SEXTOU COM MUÇÃO

 

HELENA DUAILIBE ASSUME VAGA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

Em cerimônia de posse conduzida pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), no Plenário Nagib Haickel, a médica e ex-secretária de Estado de Políticas para as Comunidades, Helena Maria Duailibe Ferreira (PP), tomou posse no cargo de deputada estadual na vaga de Hemetério Weba, que teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo em vista a suspensão de seus direitos políticos.

A posse foi acompanhada por familiares e amigos da deputada, profissionais da saúde, vereadores e lideranças comunitárias e políticas de diversas regiões maranhenses.

Helena Duailibe disputou a reeleição de deputada estadual, nas eleições de 2022, obtendo uma votação de 32.823 votos, pelo Partido Popular (PP), ficando na segunda suplência. A primeira suplência ficou com o advogado Catulé Júnior, que, em janeiro deste ano, assumiu o mandato na vaga aberta pelo então deputado Rildo Amaral, que se elegeu prefeito de Imperatriz.

A Mesa Diretora da Assembleia, por intermédio da Resolução Administrativa 575, publicada no Diário da Assembleia 095, na edição de 6 de junho de 2025, declarou a perda do mandato de Hemetério Weba, nos termos do Art. 38, IV e § 3º da Constituição do Maranhão.

Pronunciamento – Em seu pronunciamento, a deputada Helena Duailibe disse que o momento exige diálogo, responsabilidade e ação, e que assume o mandato com humildade, coragem e fé.

“Sou antes de tudo servidora, servidora da saúde, da fé e da esperança. Serei uma voz firme em defesa da saúde pública de qualidade, que será uma das minhas principais bandeiras. Minha luta sempre foi pautada pelo compromisso com os que mais precisam: os invisíveis, esquecidos e vulneráveis. Hoje, renovamos esse compromisso. Chego a essa Casa Legislativa para somar, aprender e contribuir”, ressaltou.

Agradecimento – A deputada agradeceu o governador Carlos Brandão (PSB) por sua indicação para o cargo de secretária de Estado de Políticas para as Comunidades e disse se sentir honrada de integrar a maior bancada feminina da Assembleia Legislativa, agora constituída por 13 parlamentares.

“Expresso a minha mais profunda gratidão ao governador Carlos Brandão. Foi uma honra integrar a equipe de trabalho do governador Carlos Brandão, assim como passar a compor a maior bancada feminina do Parlamento Estadual, liderada pela deputada Iracema Vale, primeira mulher a presidir esta casa legislativa, que o Maranhão aprendeu a respeitar e admirar”, concluiu.

OPINIAO - PARTICIPACAO DAS MULHERES É ELEMENTO ESSENCIAL PARA A DEMOCRACIA - POR ANNA GRAZIELLA

 

Por Anna Graziella

A sub-representação feminina nos espaços de poder e decisão no Brasil é um fenômeno persistente que revela um grave déficit democrático. Apesar de avanços legislativos e constitucionais direcionados à promoção da igualdade de gênero, o cenário político-eleitoral brasileiro ainda se mostra resistente à inserção efetiva das mulheres nos parlamentos e no Executivo. Nesse contexto, o debate sobre o novo Código Eleitoral enseja preocupações legítimas quanto ao risco de retrocesso institucional e violação dos compromissos constitucionais assumidos pelo Estado brasileiro em matéria de igualdade e não discriminação.

A história do Direito brasileiro, quando observada sob o prisma de gênero, revela um passado marcado por normas que institucionalizaram a subalternidade feminina. O Código Civil de 1916, por exemplo, conferia ao marido a condição de chefe da sociedade conjugal e à mulher o status de relativamente incapaz, reafirmando a lógica patriarcal herdada das Ordenações Filipinas.

Essa exclusão jurídica se estendia ao campo político, cabendo rememorar que, até 1932, as mulheres estavam formalmente alijadas do direito ao voto, que só foi constitucionalizado em 1934.

Essa tradição de silenciamento é reiterada por Mary Beard em Mulheres e Poder, ao demonstrar, a partir de referências clássicas como a Odisseia, que a voz feminina foi sistematicamente suprimida ao longo dos séculos, uma cultura de apagamento que reverbera até hoje nos espaços políticos.

Embora as mulheres representem 52,5% do eleitorado brasileiro e componham cerca de 46% do total de filiados a partidos políticos, elas ocupam apenas 18% da Câmara dos Deputados e um percentual ainda inferior no Senado Federal. Brasil está em 136º lugar no ranking mundial de representação feminina no parlamento, atrás da maioria dos países latino-americanos.

Esse descompasso configura uma disfunção democrática estrutural. Se a Constituição da República de 1988 consagra, em seu art. 5º, inciso I, o princípio da isonomia, e determina no art. 3º, inciso IV, como objetivo fundamental da República, a promoção do bem de todos “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, a sub-representação feminina nos cargos eletivos é não apenas inaceitável, como inconstitucional.

A representatividade feminina não é uma concessão política, tampouco um capricho ideológico. Trata-se de instrumento de qualificação da democracia e de aperfeiçoamento dos processos decisórios. Pesquisas de mercado e estudos produzidos por organismos multilaterais e instituições privadas demonstram que organizações com maior diversidade em seus quadros decisórios produzem melhores resultados, têm maior lucratividade e desenvolvem políticas mais aderentes às necessidades da sociedade.

O mesmo raciocínio se aplica ao setor público. A ausência de mulheres em instâncias de poder compromete a formulação de políticas públicas adequadas às demandas femininas. Casos emblemáticos como a ausência de mamógrafos acessíveis a mulheres com deficiência, a precariedade de banheiros femininos em parlamentos e a evasão escolar decorrente da pobreza menstrual demonstram a invisibilização de necessidades específicas também em razão da baixa participação feminina na política.

O ordenamento jurídico brasileiro contempla uma série de normas voltadas à promoção da igualdade de gênero no processo eleitoral, a exemplo da Lei nº 9.504/97, art. 10, § 3º que exige que os partidos e coligações preencham no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas proporcionais para cada sexo; da legislação que assegura 30% do tempo de propaganda partidária para promoção da participação feminina e aplicação efetiva dos fundos partidário e do especial de financiamento de campanha; da Lei 14.192/21 que tipifica a violência política de gênero, compreendida como qualquer ação destinada a impedir, restringir ou dificultar a participação da mulher na política.

Essas medidas, ainda que comprovadamente insuficientes, representam conquistas civilizatórias mínimas. Retroceder nesse arcabouço é inadmissível sob a ótica constitucional e contraria pactos internacionais ratificados pelo Brasil, como a CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher).

O relatório do senador Marcelo Castro (MDB/PI), na proposta do novo Código Eleitoral, propõe substituir a cota de 30% de candidaturas por uma reserva de 20% das cadeiras legislativas para mulheres, válida por 20 anos. Embora essa medida possa representar um avanço em termos de ações afirmativas de resultado, preocupa a proposta paralela de suspender, pelo mesmo período, as sanções aos partidos que não cumprirem a cota de candidaturas femininas.

A tentativa de suspender por duas décadas os efeitos das sanções aos partidos que não respeitarem a proporcionalidade de gênero viola os efeitos concretos já validados pela jurisprudência eleitoral, como as decisões que (i) garantiram repasses proporcionais do Fundo Partidário e do FEFC às candidaturas femininas; (ii) reforçaram a obrigatoriedade de cumprimento efetivo das cotas de gênero, como requisito de validade do registro das chapas proporcionais.

Trata-se, portanto, de uma proposta que enfraquece os pilares de controle, fiscalização e equidade eleitoral, colocando o país em descompasso com os padrões democráticos internacionais, como os recomendados pela ONU Mulheres, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA).

Essa suspensão, por óbvio, compromete a eficácia da norma, desestimula os partidos políticos a incrementar seus estatutos em busca de dinamizar e formar lideranças femininas e abranda os mecanismos de controle institucional. Além disso, a proposta legislativa representa um retrocesso jurídico e político frente ao estágio normativo atual. O Brasil possui um conjunto de obrigações constitucionais e internacionais que impõem ao Estado um dever de progressividade no campo dos direitos fundamentais, especialmente os ligados à igualdade de gênero e participação política.

Ademais, a proposta contida no novo Código Eleitoral deve ser analisada à luz do princípio da proibição do retrocesso em matéria de direitos fundamentais, consagrado pela jurisprudência do STF e reconhecido como decorrência lógica do Estado Democrático de Direito e da cláusula do núcleo essencial dos direitos fundamentais (art. 5º, § 2º, da CF).

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POESIA - QUANTICO - POR ZÉ LOPES

 

QUÂNTICO 

Dizes tu que nada sei

Pensas tu que nada vi

Pois saiba que eu tenho bocas

Saiba que eu tenho ouvidos

Tantos olhos

Espalhados por aí.

Nem menos 

Nem mais romântico 

Mas romântico

Um tanto quanto quantico

Nem Pacífico, nem Atlântico

Só o mar que indico

E um vazio cheio de água e sal

A corroer essa tua ausencia

Que me causa tanto mal

Me faz ausente de mim

Como uma parte estirpada

Que me expõe mutilado

E adianta o meu fim

Assim como a palavra ruim

Que envenena a poesia

Dissolve sua nostalgia

E desconstrói o seu fim

Insone, sangrando, 

Cansado de morrer

Escrevo na minha cruz

Uma frase perdida

N'um tempo futuro

- Aqui jaz um anjo 

Que cansado do escuro

Sumiu no reflexo

Da sua própria luz.

FELIPE CAMARÃO DIZ NAO ABRIR MAO DE SAIR CANDIDATO

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), durante sua passagem em Pedreiras, na ultima segunda-feira (09), confirmou que pretende disputar o comando do Palácio dos Leões em 2026, independente do apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

Apesar de ressaltar que deseja ser o candidato de Brandão e querer que o governador esteja na sua chapa como candidato ao Senado, Camarão assegurou que sua candidatura ao Governo do Maranhão em 2026 é irreversível.

“Se ele [Brandão] por acaso decidir permanecer no cargo e apoiar um outro nome, a nossa candidatura permanece de pé, firme e forte”, afirmou Camarão.

A afirmação foi dada durante o evento Diálogos do PT, na cidade de Pedreiras.

ECONOMETRICA DIVILGA NOVOS NUMEROS

Mais um instituto de pesquisa divulgou levantamento sobre o cenário eleitoral de 2026 no Maranhão.

Na tarde de ontem,  terça-feira (10), foi a vez da Econométrica divulgar levantamento com quatro pré-candidatos: Eduardo Braide (PSD) – prefeito de São Luís; Felipe Camarão (PT) – vice-governador; Lahesio Bonfim (NOVO) – ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e segundo colocado nas últimas eleições para o Governo do Maranhão; e Orleans Brandão (MDB) – secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão.

De acordo com a pesquisa, Braide lidera com 33,8%, seguido de Lahesio com 21,3%, Orleans com 17,9% e Camarão com 13,4%. Votariam Nulo 5,1% e 8,6% não souberam ou não responderam.

Senado – Já na disputa para o Senado Federal, a Econométrica fez dois cenários, um com o atual governador Carlos Brandão (PSB) e outro sem a presença dele.

No primeiro cenário, Brandão aparece com 38,5%, seguido de Weverton Rocha (PDT) com 33,6%; Roberto Rocha com 23,4%; Eliziane Gama(PSD) com 22,1%; André Fufuca (PP) com 17,3% e Pedro Lucas (União Brasil) com 11,6%. Votariam Nulo 9,3% e não souberam ou não responderam 9,6%.

Sem Brandão na disputa, o cenário seria: Weverton Rocha com 34,9%; Roseana Sarney (MDB) 29,1%; Roberto Rocha 24,7%;Eliziane Gama 24,1% ;André Fufuca 17,7%; Pedro Lucas 11,8%; Votariam Nulo 8,9% e não souberam/não responderam 11,6%.

A Econométrica entrevistou 1.321 eleitores, em 52 municípios, entre os dias 26 a 30 de maio. A margem de erro por amostragem é de 2,7% com um intervalo de confiança de 95%.

IRACEMA VALE E ALUISIO MENDES DECLSRAM APOIO A ORLEANS BRANDAO

 

Apesar de ainda nem ter confirmado que vai disputar o Governo do Maranhão em 2026, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), recebeu duas declarações de apoios importantes para o ano que vem.

Durante evento que celebrou o aniversário da cidade de Urbano Santos, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), e o deputado federal e presidente do Republicanos no Maranhão, Aluísio Mendes, declararam apoio a Orleans Brandão para 2026.

“Eu vim fazer isso aqui hoje dentro da minha casa, pedir aos meus amigos, que são soldados, que são guerreiros, que são meus aliados incondicionais, que brigam por mim: a partir de  hoje nosso grupo, aqui, tem um pré-candidato a governador e esse pré-candidato é Orleans Brandão”, reafirmou Iracema, que na Rádio Mirante News FM já havia deixado claro sua preleção pelo nome de Orleans para o Governo do Maranhão.

Já a declaração de Aluisio Mendes foi de certa forma surpreendente, uma vez que faz parte da gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

“Se a escolha desse grupo político for o seu nome, conte com o meu apoio e do meu grupo político”, afirmou Aluísio, que ainda fez questão de ressaltar o tratamento que tem recebido do governador Carlos Brandão.

“Um governador que sabe ouvir o contraditório, que sabe entender o direito dos outros e que não persegue ninguém”, finalizou.

E assim, mesmo sem afirmar que é pré-candidato, Orleans já começa a receber apoios importantes para 2026.

POESIA - POR PAULO CAMPOS

 

O NOSSO AMIGO DODÓ ALVES ESTÁ PRECISANDO DE SANGUE

 

MISSA DE SETIMO DIA DE ADEGILSON CASTRO MORAES