o Maranhão está disposto a ser mais igualitário, seja elegendo mais mulheres ou as apoiando na ocupação de espaços importantes”, destacou Iracema.

Em sua fala, o governador também enalteceu a relação harmoniosa entre os Poderes Executivo e Legislativo, o que possibilitou a aprovação de matérias importantes para a melhoria da qualidade de vida da população do estado. Ele agradeceu a parceria e destacou o bom relacionamento com a presidente Iracema Vale e os demais parlamentares.

“Quero agradecer a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, uma casa plural, onde o debate é normal. Tenho certeza de que continuaremos em 2025, porque temos muitas coisas boas que precisam passar por esta Casa, visando melhorar ainda mais a vida das pessoas”, disse.

Carlos Brandão ressaltou a aprovação pela Alema, em 2024, do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, que vai possibilitar, segundo dados do Governo do Estado, a saída de milhares de pessoas da extrema pobreza. “Este projeto só é viável graças à Assembleia, que o aprovou, entendendo que, assim, protegemos a população de baixa renda”, destacou o gestor.

A primeira sessão ordinária de 2025 ocorre hoje,  terça-feira (04), às 9h30.

REELEIÇÃO DE IRACEMA VALE TEM PARECER FAVORÁVEL DA AGU

 

A presidente reeleita da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), passou a ter a seu favor o posicionamento da AGU (Advocacia Geral da União) sobre o questionamento da eleição no parlamento maranhense, que reconduziu a deputada para mais um biênio no comando da Casa.

O parecer da AGU, emitido por Jorge Messias, fez uma ampla explanação para demonstrar que o critério de desempate com base na idade é legítimo para a eleição da presidente Iracema Vale.

A AGU argumenta que a modificação no Regimento Interno da Alema não infringe princípios constitucionais como isonomia e impessoalidade. Segundo a AGU, o critério etário é objetivo e legítimo, sendo amplamente utilizado na administração pública e em processos legislativos.

O parecer da AGU é uma resposta ao questionamento do Solidariedade, partido comandado no Maranhão pelo deputado Othelino Neto, que queria a mudança do resultado da eleição, pois defende que o critério utilizado para desempate deveria ter sido o de antiguidade, fazendo com que Othelino fosse declarado vitorioso.

Apesar da ação, Iracema, assim como os demais membros da Mesa Diretora, tomaram posse nos respectivos cargos no último sábado (1º).

NEM ALCOLUMBRE NEM MOTA QUEBRAM RECORD DE VOTOS

 

Ninguém tinha dúvidas que o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) seriam eleitos, no último sábado (1º), respectivamente, presidentes do Senado e Câmara Federal.

Até pelo amplo favoritismo, conseguindo unir PT e PL, muitos acreditaram que ambos poderiam quebrar os recordes de votos nas duas eleições, mas isso não aconteceu em nenhuma das disputas.

Alcolumbre conseguiu se eleger com 73 votos, mas não conseguiu bater o recorde de votos, que pertence a um desafeto seu, o maranhense José Sarney (MDB-AP), na votação de 2003, e a  Mauro Benevides (MDB-CE), em 1971, ambos tiveram 76 votos.

Já Motta obteve 444 votos, mas não ultrapassou a marca do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL), que conquistou, em 2023, 464 votos.