Por Sergio Mathias
O ex-prefeito de São Luís Gonzaga, Luiz
Gonzaga Muniz Fortes Filho, é alvo de uma Ação Civil Pública por ato de
improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Maranhão no
último dia 17. A ação é de autoria do promotor Lindemberg do Nascimento
Malagueta Vieira.
Em 2003, quando estava à frente da
administração municipal, Fortes Filho concedeu aforamentos de forma ilegal.
Aforamentos ou enfiteuses são concessões de domínio de imóveis feitos pelo
Município em benefício de particulares.
De acordo com o Código Civil, esse tipo
de concessão só poderia ser feito até 11 de janeiro de 2003, mas em São Luís
Gonzaga houve uma série de concessões em data posterior. Dessa forma, a
concessão ilegal dos domínios causou lesão aos cofres municipais, além de
atentar contra os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade na
administração pública, configurando improbidade administrativa por parte do
gestor.
Na ação, além da condenação por
improbidade administrativa, o Ministério Público pede que Luiz Gonzaga Muniz
Fortes Filho seja condenado ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais
difusos. De acordo com o promotor Lindemberg Vieira, “o comportamento ímprobo
do requerido macula a imagem do município de São Luís Gonzaga, com inegável
repercussão negativa perante toda a sociedade”.
Além disso, como medida Liminar, foi
pedida a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito em valor equivalente a R$
100 mil, buscando-se, com isso, garantir o ressarcimento dos danos causados aos
cofres públicos.
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BACABAL POR
DENTRO 4
Por Abel Carvalho
Simplício foi o melhor de Bacabal
Mesmo tendo sido mal votado aqui em sua
Terra Natal e, mesmo tendo enviado quase tudo que tinha como direito em emenda
pessoal para o distante município de Timon o deputado federal Simplício Araújo
orgulhou a todos nós bacabalenses ao aparecer na 20ª colocação no ranking dos
parlamentares que é feito anualmente pela revista Veja desde 2011,
com a colaboração do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto
de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro (Iesp-Uerj).
Simplício Araújo é deputado de primeiro
mandato e inicialmente ficou apenas como suplente, mas no final do ano passado
assumiu definitivamente a vaga aberta por que o titular Ribamar Alves, foi
eleito e empossado prefeito do município de Santa Inês.
O bacabalense se destacou como
patrocinador de propostas de ajuste na legislação brasileira capazes de
contribuir para a consolidação de um país mais moderno e competitivo, segundo
os critérios da revista e da Editora Abril. A iniciativa, pioneira no Brasil,
leva em conta nove eixos considerados fundamentais para que se alcance tal
objetivo - da diminuição da carga tributária ao aprimoramento das relações
entre empregadores e empregados.
Mas não foi só isso. Individualmente
Araújo também de destacou ocupando a tribuna e os espaços disponíveis na Casa
para fazer discursos e colocações contundentes e na sua atuação pessoal
conseguindo para si o controle de um novo e importante partido, o SDD, que lhe
permitirá de imediato à formação e controle de um grupo.
A última grande jogada do bacabalense
foi o convite midiático feito ao Juiz Marlon Reis para o mesmo ingresse nos
quadros do seu partido e saia candidato a senador da República pela legenda.
Reis ficou conhecido nacionalmente pelo
Projeto de Lei da Ficha Limpa, instituto no qual Araújo se agarra com unhas e
dentes para planejar e executar a sua atuação da câmara federal.
O Bacabalense fez um convite público,
mas até agora, segundo o próprio juiz não transformou o impulso da
informalidade surgida na entrevista em um ato formal. Isso quer dizer que
Marlon nunca foi convidado oficialmente.
Orbitando na periferia
Já o outro bacabalense, o deputado José
Alberto Veloso Oliveira Filho, passou seus três primeiros anos do seu primeiro
mandato orbitando na periferia do baixíssimo clero da câmara federal. Veloso
Filho, que ainda intermita momentos entre o trabalho e a quiromania, em razão
da sua puberdade, preferiu se acomodar no calor do aconchegante do profundo
sovaco do senador João Alberto Sousa – ambos são do PMDB – a se arriscar por
caminhos mais tortuosos. Teria sido melhor optar por voltar ao puerpério...
Veloso Filho ficou na 43ª. Aí o séquito
e, principalmente os asseclas gritarão: - mas também é uma boa colocação... São
mais de 500 parlamentares...
E eu respondo: é sim. É uma posição
sim...
Mas aqui eu estou comparando um com o
outro e, não esqueça nunca, que são 3 anos contra apenas 1 ano de trabalho.
Todos apontam como a grande vantagem de
Veloso Filho o fato de ele ter enviado para a nossa terra o 1 milhão de reais
que foi usado para instalar o grupamento de bombeiros. Não perguntam,
entretanto para onde foram enviados os outros 15 milhões a que ele tem direito
como emendas individuais.
Veloso Filho tem muito para melhorar. E
pode melhorar. O problema é que esse é um ano eleitoral onde todos dedicam mais
parte do seu tempo para visitar suas hipotéticas bases.
Nem apareceu
Antes que o mais estulto me cobre e se
torne irascível vou logo mandando: o nome do deputado federal José Vieira Lins
nem sequer apareceu não relação dos votados pela Revista Veja. Mas é bom
lembrar a minha comparação: deputados bacabalenses. Vieira não o é, embora
tenha adotado Bacabal como Terra Natal e conseguido conquistar grande parte dos
moradores dessa terra.
A cara do prefeito
Não entendeu?! Pois bem, Bacabal está
um sorriso só. Nosso prefeito não vive com um largo sorriso estampado no rosto?
Mais eu explico.
As repartições públicas municipais e a
própria prefeitura estão sob expediente interno desde o último dia 23, uma
segunda-feira, e só voltam a abrir suas portas para o público no próximo dia 6,
também uma segunda-feira. Esse é o maior interstício em toda a história do serviço
público do município.
Ninguém resolve nada. Tudo está parado.
Todas as repartições municipais com as portas cerradas.
Os funcionários públicos municipais é
claro que gostaram. E muito. Mas até para eles a coisa já está ficando chata.
Como eu mesmo sempre digo: - fazer o
que! Deixa para lá...
Essa vai para a sessão Porandubas Políticas do Dr. Rogério
O senador da República João Alberto
Sousa me sai com cada uma que só ele mesmo. Na recente vinda da governadora do
Maranhão Roseana Sarney Murad a Bacabal ele me saiu com essa pérola,
como costuma dizer o joia meu amigo Wagner Cutrim.
Vamos ler naquele tom da voz
característica do Dr. João: - na minha vida eu já conheci muitos
prefeitos. Já tive que ajudar muitos prefeitos principalmente no que se refere
a cumprir o compromisso sagrado de manter em dia a folha de pagamento do seu
município. Agora aqui em Bacabal eu tenho um prefeito honrado, um homem sério.
Esse homem é o Zé Alberto. Ele, meu povo, está vendendo os seus bois para
manter a folha de pagamento da prefeitura de Bacabal em dia...
Não precisa dizer que todo mundo riu,
inclusive Zé Alberto e o próprio João Alberto.
Aí eu me lembro do dia de ira do
professor e advogado Bento Vieira no programa Parlamento da TV Mearim.
Bento disse assim: - Zé Alberto te sai
desses caras. Esses querem é te ferrar.
Em tempo: eu nunca tive notícia de que
o prefeito Zé Alberto tenha vendido qualquer rês, muito pelo contrário, só ouço
falar que ele tem comprado muitos bois.
Destilando
Considerado a maior mão de vaca da
cidade depois que se elegeu prefeito José Alberto Oliveira Veloso resolveu
abrir o bolso nesse final de ano. Contam-me que ele tem participado de diversas
festas de confraternização com servidores públicos e, pasmem tem pagado, vez
por outra, uma ou outra gelada para a galera. Bom, pelo menos isso aconteceu na
festa que confraternizou diretores e professores das escolas públicas
municipais. Melhor assim...
Um determinado apresentador de TV de
Bacabal passou recentemente por uma das emissoras de rádio da cidade no papel
de seu controlador. O trabalho não redundou no que se estabeleceu e ele deixou
à emissora. Só que o dito cujo havia levado para casa um PC da empresa. Como
não o entregou foi cobrado, no ar, a devolver a geringonça digital. Ainda bem
que a emissora não tem essa audiência toda... mas que pegou mal pegou...
Quando se trata de funcionalismo
público municipal o prefeito José Alberto Oliveira Veloso não sabe onde fica.
Um dia demite 60 funcionários. No outro readmite 30. Já dizem por aí que ele
está igual a couro de... Não pense mal... Igual a couro de cobra. Quer que a
galera troque a pele a cada demissão...
Como será que rolou a festa de
confraternização do 6º grupamento do corpo de bombeiros? A do 15º batalhão da
PM-MA, dizem, foi grande...
Mas na verdade grande mesmo é o
comércio de Bacabal... Aguenta gente...
E por falar em trocar de couro ou couro
de qualquer coisa, passaram o ano todo anunciando a queda de Dr. Hidalgo, João
Carvalho e Dr. Waltersar de suas respectivas secretarias. Ninguém caiu e o ano
já acabou...
Essa é quentinha: dizem que é forte a
pressão do senador José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, ou simplesmente Zé
Sarney, sobre o seu colega obsequiador no sentido de abortar a candidatura a
deputado federal do seu rebento natural. Por enquanto ele vem resistindo...
Para quem anunciou uma hipotética
candidatura ao governo do estado e acabou apenas como vice-presidente de um
tribunal cantar para a sua turma aqui em Bacabal parece algo extremamente
consolador...
Para a infelicidade de todos a nossa
cidade está terminando o ano como começou: um buraco só...
Tomara que isso não tenha se estendido
também aos cofres públicos.
