OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS MÚSICOS É INCOMPATÍVEL COM A CONSTITUIÇÃO

Os músicos tem obrigação de serem inscritos na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para exercerem a profissão?

A resposta é não e quem disse isso foram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.

Para o STF a atividade de músico é manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão, e, portanto, é incompatível com a Constituição Federal a exigência de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), bem como de pagamento de anuidade, para o exercício da profissão.

A decisão foi resposta a um Recurso Extraordinário (RE 795467) apresentado por duas cantoras depois que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) julgou que havia sim necessidade do registro e que a Lei 3.857/1960, que regulamentou a profissão de músico e criou a OMB, foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.

No recurso extraordinário, as artistas apontaram ofensa ao artigo 5º, incisos IX e XIII, da Constituição, no sentido de que a função normativa e fiscalizatória exercida pela OMB sobre os músicos populares é incompatível com Constituição Federal. Afirmaram que a carreira de músico popular não pode sofrer limitação, pois a música popular é uma expressão artística assegurada constitucionalmente, independentemente de censura ou licença prévias, e que a Lei 3.857/1960 não foi recepcionada pela Constituição. Sustentaram, ainda, que não há interesse público a justificar qualquer policiamento às suas atividades, já que não há qualquer potencialidade lesiva a terceiros.

Em julgamento de outro recurso (RE 414426) a ministra Ellen Gracie já havia afirmado que nem todos os ofícios ou profissões podem ser condicionados ao cumprimento de condições legais para o seu exercício. “A regra é a liberdade”, afirmou a ministra naquele julgamento. “A atividade de músico prescinde de controle. Constitui, ademais, manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão”. 

Do Blog do Loremar Fernandes

DIÓ, O DUPLO SENTIDO DE UMA MÚSICA FELIZ

 Quando o Brasil acordou para a música de duplo sentido com Zenilton, Sandro Becker, Genival Lacerda, dentre outros, Dió já havia descoberto esse filão com os sucessos “O calango da menina”, “Sapo sem embreagem”, “ O pezinho da mulata”, “Eu soco no teu pilão” e outras canções que caíram na graça do povo. 

Sempre de bom humor, Dió foi o fundador do Grupo os Tres de Ouro, com mais Zé cabeludo e Expedito, esse último, seu irmão. Compositor de um gênero, que além de dançante, faz rir, Dio também movimentou o carnaval de Bacabal com o seu bloco “Dió na Banda da Bunda”, onde saía pelas ruas da cidade com o seu trio elétrico montado em cima de um Fiat 147 e a bagaceira tomando cachaça e cantando atrás “...botei uma camisa encarnada, bermuda no meio da canela, entrei na Banda da Bunda, e fui pra avenida com ela”.

Dió é um paraibano de coração bacabalense e já montou uma rádio, daquelas de duas bocas de alto falante em cima de uma vara, só para divulgar suas música, entre elas um hino para o Bacabal Esporte Clube. Sempre fazendo seus shows, Dió tem na música “O Paulo Entrou” como seu maior sucesso, música que também da nome ao seu disco.” O Paulo Entrou” é muito cantada nas noites, pelas melhores bandas da região e por alguns artistas, que deram outros ritmos para esta bela lambada.

Dió deu continuação ao seu sucesso com o CD “Forró do Pau Furado” e por último ele lançou “O Capacetinho Dela”. CD que ele vem trabalhando e que, entre os sucessos, se destacou o "Jegue Rural de Bacabal”, canção que ganhou um clip e que está estourado na internet. Dió é o maior exemplo da alegria e do bom humor, é um amante do sorriso, da graça, da vida e a sua música é a maior prova disso. Dió é o sentido, duplamente feliz, principalmente agora no mes de junho, tempo de arraial e festa.

NOTA DA DONA JUJU

Queridos amigos leitores da minha coluna. Agradeço aos milhares de e-mails, cartas, telefonemas, mensagens, externando preocupação pela minha falta nos domingos. Acontece que a minha vida, com a realização da copa,  virou uma ponte aérea, pois fui contratada por uma rede de televisão, para cobrir os jogos. Logo, logo estarei de novo com vocês. Beijos cor de rosa.

QUANDO TUDO É IMPORTANTE - NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS

NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS

Muito correto este ditado que corre aos quatro ventos: não existe almoço grátis. 
Quando alguém lhe oferece um brinde ou algo "di grátis", coloque a barba de molhe que aí tem, "vai começar a historinha..."
Esta de oferecer revista de brinde, jantar (ou voucher de viagem), pode ficar desconfiado, mesmo!
1. Numa viagem que fizemos a Fortaleza, próximo ao hotel onde ficamos hospedados, fomos abordados por vendedores de título patrimonial de apartamentos para quem viaja muito a Fortaleza e pretende ficar pelo menos uma vez por ano na capital cearense. Para atrair, ofertavam um jantar completo, com refrigerante e sobremesa, desde que o "abordado" aceitasse participar de uma palestra para saber das vantagens do produto e coisa e tal.
Como em todos eventos semelhantes, o vendedor começa com valor bem alto e depois vai "amaciando", cozinhando a "vítima" até apresentar um valor mais condizente com a realidade e dentro das condições financeiras da "platéia". Eles insistem de tal forma que você se vê quase obrigado a comprar. Se notarem que você está se esquivando, o "cara" fica tiririca, fica p da vida e faz cara feia. Acham que ganhando o jantar você tem que dar retorno de alguma forma.Resultado: não era negócio, não tinha como termos interesse já que não estávamos tão perto assim para acompanhar o desenvolvimento do "projeto". Mesmo assim,o cara ficou uma fera, quase enxotou a gente de lá.
2. Brinde de revista ocorrido no Aeroporto de Brasília. O lance do vendedor picareta foi "tremendo". Precisando me informar sobre qual portão de embarque , o "cara" chegou todo solícito, com aquela educação toda, se oferecendo, e localizamos o tal portão. Com a lábia tão peculiar a vendedor dito "habilidoso", ele me disse e à minha esposa, que éramos clientes especiais, oferecendo-nos um cafezinho e que teríamos direito a um brinde, pois naquele dia, coincidentemente, era o dia de comemoração de 60 anos da Editora Globo. O brinde era uma mochila daquelas caras, até com bússola, e teríamos, ainda, mais brindes, inclusive o direito de escolher três revistas. Mas, aí veio o "inusitado", o "custo-benefício": teríamos que desembolsar 12 reais por semana, ou seja, 4 X 12 reais por mês para se "habilitar" ao "ganho" dos prêmios. Já preenchendo a ficha de assinante e pensando no dinheiro voando, 48 X 12. Ah, ia esquecendo, desde que tivesse um cartão de crédito com vencimento em 2014, visa ou mastercard. E não seria 12 parcelas de R$48, pois, dependendo do cartão, poderia chegar somente até 6 parcelas. Tinha mais coisa para piorar, ele veio com o argumento de alguns meses têm 5 semanas, então a parcela verdadeira seria de R$54,90 X 12 ou melhor, 6 X R$109,80. Sentindo-me logrado e enganado, falei que não concordava que no início seria R$48,00 e, agora, já passara para R$54,90. E, ponto final!
Ele meio nervoso, ainda, rasgou a proposta indecorosa (que eu ainda não havia assinado)

3. Essa foi agora, recente! Foi num hotel de renome aqui na capital. O objetivo: vender pacote de diárias (reservas) para estadia em outras praças, inclusive no estrangeiro. Pacote tipo "bancorbrás", pacote maior 15 anos (com pontuação suficiente para ficar um bom tempo por ano viajando mundo afora, coisa de não dispensar, mas de pensar muito antes de decidir, considerando o prazo - que é flexível dependendo das condições e da vontade do cliente). Proposta tentadora!Desta vez, para fazer jus aos benefícios (um jantar grátis + duas diárias a escolher em qualquer capital do Brasil menos Rio de Janeiro), o casal teria que "se submeter" e ficar por 90 minutos para a exposição do "promotor" e "peregrinar" pelos passos pré-programados "tintim por tintim" até o "climáx", que era a proposta final com valores monetários a discutir e a negociar.

O pior destas "exposições" é que a "vítima" não tem tempo para pensar, é pegar ou largar. A pressão é fulminante e ostensiva, se aceitar tem que assinar logo, não tem outra data nem outra oportunidade.
Assim terminou mais esta "aventura" que vai servir de lição para a gente avaliar convites com segundas intenções, ou terceiras (como diria o Cazuza).
Usufruir dos "benefícios" requer muita paciência.
São tantas condições e restrições que dá até para desanimar.
E bola pra frente!!!

HISTÓRIA DE BACABAL - ENTREGA A DOMICÍLIO

ENTREGA A DOMICÍLIO

Seu Neco Cutrim assumiu o posto de delegado. Certa vez um vendedor de camarão bateu na sua porta e disse:

- Seu Neco, o senhor vai querer comprar camarão hoje?

E ele esbanjando autoridade perguntou

- Cadê a nota fiscal do camarão?

O rapaz até achou graça, pois toda semana vendia o crustáceo para Seu Neco e disse que não tinha a tal nota fiscal. Seu Neco então se identificou como delegado, deu voz de prisão ao vendedor que argumentou:

- Mas Seu Neco, o senhor sabe que eu sempre vendi camarão a domicilio...

E Seu Neco detonou:

- Então tá preso você e domicilio.

FRASE DO DOMINGO

“O sofrimento na separação é inevitável, agora, a auto flagelação , é opcional”

Coronel Marcos Pimentel

FOTOS DO DOMINGO

Zé Lopes, Tchaka, Raimundinho e Marcelo Duarte

Zé lopes, Péricles, Flávio Passarinho e Otávio Filho

DETRAN-MA INTENSIFICA AÇÕES EDUCATIVAS NOS ARRAIAIS

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) iniciou uma série de ações educativas durante o São João com a campanha: “Curta o São João pra Valer; Não dirija depois de beber” nos arraiais da capital. O objetivo do departamento de trânsito é alertar os condutores para a combinação perigosa do álcool e da direção.

As ações educativas ocorrerão durante todos os dias de programação do Arraial da Lagoa (de 19 a 29 de junho), onde foi montando um stand do Detran-MA. Nesse espaço são exibidos vídeos educativos, testes educativos de bafômetro, distribuição de panfletos e ventarolas educativas.

O espaço também conta com um local destinado para as crianças, o objetivo é educar por meio da ludicidade sobre o trânsito. O teste de alcoolemia educativo (teste do bafômetro) também foi realizado como ação educativa para conscientizar o público do perigo de dirigir alcoolizado.

Ainda no Arraial da Lagoa da Jansen, o Detran-MA realiza demonstrações do uso correto do dispositivo de segurança para crianças (cadeirinhas), para isso os educadores do Departamento contam com uma viatura para fazer as demonstrações de maneira mais didática.

O Sinalito, mascote do Detran-MA ganhou uma parceira, a Sinalete, que chamou a atenção de crianças e adultos durante as ações do Departamento no arraial.

As atividades serão mais intensas devido a Copa do Mundo, que acontece aqui no Brasil.

- Este ano além da paixão pelo São João, os maranhenses também irão torcer pela nossa seleção, nesse clima de festa é importante que os condutores tenham atenção redobrada para que suas vidas e de outras pessoas não sejam colocadas em risco. Durante esse período de festa, faremos várias ações educativas em vários pontos da cidade, com o intuito de chamar a atenção de todos para os perigos e cuidados no trânsito – destacou André Campos, diretor do Detran-MA.

RICARDO MURAD DIVULGA NOTA SOBRE INTERDIÇÃO DO SOCORRÃO II

SÃO JOÃO DE SÃO LUÍS ABRE HOJE, OFICIALMENTE E ELBA RAMALHO CANTA NA LAGOA

A programação de “São João do Maranhão – A Copa da cultura brasileira” será marcada por grandes atrações nesta sexta-feira (20). Tem Cortejo Junino pelas ruas do Centro Histórico, a partir das 17h. No Arraial da Lagoa, a festança será animada por grupos da cultura popular e pela cantora Elba Ramalho, às 19h.

Nesta sexta-feira (20), também será iniciada o roteiro de apresentações nos Arraiais do Ceprama, do Parque Folclórico da Vila Palmeira e da Vila Junina da Praia Grande (Canto da Cultura, Praça Nauro Machado, Casa do Maranhão, Praça da Faustina). A programação, que prossegue até o domingo (29), é realizada pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Cultura (Secma), de Turismo (Setur) e de Comunicação Social (Secom).

Do desfile pelo Centro Histórico, participam a Quadrilha Mocinha do Sertão da Vila Izabel, Dança Portuguesa Juventude de Portugal de Ribamar, Cacuriá da Vila Goreth, Boi de Redenção, Boi Mirantes da Ilha, Boi Unidos de Santa Fé, Boi Upaon-Açu, Boi Lendas e Magias do Centro Histórico de São Luís, Boi União da Baixada do Monte Castelo e Boi de Nina Rodrigues.

O Cortejo está marcado para começar às 17h, com concentração na Praça Deodoro (Centro). De lá, os grupos seguem convidando a todos a brincarem as festas juninas.

No Arraial da Lagoa, as atrações são Grupo Piaçaba, Boi de Axixá, Boi Unidos de Santa Fé, Show de Elba Ramalho, Boi de Morros e Boi da Maioba.

Arraiais

A festa será grande na Praia Grande, que abrange quatro espaços. Na Praça Nauro Machado, a programação será aberta pela Dança Portuguesa Arte e Beleza de Portugal do Codozinho. Na sequência, haverá show do Grupo Lamparina e apresentação dos Bois Novilho Branco, de Morros, Barrica, Meu Tamarineiro de Ribamar e de Maracanã.

No Canto da Cultura, a programação destaca apresentação do espetáculo Pequeninos do Picadeiro, do Forró.Com e dos Bois Capricho do Bom Jesus, de Axixá, Novilho Branco e Upaon-Açu. A Casa do Maranhão terá Boi Mirantes da Ilha, Dança Cigana da Vila Cafeteira, Grupo Piaçaba, Boi da Maioba, Cacuriá Primavera Turu, Show de Rosa Reis e Boi Um Sonho de Amor Axixaense.

A Praça da Faustina é exclusiva para o Tambor de Crioula, patrimônio imaterial do Brasil. Na noite de abertura, as atrações serão os Tambores de Crioula de Benedita, de Simei, de Nivô, Um Canto de Amor a São Luís e de Claudionor.

No Ceprama, a noite terá Dança Portuguesa Realeza de Portugal da Raposa, Cacuriá Reboliço do Mará, Big Show Band, Boi Upaon Açu, Boi de Maracanã, Boi Magia, Encanto da Ilha e Boi da Lua.

Nos espaços Viva e na Praça da Saudade (Madre Deus), a programação começa na segunda (23) e vai até o domingo (29). Também haverá Cortejo Junino na sexta-feira (27).

Cortejo Junino

Sexta (20), às 17h, na Praça Deodoro

Quadrilha Mocinha do Sertão da Vila Izabel
Dança Portuguesa Juventude de Portugal de Ribamar
Cacuriá da Vila Goreth
Boi de Redenção
Boi Mirantes da Ilha
Boi Unidos de Santa Fé
Boi Upaon Açu