O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior
(PTC), vetou o projeto, de iniciativa do próprio Executivo, que cria a
Secretaria Municipal de Cultura, uma de suas promessas de campanha. A matéria
foi aprovada no fim do ano passado pela Câmara Municipal e acabou sendo vetada
pelo gestor, sob alegação da falta de recursos para criação de uma secretaria.
Além da pasta de Cultura, Edivaldo Júnior havia
prometido a criação das secretarias de Juventude, de Trabalho e de Habitação –
para as quais já, inclusive, nomeou os titulares -, mas nunca encaminhou os
projetos à Câmara Municipal.
O debate sobre o veto veio à tona na sessão de
ontem na Câmara, após o presidente do Legislativo, Isaías Pereirinha (PSL),
pedir que a Mesa Diretora colocasse o veto do prefeito na pauta da próxima
quarta-feira para que o plenário se manifeste sobre a manutenção ou derrubada
do veto. No entanto, a apreciação e votação da matéria ficaram para a sessão da
próxima segunda-feira (13), quando o assunto deve voltar a gerar polêmica.
“Esse foi
um projeto encaminhado a esta Casa ainda na gestão do ex-prefeito João Castelo
[PSDB], atendendo a reivindicações dos movimentos culturais. Naquela
oportunidade, no apagar das luzes da legislatura passada, foi aprovada não só a
criação da Secretaria Municipal de Cultura, mas também o Fundo Municipal de
Cultura. Porém, para surpresa de todos, agora o atual prefeito Edivaldo Holanda
Júnior vetou o projeto, alegando que não há recursos financeiros para bancar a
estrutura. O veto do prefeito já foi encaminhado para o gabinete de todos os 31
vereadores”, disse o
presidente Pereirinha.
Ele considerou incoerência do prefeito ao tomar a
decisão, por entender que o orçamento do Município, aprovado em dezembro
passado, contempla recursos para criação da Secretaria de Cultura. “O orçamento de 2013 contempla a criação
desta secretaria, cuja implementação atingiria, no máximo, 51,2% do orçamento
da Prefeitura de São Luís. Apesar disso, a gente não entende essa recusa”,
ressaltou.
Para o presidente da Comissão de Orçamento da
Câmara, Marlon Garcia (PTdoB), não dá para entender as razões do veto, já que
havia um acordo entre o Município e os próprios movimentos culturais, que foi
quebrado. “Bastava apenas estruturar a
parte administrativa da atual Fundação Municipal de Cultura e transformá-la em
secretaria. Acredito que esta Casa terá autonomia e maioria para derrubar o
veto do prefeito”, declarou.
O líder da oposição, Fábio Câmara, disse que a
atitude do prefeito Edivaldo Holanda Júnior dá clara demonstração de que o
gestor não tem qualquer compromisso com os movimentos culturais da cidade.
“Eu como
filho do bairro da Madre Deus, berço cultural desta cidade, não posso ficar
calado mediante essa atrocidade do prefeito. Juntamente com os demais pares
desta Casa, iremos trabalhar para derrubar esse veto, que agride os nosso
movimentos culturais. Essa foi mais uma promessa de campanha do atual prefeito,
não cumprida, o que se configura em mais um estelionato eleitoral ao povo de
São Luís. Por isso o mesmo povo que votou neste prefeito agora está muito
desconfiado e passando a desacreditar nele, por conta dessas questões”, frisou.
O líder do governo na Câmara, Honorato Fernandes
(PT) disse que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior mantém o compromisso da
criação da Secretaria de Cultura, mas que isto só deverá ocorrer no próximo
ano. Para a criação da Secretaria de Cultura agora seria necessária a criação
de cargos e a garantia dos recursos.
O presidente da Func, Francisco Gonçalves disse que
vem acompanhado o processo de transformação da Func em Secretaria e disse concordar
com a decisão do prefeito Edivaldo Holanda de efetivar a mudança apenas em
2014.
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