O presidente do Conselho Federal da OAB
Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse, em reunião realizada na sede
da seccional maranhense, ontem, quarta-feira (29), em São Luís, que as
penitenciárias brasileiras são 'universidades do crime' e que os presos são
vítimas do sistema carcerário do país.
"Os presos são forçados a
participar de facções criminosas para sobreviver nas prisões e estão junto de
presos com diferentes naturezas de crimes. Eles são vítimas da situação
carcerária brasileira. O sistema prisional é um instrumento de combate à
criminalidade, mas, as penitenciárias de todo o país se tornaram universidades
do crime", declarou.
Coêlho anunciou ainda que a OAB
Nacional vai melhorar o acompanhamento de cada uma das unidades prisionais do
país.
"A Comissão Nacional de Acompanhamento
Carcerário da OAB, composta hoje por um membro por estado, deve aumentar o
número de participantes para acompanhar cada unidade prisional do país",
explicou.
O Conselho Federal e a Comissão de
Direitos Humanos da OAB Nacional se reuniram com representantes da OAB do
Maranhão e de outros estados, além de membros dos poderes Executivo e
Judiciário, em São Luís, para discutir a crise do sistema carcerário e da
segurança pública do estado. A reunião aconteceu em sessão extraordinária
realizada na sede da OAB-MA.
Segundo o presidente da seccional
maranhense, Mário Macieira, tanto a OAB nacional quanto a seccional maranhense
serão autoras de ação civil pública contra o Estado para garantir melhorias no
sistema prisional. Entre as medidas estão a realização de
concurso público para agente penitenciário, construção e reforma de presídios
no estado e separação de presos definitivos e provisórios. As medidas já foram
anunciadas pelo governo do Maranhão.
"Algumas das medidas estão em
andamento, mas queremos reforçar sua importância. Não podemos deixar que as
coisas continuem como estavam quando da crise. Precisa haver mudança",
disse.
Entre as medidas, estarão sugestões dos
representantes dos poderes executivo e judiciário. "A locomoção dos presos
é uma das grandes dificuldades que temos. Muitos presos não são apresentados
nas audiências nas varas. Não há solução milagrosa. Devemos aproveitar a
oportunidade. Aumentar o número de tornozeleiras e fazer celas nas delegacias
para 10 a 20 presos", declarou Gervásio Protásio, presidente da Associação
dos Magistrados do Maranhão.
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