ANIVERSÁRIO DE CARLOS HENRIQUESALES

Quem está completando mais uma primavera no dia de hoje é o professor, engenheiro, matemático, poeta e compositor Carlos Henrique Sales.

Ao nosso Sales, mil felicidades

Esposa Maria Helena, 

Filhos,, netos, familiares e amigos.

MP DÁ 10 DIAS PARA QUE DIRETORES DE PRESÍDIOS EXPLIQUEM ESTUPROS EM PEDRINHAS

O Ministério Público deu prazo de dez dias para que os diretores das unidades prisionais de São Luís prestem informações sobre denúncias de violência sexual contra mulheres das famílias de presos, especialmente em Pedrinhas.

A investigação do Ministério Público é para apurar a veracidade das notícias divulgadas a partir do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que as mulheres, irmãs e filhas de presos que não possuem expressão nas organizações criminosas que dominam os presídios e penitenciárias no Estado do Maranhão estariam sendo molestadas e obrigadas a manterem relações sexuais com os chefes das quadrilhas durante a visitação coletiva.

- Nós fazemos inspeções constantes nos presídios, e nunca houve nenhuma denúncia nesse sentido. Mas vamos apurar e caso comprovado, punir os responsáveis – disse Pedro Lino Curvelo, um dos três promotores de execução penal que investiga as denúncias.

Os diretores dos presídios terão que informar ao MP sobre a existência de local específico para o encontro íntimo e se a vistação social está sendo feita no interior das próprias celas, que em Pedrinhas são ocupadas por até quinze presos.

- A visita social é a nossa maior preocupação, pois além da possibilidade do abuso sexual, o visitante pode também passar drogas, por exemplo – observou Pedro Lino.

O promotor disse que já tem conhecimento que essas visitas ocorrem realmente dentro das celas, mas que elas não comprovam que há abusos sexuais.

- Em todo o caso, ao fim do prazo, vamos recomendar que as visitas sociais aconteçam em local próprio e não escondidas dentro de uma cela – adiantou Pedro Lino.

Caso as direções dos presídios não acolham a recomendação, o Ministério Público entrará na Justiça para tentar fazer valer o seu entendimento.

O relatório do CNJ diz que os encontros íntimos estão ocorrendo em um ambiente coletivo, por exigência dos líderes das facções, o que está facilitando o abuso sexual contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões. O CNJ suspeita que algumas das mortes de presos em 2013 estejam relacionadas com crimes sexuais.

- Pelo que vi, minha última visita foi dia 17 de dezembro, há um local específico para os encontros íntimos. Agora se eles estão acontecendo em outro lugar, nós vamos investigar – garantiu Lino.

ONDA DO "ROLEZINHO" CHEGA A SÃO LUÍS: GRUPO NO FACEBOOK MARCA AÇÃO PARA AMANHÃ

Header da página do grupo criado para o "Rolezinho no Shopping da Ilha"

Uma dupla de universitários criou um grupo no Facebook para seguir a tendência nacional - das menos prestigiadas. Amanhã, a partir das 16h, está marcado o "Rolezinho no Shopping da Ilha", até agora com mais de 2 mil convidados.

A diferença do movimento local se dá pelas motivações da ação. O grupo apresenta na sua introdução, um texto o justificando como um movimento engajado, em busca de contestar as desigualdades da sociedade consumista. Diz lá:

"Em sp, jovens negros marcaram"rolezinhos" em grupos em shoppings da capital e foram constrangidos e presos pela polícia. na mesma sequência jovens brancos e ricos que passaram para a USP marcaram rolezinhos nos mesmos lugares e nada aconteceu. Esse é mais um caso do racismo escancarado no nosso país. Em são luís, capital de um dos estados com maior população negra do brasil vivenciamos a concretização do racismo todos os dias. 

Em resposta ao Estado e às empresas que nos negam áreas de lazer, poluem nossas praias e sequer nos permitem frequentar esses espaços que dizem ser de diversão. Pelo direito de ir e vir, que não pode ser apenas reconhecido a alguns!

Bastas de Racismo do Estado e da polícia, dos ricos. Não nos calaremos!"

Os outros "rolezinhos" que estão tomando conta da repercussão nacional midiática - deixando em segundo plano até a crise no sistema penitenciário do Maranhão - já causam a preocupação da presidente Dilma, segundo a Folha de S. Paulo.

O começo desses "passeios" indesejados pelos donos de lojas, se deu pela inciativa de jovens da periferia de São Paulo em se aglomerar em grupos para invadir os shoppings. Pelo menos com a presença.

Os trajes que eles utilizaram para os encontros são completamente informais, assim como o comportamento espontâneo demonstrado nas músicas que alguns entoaram, além da postura incomum ao ambiente sempre formal dos shoppings das metrópoles.

A Polícia Militar de São Paulo já declarou publicamente que, se for preciso, usará da força para conter esses levantes dentro dos shoppings centers.

No começo, brincadeira. Ou justificativa para saques. Agora, um brado de protesto contra o racismo e a desigualdade. Vamos esperar para ver a cara de quem queria se engajar apenas com as compras.

OAB DEVERÁ COBRAR DO MARANHÃO INDENIZAÇÃO A FAMÍLIAS DE MORTOS

Segundo o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, a ação também pedirá compensação às famílias de pessoas mortas ou feridas fora das cadeias na atual crise de segurança no Estado.

Macieira afirmou à BBC Brasil que o documento já foi redigido e será submetido ao conselho da OAB-MA no dia 29. Ele diz crer que a ação será aprovada e protocolada na Justiça.

Desde 2013, foram mortos em Pedrinhas 62 presos, alguns dos quais decapitados. O governo estadual atribui as mortes a conflitos entre facções.

No entanto, organizações que monitoram o sistema carcerário local dizem que os crimes jamais foram investigados. Depoimentos de presos às entidades sugerem que as forças maranhenses foram responsáveis por parte das mortes, algumas das quais teriam ocorrido numa rebelião em 9 de outubro, quando dez presos foram mortos por armas de fogo.

Elas cobram a Procuradoria Geral da República a federalizar a investigação dos crimes no complexo penitenciário.

Incêndios e ataques

No início deste mês, a crise de segurança no Estado se agravou com uma série de ataques a ônibus e delegacias em São Luís. Segundo a polícia, as ações foram ordenadas por líderes de facções criminosas em Pedrinhas em reação ao endurecimento da disciplina no presídio.

Um dos ataques, no dia 8, matou a menina Ana Clara, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado. Sua mãe, Juliane Carvalho Santos, 22, uma irmã bebê, Marcio Ronny da Cruz, 37, e a Abyancy Silva Santos, 35, se feriram e estão no hospital.

Caso aprovada, a ação civil pública da OAB deverá aumentar a pressão para que o Estado responda à crise.

Na segunda, o juiz Manoel Matos de Araújo deu prazo de 60 dias para que o governo estadual reforme Pedrinhas e aumente o número de vagas no sistema carcerário, para pôr fim à superlotação.

Hoje as prisões maranhenses têm capacidade só para metade dos detentos que estão encarcerados no Estado. O governo estadual diz que está investindo para ampliar o sistema.

Procura tímida

Por ora, os esforços para a indenização de parentes de presos mortos em Pedrinhas têm sido capitaneados pela Defensoria Pública estadual. O órgão tem contatado as famílias para informá-las sobre seu direito à indenização.

Porém, a ouvidora-geral da Defensoria, Mari-Silva Maia, diz que poucas ações se iniciaram.

"Elas têm timidez e medo, porque sempre sua relação com órgãos públicos foi de repressão e violência. Para muitas famílias que perderam parentes, o objetivo maior passou a ser manter vivos outros familiares que seguem presos".

Maia afirma, no entanto, que ingressar com ações não basta: é necessário que o Judiciário se sensibilize e aja com rapidez nos casos.

Rafael Custódio, advogado da ONG Conectas, diz que a Constituição ampara a noção de que o Estado deve indenizar famílias de pessoas mortas em prisões, embora o tema jamais tenha sido regulamentado por lei.

Segundo Custódio, a Constituição determina que a tutela do preso é responsabilidade do Estado. Se ele é morto no presídio, diz ele, isso significa que o Estado falhou, o que daria aos familiares o direito à indenização.

A Conectas acompanhou processos judiciais em que a Justiça determinou que famílias de menores mortos na antiga Febem (hoje Fundação Casa, autarquia do governo de São Paulo vinculada à Secretaria estadual de Justiça) recebessem indenização de cerca de R$ 100 mil cada.

Para Custódio, há bases para que os mesmos princípios e valores se apliquem aos parentes de mortos em Pedrinhas ou em qualquer outro presídio brasileiro.

Em nota à BBC Brasil, o governo do Maranhão diz que "a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) está acompanhando essa situação"(indenização às famílias).

O governo afirma ainda que a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) mantém um núcleo de assistência psicossocial para as famílias de presos.

Entidades que acompanham o sistema carcerário maranhense dizem, contudo, que o núcleo tem alcance ínfimo.

STF PAGA DIÁRIAS DE BARBOSA NA EUROPA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, durante suas férias, para proferir duas palestras - em Paris (França) e Londres (Inglaterra). Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.

A primeira palestra que Barbosa fará está marcada para o dia 24 em Paris, segundo a assessoria do Supremo. A segunda ocorre cinco dias depois, em Londres. Até esta terça-feira, 14, os eventos não constavam da agenda oficial do presidente do Supremo. Não há, também, informações sobre sua agenda para esta quarta-feira e os demais dias.

O cronograma do evento francês, publicado no site da Agence Nationale de la Recherche - uma agência do governo francês dedicada à pesquisa científica - indica que Barbosa fará uma palestra de 30 minutos sobre a influência da publicidade das sessões do Supremo, transmitidas ao vivo pela TV Justiça, na racionalidade das decisões do tribunal.

Na segunda palestra, marcada para o dia 29 na Inglaterra, o presidente do Supremo falará sobre o funcionamento da Corte, em colóquio organizado pelo King’s College de Londres.

Oficialmente, Joaquim Barbosa está em férias. Voltará ao Supremo apenas no início de fevereiro, para a abertura do ano do Judiciário. No final do ano passado, após a última sessão plenária do tribunal, o ministro disse em entrevista que tiraria 20 dias este mês - do dia 10 ao dia 30.

Na ocasião, em entrevista gravada, ele disse que descansaria até o fim de janeiro. Perguntado sobre seu destino durante as férias, respondeu: "Você está querendo saber demais".

Entretanto, ele antecipou a saída e deixou pendente o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por envolvimento no esquema do mensalão. De acordo com informações do tribunal, não houve tempo hábil para que ele assinasse o mandado antes de viajar.

João Paulo permanece em liberdade, em Brasília, à espera de uma decisão da Corte. Internamente, a decisão de seu presidente de viajar antes de anunciar uma decisão para o caso do petista provocou críticas entre colegas de tribunal.

Interinos. Com a saída do ministro para as férias, assumiu interinamente o comando do STF a ministra Cármen Lúcia. No início da próxima semana, ela deixa o posto e em seu lugar assume temporariamente o ministro Ricardo Lewandowski. Tanto Carmen como Lewandowski deverão deixar a tarefa de assinar o mandado do deputado do PT para Barbosa.

A defesa de João Paulo entende que nenhum dos dois ministros teria poder para determinar a prisão imediata do parlamentar. Tal decisão caberia somente a Barbosa, que é o relator do processo. De fora do País, conforme integrantes do tribunal, Barbosa não poderia assinar a ordem de prisão.

Além dessa pendência, o presidente da Corte tem de decidir também se ordena a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), igualmente condenado por envolvimento no esquema do mensalão, mas que permanece em sua casa em Levi Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro, aguardando a decisão do relator sobre seu caso.

Barbosa programou sua volta ao tribunal para a abertura do ano judiciário, no dia 3 de fevereiro. No rol de processos pendentes estão, entre outros, os recursos de parte dos condenados no processo do mensalão, o julgamento dos planos econômicos e o pagamento de expurgos decorrentes da correção das cadernetas de poupança - além da questão da constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas.

JUSTIÇA INTIMA CBF A CUMPRIR DECISÃO DO STJD QUE REBAIXOU PORTUGUESA E SALVOU FLUMINENSE

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta quarta-feira uma liminar que intima a CBF a cumprir a decisão do STJD que retirou quatro pontos de Portuguesa e Flamengo, rebaixando o clube paulista e "salvando" o Fluminense. A ação foi movida pelo advogado Alexandre Corrêa Geoffroy, que tem fotos em redes sociais usando a camisa do clube tricolor.

Em contato com a reportagem do ESPN.com.br, a CBF informou que ainda não foi notificada. Em caso de descumprimento da decisão, a entidade está sujeita a multa de R$ 10 mil. Uma audiência de conciliação está marcada para fevereiro. 

Conflito de competência e indefinição

Na última semana, duas liminares da 42ª Vara Cível da Justiça de São Paulo haviam suspendido a decisão original do STJD, que sentenciara a perda dos pontos de Portuguesa e Flamengo em julgamentos nos dias 16 (primeira instância, na 1ª Comissão Disciplinar) e 27 de dezembro de 2013 (segunda instância, no Pleno) pelas escalações irregulares dos jogadores Héverton e André Santos, respectivamente. As duas ações também foram movidas por torcedores: Luiz Paulo Pieruccetti Marques, do Fla, e Arthur Vieira, da Lusa.

Neste momento, todas as liminares estão valendo, e portanto não há definição sobre quem disputará ou não a Série A em 2014. Segundo o advogado Luis Guilherme Bondioli, mestre e doutor em direito processual pela Universidade de São Paulo, o conflito de competência deve ser definido pelo Superior Tribunal de Justiça.

"As duas decisões são válidas. A do Rio de Janeiro, de hoje, não muda a decisão de São Paulo. Elas não conversam entre si. O que vai acontecer agora é que ou o juiz de uma das causas ou uma das partes ou o Ministério Público de um dos estados poderá suscitar o conflito de competência. Depois que for suscitado, isso será levado para o STJ, que vai escolher um juiz para provisoriamente tomar decisões urgentes e depois definir quem é o juiz competente para todos os processos", afirmou ao ESPN.com.br.

"Neste momento, não há como dizer quem está em qual Série do Brasileiro, já que as duas liminares estão valendo. Vale lembrar que o conflito de competência não muda o direito das partes recorrerem das decisões", concluiu.

DIETA DO FRANGO, BATATA DOCE E CLARA DE OVO É ARRISCADA PARA A SAÚDE

Uma alimentação balanceada consiste em diversidade alimentar. Um dos princípios básicos da nutrição humana é proporcionar ao indivíduo uma alimentação variada em cores, texturas e com todos os nutrientes disponíveis em quantidades balanceadas. 

Atualmente temos um bombardeio de dietas da moda, estas estão cada vez mais restritivas, e o pior, sendo realizadas por praticantes de atividade física que buscam incessantemente uma melhora estética. Porém, vários estudos já comprovam que a realização destes tipos de dietas com privação de nutrientes pode levar a prejuízos na saúde e no rendimento do desportista, uma vez que podem induzir a desidratação por perda de líquidos e perda de eletrólitos, degradação de massa muscular, além de constipação intestinal, dores de cabeça e mau hálito. 

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Nas academias o objetivo em comum é a hipertrofia muscular, assim, buscando este tipo de resultado uma das dietas que os indivíduos estão adeptos é composta por clara de ovo, batata doce e frango em todas as refeições. Indivíduos fisicamente ativos necessitam de uma dieta balanceada em todos os nutrientes (carboidratos, proteínas, gorduras, vitaminas e minerais) levando em consideração o tipo de atividade, duração, período e o objetivo a ser alcançado, o que não ocorre neste tipo de dieta. 

Abaixo citamos possíveis elucidações para a escolha destes alimentos na dieta com o objetivo de ganho de massa muscular: 

Clara de ovo: é um alimento rico em proteínas, principalmente a albumina, relacionada com a recuperação muscular pós-treino. Em duas claras de ovos temos aproximadamente 6 gramas de proteínas, recomendamos no máximo a ingestão de 2 unidades ao dia.  

Batata doce: é considerada um alimento fonte de carboidrato complexo com baixo índice glicêmico, ou seja, quando consumida demora um tempo maior para ser digerida e lançada como glicose na corrente sanguínea, não levando a picos de insulina. Desse modo pode ser benéfica no pré-treino fornecendo energia durante a prática da atividade física, prolongando o treino do indivíduo e prevenindo a fadiga. Muitos bodybuilders também optam pela batata doce como fonte de carboidrato da dieta por ela conter fibras, vitamina C e potássio. Porém é importante lembrar que parte desses nutrientes (vitamina C e potássio) é perdida na água do cozimento e as fibras estão mais presentes na casca. 

Frango: ele foi escolhido como uma fonte de proteína de alto valor biológico, ou seja, possui todos os aminoácidos essenciais (que o organismo não produz), estes aminoácidos são responsáveis pelo anabolismo muscular, principalmente pós-treino. Estudos mostram que os aminoácidos são responsáveis por atuar nas vias de sinalização muscular controlando a síntese de novas proteínas auxiliando assim na recuperação das fibras que sofreram lesão. 

Desse modo, vemos que estes alimentos escolhidos possuem suas propriedades e são importantes para indivíduos que buscam um ganho de massa muscular. Porém, uma dieta equilibrada nutricionalmente deve conter um consumo proteico de 15 a 20% do valor energético total, sendo que esta dieta pode chegar até 75% do valor total de proteínas. Apesar das proteínas serem apontadas como um dos principais nutrientes envolvidos na recuperação muscular e ganho de massa magra seu uso para o ganho de massa é limitado pelo organismo. Alguns estudos mostram que a ingestão máxima que irá ser utilizada pelo músculo é de 20 a 25g de proteína por refeição. Se em cada refeição a pessoa consumir 2 filés de frango (100 gramas cada) já vai estar ingerindo aproximadamente de 40 g de proteínas. 

Uma dieta hiperproteica pode levar a sobrecarga renal uma vez que os produtos finais do metabolismo proteico (ureia e amônia) são filtrados nos rins. Além disso, os alimentos proteicos geram resíduos que acidificam o sangue, podendo levar ao aumento do ácido úrico e perda de cálcio dos ossos. 

O consumo inadequado de carboidratos pode levar a sintomas indesejados como mau humor, cansaço e dores de cabeça através da produção de corpos cetônicos, um composto tóxico produzido pelo organismo para obtenção de energia. 

Além disso, esta dieta quando realizada pode trazer deficiência de nutrientes ao indivíduo, como o consumo de gorduras inadequado. Já que a única gordura presente é a gordura saturada vinda do frango. O consumo de gorduras na alimentação deve ocorrer para que aconteça a otimização na absorção de vitaminas lipossolúveis importantes para o metabolismo dos desportistas. Porém, a ingestão de gordura não deve ultrapassar 30% do valor energético total do dia, devendo dar preferência ao consumo de gorduras insaturadas, presente em peixes, oleaginosas e azeite de oliva. 

Esta dieta possui baixo conteúdo de fibras, em média 6 gramas ao dia, sendo que o recomendado seria de 25 a 30 gramas ao dia. A ingestão de fibras provenientes de frutas, vegetais, hortaliças e cereais integrais agem na melhora do funcionamento intestinal, diminuição da absorção de colesterol e até auxiliando na perda de peso, uma vez que o seu consumo está associado a um maior tempo de saciedade. 

Verificamos que neste plano alimentar há deficiência de vitaminas e minerais antioxidantes como vitaminas C e E, selênio, zinco e cálcio. As vitaminas C (acerola, laranja, morango, couve) e vitamina E (azeite de oliva, nozes, soja) auxiliam no combate aos radicais livres, moléculas que podem agredir o DNA celular e levar o indivíduo a desenvolver câncer, doenças cardiovasculares e até mesmo envelhecimento precoce. Já o selênio (castanhas, nozes, amêndoas) e o zinco (peixes, cereais integrais), além de também atuarem no sistema antioxidante, possuem papel central na imunidade do indivíduo, que muitas vezes fica prejudicada quando a alimentação é muito restritiva. O cálcio (leite e derivados, vegetais verde escuros e sardinhas), mineral estritamente relacionado ao metabolismo ósseo e de contração muscular, essencial para praticantes de atividade física. 

A Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte recomenda a ingestão de 1,2 a 1,4 g de proteína (por dia) por quilo de peso do indivíduo que malha diariamente e tem por objetivo o ganho de massa muscular. Para adequar esta ingestão de proteínas é importante fazer um rodízio entre os tipos de carnes (frango, peixe, carne vermelha sem gordura), leite e iogurtes naturais, queijos brancos, leguminosas (feijão, grão de bico, lentilha) e oleaginosas (castanhas), a fim de manter a ingestão adequada de todos os nutrientes e controlar a quantidade de gordura saturada e colesterol. 

Com relação ao consumo de carboidratos deve-se priorizar o consumo dos integrais como pão e torradas integrais, arroz integral, quinoa, cevadinha, amaranto e tubérculos (batata, mandioca, mandioquinha, além da batata doce). 

Também se deve consumir 5 porções de vegetais por dia entre frutas, legumes e hortaliças, para garantir o aporte de vitaminas, minerais e fibras. 

Por fim, temos que priorizar a hidratação e consumo de eletrólitos por indivíduos que buscam a hipertrofia muscular. O músculo é composto 70% de água, ou seja, a hidratação é fator limitante para o desenvolvimento saudável de uma massa muscular. Durante os treinos há uma perda hídrica significativa, assim como uma perda de sais minerais como sódio e potássio, que devem ser repostos pela alimentação pós treino (frutas, água de coco, vegetais) ou através dos isotônicos. 

Artigo elaborado com a colaboração da nutricionista Karina Valentim da PB Consultoria em Nutrição. 

SÓ NA PRESSÃO: FUNCIONÁRIOS DO SAMU E DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL CONSEGUEM RECEBER SEUS SALÁRIOS DE DEZEMBRO

Por Abel Carvalho

Como eu coloquei aqui em matéria anterior os funcionários dos mais diversos segmentos da administração pública municipal de Bacabal estão se organizando para cobrar do prefeito José Alberto Oliveira Veloso os salários que estiveram atrasados, assim como uma série de direitos trabalhistas que lhes foram retirados no primeiro ano da gestão velosiana.

Ontem, depois de forte pressão exercida pelos representantes legais da categoria, sobre o secretário municipal de saúde, médico Antônio Hidalgo da Silveira Leda e sobre o próprio prefeito de Bacabal os funcionários lotados no serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) e no hospital materno infantil conseguiram receber seus proventos relativos ao mês de dezembro.

A pressão foi forte, me revelou uma fonte ligada ao sindicato. Eles, secretário e prefeito, tentaram de todas as formas nos enganar, mas não cedemos, concluiu a fonte. Agora a luta da categoria é pelo retorno dos direitos retirados, adicional noturno, plantões noturnos e horas extras.

Quanto ao pagamento desses benefícios o secretário Leda foi taxativo ao explicar que “mal está conseguindo pagar os salários”. Declaração estranha para quem, quando do episódio que envolveu a denúncia feita pelo professor e advogado Bento Vieira contra a sua pasta foi a TV garantir que, entre as muitas ações que havia realizado ao longo do ano passado, estava o aumento do repasse mensal da saúde.

MAIS PRESSÃO

Como assevero em minhas matérias e artigos a categoria dos barnabés municipais está se organizando e não vai deixar barato em suas cobranças por seus direitos constitucionais. Agora quem se organiza no sentido de pressionar prefeito e secretário são os funcionários do programa de saúde familiar (PSF) lotados nas tais unidades básicas de saúde (UBS). Eles não veem a cor do dinheiro a quem têm como direito como salário desde o mês de novembro e começaram a cobrar publicamente a imediata quitação dessa dívida.

E eu, além de divulgar a situação em que a categoria se encontra, também vou me engajar nessa luta para ver se também consigo receber o que tenho atrasado.

MUTIRÕES CARCERÁRIOS SERÃO REALIZADOS EM SÃO LUÍS

O Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública do Estado, vai participar dos mutirões carcerários com o objetivo de identificar o número de presos provisórios custodiados nos estabelecimentos prisionais do Maranhão e dar andamento à situação processual dos demais apenados. As atividades serão iniciadas nesta quarta-feira, 15, às 10h, no Fórum de São Luís, no Calhau.

Os detalhes operacionais sobre os mutirões foram acertados na manhã desta terça-feira, 14, em reunião realizada na sede da Corregedoria Geral da Justiça. A corregedora-geral do MPMA em exercício, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, participou do encontro e destacou o empenho da instituição em trabalhar em parceria com os demais órgãos do sistema de justiça criminal para combater a violência.

A criação dos mutirões foi oficializada pela Resolução Conjunta nº 1/2014, assinada pela corregedora do Ministério Público, pela corregedora-geral de Justiça, Nelma Sarney; pelo defensor público geral do Maranhão, Aldy Mello Filho; e pelo coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho.

A análise processual, por meio dos mutirões, atende a recomendação do Comitê de Gestão Integrada do Plano de Ação e Pacificação das Prisões em São Luís, criado após reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última quinta-feira, 9, com a governadora Roseana Sarney e outras autoridades, no Palácio dos Leões.

Os mutirões serão realizados de duas formas: a primeira, em caráter processual, quando serão analisados os feitos dos processos e haverá a triagem dos casos mais urgentes; a etapa seguinte será realizada dentro do Complexo de Pedrinhas, junto aos presos.

Na avaliação da assessora especial do Ministério da Justiça, Clarice Calixto, é preciso priorizar os casos mais graves a fim de garantir resultados substanciais aos mutirões. “É necessário, inicialmente, descobrir quem são os presos provisórios provenientes da capital e do interior e a sua localização no sistema penitenciário”.

Do MPMA, também participaram da reunião o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial, José Cláudio Cabral Marques; a promotora de justiça auxiliar da Corregedoria do MPMA, Rosanna Conceição Gonçalves; e o titular da 32ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuição em execuções penais, Pedro Lino Silva Curvelo.

ROSEANA VAI PERMANECER NO CARGO ATÉ O FIM DO MANDATO

Aos amigos mais próximos, a governadora Roseana Sarney tem dito que vai permanecer no cargo até o dia 31 de dezembro deste ano.

No último sábado, ela afirmou ao secretário de cidades, Hildo Rocha, que não quer mais ficar na vida pública. E Rocha repassou a informação para vários prefeitos.

Se entrar na disputa, Roseana é imbatível. Todas as pesquisas atestam a vitória da atual governadora do Maranhão para o Senado Federal.

O senador José Sarney quer que a filha seja candidata, mas o marido de Roseana, Jorge Murad, prefere a esposa fora da atividade pública.