quinta-feira, 27 de junho de 2024

PARA O CONGRESSO NACIONAL DECIDIR

 


Depois de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF), agora, decidiu fixar em 40 gramas a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.

O problema é que a tendência, a partir dessa decisão, tenhamos uma alta no consumo e como a comercialização da droga seguirá sendo crime, a consequência lógica é o fortalecimento das atividades do tráfico e, portanto, das facções criminosas.

A decisão também deve ter efeitos na questão da saúde, uma vez que mesmo o uso recreativo de drogas pode causar dependência química, trazendo danos irreversíveis. Além disso, o consumo dessas substâncias pode afetar os relacionamentos interpessoais, o desempenho acadêmico e profissional.

Já existe um levantamento nos EUA que, após a descriminalização da maconha para uso pessoal, o número de usuários diários dessa droga ultrapassou o número de pessoas que ingerem bebidas alcoólicas todos os dias.

Como infelizmente o Congresso Nacional demorou a se posicionar sobre o assunto, o STF decidiu temporariamente sobre o assunto.

No entanto, como cerca de 70% da população se posicionou contrário a decisão do STF, os deputados federais e senadores devem acelerar medidas para modificar esse cenário preocupante construído pelo STF.

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