COLUNA DO DODÓ ALVES

ZÉ VIEIRA - O ENGANADOR, E AGORA ENGANADO
Por Claudson Alves Oliveira (Dodó Alves)


Precipuamente a questão a ser debatida é a ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NA AÇÃO INICIAL, concedida em favor de JOSÉ VIERA LINS, nos autos da *TOMADA DE CONTA ESPECIAL pelo Tribunal de Contas da União nº 017.356.2005-9, 014.091.2005-8 e 006.550.2006-6 até o pronunciamento da turma julgadora.

De antemão, venho logo desconstituir a inverdade produzida por matérias de Blogueiros, como no caso específico “ZÉ VIEIRA CONSEGUE NA JUSTIÇA O DIREITO DE PLEITEAR SUA DIPLOMAÇÃO”, conforme o Blog Louremar.com.br. Após decisão judicial, matérias como estás são produzidas devido o APEDEUTISMO jurídico sobre o tema e sobre a própria decisão, o que põe em descrédito o próprio instrumento de informação.

Minha obrigação constitucional é informar a verdade, esclarecer fatos complexos e neste episódio, ou seja, nesta decisão proferida pelo Desembargador Sousa Prudente, do Tribunal Regional Federal – 1, localizado em Brasília, tem como mérito apenas para sobrestar A EXIGIBILIDADE DA MULTA DESCRITA NOS AUTOS, bem assim, da eventual inclusão do nome do suplicante em cadastros de inadimplentes, em virtude do débito dali resultante, até o julgamento definitivo da demanda instaurada nos autos de origem.

Então os efeitos produzidos pela decisão são apenas a suspensão das multas referentes às improbidades produzidas pelo ex-prefeito de Bacabal Zé Vieira, nos processos de números 017.356.2005-9, 014.091.2005-8 e 006.550.2006-6 até o pronunciamento da turma julgadora.

Portanto, a enfermidade, ou seja, o estado gravíssimo juridicamente que se encontra o ex-prefeito Zé Vieira, a decisão proferida não produz efeito algum sobre o Direito Eleitoral, a INELEGIBILIDADE persiste.

No meu entendimento, dificilmente haverá cura para a enfermidade jurídica que se encontra o ex-prefeito José Vieira Lins. Deste modo, o grande ilusionista ou mesmo enganador, que faz de que algo impossível ou sobrenatural parecer verdade, no presente encontra-se enganado por seus advogados, onde os mesmos tentam passar a veracidade de condições de elegibilidade. E Zé Vieira, na qualidade de enganado, tenta transmitir a população que é elegível.

 Claudson Alves Oliveira – Bacharel em Direito, American College of Brazilian Studies, 37 N Orange Avenue, Suite 500, Downtown Orlando, Florida, 32801.l.
 
Que Deus nos abençoe!

HOJE É ANIVERSÁRIO DE EZRAEL FERNANDO DE CARVALHO NUNES

“Agradeço a Deus a todos os momentos que tive de felicidades e amizades boas que conquistei nesses anos”.

Rael, Lulubas, Lubá, são apelidos que os amigos chamam carinhosamente  Ezrael Fernando de Carvalho Nunes. Nascido na cidade de Bacabal, ele é empresário e proprietário da UNIKA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA e também Assessor técnico do Desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Filho de Raimundo Martins Nunes (em memória) e Nancy Luz de Carvalho Nunes, ele é casado com a contabilista Glair de Jesus Silva Nunes com quem tem duas lindas filhas, Larissa Silva Nunes, que faz  Arquitetura na UEMA e Isabela Fernanda Silva Nunes que cursa Educação Infantil no Upaon- Açu.

O mais novo de oito irmãos, Raimundo Nunes Filho, Jane Eire, José Antonio, Regina Celi, Cladna Marinéia, Péricles Augusto, Henrique Franklin e Ana Cleyde de Carvalho Nunes, Ezrael começou a estudar no Colégio Nossa Senhora da Conceição de Dona Alice Mendes, onde  aprendeu  o ABC e a contar com a velha tabuada, saindo para o colégio Nossa Senhora dos Anjos, onde passou os melhores momentos da sua infância e adolescência e conheceu os grandes amigos que ele cultiva até hoje.

 

“Um dia pensei: vou embora, vou trabalhar, preciso ter minha profissão. Fui para Brasília morar com minhas irmãs Jane Eire, Ana Cleyde e Regina Celi, foi lá que Ana me colocou na empresa que ela trabalhava. Sempre gostei de eletrônica e lá comecei a trabalhar como técnico de microfilmagem, a firma cresceu e passou a ser de informática. Me mandaram para São Paulo fazer cursos de micros e impressoras, me dediquei tanto que depois pensei: - vou montar uma empresa de manutenção em São Luis. Veio eu e Ana, montamos a empresa e começamos a trabalhar, sofremos bastante para consolidar os nossos serviços, mas hoje somos reconhecidos”.  

Simples e direto, Ezrael continua com seu jeito bonachão, jeito de menino levado, sempre sorrindo, rodeado de amigos e com a responsabilidade de cada vez mais, eternizar o bom nome da família Nunes, nos anais de Bacabal, do Maranhão e desse imenso Brasil. “Minha mãe com meu pai fizeram grandes esforços para que eu e o meus irmãos pudéssemos estudar em bons colégios. Estudei no colégio MENG ali na Deodoro próximo ao Liceu Maranhense. Veio o trabalho e a necessidade de uma universidade, cursei no COC a TI Tecnologia da Informação”, frisa ele.
 

CRIANÇA FELIZ

Como muitas crianças da sua época, que tinham as condições favoráveis, Ezrael teve uma infância  maravilhosa na Rua Gonçalves Dias, logradouro onde fica a casa em que nasceu e onde mora sua mãe e alguns irmãos, ali brincando de guerrô na areia grossa e densa, o mato Sardinha que era a grande selva para as crianças, a palha de arroz da usina para dar pulos mortais e brincar de espadachim, a pracinha que era o autódromo dos patinetes cada um mais robusto que o outro, ali a disputa era grande para saber quem corria mais e o melhor patinete. “Nunca me esqueci de uma gincana que houve ali mesmo na praça. Eu tinha uma bicicleta pequena de cor vermelha, todo mundo me ajudava para cumprir as tarefas, foi inesquecível terminei vencendo e ganhei um prêmio e saí correndo para mostrar para mamãe, ah! Isso foi demais. Lembro também da Mobralteca que animava os finais de tarde entrando a noite, as corridas de saco, corrida com a colher e ovo para no final as apresentações dos bonecos de pano” Revive Ezrael.

 

DOCES LEMBRANÇAS

Ezrael lembra com saudades do  Colégio de Nossa Senhora dos Anjos, dos amigos que fez por lá como: Paulo Campos, Ivaldo Pouso, Humberto, Lourival meu grande adversário no gol da 7º série, Francisco, Deusimar Viana Barros, Misael, Danilo, Paulo César o famoso Zip, dentre outros, as meninas: Marlélia Galvão, Nazaré, Raquel Fiquene, Sandra, Deuziane, Denise Dias, Jeane, Gerlane, Denise e muitas outras mais.“A tarde dos sábados era aguardada como nunca para batermos aquela bola no campo do Conasa e o vôlei na quadra, a disputa era acirrada entre as classes da manhã e da tarde”, conta ele.

 

Ezrael herdou do pai o dom de gostar de consertar as coisas, fazer funcionar novamente. Amante de uma boa pelada nos fins de semana, ele retorna ao auge da sua infância quando fala das noites na porta da usina onde ia bater papo e se descontrair com a galera da Rua Gonçalves Dias, falando de futebol, principalmente do Vasco da Gama, seu time de coração.“Esperávamos dar 23h, era a hora dos comentários na Rádio Globo, dali saia de tudo até os planejamentos para roubar galinhas no natal e ano novo. Nos dias de domingo havia as disputas de enfeitar a rua de bandeiras um lado era Vasco  a TOV – Torcida Organizada Vasco, o outro era a coisa que me invejou, Nando, Pompéia, Vica, Deneres, esses eram os palhaços da rua. Na torcida pelo Vasco ali tinham Alan, Alacide, Paulo Campos e Ivaldo que me ajudou a criar a TOV, fomos citado até num jornal  que na época, circulava no estado” ,reitera ele..

Brilhante como o sol desta segunda-feira, Deus quis que esse dia fosse quente, calorento, para que o frescor dos ventos, dos bons ventos que anunciam que a cidade está em festa, façam com que todas as bandeiras tremulem, todas as folhas se balancem, todas as flores sibilem e quando a vela do teu bolo se acender, saberás tu em toda a tua felicidade que que teu nome tem letras de fundamentais representatividades como "Z' zelo, "R" razão, "A" amor, "E" essência, "L" liberdade e com o mesmo “E” no começo do teu nome, que se escreve Ezrael, também se escreve a palavra Esperança.

Parabéns e muitos anos de vida.

Sogro, sogra, cunhados, primos, tios, sobrinhos, parentes e amigos.

 

 

 

 

RAPIDINHAS DO SÁBADO

Quem completou cinquenta anos no sábado passado foi o funcionário da Caixa Econômica, atleta e jogador de basquete da seleção maranhense Master, o renomado internacionalmente Martinho.. A festa aconteceu durante todo o dia na Associação do Pessoal da Caixa (APCEF). Muitos amigos se fizeram presentes e rolou muito churrasco e muita gelada.

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No final de semana passado aconteceu o baile de formatura do Curso de Formação de Oficiais. A comemoração aconteceu  na casa de eventos Residencial Buffet. Quem esteve abrilhantando a festa foi o artista internacional Gil Star.

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No domingo passado, dia das crianças, as famílias Marques/Brasil/Passinho se reuniram no sitio dos Passinhos, na estrada do Araçagy para comemorar o dia. Apesar de ser o Dia das Crianças, quem fez a festa foram os adultos.

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Domingo que passou, aconteceu a grande romaria para a Nossa Senhora de Nazaré. Milhares de devotos acompanharam a procissão que saiu da Igreja da Cohab até a Igreja do Cohatrac. A procissão a cada ano que passa atrai mais fiéis.

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Quem completou mais uma primavera no dia de ontem foi o esportista e conhecidíssimo dos bacabalenses Zé Roberto. Ele que jogou em grandes equipes do futebol brasileiro, aqui no Maranhão jogou no MAC no BEC e no Sampaio, comemorou a data na casa de show Nosso Canto. Zé Roberto também deu uma palhinha.

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Quem apareceu na minha residência esta semana foi o  engenheiro, empresário. Cantor, compositor e músico Dr. Osvaldino Pinho. Ele aproveitou pra me mostrar sua mais nova composição temática falando em todos os nomes dos alunos da 8ª Série do Colégio Nossa Senhora dos Anjos. Essa galera vai fazer um grande encontro em Bacabal em novembro.

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Apesar do charuto cubano e da roupa de frio, o coronel Marco Pimentel está neste momento voando para Paris. O Homem é chique.

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Ontem quem me fez uma grata surpresa foi o meu amigo Sílvio. Ele que é policial da Força Nacional e estava desde junho no Rio de Janeiro fazendo segurança para as Olimpiadas e Paralimpiadas, está de volta ao nosso convívio. Silvio me trouxe alguns presentes, dentre eles, um a camisa da Força Nacional. Ele já foi incomporado ao quadro do Batalhão Tiradentes.

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Quem também deu uma passadinha na minha casa foi a belíssima Jessica. Ela aproveitou a presença de Silvio e Paulinho Barros para uma boa prosa.

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Quem aniversariou no dia 10 passado, foi o compositor, letrista, repentista, empresário Paul Getty. Ele que comemorou a data em família, passou aqui no começo da semana e batemos um longo papo.

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E eu não tenho só amigos gente, não, também tenho um casal de gatinhos e agora quem já faz parte da casa é Brutus, um lindo camaleão que agora me visita todos os dias.  Ele mansamente desce do pé de manga que fica no quintal, entra pela porta do fundo e passeia por toda a casa. Brutus não se importa com presença de ninguém. Ele adora banana.

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E dando uma geral em umas gavetas onde guardo souvenires, vejam só  o que encontrei. Dois adereços para cabeça do extinto Jegue Elétrico - 2000, bloco que fez a alegria de muitos bacabalenses no carnaval. Se o próximo prefeito for sensível às nossas manifestações populares, quem sabe se não teremos o Jegue Elétrico 2017!!!  

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Hoje é Dia do Professor e quem está fazendo a maior festa é o mestre Eduardo Brasil. Ele que leciona na cidade de Santa Inês, está neste final de semana curtindo o sol da Ilha do Amor.

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Quem anda todo alegre e coruja é o novo papai Salim. Casado com a lindíssima Tuira, ele é só carinho e bajulação na mais nova princesinha da família, a bruguelinha Analice. O casal tá que tá.

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Em São Luis Gonzaga quem se elegeu foi o Dr. Junior, conhecido carinhosamente como Juninho. A passeata em comemoração a vitória foi muito grande. Participaram Waltinho Carioca, Lambal, Cristina, Ângela, Régia. Ao Dr. Junior muita sorte nesse novo projeto

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Muitos bacabalenses estiveram como plateia no auditório do TRE quando da  votação do processo que deu continuidade ao impedimento da aptidão do candidato a prefeito de Bacabal, José Vieira Lins. Entre os presentes. Waltinho Carioca, Dodó Alves, Donatinho Careca, Zé Maranhão, Dr, Almir, Junior,  Zé Vieira perdeu por 6x0. 

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Quem esteve aqui pela manhã, foi o tecnólogo da computação Ezrael Fernando Nunes. Ele que completará 22 anos na segunda que vem, já começou a festejar.  Ele, sua esposa Glair, suas filhas a estudante de arquitetura Larissa Nunes e a pequenina Isabela Fernanda Nunes comemorarão a data em família. vai ter muito abacaxi.

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Quem está todo prosa para a pelada de hoje a tarde no CTSP - Centro de Treinamento São Patrício é o super-atleta e artilheiro desembargador Marcelo Carvalho Silva. Ele que cadastra cada gol marcado, já se aproxima dos mil. Dr. Marcelo tem um jeito impar de se vestir para o futebol e tambem uma maneira especial de comemorar o gol. Hoje tem espetáculo.
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Hoje tem samba de raiz na Casa de Iaiá. faça seu sábado mais alegre e participe dessa grande festas. Serrinha e Chico Chinês vão dar o tom da batucada. É samba de primeira qualidade. Todo Mundo lá
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PERDEU DE NOVO: ZÉ VIEIRA PERDE MAIS UMA NA JUSTIÇA FEDERAL E SEGUE COMO “FICHA SUJA”

Diego Emir

O campeão de processos judiciais no Maranhão entre os políticos, Zé Vieira (PP), segue numa situação muito complicada. Nesta sexta-feira (14), o ex-prefeito de Bacabal perdeu mais uma disputa judicial e segue como “ficha suja”. O juiz José Carlos do Vale Madeira da 5ª Vara do TRF – 1ª Região, indeferiu o pedido de tutela de urgência antecipada, o qual teve como argumento decadência e prescrição. O objetivo seria anular os acórdãos publicados que tornaram o progressista inelegível, após comprovada uma série de práticas irregulares na administração do dinheiro público.

Muito mais que negar o pedido de tutela de urgência antecipada, o juiz Madeira solicitou que o advogado de Zé Vieira, emendasse a petição inicial colocando os valores econômicos reais e não fictícios, adequando-se aos artigos 291 e 291 do Código de Processo Civil, ou seja, evidenciou um erro primário seja por má fé ou por falta de conhecimento da assessoria do jurídica do ex-prefeito. O despacho foi feito no último dia 6 de outubro e a defesa de Zé Vieira terá até o próximo dia 21 de outubro para reapresentar o processo.

Arturo e Carlinhos Florêncio são aliados. Eles buscam ajudar Zé Vieira visando poder político em Bacabal

Zé Vieira vem tentando através de uma série de recursos no judiciário federal, reverter suas condenações. O ex-prefeito vem sendo orientado juridicamente por Marcus Vinicius Coêlho (ex-presidente da OAB nacional), Charles Dias (conselheiro federal) e Jorge Arturo, este último vice-presidente nacional do PHS. O trio aposta na distribuição de processos para juizes ou desembargadores que eles tenham trânsito para tentar reverter a situação de Zé Vieira.

No dia do protocolo da petição, Charles Dias e Jorge Arturo foram vistos em uma restaurante de São Luís. O encontro dos dois vem sendo encarada com desconfiança, uma vez que Arturo é conhecido por ter acesso facilitado a membros do judiciário e agentes públicos da Secretaria de Estado da Fazendo (SEFAZ). Alguns se perguntam: qual o interesse do vice-presidente nacional do PHS?

Vale lembrar que Jorge Arturo é do mesmo partido e é presença constante no gabinete do deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS), que teria interesse direto na vitória de Zé Vieira na Justiça e na consequente diplomação do “ficha suja” no cargo de prefeito. O parlamentar é político com atuação na região de Bacabal.

Veja todos os processos que Zé Vieira responde ou já foi condenado:

TJ-MA Comarca de Bacabal – Processo Nº 279-56.2003.8.10.0024 – Foi condenado por improbidade administrativa. Justiça determinou o ressarcimento aos cofres do município, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, assim como de receber incentivos fiscais e creditícios enquanto persistirem os efeitos da decisão.

A decisão foi mantida na segunda instância: TJ-MA – Apelação Nº 0381342010.

O parlamentar recorre no STJ: Recurso especial Nº 1407199/2013

Foi responsabilizado por irregularidades em convênios e aplicação de recursos e teve contas reprovadas: TCU – Acórdão Nº 3577/2009

TCU – Acórdão nº 3282/ 2010

Parlamentar recorreu, mas a decisão foi mantida: TCU – Acórdão Nº 1289/2011

TCU – Acórdão Nº 2679/ 2010

TCU – Acórdão nº 749/ 2010

Parlamentar recorreu, mas a decisão foi mantida: TCU – Acórdão Nº 1772/2012 TCU – Acórdão nº 5659/2010

Parlamentar recorreu, mas a decisão foi mantida: TCU – Acórdão Nº 1290/2011

TCU – Acórdão Nº 1918/2008 (Teve o nome incluído no TCU – Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares). Recorreu da decisão que foi mantida:

TCU – Acórdão Nº 6134/2009 TCU – Acórdão Nº 801/2008 (Teve o nome incluído no TCU – Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares). Recorreu da decisão, que foi mantida, mas com alterações no valor da multa aplicada: TCU – Acórdão Nº 6578/2009

TCE-MA – Processo Nº 2600/1999

TCE-MA – Processo Nº 3276/2005

TJ-MA Comarca de Bacabal – Processo Nº 1771-15.2005.8.10.0024 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

TJ-MA Comarca de Bacabal – Processo Nº1535-82.2013.8.10.0024 – É alvo de ação penal movida pelo Município de Bacabal por dano ao erário.

TRF-1 – Ação Civil Nº 0007235-06.2003.4.01.3700 (enriquecimento ilícito)

TRF-1 – Ação Civil Nº 0005044-41.2010.4.01.3700 (dano ao erário)

TRF-1 – Ação Civil Nº 0000628-30.2010.4.01.3700 (dano ao erário)

TRF-1 – Ação Civil Nº 0004837-42.2010.4.01.3700

TRF-1 – Ação Civil Nº0000218-55.2013.4.01.3703 (prestação de contas)

 

Do Blog do Abel Carvalho

HOJE É ANIVERSÁRIO DE SELMA DELAGO

 

Quem está trocando de idade no dia hoje é a belíssima Selma Delago. Uma das artistas mais completas da Musica Popular Produzida no Maranhão. ela, a cada dia que passa, vem se tornando a nossa maior expressão. Poetiza, compositora, letrista, instrumentista, uma das mais premiadas artistas maranhenses, essa mãe de Fernanda e Karina Delago comemorará a data com amigos e familiares e o que não vai faltar é música de primeira.

PRA RELEMBRAR

Não é novidade pra ninguém que a auto-estima da musica produzida por maranhenses anda muito em baixa. Se pegarmos a ponta do fio dessa meada, retrocederemos a uns bons 10 anos atrás onde as toadas “Esqueça” de Zé Raimundo Gonçalves e Oberdan Oliveira na voz de Vovô da Favela para o Boi Pirilampo e “Se não existisse o sol” de Zé Inaldo na interpretação de Chagas para o Boi da Maioba, foram as últimas composições que fizeram sucesso na tão badalada Musica Popular Maranhense.

Sem nenhum interesse das rádios, longe das grades de programação, a nossa resistente produção agoniza e se arrasta, mas se mantém ali, esperando uma política cultural para acontecer. De uns tempos pra cá, pouca coisa se viu ou se ouviu de interessante  dentro da nossa MPM, e se formos acentuar esse fato, veremos logo o declínio de bandas como Manu Bantu, Tribo de Jah, Legenda e outros cantores que antes lotavam casas, praças, teatros, quadras, hoje não o fazem mais, e, alguns até estão correndo para outras áreas como a pintura e a literatura. Se as nossas rádios não tocam as nossas músicas, quem vai tocar? quem vai nos conhecer?

 

Dentre todos esses entraves, a Musica Popular Brasileira Produzida no Maranhão tem a grata surpresa de revelar agora, a compositora Selma Delago e a satisfação de poder mostrar parte pequena de sua obra, em seu primeiro CD, “Fiz um samba pra você”, na belíssima voz de Fernanda Garcia.

 A COMPOSITORA

Longe dos convencionais jargões emocionais e batidos, Selma Delago, além de uma excelente compositora, teve a imensa coragem de se lançar no mundo musical com o samba, ritmo de figuras carimbadas e sem muito investimento e notoriedade em novos autores. 

Independente, ela trilha um caminho iluminado pelas cores verde e rosa, matizes que fazem parte do seu intimo inspirador e o amor, a decepção, o tempo, a saudade, a solidão, a sintonia com o bom, com o belo, com o emocionante e até com a tristeza da perda, faz de Selma Delago a mais nova e surpreendente aquisição que a nossa música tanto precisava.

Ainda sem muita execução nas rádios locais, a música desta irrequieta Selma Delago já ultrapassou fronteiras e barreiras, já quebrou tabus e o maior festival de sambas do Brasil, o EXPOSAMBA, já lhe garantiu notoriedade em várias edições e em grandes centros musicais como o Rio de Janeiro e São Paulo, ela já é bastante conhecida pelos maiores ícones do gênero..

Selma Delago, pouco a pouco vem se tornando conhecida no Brasil e em eventos estaduais de renome como o “FESMAP” – Festival de Música de Pinheiro, “Onde Canta o Sabiá”  Mostra Musical do SESC, Festival de Marchinhas do SESC, Festival de Toadas de Santa Inês, dentre outros, ela vem abrilhantando com seu talento e sua música. Ultimamente foi produzido por ela e pela musicista e compositora Carol Cunha, um novo CD com canções de vários gêneros e muitas participações especiais, entre elas Tom Cleber e Cesar Nascimento. Essa diversidade musical é que faz de Selma Delago a maior revelação da atualidade do nosso cancioneiro.

Se o Maranhão não mais revela ninguém no cenário musical, esse verbo agora ganha outra conjugação, ficou no pretérito pois agora Selma Delago é o presente em ascensão e do lado direito da arte de compor com maestria, só precisa ser mais tocada nas rádios, só precisa ser mais ouvida pois em termos de compor com qualidade, ela está entre os maiores e melhores compositores do país e fazendo sambas para o mundo, Selma Delago vai botando todas as cartas sobre a mesa.

A Selma Delago nossos votos de muitas felicidades, paz. amor e muito som.

parabéns

MORRE IRANEIDE CARVALHO, ESPOSA DO LUIZÃO DO BAR



Dona Iraneide (ao centro) ao lado dos filhos
Bruno Luís e Thais, nora e netos.

Iraneide Carvalho, servidora pública aposentada, faleceu na noite desta quinta-feira (13) em decorrência de complicações de saúde provocadas pela diabetes. Ela era esposa do Luizão do Bar, pessoa bastante conhecida da sociedade bacabalense.

 

Seu corpo será velado em sua residência, localizada na rua Gonçalves Dias, próximo ao Centro Cultural. Seu irmão Nélio Rodrigues Carvalho, ex-servidor da Câmara Municipal de Bacabal, faleceu na noite do último domingo (9), também vítima da mesma doença.

Do Blog do Sérgio Mathias

, TSE CONFIRMA FORÇA FEDERAL EM SÃO LUÍS NO 2º TURNO

Nesta quinta-feira (13), em Sessão Extraordinária, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral autorizou o envio de Força Federal para a cidade de São Luís. As tropas vão atuar durante a eleição e apuração de votos do segundo turno das eleições municipais, que acontece no domingo, dia 30 de outubro.

O relator da ação, ministro Henrique Neves, disse que para aceitar o pedido levou em conta os casos de violência registrados durante o primeiro turno.

Poucos dias antes do pleito, foram registrados ataques criminosos a locais onde seria realizada a votação. Na madrugada do dia do primeiro turno foram sete ocorrências entre ataques a prédios públicos e veículos na capital maranhense. Uma operação realizada na cidade confirmou que detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas estavam entre os mandantes dos crimes.

No primeiro turno a Força Federal esteve presente em São Luís e nenhum grave incidente foi registrado durante o dia de votação. Agora é aguardar a chegada da Força Federal em São Luís, o que deve acontecer 48 horas antes do dia de votação.

OPINIÃO - QUEM SERÁ O PREFEITO DE BACABAL? ZÉ VIEIRA, ROBERTO COSTA OU PRESIDENTE DA CÂMARA ATÉ NOVAS ELEIÇÕES

Por Dr. Clemisson  Cesário

 

Zé Vieira está com o registro indeferido mas com recurso, fato este que possibilitou sua aptidão para votação nas eleições majoritárias, tendo como resultado sua vitória nas urnas eletrônicas com mais de 2 mil votos de diferença. Essa situação está prevista no art. 224, parágrafo 3°, do Código Eleitoral, incluído pela Lei 13.165/2015. Por sua vez, o TSE disciplinou e detalhou milimetricamente a matéria, a qual veio ocorrer nas eleições de Bacabal, conforme Res. 23456, em seu art. 167, II, in verbis:

*II - não deverá a Junta Eleitoral proclamar eleito o candidato que obtiver o maior número de votos válidos, se houver candidato com registro indeferido mas com recurso ainda pendente e cuja votação nominal tenha sido maior, o que poderá, após o trânsito em julgado, ensejar nova eleição, nos termos do *§ 3º do art. 224 do Código Eleitoral;*

Assim, está claro Zé Vieira por ter sido votado com a maior votação nominal, impede que Roberto Costa, com a maior votação de votos válidos, seja proclamado prefeito pela justiça de Bacabal.

Mas em todos os "cantos" da cidade as pessoas perguntam, por que o site do TSE divulgou Roberto Costa como prefeito eleito? A resposta está na mesma *Res. TSE 23456, art. 157, parágrafo 2°, inciso III,* pois prevê a divulgação em separado de eventuais votos nulos e votos válidos, sendo estes até o momento computados, e os "nulos" armazenados aguardando decisão judicial.

Note-se, atentai bem, que a Res. TSE *autoriza divulgar* Roberto Costa prefeito eleito no site oficial, mas *proíbe sua futura proclamação* pela justiça eleitoral, fato este que se daria em dezembro de 2016.

Em resumo, *Zé Vieira e Roberto Costa estão impedidos de ser proclamados o prefeito de Bacabal, mas quem será o prefeito em janeiro/2017?*A resposta está na mesma Resolução 23456, em seu art.171, parágrafo único, inciso I, transcrevo: Art. 171. Não poderá ser diplomado nas eleições majoritárias ou proporcionais o candidato que estiver com o registro
indeferido, ainda que sub judice.

Parágrafo único. Nas eleições majoritárias, na data da respectiva posse, se não houver candidato diplomado, observar-se-á o
seguinte:

I - caberá ao presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo até que sobrevenha decisão favorável no processo de
registro;

Logo, se o TSE manter a firmeza do seu entendimento, já bem detalhado na Res. 23456/2015, temos diante das vedações legais até o momento de Zé Vieira e Roberto Costa, a principal hipótese de se concretizar como prefeito de Bacabal: o próximo *PRESIDENTE ELEITO DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO*, a qual já poderá ser determinada pelo próprio TSE, após o imediato julgamento de Zé Vieira, caso seja mantido o indeferimento de sua candidatura (Res.23456/15, art. 167, parágrafo 1° c/c 171, parágrafo único, inciso II).

Exsurge, então, um novo debate, quem será o presidente da câmara eleito pelos 17 vereadores e possível *PREFEITO INTERINO DE BACABAL?* Ao meu ver, existem 4 favoritos: *MANUEL DA CONCÓRDIA, REGINALDO DO POSTO, CÉSAR BRITO E CORONEL EGÍDIO.*

 

Clêmisson Cesário, voluntário *BOPE BACABAL*