NAUJ - CORREGEDORIA REALIZA MUTIRÕES DE SENTENÇAS NA 2ª VARA CIVEL E NA 2ª VARA CRIMINAL DE BACABAL

Corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, acompanha os trabalhos do mutirão.

Desde a última segunda-feira (9), um grupo de juízes e servidores estão atuando em dois mutirões de sentenças realizados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) na 2ª Vara Criminal e na 2ª Vara Cível da comarca de Bacabal. A força-tarefa para impulsionamento dos julgamentos com a prolação de sentenças segue até esta sexta-feira (13), com o objetivo de reduzir o quantitativo de processos pendentes de julgamento nas duas unidades. A medida faz parte do Program de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual da CGJ, por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ).

O Corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que acompanha os trabalhos dos mutirões, editou portaria designando os juízes Sheila Silva Cunha (Parnarama), Selecina Henrique Locatelli (São Luiz Gonzaga), Marcelo Moraes Rêgo De Souza (Zé Doca), Flávia Pereira Da Silva Barçante (Codó), Silvio Alves Nascimento (Colinas) E Marcello Frazão Pereira (Bacabal), E Os Servidores Rosa Lina De Sousa Moura Santos, Karla Arianny De Araújo Nobre, Paulo Henrique Rodrigues Veras e Daniel Bezerra Façanha para atuarem no mutirão da 2ª Vara Cível.

Segundo o juiz João Paulo Melo, titular da 2ª Vara Cível, a necessidade do mutirão surgiu em razão do aumento do número de processos na unidade após reestruturação nas competências das varas judiciais de Bacabal, ocorrida no final de 2018, que aumentou o acervo de processos pendentes de julgamento na unidade judicial. Em 2018, a 2ª Vara Cível proferiu 797 sentenças e recebeu 915 novos casos. Este ano, a unidade já proferiu 1004 sentenças, contando com 2235 processos pendentes de julgamento.

Com a redistribuição de processos, a 2ª Vara Cível recebeu processos de fazenda pública e cível e comércio de outras unidades, o que aumentou o acervo de não julgados, envolvendo casos de improbidade administrativa, ações tributárias, usucapião, desapropriações, entre outros. Segundo o juiz, a maioria dos processos recebidos tratam de casos volumosos e complexos juridicamente, que demandam maior trabalho intelectual. “Com isso, a unidade ficou com o maior acervo processual da comarca de Bacabal, superando 4.500 processos no final do ano passado”, explica.

Na 2ª Vara Criminal, o mutirão de sentenças conta com o trabalho dos juízes Marcelo Elias Matos e Oka (auxiliar de entrância final), Marcelle Adriane Farias Silva (Santa Luzia), Anelise Nogueira Reginato (Coroatá), Larissa Rodrigues Tupinambá Castro (Pedreiras), e os servidores Luiz Felipe Mitri da Costa, Rejane Vieira Santos, Kássio Galeno Barbosa de Sousa e Gustavo Garcia Silva.

De acordo com a juíza Glaucia Helen Maia de Almeida, titular da 2ª Vara Criminal de Bacabal, o mutirão objetiva atualizar os processos pendentes de julgamento na unidade, que foi instalada em dezembro do ano passado, recebendo os processos criminais redistribuídos das outras unidades. Segundo ela, o objetivo é que cerca de 300 processos sejam movimentados ou julgados durante os trabalhos do mutirão. “Pretendemos atualizar a unidade, com o fim de dar continuidade ao trabalho com uma rotina mais padronizada”, esclarece.

Assecom Corregedoria Justiça