PRESIDENTE OTHELINO NETO VISITA O NOVO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLEIA

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou o novo Diretor de Comunicação da Assembleia, Edwin Jinkings, na tarde desta quinta-feira (10), no Complexo de Comunicação. O Diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Rubens Pereira, também acompanhou a visita.

Após visitar as instalações do Complexo de Comunicação, Othelino declarou que se tratava de uma visita de cortesia ao novo Diretor de Comunicação, reconheceu o trabalho do ex-diretor Carlos Alberto Ferreira e comentou sobre o processo de mudança nos cargos de direção da Casa. “A mudança é natural. Quando muda o presidente, sempre se mudam as direções de assessoramento. O antigo diretor fez um trabalho muito bom. E, agora, sob uma nova direção vamos dar continuidade”, ressaltou.

Othelino Neto afirmou que Edwin tem um belo currículo e passou por diversos cargos chefiando a Comunicação como, por exemplo, a Prefeitura de São Luís. “Edwin tem uma larga experiência e, certamente, fará um grande trabalho, fazendo com que as coisas que acontecem aqui, na Assembleia, e que são muito importantes para o Maranhão, cheguem às casas dos maranhenses”, destacou.

Edwin disse que recebeu o convite do presidente Othelino Neto, de chefiar a Comunicação da Assembleia, com muita honradez. “É um desafio que vamos procurar enfrentar com muita honradez, com ética e com o compromisso e a dedicação que o cargo exige. Com a equipe de comunicação de ponta com a qual contamos e outros profissionais que ainda vamos conhecer, vamos procurar desenvolver um trabalho em harmonia e divulgar o trabalho da Assembleia para todo o Maranhão”, salientou o novo Diretor de Comunicação.

 

OPINIÃO - CADERNO ESTADO MAIOR - 8 MESES E 25 DIAS

O tempo acima é o que falta para as eleições gerais de 2018. E neste início de ano cada um dos principais candidatos vive momentos diferentes na exposição. A situação de cada um:

Flávio Dino (PCdoB) – O governador comunista entrou 2018 literalmente com o pé esquerdo. Convive desde o fim de 2017 com a incômoda revelação de que, no período de seu mandato, surgiram no Maranhão nada menos que 312 mil novos miseráveis, o que dá 100 mil por ano de mandato.

Roseana Sarney (MDB) – A ex-governadora fechou 2017 com mensagens de otimismo em relação a 2018. E ganhou, logo nos primeiros dias do novo ano, uma centena de grupos de aplicativos, formados por políticos, jornalistas e simpatizantes. O possível “Bloco da Guerreira” fará contraponto ao desinteresse comunista no Carnaval.

Roberto Rocha (PSDB) – O senador venceu a batalha pelo PSDB e se mantém em franca articulação com lideranças do interior do estado. Com forte influência na Codevasf e um atuante mandato no Senado, Rocha assumiu o contraponto ao governo Flávio Dino, com obras e serviços que não são oferecidos pelo comunista.

Ricardo Murad (PRP) – O ex-deputado e ex-secretário atua fortemente nas redes sociais, desfazendo mitos vendidos pela mídia comunista. Murad atua na desconstrução do comunista nas redes sociais.

Maura Jorge (Podemos) – A ex-deputada e ex-prefeita continua em franca ação no interior do estado, fortalecendo-se em regiões importantes, como a Tocantina e a região dos Cocais. O projeto de Maura é ganhar musculatura nos segmentos evangélicos, hoje fortemente pulverizados.

Eduardo Braide (PMN) – Único dos pré-candidatos a não se declarar como tal, o deputado estadual fechou 2017 em terceiro lugar em todas as pesquisas. Sua atuação tem sido nos bastidores; e em duas frentes: montagem de um palanque forte e a busca de aliados importantes para viabilizar sua campanha na TV.

Estado Maior

EXEMPLO DE CORRUPÇÃO: POR SUA GRAVIDADE, CASO ZÉ VIEIRA GANHA REPERCUSSÃO NACIONAL

  Corregedor do CNJ analisa caso em que filhos advogam

O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, não se declarou impedido e relata no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma representação feita por um cliente de seus filhos.

Os advogados Anna Carolina e Otavio Noronha, filhos do corregedor, defendem o prefeito de Bacabal (MA), José Vieira Lins (PP), que tenta reverter condenação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de outubro, por improbidade administrativa, dano ao erário público e, como consequência, a suspensão de direitos políticos por três anos.

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Vieira quer anular a decisão do STJcom uma ação rescisória no Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo desembargador destacado para o caso, José de Ribamar Castro, adotou posicionamentos contrários a seus interesses.

Além disso, em dezembro, a Prefeitura de Bacabal entrou com representação contra Castro no CNJ, pedindo que ele seja impedido de julgar ações referentes ao caso. Noronha, que é também ministro no STJ, analisa o pedido no CNJ e ainda não emitiu decisão.

Procurado pela Folha, o corregedor não respondeu aos questionamentos sobre sua atuação no caso.

Seu filho, o advogado Otavio Noronha, disse que desconhecia a representação no CNJ até ser procurado pela reportagem e que, "se necessário", informará formalmente que defende o prefeito maranhense no STJ.

O Código de Processo Civil veda expressamente a atuação de magistrados em processos de interesse de filhos.

Reportagem da Folha de abril de 2016 já havia identificado que o corregedor, na condição de ministro do STJ, julgou casos em que seus filhos atuavam como advogados.

No caso de Bacabal, Noronha analisa o desdobramento no CNJ e seus filhos advogam para o prefeito no STJ.

O professor titular de direito da USP Flávio Luiz Yarshell, ex-juiz eleitoral (2007-2012), vê razões para o impedimento do corregedor em casos como este.

Como acima hierarquicamente do corregedor há apenas a presidente do CNJ, a ministra Cármen Lúcia, "ela deveria ser ouvida para assumir a relatoria ou para indicar quem deverá substituir o impedido", segundo Yarshell.

Alvo de diversos processos judiciais, o prefeito José Vieira se enquadra na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de candidatura em 2016 negado pela Justiça Eleitoral, mas assumiu a prefeitura com uma liminar (decisão provisória) de Gilmar Mendes concedida em 29 de dezembro de 2016.

Como o relator, ministro Luiz Fux, desistiu três vezes de pautar o caso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Vieira ficou à frente da administração ao longo de 2017.

Procurada, a assessoria de Fux disse que ele está de férias e não responderá quando pretende pautar o caso até retornar ao tribunal.

AFASTAMENTO

Vieira foi afastado da prefeitura pela terceira vez na última sexta-feira (5) por determinação da Câmara Municipal de Bacabal. O vice, Florêncio Neto, do PHS, tomou posse na segunda-feira (8).

Caberá ao corregedor Noronha relatar o caso e levá-lo ao plenário do CNJ para julgamento do qual ele, ao lado dos demais conselheiros, participará. Se tirarem o desembargador Castro do caso no TJ, o processo volta às mãos da desembargadora Nelma Sarney, que emitiu decisões em favor do prefeito.

Cunhada do ex-presidente José Sarney, Nelma foi representada junto com a também desembargadora Cleonice Freire no CNJ pelo comportamento no caso de José Vieira. Também compete a Noronha analisar as alegações.

A autora da reclamação, a Câmara Municipal, aponta que Nelma anulou a própria decisão para emitir nova posição em favor de Vieira.

Cleonice, por sua vez, concedeu liminar pró-Vieira enquanto plantonista quando o plantão judicial já havia se encerrado.

Em novembro, Noronha decidiu que não as afastaria do cargo, como queria a Câmara Municipal, e abriu prazo para se manifestarem quanto às acusações.

Recursos protocolados pelo prefeito de Bacabal, conhecido como Zé Vieira, ex-deputado federal, provocaram uma queda de braço entre desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão. Duas vezes desembargadores determinaram seu afastamento e duas vezes o mandato foi restabelecido. O último afastamento é consequência da quinta decisão pela corte.

"Toda essa saga tem o único objetivo de suspender a condenação e Vieira ter a chance de deferir a candidatura", disse Roberto Costa (MDB), que perdeu a eleição municipal de 2016.

OUTRO LADO

O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, não respondeu ao questionamento feito pela reportagem sobre sua decisão de conduzir no Conselho Nacional de Justiça processo de interesse de seus filhos.

Questionado em 2016 pela Folha em situação análoga, Noronha afirmou que caberia à secretaria do órgão julgador informá-lo de eventual conflito.

Seu filho Otavio Noronha disse ter sido "surpreendido" pela reportagem ao ser informado de que o prefeito afastado de Bacabal (MA), José Vieira (PP), seu cliente, havia representado um desembargador no CNJ.

"Estou em férias, nem sei que procedimento é esse", disse o advogado.

"Certamente irei informá-lo se houver qualquer tipo de impedimento. Mas nem sei do que a senhora está falando, nem sei que procedimento é esse, estou em férias. Caso haja [impedimento], adotarei a atitude necessária e vou informar que sou advogado dele no STJ", disse Otavio Noronha.

O procurador-geral de Bacabal, Italo Gomes, afirmou que "não existe qualquer contrato e/ou vínculo entre o município e o advogado citado [filhos de Noronha], razão pela qual entendemos não haver qualquer impedimento legal".

"O afastamento de Vieira não possui amparo legal. É público e notório que ele vem sendo vítima de forte perseguição política por seus adversários, que tentam tumultuar a administração", disse.

A advogada do prefeito afastado, Marília Lago, afirmou que fez pedido durante o plantão judicial porque "a alternância do comando da municipalidade é medida maléfica aos munícipes".

"O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é um braço do Poder Judiciário que tem um histórico de decisões embasadas na tecnicidade e, por isso, jamais se curvará por qualquer tipo de pressão política. Assim, a defesa entende que o registro de candidatura será deferido a unanimidade, pois não há qualquer condenação com efeitos válidos em desfavor do manifestante", disse.

A assessoria do Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou que "o posicionamento jurídico dos magistrados está nas próprias decisões judiciais, que podem ser divergentes ou convergentes dependendo da interpretação de cada um no julgamento do processo".

Do Blog do Abel Carvalho

PRESO POR FRAUDE NO PIAUÍ É APROVADO NO MARANHÃO

Um homem identificado como Miguel José de Carvalho Neto, que já foi preso por fraude no Concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí, consta na lista dos aprovados do concurso da Polícia Militar do Maranhão.

A situação foi alertada pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP), que recebeu a informação de outros candidatos que também fizeram a prova da PM e pode constatar a veracidade no resultado oficial divulgado pela banca organizadora do certame.

Para Wellington, a questão requer cautela para se garantir que os futuros policiais militares do Maranhão sejam, de fato, homens e mulheres honrosos.

“O que colocamos aqui é apenas um alerta para evitar que a fraude contamine o certame. Quem estuda merece sim a aprovação. Se há indícios de fraude, isso deve ser apurado. Esperamos que as autoridades competentes se manifestem sobre os fatos”, pontuou Wellington.

Em Caxias, no Maranhão, dois candidatos foram presos por suspeita de fraude no dia de aplicação das provas. Até o presente momento, os fatos não foram, por inteiro, esclarecidos.

LÚCIO ANDRÉ SEGUE FORAGIDO, MAS CURTINDO NO INSTAGRAM

Está prestes a completar dois meses que o empresário Lúcio André Genésio está foragido. Ele teve duas prisões preventivas decretadas – a primeiro pelo juiz Clésio Coelho Cunha, no dia 12 de novembro, que responde pela 3ª Vara Criminal de São Luís, e a segunda pelo magistrado Lucio Fernandes Soares, titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro – após a agressão covarde contra sua ex-companheira, a advogada Ludmila Ribeiro.

Só que apesar de tanto tempo “procurado pela polícia do Maranhão”, Lúcio André segue “desaparecido”. Nem mesmo os apelos quase que diários da vítima, foram o suficiente para fazer com que a polícia pudesse se “esforçar um pouco mais” para localizar o paradeiro do foragido.

A demora da polícia em localizar Lúcio André Genésio, já fez até a própria vítima suscitar se pelo fato de ter poder e dinheiro seria o suficiente para que ele continue impune. Lembrando que o agressor é irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, aliado político do governador Flávio Dino.

Só que apesar de estar “desaparecido”, Lúcio André Genésio segue ativo nas redes sociais, em especial no instagram. O Blog do Jorge Aragão recebeu um print de uma curtição do empresário feito na foto de uma fisioterapeuta de Açailândia.

 

A foto curtida no instagram por Lúcio Genésio foi postada no último domingo (07), mas mesmo assim a polícia do Maranhão, de maneira impressionante, não consegue localiza-lo.

Resta saber até quando vai continuar esse “empenho todo”, meu caro secretário de Segurança, Jefferson Portela???

• VEREADORES DA OPOSIÇÃO PROMOVEM ATO DE DESAGRAVO AO PRESIDENTE EDVAN BRANDÃO

Os vereadores que formam a bancada da oposição em Bacabal promoveram ontem, um ato de desagravo ao presidente da câmara municipal, Edvan de Farias Brandão (PSC) em razão da intensa campanha realizada contra ele por parte do prefeito interino, e afastado do município, pecuarista José Vieira Lins.

Vieira  seu grupo colocam sobre os ombros de Brandão todo o peso da culpa por seu afastamento, inclusive  responsabilizando-o pelo caos financeiro que o município vive com o atraso de três meses da folha de vencimento dos servidores, tanto contratados como efetivos, e a falência dos sistemas, de infraestrutura, educacional e de saúde do município.

 O ato aconteceu na sessão solene de posse como prefeito interino do vice-prefeito, também interino da cidade, bacharel em direito Raimundo Monteiro Florêncio Neto (PHS).

Os vereadores da bancada que dá apoio ao prefeito afastado José Vieira não compareceram a sessão, mas 08, do 09 edis que formam a bancada da oposição participaram do ato.

Usaram a tribuna da Casa, imediatamente após a posse de Neto, os vereadores Reginaldo do Posto (PRP), Manuel da Concórdia (Podemos) e Serafim Reis (PMDB).

Com um discurso unificado os três parlamentares explicaram que Brandão, tanto no ato de vacância decretado no dia 17 de outubro do ato passado, quanto no ato de afastamento baixado na última sexta-feira, 05, apenas exerceu o seu papel constitucional de presidente do poder legislativo, cumprindo a duas decisões do poder judiciário estadual.

Os vereadores Reginaldo do Posto, Manuel da Concórdia e Serafim Reis também explicaram que José Vieira Lins apenas está pagando pelos muitos atos ilícitos que cometeu no passado, afirmando, ainda, que o prefeito interino continuou a usar da mesma prática ilícita durante todo o ano passado como exerceu o mandato interinamente.

Os três vereadores cobraram do próprio presidente Edvan Brandão, a abertura de processo que vasculhe os mal feitos praticados por Vieira Lins tão logo os trabalhos do legislativo sejam abertos no próximo mês de fevereiro.

Do Blog do Abel Carvalho

RENOVAÇÃO É A PALAVRA

Tem sido cada vez mais constantes e produtivas as conversas entre dois deputados estaduais – Eduardo Braide (PMN) e Alexandre Almeida (PSD) – sobre a possibilidade de uma composição para as eleições de 2018.

Eduardo Braide foi a grande sensação das eleições de 2016 na capital maranhense. O parlamentar, um dos mais preparados da atual Assembleia Legislativa, decidiu de última hora disputar a Prefeitura de São Luís, e não só chegou ao 2º Turno, como deu trabalho ao prefeito reeleito Edivaldo Júnior (PDT) na reta final.

Depois da disputa eleitoral de 2016, Braide acabou definitivamente ocupando um espaço de destaque na Oposição a gestão Flávio Dino. A atuação do parlamentar fez com que, mesmo involuntariamente, seu nome fosse guindado a disputa ao Governo do Maranhão.

Eduardo Braide, mesmo sem jamais ter dito que disputará as eleições majoritárias em 2018, sempre aparece bem colocado nas pesquisas eleitorais já realizadas e tem amadurecido muito a ideia e sido incentivado a todo instante para uma disputa pelo Governo do Maranhão.

Já Alexandre Almeida tem trabalhado a possibilidade de colocar um novo nome para a disputa do Senado Federal. O deputado que representa a Região dos Cocais, que não possui nenhum representante legítimo na Câmara Alta, se diz surpreso e empolgado com a repercussão da possibilidade de disputar uma das duas vagas para o Senado.

O certo é que Eduardo Braide e Alexandre Almeida tem conversado cada dia mais sobre essa real possibilidade, inclusive conseguindo, dentro mesmo da classe política, novos entusiastas da possibilidade.

Uma chapa com Eduardo Braide para o Governo do Maranhão e Alexandre Almeida para o Senado, poderia abrir um leque enorme para as eleições de 2018, afinal seria efetivamente uma chapa realmente para renovar os nomes da política do Maranhão.

 

RODOVIÁRIOS EM GREVE - ÔNIBUS DE TRÊS EMPRESAS NÃO VÃO SAIR DA GARAGEM

São Luís - Depois de um levantamento feito pelo Sindicato dos Rodoviários e aguardar que as empresas cumpram com seus compromissos com a categoria, o sindicato decidiu que irá iniciar uma paralisação nesta quarta-feira (10), em três empresas que prestam serviços na capital maranhense.

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, os veículos das empresas São Benedito (garagem no Recanto dos Vinhais), Autoviária Matos (garagem no Bairro de Fátima) e Marina (garagem na Vila Flamengo) ficarão retidos nas garagens.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, informou que as três empresas, além de não terem pago os salários do mês de dezembro, também não disponibilizaram os benefícios que os trabalhadores têm direito, como plano de saúde, plano odontológico, ticket alimentação e parte do 13º salário. Além disso, afirmou Isaías, as empresas estão obrigando os funcionários a trabalharem sem garantia de direitos.

As empresas São Benedito, Autoviária Matos e Marina estariam obrigando os funcionários a trabalharem sem a garantia de nenhum direito. Por este motivo, nas primeiras horas desta quarta-feira, os ônibus, por orientação do Sindicato, ficarão retidos nas garagens.

Cleonice Freire, Ribamar Castro, Nelma Sarney, Bayma Jr., Raimundo Melo e Lourival Serejo já decidiram sobre o Caso Zé Vieira na refrega judicial por Bacabal

No mais surpreendente e impressionante – para dizer o mínimo numa avaliação isenta – jogo de “tira-bota-bota-tira” em curso no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), o prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PR), foi afastado do cargo por decisão liminar para assegurar o cumprimento da determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou, no final de novembro, a sua condição de inelegível do prefeito, determinando que o vice-prefeito Florêncio Neto (PHS) assuma cargo, por força de Resolução da Câmara Municipal com base na sentença da Corte federal até que o imbróglio judicial seja resolvido.

A nova decisão monocrática que atropelou, sexta-feira (5), foi a quinta nua espécie de guerra entre desembargadores, dando lastro à desagradável impressão de que os membros da mais alta Corte de Justiça do Maranhão não sabem exatamente o que fazer, estão testando conhecimentos ou a forças externas muito poderosas estão influenciando as decisões tomadas até agora, o que seria um desastre para a instituição judiciária maranhense em matéria de credibilidade da Justiça estadual. A situação se agrava já se sabe que essa medição de força alimenta uma das situações mais esdrúxula relacionada com as eleições de 2016, como se houvessem duas correntes, uma a favor e outra contra a permanência de Zé Vieira no cargo.

Agora, foi a vez do vice-presidente do TJ, desembargador Lourival Serejo, também liminarmente, fulminar a liminar por meio da qual o desembargador Raimundo Melo desfez decisão do decano da Corte, desembargador Bayma Araújo e desmanchou a medida que determinara o afastamento de Zé Vieira do cargo. A liminar do desembargador Lourival afastando o desembargador Raimundo Melo põe novamente em movimento uma sequência espantosa e sem precedentes – pelo menos em tempos recentes – de “bota-tira” na Prefeitura de Bacabal, causando nos leigos a impressão de que os integrantes do Tribunal de Justiça do Maranhão não conhecem a regras a serem invocadas para solucionar uma situação como essa.

Primeiro, o STJ comunicou, em novembro, ao então presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha, a situação irregular do prefeito Zé Vieira e mandou afastá-lo do cargo. O presidente do TJ repassou a decisão ao juiz de base, que cumpriu à risca a decisão da Corte federal e mandou afastar o prefeito. Zé Vieira recorreu então ao TJ, tendo seu recurso caído na mesa do desembargador Ribamar Castro, que na condição de relator confirmou a decisão do juiz. Zé Vieira recorreu novamente, e seu recurso caiu no plantão noturno da desembargadora Cleonice Freire, que cassou a liminar contra o prefeito alegando o desembargador Ribamar Castro não era o relator. Ministério Público recorreu contra a volta de Zé Vieira e o recurso caiu na mesa de Ribamar Castro, que de novo mandou Zé Vieira para casa. Antes de entregar o ouro, Zé Vieira bateu de novo às portas do TJ contra decisão do relator Ribamar Castro, tendo seu recurso caído agora na mesa da desembargadora Nelma Sarney, que cassou sua liminar e mandou Zé Vieira de volta ao cargo. A decisão de Nelma Sarney foi questionada sob a alegação de que ela não poderia desfazer a decisão de Ribamar Castro. Criou-se um impasse, e na ausência do presidente e da vice-presidente do TJ, que poderiam resolvê-lo, o caso foi parar na mesa do decano – desembargador mais antigo – Bayma Araújo, tido por todos como um especialista em processo, portanto com cabedal jurídico e autoridade para encerrar o imbróglio. Bayma Araújo não vacilou: confirmou a relatoria de Ribamar Castro e afirmou que a decisão de Nelma Sarney não valeu, mantendo assim Zé Vieira fora do cargo. O imbróglio parecia solucionado, mas não o foi. Zé Vieira voltou ao TJ, recorrendo da decisão de Bayma Araújo. O recurso caiu na mesa do desembargador Raimundo Melo, que surpreendeu meio mundo ao desautorizar o decano Bayma Araújo, colocar o relator Ribamar Castro de escanteio, confirmar a decisão de Nelma Sarney e mandar Zé Vieira de volta ao cargo. Essa decisão foi contestada com novo recurso contra a decisão de Raimundo Melo. O recurso caiu na mesa do vice-presidente do TJ, desembargador Lourival Serejo, reconhecido por seus conhecimentos jurídicos. E não deu outra: desmanchou de cabo a rabo a decisão do desembargador Raimundo Melo, confirmou Ribamar Castro como relator e referendou suas decisões.

A pergunta que muitos fazem é: Quando essa ciranda terá seu movimento final?

Do Blog do Abel Carvalho

RODOVIÁRIOS AMEAÇAM PARALISAÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTO

O presidente e diretores do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (08), realizando um levantamento detalhado. A intenção é verificar quais empresas que atuam no transporte público de São Luís, ainda não honraram os compromissos, pagando os salários e outros benefícios dos trabalhadores.

Logo após as festividades de Ano Novo, muitos associados procuraram o Sindicato dos Rodoviários, para denunciar as condições, em que estavam sendo obrigados a trabalhar. Sem receber os salários, benefícios como o ticket alimentação e em alguns casos, nem mesmo o décimo terceiro foi depositado nas contas dos funcionários, o que configura uma irregularidade. Tem situações em que o associado não está conseguindo nem se consultar através do plano de saúde, por falta de pagamento.

Hoje (08), é o quinto dia útil do mês e prazo final para que os trabalhadores recebam os salários e demais benefícios. Essa recomendação, inclusive, aparece como um dos pontos acordados entre a categoria e patrões, por meio de Convenção Coletiva de Trabalho. Com base neste direito dos trabalhadores, é que a entidade aguardará até o fim desta segunda-feira, para saber quais empresas não cumpriram com a determinação. A partir daí, o Sindicato confirma que tomará as medidas cabíveis.

“Nesta terça-feira (09), eu e os diretores da entidade, nos reuniremos para atualizar as informações, ou seja, saber quem pagou e quem não pagou. As empresas que não efetuarem o pagamento dos salários e de outros benefícios em atraso dos trabalhadores, essas terão os ônibus impedidos de rodar na quarta-feira (10). Iremos recomendar aos trabalhadores que cruzem os braços e permaneçam nas garagens, até que todos os pagamentos devidos sejam efetuados. Quanto aos empresários que realizarem os pagamentos, estes não precisarão se preocupar, já que não haverá qualquer tipo de manifesto nas portas das garagens. Esta é uma medida drástica, mas necessária. Entendemos que somente desta forma é que alguns patrões respeitam os direitos dos trabalhadores. A situação é desgastante para todos, mas ultimamente, só somos atendidos na base da ameaça. Por esta razão volto a dizer, as empresas que não pagarem serão impedidas de rodar na quarta-feira em São Luís”, ressalta Isaias Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

É aguardar e conferir, se novamente sobrará para o usuário do transporte público da capital maranhense.

BRANDÃO CONVIDA HILTON GONÇALO A SE FILIAR NO PRB

Durante sua passagem por Santa Rita nesta segunda-feira (08), Carlos Brandão fez um convite público para Hilton Gonçalo se filiar ao PRB em fevereiro quando o vice-governador, prefeitos, vereadores e secretário se filiarem.

“Tá feito o convite (para se filiar ao PRB)”, anunciou Carlos Brandão ao destacar a atuação do prefeito de Santa Rita e sua esposa, Fernanda Gonçalo.

Quando era presidente do PSDB, Carlos Brandão também tentou levar Hilton Gonçalo ao partido.

Alguns apostam que Carlos Brandão seria a última cartada para tentar segurar Hilton Gonçalo no governo.

O problema é que Gonçalo já deixou claro que tem intenção de disputar uma vaga para o Senado e o PRB, ao que tudo indica, deve inidicar justamente Carlos Brandão como candidato a vice-governador, ou seja, o partido não teria como reivindicar também uma vaga para o Senado, já extremamente disputada por outros aliados de Flávio Dino (PCdoB).

MP PEDE CONDENAÇÃO DE PREFEITA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a condenação da prefeita de São Vicente Férrer, Maria da Conceição Araújo, por improbidade administrativa,  em decorrência da omissão no pagamento de salários e na concessão de benefícios garantidos por lei a servidores municipais, como férias, adicionais noturnos e de insalubridade, além de salário-família.

A solicitação foi feita em Ação Civil Pública, ajuizada pela titular Promotoria de Justiça da comarca, Alessandra Darub Alves, com base nas Notícias de Fato nºs 42/2017, 339/2017, 340/2017, 357/2017 e 368/2017, além de uma Reclamação apresentada à Ouvidoria do MPMA.

Omissão

Segundo os relatos, não foi cumprido o acordo firmado entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais, tratando do pagamento dos salários atrasados de julho de 2017 e os valores referentes às férias de 2016.

Em um dos casos, dois servidores alegaram que não haviam recebido os salários de novembro de 2016 e dos meses de janeiro e fevereiro de 2017. Requerido pelo MPMA, o Município reconheceu a dívida relativa a 2017 e afirmou que, em agosto daquele ano, o pagamento seria regularizado.

Em outubro de 2017, o Município firmou um acordo com o Ministério Público, estabelecendo que, no mês seguinte, seriam pagos os salários de novembro de 2016, mas o compromisso não foi cumprido.

A omissão da prefeita também foi objetivo de uma Reclamação apresentada à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, em que servidores relataram que, além de não pagar salários, o Município estava se negando a pagar valores de férias e de adicional de insalubridade.

Como resultado da falta de pagamento de salários, professores da rede pública suspenderam as aulas nas escolas do município.

Para o MPMA, a omissão da prefeita com as atribuições mínimas da gestão municipal tem sido prejudicial para os servidores e suas famílias, além de afetar a subsistência destes. “A falta de pagamento dos servidores prejudica a economia do município porque o comércio local gravita em torno do funcionalismo público e de benefícios sociais” afirma a promotora de justiça Alessandra Alves.

Pedidos

O MPMA pede a condenação de Maria da Conceição Araújo à perda da função pública, ao ressarcimento integral dos danos, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e à suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

As penalidades incluem o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

HILTON GONÇALO PODE SE FILIAR AO PSDB E DISPUTAR O SENADO FEDERAL

A nova direção do PSDB tem mostrado que está disposta a apresentar uma chapa qualificada para disputa majoritária e proporcional no Maranhão. Nesta sexta-feira (5), após encontro com o prefeito de Santa Rita, o secretário-geral do partido, Sebastião Madeira, revelou que “seria uma honra, Hilton Gonçalo compor conosco”.

De acordo com Madeira, “Hilton Gonçalo tem todas as condições de ser candidato a senador. É um homem público respeitado em todas as partes do Maranhão. É prefeito de uma cidade pequena, mas tem destaque no estado todo. Um homem público da melhor qualidade”, avaliou.

O encontro entre Hilton Gonçalo e Sebastião Madeira ocorreu na sede do Consórcio Intermodal do Maranhão. Na oportunidade também estiveram presentes, o senador Roberto Rocha, prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo e o presidente da Câmara de Santa Rita, Fredilson Carvalho.

Um convite de filiação a Hilton Gonçalo deve ser apresentado nos próximos dias, assim como a outras lideranças políticas maranhenses.

OPINIÃO - VETO A PEDRO FERNANDES - POR JOAQUIM HAIKEL

Por Joaquim Haickel

Pedro Fernandes se elegeu vereador de São Luís em 1992, vaga que antes era ocupada por seu irmão, Manoel Ribeiro, que foi inclusive presidente da Câmara Municipal da capital, e naquele momento era deputado estadual, e iniciava ali sua brilhante trajetória política.

Mas essa história remonta mesmo os idos do ano de 1993! Tudo começou quando impuseram aos deputados e à Assembleia Legislativa do Maranhão, durante 10 anos, o nome de Manoel Ribeiro como presidente do legislativo estadual. Uma hora os nossos erros voltam para nos assombrar!

Em 1998, depois de duas eleições consecutivas de Manoel como presidente da ALM, Pedro disputa e ganha um mandato de deputado federal, cargo que ocupará por cinco mandatos sucessivos, até que, sabiamente, passará o bastão para seu filho, Pedro Lucas, em 2019.

Até aí tudo está certo, translúcido e completamente bem explicado e entendido.

Os Ribeiros sempre foram aliados do grupo liderado por José Sarney, mesmo que o mando deste grupo tenha sido exercido por sua filha Roseana nos 14 anos em que ela foi governadora do Maranhão.

Para Roseana era muito cômodo que Manoel Ribeiro controlasse a Assembleia Legislativa e os deputados, para isso deu a ele todo o poder necessário para tanto.

Pedro Fernandes sempre foi reconhecidamente um político mais bem preparado que seu irmão mais velho e logo impôs um estilo próprio. Engenheiro, bem versado e mais culto que o irmão, era tecnicamente mais capaz de assumir tarefas burocráticas. Já Manoel, passado na casca do alho, sempre foi um político mais arguto, mais afeito ao jogo dos bastidores da política. Era indiscutivelmente aquilo que se chama de uma raposa felpuda da política maranhense de seu tempo.

Quatro momentos da trajetória de Pedro Fernandes foram os pontos altos de sua vida pública. Quando se elegeu vereador, foi um excelente vereador. Quando se elegeu Deputado e novamente teve boa atuação. Quando foi indicado secretário de Educação por Roseana Sarney e agora quando teve seu nome indicado para ser ministro do trabalho.

A política é um sacerdócio. Uma ocupação parecida com a dos homens que dedicam sua vida a Deus. Os médicos de antigamente tinham essa mesma característica. Dedicavam-se à sua função de corpo e alma. Na política deve ser assim. Se você não se dedicar integralmente a ela, ela lhe falta. Se bem que para ter sucesso em qualquer setor essa máxima se aplica.

Quando a direção nacional do PTB indicou o nome de Pedro Fernandes para ministro do trabalho, o fez por ver nele um quadro capaz de desenvolver o trabalho de sustentação que o partido precisava para suas políticas. Ocorre que Pedro deveria primeiro fazer o dever de casa e ele não fez!

Aprende-se cedo na política que atitudes falam mais alto que o som de nossa voz. Sabendo da amizade de Zé Sarney com o Presidente Temer, Fernandes tinha obrigação de saber que o presidente da República pelo menos consultaria o ex-presidente, líder inconteste do estado do futuro ministro, sobre o fato de indicar um político de seu estado, sabidamente seu amigo, para um cargo tão importante, ainda mais pelo fato desse amigo estar vinculado a um adversário não só do ex-presidente, mas a alguém que recorrentemente chama Temer de golpista e ilegítimo!

Ora bolas, é ter muito pouca capacidade de entendimento do cenário político! Como é possível querermos que as coisas venham a acontecer como se deseja, trabalhando no sentido contrário!?

Já que Fernandes está agora alinhado a um governador, adversário do homem que vai nomeá-lo, o certo a fazer neste caso, deveria ser, de comum acordo com o governador, estabelecer que o mais importante neste momento seria garantir sua nomeação, coisa que seria bom para todo mundo. Todo mundo mesmo! Não dá para apagar incêndio com gasolina. Numa situação dessas o velho Manoel se sairia muitíssimo bem, já Pedro não é tão bom nisso.

Ao tentar demonstrar uma lealdade subserviente ao governador, Pedro pediu para não ser nomeado Ministro. Lealdade é a maior das qualidades de um político, desde que ela não seja capachilda, desde que ela aconteça de maneira livre e independente, caso contrário é pura dependência, imposição.

Tenho certeza que Zé Sarney não foi consultado pelo PTB ou pelo presidente Temer sobre a indicação de Pedro Fernandes para o ministério. Estive com Sarney no dia da indicação e ele comentou comigo que seria uma coisa muito boa para o Maranhão ter dois ministros novamente, ainda mais sendo Pedro.

Tenho certeza que ele não pegou o telefone para vetar o nome de Fernandes. O que ocorreu é que as declarações atabalhoadas de Pedro e as repercussões delas, muitas de forma bastante maldosa, aproveitando-se da inabilidade do deputado neste caso, fizeram não só Temer, mas o próprio PTB nacional repensar a indicação. Dar um ministro para um adversário, em meio a uma batalha política como a das reformas e a condução do país em meio a toda essa crise, é uma temeridade.

Pedro deveria ter ficado calado, consolidado seu nome e esperado ser nomeado. Não precisava trair Flávio Dino, só não podia ser subserviente a ele. Este fato prejudicou inclusive o próprio governador do Maranhão, que acabou não tendo um ministro ligado a si!

Depois do caldo derramado resolveram fazer o que os políticos fazem toda vez que não têm coragem de reconhecer seus erros: “Isso é coisa do Sarney!”

Não meto a minha mão no fogo por Zé Sarney, exatamente por saber que ele é o maior e o melhor político, mesmo sem mandato eletivo, ainda em plena atividade no Brasil, mas posso garantir que a maioria das coisas que as pessoas atribuem a ele, é obra da incapacidade das próprias pessoas de fazerem o que devem ou pelo fato de terem feito o que não deveriam.

Com perdão da má comparação, acontece em relação a Sarney a mesma coisa que acontece em relação a Deus e ao Diabo. Grande parte dos milagres creditados a Deus e dos flagelos debitados ao Diabo, ocorrem por obra e graça da nossa incapacidade de fazer o que deveríamos.

PS1: Depois de reler e revisar o texto acima, cheguei a conclusão que não vai adiantar que se diga e até mesmo que se prove que Sarney não vetou o nome de Pedro Fernandes, pois muitas pessoas não vão acreditar nisso. Porém uma coisa é certa, se Pedro Fernandes tivesse agido de outra maneira, da forma politicamente correta, uma hora dessas, ele seria ministro do trabalho.

PS2: Já imaginaram se o PTB nacional, comandado por Roberto Jeferson, que detesta Flávio Dino e o PC do B, obrigasse o partido no Maranhão a não se coligar com o governador!? Pedro Fernandes estaria no mato sem cachorro, pois a uma altura dessas o grupo Sarney não o receberia de volta!

PS3: A sobrevivência política de Pedro Fernandes e a eleição de seu filho, o promissor Pedro Lucas, independe de sua vinculação com esse ou aquele grupo político, comandado por este ou aquele cacique, seja ele detentor efetivo do poder formal ou não.

PS4: Acabei de lembrar do que minha mãe me dizia, quando eu era ainda bem pequeno: “Dizes com quem andas, que te direi quem és”.

AUMENTA NÚMERO DE CRIMES CONTRA VEREADORES NO INTERIOR

Parlamentares municipais têm sido vítimas de assaltos, assassinatos e tentativas de homicídios; o último caso registrado teve como vítima Melquíades Neto (MDB), de Bacabal, que foi assaltado e teve os pulsos amarrados

Os crimes contra vereadores no interior do Maranhão têm sido constantes. São assaltos, assassinatos e até tentativa de homicídios. Na cidade de Bacabal, a Polícia Militar (PM) procura uma pessoa, identificada como Roberto Leite Moreira, o Bizu, suspeito de participar do assalto que teve como vítima o vereador daquela cidade, Melquíades Neto (MDB), na tarde de terça-feira, 2, em um povoado da zona rural do município. Um menor de 15 anos foi apreendido, no mesmo dia do crime nas proximidades da cidade de São Luís Gonzaga também suspeito de envolvimento nesse caso.

O vereador Melquíades Neto estava em uma casa na comunidade Pedra Grande, na estrada que dá acesso ao povoado Bom Princípio, quando foi surpreendido por dois assaltantes que estava em uma motocicleta. Os bandidos anunciaram o assalto e roubaram uma quantia em dinheiro e documentos do parlamentar. Como se não bastasse a violência, os criminosos deixaram Melquíades Neto com os punhos amarrados. O veículo do legislador, uma picape, não foi levado.

Melquíades Reis Vieira Neto, de 48 anos, conhecido como Melquíades Neto foi eleito vereador de Bacabal, em 2016, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB, hoje MDB). Ele obteve 1.036 votos, o que lhe rendeu a 11ª colocação.

Assassinato
Recentemente, o vereador do município de Apicum-Açu, Cláudio Jorge Lima Cunha, de 47 anos, foi assassinado a golpes de faca na madrugada de terça-feira, durante uma festa naquela cidade. O corpo do parlamentar foi sepultado ontem. O principal suspeito de cometer o crime, um pescador identificado apenas como Pelebreu, de 25 anos, foi preso em flagrante, conforme informações da Polícia Militar (PM).

De acordo com o sargento Ubiranilton da Polícia Militar, o suspeito de cometer o crime teria pedido R$ 2,00 ao vereador, que disse que não tinha. Em seguida, o parlamentar seguiu para o seu veículo quando foi abordado novamente por Pelebreu, que mais uma vez renovou o pedido e recebeu a mesma resposta. Diante da negativa, o criminoso reagiu aplicando duas facadas no parlamentar, uma no peito e outra na costela.

Depois de consumar o crime, o suspeito fugiu e ficou escondido no cais do porto do povoado Turilana onde foi preso pela Polícia Militar. O caso está sendo investigado. O vereador Jorge Cunha ainda foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento.

Mais crime
Já o vereador do município de Brejo, Francisco de Sousa Lourêncio, conhecido como Roberto Sousa (PRTB), de 52 anos, foi baleado com dois disparos de arma de fogo na noite de quarta-feira, 20 de dezembro do ano passado, no bairro Palestina, naquela cidade. Ele passou por um procedimento cirúrgico e já recebeu alta médica.

De acordo com familiares, o legislador estava saindo de sua casa quando foi assaltado por dois bandidos que estavam em uma moto. Roberto se recusou a entregar os pertences e por isso foi alvejado. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídio do Interior, que ainda não conseguiu identificar os assaltantes.

Roberto Sousa foi socorrido por uma ambulância e levado para o Hospital Antônio Pontes de Aguiar (HAPA), em Chapadinha, mas em seguida, foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município para fazer um Raio-x do abdômen, onde a bala estaria alojada. Por fim, ainda de madrugada, foi levado para o Hospital Macrorregional de Coroatá, considerado de maior complexidade, onde passou por um procedimento cirúrgico e já recebeu alta.

Por Daniel Junior - O Estado

Do Blog do Abel Carvalho