domingo, 23 de abril de 2017

FESTIVAL DE MÚSICA ABRE AS COMEMORAÇÕES DO ANVERSÁRO DE PEDREIRAS


A Comissão Organizadora do “FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR PAU & CORDAS DE PEDREIRAS”, fez a seleção das 15 classificadas para a finalíssima do evento, através de uma Comissão de Audição Preliminar. De um total de 47 composições inscritas de artistas de todo o estado do Maranhão, as 15 músicas selecionadas serão apresentadas durante o festival, desta vez no palco, em evento a ser realizado na quarta-feira dia 26 de abril de 2017.
As músicas selecionadas pela Comissão de Audição concorrerão na fase final às seguintes premiações: a) Melhores Músicas em 1º, 2º e 3º lugar; b) Melhor Interprete; c) Aclamação Popular. As composições serão julgadas pela Comissão Especial de Julgamento, que analisará a performance da apresentação, atribuindo uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), julgando: MUSICA LETRA, AFINAÇÃO , RITMO E INTERPRETAÇÃO.
Os vencedores receberão prêmio em dinheiro, a ser pago pela Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, com a seguinte distribuição: Prêmio para o 1º LUGAR: Troféu + R$ 3.000,00 ; 2º LUGAR: Troféu + R$ 2.000,00; 3º LUGAR: Troféu + R$ 1.500,00 ; Prêmio para o Melhor Intérprete: R$ 500,00;  Aclamação Popular R$ 500,00.
LISTA DOS CLASSIFICADOS:
1- Amor Distante – Autor Selma Delago, interprete Carol Cunha
2- Canção – Autor e interprete Adriel Lima
3- Chuva e sol – Autor e interprete Marcelo Chalvisnki
4- Eu sou de lá – Autor e Interprete Kennedy Aranha
5- Inexplicável – Autor Alex Brasil e interprete Adão Camilo
6- Magnitude do Viver – Autor e interprete Well Matos
7- Maricô Terecô - Autores Balbino Pacheco e Gildomar Marinho, Interprete Gildomar
8- Passaro Homem – Autor e interprete Mano Lopes
9- Quebra Coco – Autor Gerude e Eloy, interprete Werbeth Lima
10- Questão de tempo – Autor Edvaldo Santos, interprete Netto Kawako’s
11- Recado – Autor e interprete Gilvan Moura
12- Rede da Saudade – Autor Erasmo Dibell e Domer, interprete Mateus Oliveira
13- Sem nenhum esmero – Autor Itamar Lima, Interprete Marcilio de Morais
14- Sim Senhora – Autor e interprete Zé Lopes
15- Visões de Lampião – Autor Chico Nô, Bruno Gueiros, Vergara Filho e interprete Chico Nô

DIAGNOSE - DICA DE SAÚDE -= ESPORÃO CASLCÂNEO

COMO PREVENIR E TRATAR O ESPORÃO DE CALCÂNEO
Saiba também quais os sintomas e as causas do problema
O osso de maior tamanho na estrutura óssea do pé é o calcâneo. Ele suporta todo o peso do nosso corpo, sofrendo, dessa maneira, um impacto intenso e constante.
Um dos motivos mais frequentes para a procura ortopédica são as queixas de dores no calcanhar. Microtraumatismos no osso calcâneo podem levar à formação do esporão. As mesmas lesões que, normalmente, desencadeiam o surgimento da chamada fascite plantar, inflamação da fáscia plantar, tecido que recobre a musculatura da sola do pé, também provocam o aparecimento do esporão de calcâneo. Mas a dor característica não decorre do esporão, como muitas pessoas imaginam, mas sim da inflamação do tendão e da fáscia. As mulheres são as mais suscetíveis ao problema.
O QUE É O ESPORÃO DE CALCÂNEO?
A planta do pé é composta por estruturas elásticas (músculo) e rígidas (fáscia) que aumentam, na prática, a eficiência do impulso e potencializam a força dos músculos flexores curtos dos dedos. O esporão de calcâneo é caracterizado por uma protuberância óssea na base do osso calcâneo (na sola do pé) ou ainda na região posterior do calcâneo, bem próximo à inserção do tendão de Aquiles.
Essa inflamação crônica da parte inferior do calcanhar afeta, não apenas, o osso calcâneo, mas também os tendões. E, caso a inflamação se estenda por um tempo prolongado, pode acabar levando à calcificação dos tecidos ao redor do osso do calcanhar, esse fenômeno é o que leva à formação dos esporões. O nome popular da doença, "esporão de galo", associa-se, justamente, a essa calcificação semelhante à espora do galo.
CAUSAS DO ESPORÃO DE CALCÂNEO
Situações variáveis que causem um estresse crônico à região do calcanhar podem provocar o surgimento de um esporão. Pessoas com a curvatura dos pés acentuada, que sofrem com o sobrepeso ou que trabalham em pé durante muito tempo têm forte tendência a apresentar o problema.
Outros fatores de risco para o surgimento do esporão de calcâneo são:
  • Usar, excessivamente, salto alto ou calçados que sejam pouco apropriados para os pés. É o caso de sapatos muito apertados ou velhos
  • Praticar esportes com forte impacto nos pés. Dança e corrida, por exemplo
  • Alterar a marcha, como pisar com o pé torto.
SINTOMAS DO ESPORÃO DE CALCÂNEO
Dificilmente o esporão causa um sinal aparente, como vermelhidão ou inflamação. O que caracteriza, de fato, o problema é a dor. Geralmente, a dor é pulsante na zona plantar do calcanhar. Mas atenção: nem toda dor nessa região é esporão e há casos em que o problema é assintomático.
TRATAMENTO PARA O ESPORÃO DE CALCÂNE
Inicialmente, a inflamação pode ser controlada com repouso e gelo local. Mas nos casos em que há resistência, a melhor forma de tratamento é a fisioterapia que oferece exercícios e alongamentos bem específicos para os pés e as panturrilhas. A grande maioria dos pacientes responde muito bem ao tratamento com técnicas fisioterapêuticas.
ALGUMAS DICAS PARA PRATICAR EM CASA:
Alguns exercícios simples são eficazes no alívio dos sintomas do esporão de calcâneo. Podem ser feitos em casa e evitam, muitas vezes, o uso de remédios e até cirurgias. Mas, atenção! Só inicie sua fisioterapia em casa com os pés desinchados. Execute os movimentos, pelo menos, duas vezes ao dia e evite atividades esportivas durante as duas primeiras semanas.
1) Ande descalço em terreno regular sempre que possível, pois isso favorece o alongamento da planta do pé;
2) Ao acordar, ainda deitado de costas, aponte os dedos dos pés em direção à cabeça por 20 segundos. Repita cinco vezes;
3) Alongue a planta do pé. Apoie os dedos dos pés na parede e o calcanhar no chão, então escorregue os dedos devagar até que a sola do pé encoste totalmente no chão. Repita esse movimento oito vezes por dia em cada perna;
4) Alongue a panturrilha usando uma rampa. Enquanto uma perna descansa no alto da rampa, a outra fica na base com o joelho esticado. Mantenha o calcanhar na rampa e aproxime o corpo do apoio. Deixe a coluna reta e mantenha a posição por 20 segundos. Faça esse exercício oito vezes em cada perna;
5) Repita o movimento anterior, agora com o joelho dobrado. Também por 20 segundos e oito vezes em cada perna.
COMO PREVENIR O ESPORÃO DE CALCÂNEO
  • Controlar o excesso de peso do próprio corpo para reduzir o estresse provocado sobre os pés
  • Usar calçados adequados nas práticas esportivas e no dia a dia. Sempre que possível, evite sapatos com salto alto
  • Fortalecer, regularmente, a musculatura da planta do pé. Procure orientação profissional antes de iniciar a prática de exercícios
  • Manter atenção à postura quando ficar de pé e andar devagar
  • Evitar andar nas pontas dos pés
  • As "calcanheiras" aliviam a dor, mas aumentam a pressão na planta do pé. Opte pelas palmilhas completas.

Por Dr. Otávio Pinho Filho

sábado, 22 de abril de 2017

RAPIDINHAS DO SABADO


Quem esteve na cidade balneária de Barreirinhas durante o feriadão da Páscoa foi o empresário, cantor, compositor, músico, Dr. Osvaldino Pinho. Com grande concentração de amigos, acabaram por se reunir no chalé de Dr. José Manoel para bater papo, jogar, beber, comer e tudo mais de bom.
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No chalé do Dr. José Manoel, Dr. Osvaldino aproveitou para uma partida de sinuca com o Coronel Ramos...  Que ao disputar com o advogado Dr. Linaldo, o deixou por muitas vezes em maus lençóis, obrigando-o a fazer jogadas espetaculares, a famosa trivela-(foto)
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O competente Dr. José Manoel e sua esposa, a senhora Fit, fizeram questão que todos ficassem nas dependências da sua casa de veraneio. Foi um feriadão completo de paz, alegria, harmonia, camarão, bacalhau, vinho e chocolate. No flagrante Luis, Zé Manoel, Fit, Linaldo, Ramos, Osvaldino e Cleomar
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Quem passou o feriadão da Páscoa na Ilha do amor , vindo diretamente de Teresina, foi o sócio proprietário da empresa Bruttus Hambugueria e também advogado, Dr. Fernando Jorge. Na oportunidade, ele e seu tio, o coronel Marco Pimentel, fizeram uma vista, regada a cerveja, e claro, ao engenheiro em segurança do trabalho, Dr. Salim.
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E no sábado que passou quem promoveu um lauto café foi o deputado federal João Marcelo. O regabofe aconteceu na residência do deputado estadual Roberto Costa em Bacabal e muita gente importante se fez presente.


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No flagrante fotográfico, Janete Valéria, Roberto Costa, Wagner Cotrim, Ney Laís, Vanusa das Jades, Tânia, Rafael, Nandinho, Aurélio, Joãozinho Algodãozinho, Jerry, Manel Viana, Bndô e Dedê da Trizidela. O evento marcou para o grupo, o inicio das comemorações pelo aniversário de Bacabal

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E no sábado, como já virou uma praxe, o coronel Marco Pimentel se fez presente ao pagodão na Casa de Iaiá juntamente com o casal Keila e Martinho que levou seu irmão  Frederico Ribeiro, vindo de Brasília para conhecer e curtir um bom samba de raiz.
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E como hoje e sábado, todos os caminhos levam direto a Casa de Iaiá onde vai rolar aquele pagode com os bambas Chico Chinês e Serrinha. Todo Mundo lá.
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E quem estava curtindo as maravilhas de Porto Alegre era o alegre casal Albert Abrantes e Rejane. Ela que e da terra, levou o “Neguim” para apresentar para a família. Os meninos curtiram bem esse passeio.
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E quem aniversaria hoje, sábado, 22 de abril, é o jovem engenheiro em segurança do trabalho Salim. Casado com a charmosíssima Tuíra e pai da pequenina Analice, ele foi agraciado na quinta-fera  com uma  festa surpresa que aconteceu na residência de sua mãe, a senhora Luzia Waquim, onde  reuniu seus melhores amigos.
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Muita gente bonita e importante se fez presente e a festa ainda não parou. Até amanhã ainda tem tempo, cerveja e churrasco. Ao Salim, muitos anos de vida.  
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Quem esteve na minha residência no sábado que passou, foi o pedreirense poeta, letrista, compositor, repentista, cordelista, blogueiro, produtor cultural e empresário da construção civil, Paul Getty. Ele aproveitou pra me mostrar as suas duas mais novas canções. Belíssimas.
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E vai ser uma das mais difíceis disputas musicais dos últimos tempos, o Festival de Musica da cidade de Pedreiras. Todos os cantores e compositores já são conhecidos no cenário musical maranhense e ate brasileiro. Dentre eles Selma Delago, Carol Cunha, Marcelo Chalvinsk, Alex Brasil, Manu Lopes, Chico Saldanha, Kennedy Aranha, Adriel Lima, Gldomar, Dommer, Glvan Mocidade, Chico Saldanha, Erasmo Dibel, Edvaldo Santos, Chico Nô, Netto Kawakos, Gildomar, Itamar Lima, Marcílio de Moraes, dentre outros  .
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E essa é pros concorrentes. A direção do festival informa que que o espaço cultural "O Canto da Ema" servirá de albergue e apoio dos classificados. O local estará a disposição a partir do da 25 para descanso, banho e alimentação.



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Na quarta-feira na minha residência, houve uma reunião com alguns concorrentes do Festival de Musica de Pedreiras para acertos de formação de banda, ensaios e viagem. Depois de tudo certinho, rolou aquele bate-papo. No flagrante o escritor, poeta, cantor e compositor Marcelo Chauvinski e o cantor e compositor Kennedy Aranha.

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Já na sexta feira, na residência do Zé Lopes, houve o primeiro ensaio com Manu Lopes, Marcelo Chauviski, Kennedy Aranha e Ze Lopes. Acompanhando os interpretes estão os guitarristas Maninho Quadros e Paulinho Barros.
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E está todo mundo se movimentando pra fazer bonito no festival de musica de Pedreiras. Com uma canção classificada, os compositores Eloy Melônio e Gerude ladeando o intérprete Beto Ehonque.
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Atenção compositores funcionários públicos. Estão abertas as inscrições para o Segundo Festival de Musica SINTSEP. Preparem suas canções e boa sorte. **********
E quem foi ver o show "Rebobnando" do cantor e compositor Jorge Passinho, se encantou com tanto talento. Jorge cantou, recitou, interagiu com a plateia e botou todo mundo pra dançar. Ele foi acompanhado pela banda Marveis e recebeu as participações mais que especiais de Betto Ehnque, Nettão e Bira. ********* 

 
E quem esteve dando uma entrevista no canal 6 na sexta feira, feriado, foi o comandante do Batalhão Tiradentes, o coronel Marques Neto. Na oportunidade ele falou das ações da tropa que vem sendo muito elogiada por todos, inclusive pelo governador Flavio Dino, pelo trabalho desenvolvido no combate a criminalidade.

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Recebi da minha grande amiga Eliúde, companheirona do meu amigo, o multiartista Ejoão, quatro fotos em estilo cartão postal. Obrigado baixinha linda.

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E falando no grande Ejoão, ou Johnny Rock Blues, como queiram, o nosso artista que sofreu um acidente de moto e teve que passar por uma cirurgia, já está quase recuperado. Saúde Garoto.

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E, apesar de relegado ao segundo ou terceiro plano, o álbum duplo, “Nossas Vozes”, foi pago e chegará nas mãos do Secretario de Cultura, o poeta Paulo Campos,  por esses dias. Está previsto para maio o seu lançamento. Antes tarde do que nunca.

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A nivel de cultura, quem deu um banho de bacabalidade foram as redes sócias. Um bom numero de arquivistas abriram seus baús para exibir pérolas da nossa historia. Em destaque a capa do CD “Nossa Voz”, inicio da revolução musical da cidade, produzido por Abel Carvalho e dirigido por Paulo Campos.

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Outro belo arquivo e essa fotografia de Zé Lopes, Assis Viola, Perboire Robeiro, Marco Boa Fé, Marcus Maranhão, Ze Lopes e Paulo Campos depois de uma entrevista na Rádio Mirante, emissora que presidida por Hidalgo dirigida por Darlan Caldas, foi a pioneira a apoiar o movimento “Nossa Voz” **********
 Um fato marcante e negativo no aniversario de Bacabal foi justamente na casa de leitura, a nossa Biblioteca Municipal Silva Neto. Um erro gráfico e grave tomou conta das redes sociais.  
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E hoje e sábado, dia de curtir o programa Bacabal Destaque com o bam, bam, bam, Cristiano Linhares. Todo mundo ligado. É hoje a tarde.
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E aí Jeová. Qual é a boa de hoje











SALIM - O ETERNO MENINO


Hoje o dia nasceu mais cedo e um lindo colibri aproveitando o orvalho perdido na flor, molhou as suas asas e bebeu suavemente o néctar que adoçava a manhã que ora nascia. Um vento frio anunciava que era sábado, 22 de abril.


Ao longe ouvia-se uma música agradável, um estampido de fogos de artificio e o rei sol suavemente enchia de luz o dia abençoado. 22 de abril, aniversario de Salim. Regido pelo signo de Touro, todos os astros alinhados,  ele nasceu em São Luis e foi registrado e batizado de Salim Jorge Waquim.


“Os amigos verdadeiros são aqueles que vem compartilhar a nossa felicidade quando os chamamos, nas horas não legais também, mas hoje é só alegria. Salim é meu velho amigo desde os tempos da escola Coesufma” lembra o amigo Saulo Trovão.

Amante da música cognominada de povão, Salim tem um toque refinado quando precisa, mas é totalmente simples no seu dia a dia. Um eterno menino de corpo agigantado, Salim traz no seu contexto pessoal, o dom de agradar, de fazer bem as pessoas.


Por maior que seja a intempérie, por mais violenta que seja a tempestade, por mas tenebroso que seja o inverno, por mais causticante que seja o verão, ele está sempre sorrindo e isso faz dele a pessoa especial que é.


“Salim e uma pessoa de tamanho e coração enormes, cheio de alegra e vontade de viver, dono de um sorriso de criança e de uma responsabilidade de gigante” ressalta sua belíssima esposa Tuíra.

Levando uma grande desvantagem entre seus amigos, isso por não gostar de futebol, muitas vezes vira alvo de chacotas e brincadeiras e encara tudo com naturalidade, sempre com um sorriso daquele tamanho.  Menino, eterno menino até no jeito de se trajar, ele nos seus momentos de folga e lazer, está sempre de calção, camisa surrada, sandálias de borracha tipo havaianas e os seus fins de semana sempre são completos com um bom churrasco e uma cerveja bem gelada.


“Salim ontem era um grande menino, hoje um grande pai de família. O tempo passa, o tempo voa, só a nossa cachaça continua numa boa” brinca Saulo Trovão.


Formado em engenharia de Segurança do Trabalho, Salim não dispensa um forte chuveirão nem uma boa piscina e a sua maneira de ser feliz, esta na forma como convive com os amigos e com a família. Filho do casal Luís Waquim e Luzia Waquim, ele divide o coração dos dois com mais duas irmãs, Lycia e Layssa Waquim e apesar da grande influencia que tem, até no sobrenome, não deixa que o sucesso lhe suba a cabeça. Salim e assim.


“Amigo pra toda hora, filho presente e amoroso, marido e pai apaixonado, preocupado e incansavelmente zeloso” diz sua esposa Tuira que recentemente deu a luz a Analice, primeira filha do casal, que veio para encher de mais alegria a família e fazer companhia a sua irmãzinha mais velha, a linda Sofia.

Membro do grupo de WatsApp “Largados do Talo” com Waltinho Carioca, Marques Neto, Albert Abrantes, Eduardo Brasil, Zé Lopes, Francisco Carlos, Paulinho Barros, Geraldo Brasil, Saulo Trovão, Kosta Netto, Jorge Passinho e Marco Pimentel, este último, seu melhor amigo , Salim é um apaixonado pela noite ludovicense e, quando sua esposa Tuíra lhe libera aos sábados, seu destino é se encontrar com os amigos para o tradicional churrasco regado a cerveja bem gelada . Honesto e atencioso, como lhe definiu Albert Abrantes, Salim é realmente essa mistura e o resultado é sempre alegria.


“Salim é uma pessoa boa de se conviver. Sempre alegre e que sabe o verdadeiro sentido de uma amizade. Um bom pai de família, um cidadão cumpridor de suas obrigações” elogia Marques Neto.


O dia de hoje pode nos trazer as quatro estações e todas em plena sintonia e harmonia para dizer dessa pessoa que hoje simboliza a verdadeira amizade. Salim é um quadro exposto em uma galeria que a cada dia vale mais, uma obra rara de rara arte e ofício.


“ Enfim!!!  O Salim e sinônimo de festa, de sorrisos, de ternura, de família. É um ser único, inconfundível e insubstituível” finaliza sua Esposa Tuíra.


Hoje é dia de festa e que os astros alinhados em Deus, te sirvam de guia para todos os séculos e séculos sem fim.


Parabéns Salim

sexta-feira, 21 de abril de 2017

MANTRA ANTIDESGASTE


A divulgação das ações do Governo do Estado foi intensificada nas últimas semanas. Desde o fim de março – quando provavelmente o governador e seus principais aliados já sabiam do desgaste que viria – o selo comunista tem acumulado aparições nos meios de comunicação.
O desgaste foi provocado pela inclusão do nome de Flávio Dino na lista dos políticos citados no esquema de propina da Odebrecht. Segundo o delator José de Carvalho Filho, o comunista, quando era deputado federal, recebeu R$ 200 mil em troca de se posicionar a favor do projeto de lei nº 2.279/2007, que previa regras de atuação de empresas em negócios internacionais.
Com a informação privilegiada, o governo tenta passar a ideia de que no Maranhão tudo mudou. Que uma nova república surgiu a partir de janeiro de 2015.
Depois da divulgação oficial da lista da Lava Jato, o governo partiu ainda mais para o ataque, como forma de defesa do desgaste sofrido. Chamou os aliados para que todos fizessem uma corrente nas redes sociais para testemunharem sobre o caráter do governador. Várias hashtags foram criadas.
Recentemente, uma entrevista à rádio oficial do governo foi retransmitida por outras emissoras, a fim de atingir o maior número possível de ouvintes, na capital e no interior. A “entrevista coletiva” foi uma autêntica peleja favorável aos Leões. Sem nenhum momento de emoção, o que se ouviu foi o afinco de um time de radialistas a levantar a bola para o líder da equipe só empurrar para o gol (sem goleiro). Quem ouviu se viu diante de um Maranhão de “primeiro mundo”, uma “terra dos sonhos”.
Para reforçar ainda mais sua imagem, nos bairros mais pobres de São Luís e também no interior do estado, o governo distribui um jornal impresso destacando as ações comunistas.
É o mantra governista usado como arma para encobrir o desgaste.
Embora queira transparecer tranquilidade, Flávio Dino vive talvez o maior desconforto de sua trajetória na vida pública. Para um ex-juiz, a suspeita de benefício indevido de caixa 2 não é nada exemplar.
Por isso, para o governador, a ordem é trabalhar pela desqualificação da Operação Lava Jato, para que todos pensem que ele sofre simplesmente com uma perseguição política.
Estado Maior

JUSTIÇA OBRIGA ESTADO A REALIZAR LICITAÇÃO PARA TRANSPORTE SEMIURBANO


O Estado do Maranhão tem o prazo de 180 dias para tomar medidas necessárias para realização de licitação do serviço público de transporte coletivo semiurbano de passageiros de todas as linhas que abrangem os municípios da ilha (São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa). A licitação deve ser concluída no prazo máximo de 1 ano, observada a modalidade concorrência pública, com estabelecimento de obrigações e metas a serem atingidas pela concessionária ou concessionárias, bem como fiscalize de forma eficaz a prestação do serviço, velando pela qualidade, eficiência e transparência nos termos da Lei 8.987/95 e Lei 8.666/93. A sentença é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, assinada pelo juiz Titular Douglas Martins.

Relata a ação que foi constatado que, em relação ao Município de Raposa-MA, a única empresa responsável pelo transporte coletivo intermunicipal ou semiurbano é a Transporte Litoral Ltda, que goza de concessão pública fornecida pelo Estado do Maranhão com registro emitido em 12 de novembro de 2008 e válido até novembro de 2010. O Ministério alega que o Estado do Maranhão não realizou o competente processo licitatório para execução do transporte semiurbano, narrando que o Secretário de Infraestrutura apenas concedeu autorização precária à concessionária ré para exploração de serviço de transporte de passageiro no itinerário da Raposa.

O MP ressalta que o serviço público de transporte coletivo intermunicipal ou semiurbano na cidade de Raposa é de péssima qualidade e oferecido exclusivamente por apenas uma empresa (Transporte Litoral Ltda). Por fim, o autor requer julgamento procedente para declarar-se a nulidade dos contratos que a empresa Transporte Litoral Ltda. travou com o Estado do Maranhão. Pede, ainda, a cassação imediata de quaisquer atos administrativos que concedam autorização para exploração de serviço de transporte intermunicipal com a empresa Transporte Litoral Ltda no que constar autorização para exploração do serviço público de transporte de passageiros semiurbano ou intermunicipal tangente à cidade de Raposa com outro município.

Fundamentação – De acordo com o juiz, o Município de Raposa está inserido, em conjunto com outros municípios, na região metropolitana de São Luís, cuja competência para execução de serviços públicos de interesse comum, tais como o transporte coletivo, é do Poder Público Estadual (art. 25, § 3º, CF/88). Por seu turno, a Constituição Federal de 1988 determina que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”.

“Neste caso específico, o Estado do Maranhão não comprovou que realizou o devido procedimento licitatório para exploração de serviços de transporte coletivo de passageiros para a cidade de Raposa, deste modo, necessária a sua condenação”, explicou Douglas Martins, citando Acórdão do Supremo Tribunal Federal em caso semelhante.

Para a Justiça, no que se refere à ré Transporte Litoral, esta possuía autorização precária para exploração de serviço de transporte semiurbano de passageiro para operar linhas no itinerário na região objeto desta lide. “Ocorre que a referida empresa não participa mais de operação do transporte intermunicipal de passageiros na região metropolitana da Ilha de São Luís desde agosto de 2015, conforme ofícios expedidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT e Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – MOB (fls. 532 e 538)”, observa a decisão, enfatizando que resta prejudicado o pedido de condenação da Transporte Litoral em face da rescisão contratual.

Por fim, decide: “Pelo exposto, acolho parcialmente, os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual, com arrimo no que preceitua o artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, determino ao Estado do Maranhão o cumprimento de obrigação de fazer consistente em, no prazo de 180 dias, tomar medidas necessárias para realização de licitação do serviço público de transporte coletivo semiurbano de passageiros de todas as linhas que abrangem os municípios da ilha (São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa)”, sentenciou Douglas.

Em caso de descumprimento de qualquer dos prazos, a Justiça fixou multa diária de R$ 10.000,00(dez mil reais). Eventual valor advindo do descumprimento deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Julgou, ainda, prejudicado o pedido formulado pelo autor em relação à TRANSPORTE LITORAL LTDA, em virtude da mesma não operar no sistema de Transporte Coletivo Urbano da Ilha de São Luís.