A manhã desta segunda-feira (06), promete ser bastante movimentada na política maranhense, em especial na capital do estado.
Por volta das 9h30, no Teatro Arthur Azevedo, o Governo Federal realiza o lançamento do Novo PAC no Maranhão. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao lado do governador Carlos Brandão, apresenta os investimentos previstos para o estado.
Existe também a expectativa que os quatro ministros maranhenses – André Fufuca no Esporte; Flávio Dino na Justiça e Segurança Pública; Juscelino Filho nas Comunicações; e Sônia Guajajara nos Povos Originários – participem do lançamento. O volume de recursos já alocados para o Maranhão é de R$ 59 bilhões.
Precatórios – O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor, confirmou que nesta segunda-feira os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ao Projeto de Lei que trata do pagamento de precatórios aos professores da rede municipal de ensino serão votados.
O projeto traz critérios para rateio, aos profissionais de rede, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os créditos são fruto da diferença de repasses, quanto ao valor mínimo anual por aluno, referente ao período de 14/05/1999 a 31/12/2006.
Eduardo Braide anunciou que foi orientado pela Procuradoria Geral do Município a vetar as emendas, até mesmo para respeitar o acordão do Tribunal de Contas da União.
Nenhum comentário:
Postar um comentário