OUTRA AÇÃO INCOMUM NO JULGAMENTO DA ADIM DO SOLIDARIEDADE

 

Algumas situações incomuns têm ocorrido no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que aprecia a ADIN que o Solidariedade questiona a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O primeiro equívoco foi que o julgamento, em Plenário Virtual, foi marcado para os dias entre 21 e 28 de março, mas inexplicavelmente o voto da ministra relatora da ADIN, Cármen Lúcia, acabou vazando no dia 12 de março, ou seja, quase dez dias antes do início do julgamento.

Diante desse vazamento, a ministra Cármen Lúcia antecipou o julgamento para os dias entre 14 e 21 de março. A relatora votou por não acatar a ADIN, já que afirmou que o critério de idade para desempatar a eleição é constitucional e já foi até utilizado pelo STF.

Logo depois, o ministro Dias Toffoli decidiu pedir vista, mas mesmo assim o seu colega Alexandre de Moraes quis logo publicizar seu voto e foi um voto bastante confuso.

Alexandre de Moraes divergiu parcialmente de Cármen Lúcia, já que entendeu que o critério de idade por desempate é válido, mas, partindo de uma premissa falsa, o ministro disse que o critério não poderia ser utilizado, pois deveria respeitar o princípio da anualidade. Moraes afirmou que o critério havia sido mudado recentemente, o que não era verdade, já que o critério existe no Regimento Interno da ALEMA desde 1991. A ALEMA inclusive peticionou esses esclarecimentos no processo, após o confuso voto de Moraes.

Depois dessa informação, algo novamente incomum ocorreu. O ministro Alexandre de Moraes simplesmente retirou o seu voto, que não está mais disponível na página oficial do STF. O julgamento só pode retornar após o pedido de vista de Toffoli.

É aguardar e conferir, mas tem muita coisa estranha no julgamento da ADIN do Solidariedade.

CARLOS BRANDÃO ENTREGA ENTREPISTO PESQUEIRO DO MARANHÃO

Foi inaugurado, na tarde de ontem,  terça-feira (18), o novo Entreposto Pesqueiro do Maranhão. Localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, na área do antigo Mercado do Portinho, o espaço será uma unidade para a venda de pescados no atacado, funcionando, inclusive, durante a madrugada para o recebimento de pescados. A entrega foi feita pelo governador Carlos Brandão que, durante a solenidade, também assinou ordem de serviço para reforma do Mercado do Peixe.

A construção do novo Entreposto Pesqueiro foi feita pelo governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem). A obra irá beneficiar 120 comerciantes, de acordo com a Associação dos Distribuidores de Pescados e Mariscos de São Luís (ADPEMASL). Durante a entrega, o governador Carlos Brandão ressaltou que o espaço será um grande centro de distribuição de pescados, mariscos e crustáceos.

“Este Entreposto Pesqueiro vai atender os distribuidores de pescado e marisco de toda a região da Grande São Luís. É um equipamento moderno, que segue todas as normas de higiene e traz mais comodidade para que a população possa receber pescado de qualidade. Esta é mais uma demanda antiga que estamos resolvendo, dando mais dignidade aos comerciantes ao mesmo tempo que urbanizamos com equipamentos públicos esta região da cidade”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Brandão também autorizou a construção de mais espaços no Entreposto Pesqueiro para atender todos os segmentos que trabalhavam na antiga Feira do Portinho. Um voltado para os beneficiadores de pescado e outro para os comerciantes de hortifrúti, além de uma praça de alimentação. Também será instalado um sistema de videomonitoramento para garantir a segurança de comerciantes e consumidores. O local já conta com um posto para a Polícia Militar.

Ainda durante a solenidade foram entregues kits feira, produzidos por mão de obra carcerária e entreguem a nove famílias que trabalham com hortaliças e também máquinas de corte a doze famílias que lidam com beneficiamento de peixe. Também foi autorizada a aquisição de 64 balcões frigoríficos para que o pescado seja exposto adequadamente.

Entreposto Pesqueiro – Com investimentos de quase R$24 milhões, o Entreposto Pesqueiro configura-se em um espaço mais adequado, higiênico e seguro para o comércio de peixes e mariscos no atacado, ou seja, para feirantes e supermercados.

O local funcionará durante a madrugada, recebendo peixes, crustáceos e mariscos vindos de municípios maranhenses e estados vizinhos que abastecerão as feiras, mercados, supermercados e restaurantes da Região Metropolitana de São Luís, onde serão comprados pelo consumidor final.

Reforma do Mercado do Peixe – Durante a solenidade de inauguração do Entreposto Pesqueiro do Maranhão, o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a reforma do Mercado do Peixe, localizado no Anel Viário. Os serviços serão executados pela Agência Executiva Metropolitana (Agem) com investimento de R$ 3.221.293,78.

O presidente da Agem, Leônidas Araújo, frisou que a reforma do Mercado do Peixe vai permitir que todo o mercado de pescado da Grande São Luís conte com a estrutura necessária para suas atividades.

“Hoje, foi entregue o Entreposto Pesqueiro, que vai atender o setor de atacado, mas também é necessário garantir a estrutura adequada para o setor de varejo. Por isso, a importância da reforma do Mercado do Peixe, que será totalmente reestruturado para que os pequenos consumidores também tenham comodidade e a certeza de estarem adquirindo pescado de qualidade”, explicou Leônidas Araújo.

O Mercado do Peixe fará a venda dos pescados e mariscos no varejo, ou seja, o produto é vendido diretamente para o consumidor final. Quem deseja consumir algum produto em pequena quantidade, terá essa opção de compra. A reforma visa proporcionar a melhoria de um espaço adequado para a comercialização de frutos do mar de São Luís.

A reforma incluirá infraestrutura adequada, melhoria na drenagem, reforma dos quiosques, pintura do espaço e melhoria, bem como um novo layout de cobertura e melhor acessibilidade, garantindo que todos os cidadãos possam desfrutar do espaço seguro, moderno e acessível. A implementação de iluminação adequada e sistemas de segurança visam garantir um ambiente seguro para todos os visitantes.

VEM AI A 2º FEIRA MULHER DA AGRICULTURA FAMILIAR

 

Mais de 30 mulheres rurais irão comercializar seus produtos durante a 2ª Feira Mulher da Agricultura Familiar, que acontecerá de 27 a 30 de março, no São Luís Shopping. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), com apoio do shopping.

A feira tem como objetivo valorizar e fortalecer o empoderamento feminino das agricultoras familiares, proporcionando oportunidades de negócios, geração de renda e visibilidade ao trabalho dessas mulheres.

O evento contará com exposição e comercialização de produtos da agricultura familiar e da economia solidária, incluindo alimentos e artesanatos produzidos por mulheres que representam cerca de 20 empreendimentos do campo e da economia criativa.

Valorização da mulher rural – Para o secretário da SAF, Bira do Pindaré, a feira é uma iniciativa que reforça a importância da produção feminina no meio rural, especialmente no mês que celebra as lutas e conquistas das mulheres na sociedade.

“Temos um olhar especial para as mulheres rurais. O trabalho delas à frente de seus negócios é essencial para o sucesso da produção. A Feira Mulher amplia os espaços de comercialização e incentiva a agricultura familiar”, destacou Bira.

Rodas de Conversa – Além da exposição e venda de produtos, a Feira Mulher promoverá debates e reflexões em rodas de conversa, a partir das 15h, abordando temas como:

– Geração de renda e organização coletiva de mulheres
– Juventude feminina e sucessão rural
– Acesso a políticas públicas
– Violência contra a mulher no campo

Os debates contarão com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, promovendo um espaço de diálogo e conscientização sobre a importância do papel das mulheres rurais.

Programação cultural – A 2ª Feira Mulher também valoriza o protagonismo feminino na cultura. Durante os quatro dias, a partir das 17h, o público poderá prestigiar apresentações de talentosas artistas maranhenses, como:

– Vanessa Serra
– Célia Maria
– Gabriela Leão
– Paula Nordestina
– Josy Dominici
– Luciana Pinheiro
– Elizabeth Lago
– Lívia Amaral

EM MAIO TCU JULGARÁ COMPRA DE RESPIRADORES PELO CONSÓRCIO NIRDESTE

Um dos maiores escândalos no auge do período da Covid-19, a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia, será julgado em maio pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O processo, sob relatoria do ministro Jorge Oliveira, que aponta possíveis irregularidades na compra dos 300 respiradores deve ir a julgamento no próximo dia 21 de maio. O Consórcio Nordeste adquiriu os equipamentos por cerca de R$ 48,7 milhões. No entanto, eles nunca foram entregues pela empresa Hempcare.

Os auditores do TCU responsabilizaram o então secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, pelos problemas.O então governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, não foi citado no relatório.

No entendimento da equipe técnica do TCU, a compra dos respiradores foi realizada de maneira equivocada. Entre os problemas apontados pela Corte, está o fato de que a empresa vendedora foi constituída nove meses antes da assinatura do contrato, em 2020, possuía capital social de apenas R$ 100 mil, nunca havia fornecido para administração pública federal e tinha principal atividade a comercialização de produtos à base de maconha.

Como integrava o Consórcio Nordeste, o Maranhão teve um prejuízo de pouco mais de R$ 9 milhões. A gestão do então governador Flávio Dino, através do Consórcio, adquiriu 70 respiradores que nunca foram entregues.

OPINIAO - SOBRE ANISTIA - POR JOAQUIM HAICKEL

 

Por Joaquim Haickel

Quero deixar uma coisa total e definitivamente bem clara!…

NÃO SOU FAVORÁVEL A CONCESSÃO DE ANISTIA PARA AS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DOS ATOS DE VANDALISMO OCORRIDOS EM 8 DE JANEIRO DE 2023, NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, EM BRASÍLIA.

Sou favorável a revisão e a anulação dos processos referentes a essas pessoas, e consequentemente as suas condenações, tendo em vista os graves erros processuais e a absurda falta de respeito e cumprimento do devido processo legal, quanto aos abusos de poder cometidos pelos órgãos da justiça nesses casos, pela falta da justa, honesta e correta apuração dos fatos, quanto a inobservância da individualização das acusações, isso durante a fase de processos e julgamentos, e quanto a aplicação e dosimetria das penas, quando do estabelecimento das sentenças.

Sou também favorável a apuração de todas as arbitrariedades cometidas pelas pessoas e pelos órgãos que compõem o nosso sistema jurisdicional, que tenham agido ou atuado, direta ou indiretamente nesses casos, como a polícia, o Ministério Público, os juízes individualmente e os tribunais colegiadamente, bem como agentes administrativos que possam ter prevaricado em suas atuações, como gestores estatais, tais como ministros de estado ou seus subordinados, para que ao final dessas apurações, sejam, conforme cada caso, processados, julgados e sentenciados, cada um conforme seus graus de envolvimento.

Quanto a Bolsonaro e aos outros indiciados como idealizadores e comandantes de presumida tentativa de golpe de estado, sou favorável a continuação dos processos, desde que eles respeitem total e integralmente os ditames da lei brasileira, obedecendo irrestritamente nossa lei processual, dando amplo e total direito de defesa, igualdade para estabelecer-se o devido contraditório, a exigência legal de não inversão do ônus da prova, a eliminação de toda e qualquer politização do caso e o total respeito a tudo que é garantido pela nossa Constituição Federal.

Qualquer coisa fora disso é inaceitável e deve ser repudiado por todos. Quem assim não agir, será conivente com o maior crime constitucional já cometido em nosso país, desde o dia 8 de dezembro de 1968, um dia que não deveria ter existido, pois se assim o fosse, muitos dos problemas que estamos enfrentando hoje, não existiriam.

Como entendo que as revisões dos referidos processos seriam obrigatoriamente realizadas pelo STF, já que não há nenhuma outra instância acima dele, e que isso não irá acontecer, porque é exatamente o STF quem está operacionalizando todos esses desrespeitos às nossas leis, ao devido processo legal e a nossa constituição, o único remédio jurídico legal, efetivo, eficiente e eficaz, capaz de sanar e sanear tais problemas, é a aprovação, no Congresso Nacional de um PL de anistia, então que assim seja. Que se conceda anistia a todos aqueles que tenham sido injustiçados nesses ultrajantes processos.

ATUAÇÃO DE FLÁVIO DINO NO STF É RESSALTADA POR CARLOS BRANDÃO

Além de confirmar o afastamento do atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, a entrevista do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), ao O Globo, também acaba destacando na imprensa nacional a “atuação” de Dino no STF.

Pelo menos em dois pontos, mesmo que indiretamente, Brandão comenta nacionalmente sobre como Flávio Dino ainda não esqueceu que não é mais o governador do Maranhão e sua “atuação” como ministro do STF.

Brandão deixa claro que quando acaba o mandato de governador, o político precisa esquecer que foi governador.

“Acho que, depois de governar, é preciso esquecer que foi governador”, afirmou.

Depois, Brandão lamenta e disse que está atrapalhando muito a decisão de Dino, em caráter liminar, sobre a indicação do atual governador para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

“No caso do TCE, está atrapalhando muito o funcionamento da instituição, considero muito ruim para o estado. Tem um grupinho no estado ligado ao ministro (Dino) que cria essa situação e leva a nível de Supremo. O que a gente esperava é que não tivesse interferência do Supremo, lamento muito isso. É muito ruim o Judiciário entrar nessa esfera”, destacou Brandão.

Alguns juristas entendem e defendem que Dino, por já ter sido governador do Maranhão, deveria ter se declarado impedido de atuar nessa ação que questiona a indicação de Brandão para o TCE-, mas a entrevista de Brandão ao O Globo deverá ter desdobramentos, inclusive despertando o interesse da mídia nacional e da classe política da “atuação” de Dino no STF

BRANDAO CONFIRMA AFASTAMDNTO DE DINO MAS NAO ROMPIMENTO.

Em entrevista ao O Globo, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), pela primeira vez, confirmou o seu distanciamento do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Brandão avaliou ainda que depois de governar, é preciso esquecer que foi governador.

“Deixamos de conversar quando ele foi para o Supremo. Há um grupo mais próximo a ele, quatro ou cinco deputados, que se distanciaram um pouco do governo. Há alguma insatisfação por espaço, e acabam envolvendo o próprio ministro. Acho que, depois de governar, é preciso esquecer que foi governador. Quando tem muita interferência, começa a ter problema. Estamos politicamente afastados, mas não rompidos”, assegurou Brandão.

O governador também comentou a decisão de Flávio Dino que suspendeu uma indicação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

“No caso do TCE, está atrapalhando muito o funcionamento da instituição, considero muito ruim para o estado. Tem um grupinho no estado ligado ao ministro (Dino) que cria essa situação e leva a nível de Supremo. O que a gente esperava é que não tivesse interferência do Supremo, lamento muito isso. É muito ruim o Judiciário entrar nessa esfera. Espero que seja resolvido. Tentei algumas vezes (falar com o ministro), mas não prosperou”, afirmou.

Sobre 2026, Brandão disse que o assunto só será discutido no ano que vem.

“Existe uma condição natural de o governador se candidatar para o Senado, mas isso é algo que eu só vou discutir em 2026. Por mais que eu queira, preciso saber como pensam os 13 partidos da minha base. Se antecipar a discussão, as pessoas ficam focadas na política e não enxergam suas entregas”, destacou o governador maranhense.

Brandão ainda comentou sobre a reaproximação com o Grupo Sarney e sobre o Governo Lula. Clique aqui e veja a íntegra da entrevista.

MORREU O EX ATLETA HAROLDO SANTOS

 

NOTA DE FALECIMENTO: É com muito pesar que comunicamos o falecimento do amigo Haroldo Santos, que aconteceu na manhã de hoje,  segunda-feira (17) em sua residência em Bacabal-Ma.

Haroldo era bastante conhecido, principalmente no meio desportista, pois era um ex-atleta bacabalense com passagem em vários times, seleções e irmão do ex jogador do BEC Lambal.

Seu corpo está  sendo velado na Rua Várzea FORMOSA, 66,  no Parque Maniel Lacerda e seu sepultamento está marcado para amanhã às 08h, no Cemitério do Axixá. 

Nossos pesames a familia enlutada

ALEMA PETICIONA NO STF SOBRE CRITERIO DE DESEMPSTE

Depois do voto confuso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Assembleia Legislativa do Maranhão peticionou esclarecimentos na ADIN que o Solidariedade questiona a eleição da Mesa Diretora do parlamento estadual maranhense.

Ao proferir seu voto, Moraes divergiu parcialmente da ministra Cármen Lúcia, relatora da ADIN, pois disse que o critério de idade, utilizado como desempate, feriu o princípio da anualidade. Ou seja, que foi modificado recentemente, não respeitou o período de um ano, entre a modificação e a eleição.

Só que a premissa de Moraes não é verdadeira e foi exatamente isso que a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão peticionou. A ALEMA informou que o critério já existe no Regimento Interno há 34 anos.

“Todas as edições do Regimento Interno, desde 1991, previram o critério de desempate de maior idade”, diz trecho da petição assinada pelo rocurador-geral do Legislativo, Bivar Batista.

A iniciativa da Procuradoria-Geral da ALEMA, além de demonstrar que a premissa que partiu Moraes é falsa, é evitar que outros ministros do STF caiam na mesma informação equivocada.

O julgamento segue suspenso, após pedido do ministro Dias Toffoli.

CPLUNA DO CARLOS BRANDÃO- COP 30 UM COMPROMISSO COM O FUTURO DO PLANETA

 

Por Carlos Brandão

No último artigo, citamos um pouco sobre a questão ambiental. Importante falarmos um pouco mais profundamente, já que o Maranhão, que faz parte da Amazônia Legal, se prepara para assumir um papel significativo na COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que reunirá cerca de 190 chefes de Estado e cinquenta mil ambientalistas de todas as partes do mundo, em Belém (PA), no mês de novembro.

Uma oportunidade ímpar para que o nosso estado, reconhecido pela diversidade de seus biomas, possa não apenas participar, mas ser protagonista nas discussões globais sobre sustentabilidade e preservação ambiental.

Nossa participação vai além do simbolismo. E isso ficou claro na reunião da qual participamos esta semana, onde definimos o plano de ação do Consórcio da Amazônia Legal para a COP30. Com uma trajetória marcada por programas efetivos e reconhecidos internacionalmente, o Maranhão apresenta propostas ambientais inovadoras e integradas.

Reduzimos o desmatamento no bioma Amazônico e no Cerrado em 2024, e construímos iniciativas que receberam reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) na COP29, que aconteceu no Azerbaijão, em novembro passado. Exemplos disso são nossos programas Floresta Viva Maranhão e Paz no Campo, que refletem nosso compromisso com a redução do desmatamento, a regularização fundiária e a promoção de uma agricultura familiar sustentável.

Essas ações já estão ajudando na emissão de títulos de terra para comunidades e agricultores, facilitando o acesso a financiamentos e incentivando a produção.

Apostamos muito na integração de políticas públicas que promovam a justiça climática, a governança e a educação ambiental, ampliando a representatividade de diversos segmentos da sociedade, passando por comunidades tradicionais e agricultores.

Tanto que, esta semana, realizamos a 5ª Conferência Estadual do Meio ambiente, que preparou o terreno para que possamos discutir, com propriedade, estratégias de mitigação dos impactos das mudanças climáticas, adaptação a desastres naturais e a transformação ecológica, reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável.

A COP30 não será apenas um fórum de debate, mas uma plataforma estratégica para a captação de investimentos e a implementação de iniciativas que favoreçam uma transição energética justa.

Em um cenário global que demanda ações concretas para a preservação dos recursos naturais, o Maranhão se sente pronto para contribuir com soluções que dialoguem com as diretrizes das Nações Unidas sobre mudança do clima.

Um bom exemplo disso é o nosso Porto do Itaqui, o primeiro porto público do país a começar a operar com caminhões movidos a gás natural liquefeito (GNL), mais eficientes e menos poluentes que os a diesel. Possuem autonomia de cerca de 1.200 km e trabalharão para reduzir as emissões de CO2 em até 25%.

Os caminhões serão utilizados para transporte de grãos, pelo Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), em uma operação considerada um avanço para a descarbonização do transporte rodoviário no agronegócio brasileiro.

Nosso olhar está voltado para a cooperação internacional, a articulação de parcerias e o fortalecimento da bioeconomia – pilares essenciais para transformar desafios ambientais em oportunidades de desenvolvimento.

Mas, para além disso, os participantes do evento poderão ter o nosso estado como destino, para desfrutarem de belezas naturais únicas, como: o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – Patrimônio Natural da Humanidade –; nossa incrível Floresta dos Guarás e a surpreendente Chapada das Mesas, com suas inúmeras cachoeiras de beleza indescritível.

Não temos dúvida alguma de que a COP30 será uma grande oportunidade para que patrocinadores e parceiros internacionais se unam a nós nessa jornada,

Nosso governo assume o compromisso de conduzir o nosso estado rumo a um futuro mais verde e próspero, onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado na construção de um legado de sustentabilidade, inovação e responsabilidade socioambiental. Pelo bem das futuras gerações