A defesa de José de Alencar Miranda
Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho - pai e filho, que irão a júri popular
acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, da equipe
de Política de O Estado, e responsável pelo Blog do Décio.com, ocorrido em
abril de 2012 em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís, impetrou novo habeas
corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que aguardem o
julgamento em liberdade. Dez réus foram denunciados pelo homicídio e dois já
foram julgados e condenados.
José de Alencar, de 74 anos, cumpre
prisão domiciliar, e seu filho, Gláucio Alencar, está preso no quartel do
Comando Geral do Corpo de Bombeiros da capital. No habeas corpus, a defesa
alega que a custódia de ambos é ilegal por "11 motivos relevantes",
entre eles a suposta inércia dos órgãos acusatórios, o cabimento de medida
restritiva diversa e o longo tempo de custódia, "inclusive em desfavor de
um idoso".
Ambos tiveram a prisão temporária
decretada em junho de 2012, depois convertida em preventiva. "Os pacientes
nunca embaraçaram a marcha do processo, motivo pelo qual não merecem continuar
tolhidos de sua liberdade ambulatorial por conduta procrastinatória de corréu
(José Raimundo), tampouco por inércia ou error in procedendo do Tribunal de
Justiça do Maranhão", afirma a defesa.
A defesa também critica a denúncia,
afirmando que a acusação é vaga ao demonstrar a motivação que teria levados os
acusados a decidirem "encomendar a morte" do jornalista.
Os dois primeiros envolvidos na morte do jornalista a serem julgados
foram Jhonatan de Sousa Silva, assassino confesso, condenado a 23 anos e três
meses de reclusão, e seu cúmplice, Marcos Bruno Silva de Oliveira, que conduziu
o criminoso ao local e lhe deu fuga após o crime, condenado a 18 anos e três
meses. O julgamento dos réus ocorreu em fevereiro, mas o restante dos acusados
ainda não tem data para ser julgado.
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