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| Corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, acompanha os trabalhos do mutirão. |
Desde a
última segunda-feira (9), um grupo de juízes e servidores estão atuando em dois
mutirões de sentenças realizados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) na
2ª Vara Criminal e na 2ª Vara Cível da comarca de Bacabal. A força-tarefa para
impulsionamento dos julgamentos com a prolação de sentenças segue até esta
sexta-feira (13), com o objetivo de reduzir o quantitativo de processos
pendentes de julgamento nas duas unidades. A medida faz parte do Program de
Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual da CGJ, por meio do Núcleo
de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ).
O
Corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que
acompanha os trabalhos dos mutirões, editou portaria designando os juízes
Sheila Silva Cunha (Parnarama), Selecina Henrique Locatelli (São Luiz Gonzaga),
Marcelo Moraes Rêgo De Souza (Zé Doca), Flávia Pereira Da Silva Barçante
(Codó), Silvio Alves Nascimento (Colinas) E Marcello Frazão Pereira (Bacabal),
E Os Servidores Rosa Lina De Sousa Moura Santos, Karla Arianny De Araújo Nobre,
Paulo Henrique Rodrigues Veras e Daniel Bezerra Façanha para atuarem no mutirão
da 2ª Vara Cível.
Segundo o
juiz João Paulo Melo, titular da 2ª Vara Cível, a necessidade do mutirão surgiu
em razão do aumento do número de processos na unidade após reestruturação nas
competências das varas judiciais de Bacabal, ocorrida no final de 2018, que
aumentou o acervo de processos pendentes de julgamento na unidade judicial. Em
2018, a 2ª Vara Cível proferiu 797 sentenças e recebeu 915 novos casos. Este
ano, a unidade já proferiu 1004 sentenças, contando com 2235 processos
pendentes de julgamento.
Com a
redistribuição de processos, a 2ª Vara Cível recebeu processos de fazenda
pública e cível e comércio de outras unidades, o que aumentou o acervo de não
julgados, envolvendo casos de improbidade administrativa, ações tributárias,
usucapião, desapropriações, entre outros. Segundo o juiz, a maioria dos
processos recebidos tratam de casos volumosos e complexos juridicamente, que
demandam maior trabalho intelectual. “Com isso, a unidade ficou com o maior
acervo processual da comarca de Bacabal, superando 4.500 processos no final do
ano passado”, explica.
Na 2ª
Vara Criminal, o mutirão de sentenças conta com o trabalho dos juízes Marcelo
Elias Matos e Oka (auxiliar de entrância final), Marcelle Adriane Farias Silva
(Santa Luzia), Anelise Nogueira Reginato (Coroatá), Larissa Rodrigues Tupinambá
Castro (Pedreiras), e os servidores Luiz Felipe Mitri da Costa, Rejane Vieira
Santos, Kássio Galeno Barbosa de Sousa e Gustavo Garcia Silva.
De acordo com a juíza Glaucia
Helen Maia de Almeida, titular da 2ª Vara Criminal de Bacabal, o mutirão
objetiva atualizar os processos pendentes de julgamento na unidade, que foi
instalada em dezembro do ano passado, recebendo os processos criminais
redistribuídos das outras unidades. Segundo ela, o objetivo é que cerca de 300
processos sejam movimentados ou julgados durante os trabalhos do mutirão.
“Pretendemos atualizar a unidade, com o fim de dar continuidade ao trabalho com
uma rotina mais padronizada”, esclarece.
Assecom Corregedoria Justiça
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