Como era esperado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que decidiu limitar apenas à Procuradoria-Geral da República (PGR) a possibilidade de denunciar ministros da Corte.
Em pronunciamento feito na sessão plenária de ontem ,quarta-feira (3), Alcolumbre disse que o ministro tenta de “usurpar prerrogativas” do Congresso e que a decisão foi recebida com preocupação entre parlamentares.
“Essa presidência recebe com muita preocupação o conteúdo da decisão monocrática da lavra do ministro Gilmar Mendes. Mais uma decisão de um magistrado do STF tentando usurpar as prerrogativas do Poder Legislativo”, afirmou.
Alcolumbre também defendeu o avanço de uma proposta para limitar decisões tomadas de forma individual por um ministro da Corte, em especial que alterem decisões do Congresso.
“Não é razoável que uma lei votada em duas Casas Legislativas e sancionada pelo presidente da República seja revista pela decisão de um único ministro do STF”, destacou.
O presidente do Senado assegurou ainda que decisões que possam esbarrar nas prerrogativas do Congresso serão respondidas “prontamente”. Pelo visto Gilmar Mendes deu um “tiro no pé”.
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