segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

TRE ANULA VOTOS DO PROS POR FRAUDE NA COTA DE GÊNERO

 


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão encerrou o segundo, dos quatros processos, por suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa.

Depois de entender que o União Brasil não fraudou à Cota de Gênero, o TRE-MA entendeu que o PROS teria infringido a legislação eleitoral e anulou os 54.123 votos que o partido recebeu, na disputa por uma vaga de deputado estadual.

Apesar de não ter elegido nenhum parlamentar, a nulidade dos votos pode alterar a composição da Assembleia Legislativa, mas só depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a decisão do TRE-MA.

O TRE-MA ainda falta julgar os processos do Podemos e PSC, o que deve ocorrer na segunda-feira (18).

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