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Depois de julgar dois dos quatro processos por suposta fraude à Cota de Gênero, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) inicia, nesta segunda-feira (18), os processos ainda pendentes.
O TRE-MA vai julgar os casos envolvendo o Podemos e o PSC, já que ambos foram acusados de ter fraudado à Cota de Gênero nas eleições para deputado estaduais no Maranhão em 2022.
No caso do PSC, o julgamento terá como relator o desembargador e corregedor eleitoral José Gonçalo Filho. O Ministério Público Eleitoral, através do procurador regional eleitoral auxiliar, Pedro Melo Ribeiro, defendeu a anulação de todos os votos do partido.
Já o processo do Podemos, o relator é o juiz eleitoral Antonio Pontes de Aguiar Filho. O caso do Podemos, estranhamente, está em segredo de Justiça.
Com a conclusão dos dois julgamentos, o TRE-MA zera a pauta na questão da Cota de Gênero com relação a eleição de 2022.
No entanto, a definição final dos quatros processos ficará a cargo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve julgar todos os casos no primeiro semestre de 2024.
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