PRISÕES SÃO 'UNIVERSIDADES DO CRIME', DIZ PRESIDENTE DE CONSELHO DA OAB

O presidente do Conselho Federal da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse, em reunião realizada na sede da seccional maranhense, ontem, quarta-feira (29), em São Luís, que as penitenciárias brasileiras são 'universidades do crime' e que os presos são vítimas do sistema carcerário do país.

"Os presos são forçados a participar de facções criminosas para sobreviver nas prisões e estão junto de presos com diferentes naturezas de crimes. Eles são vítimas da situação carcerária brasileira. O sistema prisional é um instrumento de combate à criminalidade, mas, as penitenciárias de todo o país se tornaram universidades do crime", declarou.

Coêlho anunciou ainda que a OAB Nacional vai melhorar o acompanhamento de cada uma das unidades prisionais do país.

"A Comissão Nacional de Acompanhamento Carcerário da OAB, composta hoje por um membro por estado, deve aumentar o número de participantes para acompanhar cada unidade prisional do país", explicou.

O Conselho Federal e a Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional se reuniram com representantes da OAB do Maranhão e de outros estados, além de membros dos poderes Executivo e Judiciário, em São Luís, para discutir a crise do sistema carcerário e da segurança pública do estado. A reunião aconteceu em sessão extraordinária realizada na sede da OAB-MA.

Segundo o presidente da seccional maranhense, Mário Macieira, tanto a OAB nacional quanto a seccional maranhense serão autoras de ação civil pública contra o Estado para garantir melhorias no sistema prisional. Entre as medidas estão a realização de concurso público para agente penitenciário, construção e reforma de presídios no estado e separação de presos definitivos e provisórios. As medidas já foram anunciadas pelo governo do Maranhão.

"Algumas das medidas estão em andamento, mas queremos reforçar sua importância. Não podemos deixar que as coisas continuem como estavam quando da crise. Precisa haver mudança", disse.

Entre as medidas, estarão sugestões dos representantes dos poderes executivo e judiciário. "A locomoção dos presos é uma das grandes dificuldades que temos. Muitos presos não são apresentados nas audiências nas varas. Não há solução milagrosa. Devemos aproveitar a oportunidade. Aumentar o número de tornozeleiras e fazer celas nas delegacias para 10 a 20 presos", declarou Gervásio Protásio, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão.