NHOZIHO SANTOS PODE SER REABERTO

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior prometeu entregar o estádio durante a campanha eleitoral

Uma nova tentativa de reabertura do Estádio Nhozinho Santos pode ocorrer no dia 29 de janeiro – uma semana após o início do Campeonato Maranhense 2017, pelo menos essa seria a data que está sendo trabalhada nos bastidores pela Prefeitura de São Luís.

O Blog do Zé Lopes conseguiu apurar que equipes da Prefeitura de São Luís e do Governo do Maranhão trabalham dentre outros setores nos vestiários, no gramado e colocação de pára-raios.

Mas o torcedor que não espere um estádio totalmente reformado. O estádio será reaberto para realização de jogos à tarde, pois a iluminação não será recuperada agora. Com a chuva, o visual do gramado melhorou, mas não está nas condições ideais ainda. E o que foi feito afinal além da pintura?????

Um emissário da Semdel já teria conversado com a Federação Maranhense de Futebol (FMF) para que o estádio a exemplo de cidade dos interior receba jogos apenas à tarde.

O Nhozinho Santos não terá condições de receber os jogos de Sampaio e Moto na Copa do Brasil e Copa do Nordeste. Talvez, se o trabalho for feito possa vir a ser utilizado na Série C por Moto e Sampaio.

Vale lembrar que durante a campanha eleitoral, o prefeito reeleito prometeu entregar o estádio ainda no fim do ano passado.

Volto a fazer um apelo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior para que olhe para o esporte com carinho e atenção pela importância que tem. Sabemos que a situação é de crise financeira, mas é necessário encontrar alternativas, buscar as parcerias com a iniciativa privada, enfim…. O que não pode mais é o Nhozinho Santos continuar fechado.

Fica o pedido.

JOSÉ VIEIRA ESTÁ IMPEDIDO DE MOVIMENTAR CONTA DA PREFEITURA DE BACABAL

Prefeito interino tentou fazer com que a Justiça obrigasse a Caixa Econômica Federal a cadastrá-lo para a movimentação das contas

Por Ronaldo Rocha da Editoria de Política
O Estado Ma

O juiz federal Clécio Alves de Araújo, da subseção da Justiça Federal em Bacabal, negou ao prefeito interino do município do município, Zé Vieira (PP), acesso às contas da Prefeitura.

A decisão do magistrado foi contrária ao pedido formulado pelo município, por meio da Procuradoria, que tentava fazer com que a Justiça obrigasse a Caixa Econômica Federal a cadastrar Vieira e permitir a ele a movimentação de recursos.

No pedido, Zé Vieira apresentou à Justiça Federal uma cópia do ato de posse assinado pelo vereador César Brito (PPS), considerado por aliados como presidente da Câmara Municipal.

O documento, contudo, foi desconsiderado pela Justiça Federal, uma vez que a discussão pelo comando do Legislativo também está no âmbito do Poder Judiciário. Isso porque, além de Brito, o vereador Edvan Brandão (PSC) foi também eleito presidente da Casa, num imbróglio que ganhou repercussão em todo o estado.

Na argumentação, Zé Vieira sustentou que a não permissão para que ele movimente as contas do município junto à Caixa Econômica, tem provocado sérios e irreparáveis prejuízos à população, uma vez que o município está impedido de obter informações como extratos bancários.

Questionável

Ao analisar o pedido, o juiz Clécio Alves de Araújo avaliou a “posse” de Zé Vieira como questionável, uma vez que há um impasse em relação à eleição da Mesa Diretora de Bacabal.

“É de conhecimento público o impasse existente quanto à eleição dos dirigentes do Parlamento Municipal, situação que impossibilita à população e às instituições, em geral, saber quem de fato está exercendo a presidência e os demais cargos existentes na estrutura interna daquela Casa”, disse.
O magistrado também considerou não haver qualquer tipo de ilegalidade na decisão interna da Caixa Econômica em não liberar acesso de Zé Vieira às contas.

“Não vislumbro, em análise perfunctória, qualquer ilegalidade na recusa da requerida em realizar o cadastro de José Vieira Lins como representante da nova administração municipal, eis que a negativa é pautada em ato administrativo cujas presunções relativas de legitimidade e veracidade não foram elididas”, salientou.

“Desta forma, constatada a ausência do requisito concernente à probabilidade do direito, desnecessária a aferição da existência do segundo requisito. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência”, finalizou.
Saiba Mais
A Câmara Municipal do município de Bacabal segue em crise, com a eleição de dois presidentes para o exercício do biênio 2017-2018. Os vereadores César Brito (PPS) e Edvan Brandão (PSC) foram eleitos por seus aliados, em pleitos que aguardam a decisão da Justiça.

Prefeitura de Bacabal segue sem comando
A cidade Bacabal permanecia até ontem sem prefeito, 12 após o início de novo exercício financeiro para os 217 municípios do estado.

Primeiro colocado nas eleições 2016, Zé Vieira (PP) chegou a ser diplomado pela Justiça Eleitoral, após obter decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não tomou posse no comando do Executivo.

Isso por causa de uma situação inusitada no município: a eleição de dois vereadores como presidentes da Câmara Municipal da cidade. É o presidente do Poder Legislativo quem tem a prerrogativa de dar posse ao chefe do Executivo.

No dia 1º deste mês, data da eleição da Mesa Diretora da Câmara, o grupo apoiado por Zé Vieira conseguiu dar posse a um suplente de vereador, Feitosa (PTN), no lugar do titular Joãozinho do Algodãozinho (SD).

A alegação utilizada foi de que os titulares não haviam apresentado os diplomas para a posse. Os documentos, misteriosamente, haviam sumido da Câmara.
Com isso, Professor Maninho (PSB), decano da Casa, comandou uma eleição que contou apenas com sete vereadores eleitos – mais um suplente irregularmente empossado – e declarou eleito César Brito como presidente da Câmara Municipal.

Em outro local, o grupo que detém a maioria – com nove vereadores -, realizou uma segunda eleição, com a participação de Joãozinho do Algodãozinho e Natália Duda, elegendo como presidente Edvan Brandão (PSC).

E desde então a Câmara passou a contar com dois presidentes, até que a Justiça decida sobre o comando da Mesa Diretora e consequentemente, sobre o comando do Poder Executivo.

Do Blog do Abel Carvalho

PANO PARA A MANGA| PREFEITURA DE BACABAL CONTRATOU MALHARIA POR QUASE R$ 1 MILHÃO

Do Blog de Vanilson Rabelo

A prefeitura de Bacabal, ainda na gestão do ex-prefeito Zé Alberto firmou quatro contratos que somados chega a quase R$ 1 milhão de reais. A contratada Lucineide Vicente de Lima-ME recebeu o montante para prestar serviços para confecção de fardamentos para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município.

Os valores dos contratos firmados nos valores de R$ 85.330,00, R$ 477.420,00, R$ 226.775,00, R$ 148.350,00, somados chega a quase R$ 1 milhão de reais.

O contrato foi pago com recursos do Fundo Municipal de Saúde

Luis Cardoso.

 

BACABAL PODERÁ TER NOVAS ELEIÇÕES JÁ EM MARÇO

Por Dr. Rogério Alves

 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pretende marcar para março deste ano novas eleições municipais em cerca de 200 cidades. 

Apesar da liminar que José Vieira conseguiu com o Ministro Glimar Mendes, segundo um ministro do TSE, a ideia é acelerar os julgamentos de ações contra prefeitos que tomaram posse mesmo acusados de irregularidades e fraudes na eleição do ano passado.

O Congresso aprovou, em 2015, uma mudança na legislação eleitoral. Até então, a regra era que – nestes casos – assumia o segundo candidato mais votado. Agora, a lei determina que, se o vencedor tiver o registro cassado, serão realizadas novas eleições.

A lista de municípios que terão um novo pleito será divulgada durante o andamento dos julgamentos. A informação é da colunista da Bandnews Mônica Bergamo

ENFIM, O ARREGO

O governador Flávio Dino (PCdoB) gritou, praguejou, esperneou, lamentou, atacou, mas não teve jeito. Uma semana depois de ver ganhar as manchetes o pagamento por 18 meses pelo aluguel de uma casa fechada, pertencente a um membro do PCdoB e funcionário do seu governo, o comunista, enfim, deu sinais de recuo.

Por toda a manhã de ontem, ele ainda tentou atacar adversários, forçando, inclusive, comparação com alugueis de imóveis no governo anterior – como se dissesse: “Se eles podem, eu posso” -, mas, à tarde, diante das reportagens cada vez mais incontestáveis, foi obrigado a reconhecer que pode ter havido irregularidade no contrato.

“Vou analisar juridicamente a situação de o cidadão ser empregado de uma empresa pública. Friso: tal nomeação não passa por mim”, afirmou o governador, em um de seus perfis nas redes sociais; e tendo o cuidado para eximir-se da responsabilidade.

No caso, e na condição de ex-juiz federal, Flávio Dino nem precisaria recorrer a qualquer estudo jurídico para determinar as controvérsias do aluguel de uma casa que serviu de comitê para seu partido e pertence a um comunista que, hoje, responde por uma área importante do governo.

Mas não basta a Flávio Dino apenas dizer. Ele precisa fazer com a maior urgência possível. Sem esquecer, no entanto, que o seu governo começou 2017 com uma mancha com que ele terá de conviver até o final. Nem que tenha que se comparar ao adversário para se autojustificar.

Tentou de tudo – Foram exatos oito dias de idas e vindas do governo Flávio Dino tentando encontrar uma solução para o escândalo do “aluguel camarada”.

E a cada tentativa de resposta dos comunistas a coisa ficava ainda mais feia e complicada, diante dos fatos incontestáveis.

Ficou claro o abatimento do governador logo que suas primeiras versões começaram a virar poeira diante da realidade.

E o MP? – Apesar de já ter alcançado repercussão nacional, o “Escândalo da Funac” parece não ter despertado o interesse do Ministério Público.

O proprietário do imóvel alugado pelo governo, filiado ao PCdoB, participou da campanha do partido em 2014. O prédio foi utilizado como comitê de campanha.

E mais: Jean Carlos Oliveira, favorecido com o contrato de aluguel, é também nomeado na Emap. Mas isso tudo vai “passando batido”, sob as vistas do MP.

Estado Maior

PROCON NOTIFICA ESCOLAS APÓS DENÚNCIAS

Procon determina que escolas apresentem planilha de custos para impedir aumento abusivo

Após denúncias de consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor do Maranhão (Procon-MA) notificou cerca de 20 escolas particulares de São Luís para apresentarem planilha de custos com o intuito de investigar suposto reajuste abusivo das mensalidades para o ano de 2017.

As escolas notificadas foram: Reino Infantil, Crescimento, Dom Bosco, Batista Daniel de La Touche, Adventista, Máster, Santa Tereza, Educator, Educator Educação Infantil, Centro de Ensino Upaon-Açu, Colégio Bom Pastor, Literato, Marista do Araçagy, Universidade Infantil Rivanda Berenice, CEI COC, Colégio Educallis, Escola São Vicente de Paulo, Instituto Divina Pastora, Escola Dom Quixote e Colégio Pitágoras.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (SINEPE-MA) também foi notificado para que recomende aos seus associados a apresentação da documentação exigida pelo órgão de defesa do consumidor. A determinação tem fundamento no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), no Decreto Federal nº 3.274/99, bem como na Lei Federal nº 9.870/99, que dispõe sobre o valor das mensalidades escolares e ainda prevê a proibição de outras práticas abusivas quanto aos serviços educacionais.

De acordo com as leis mencionadas, as escolas para formarem suas mensalidades, precisam ter por base a mensalidade do ano anterior, podendo ser reajustada, proporcionalmente à variação de custos de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo.

Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, o Instituto, desde 2015, tem realizado diálogo com escolas, pais e com o sindicato e, inclusive, publicou a Portaria nº 52/2015 com objetivo de garantir a melhor aplicabilidade das leis e buscar o equilíbrio nas relações de consumo. O documento regulamenta o que pode ou não ser exigido dos alunos pelas escolas particulares na lista de material escolar, trata sobre uniforme e reajuste de mensalidade.

O órgão também informou que os notificados têm o prazo de cinco dias, após o recebimento da notificação, para apresentar as informações e documentos solicitados sob pena de crime de desobediência e infrações às normas consumeristas. A Portaria nº 52/2015 pode ser conferida no site www.procon.ma.gov.br.

MATRICULAS PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL

Matrículas para escolas de tempo integral começam na próxima segunda-feira (16)

Na próxima segunda-feira (16) começam as matrículas para os 11 Centros de Educação de Tempo Integral, que vão funcionar em São Luís (seis unidades) e mais cinco municípios maranhenses: Alcântara (1), Santa Inês (1), São José de Ribamar (1), São Bento (1) e Timon (1).

Os Centros de Educação de Tempo Integral serão chamados de ‘Educa Mais’ e consistem em um novo modelo de escola pública, que visa o desenvolvimento dos estudantes em todas as suas dimensões – intelectual, social, cultural, física e emocional –, por meio de ações integradas e em tempo integral, envolvendo atores que influenciam diretamente na formação plena dos estudantes: família, educadores, gestores e comunidades locais.

Na educação integral, os sujeitos são considerados, no espaço escolar, em sua formação mais ampla como ser humano. É por isso que logo na primeira semana de aula, os alunos farão suas escolhas pela área que desejam aprofundar seus estudos nos três anos do Ensino Médio, seja na arte, estética, música, linguagens, ciências humanas, matemática, ciências da natureza, dentre outras.

“Foi dessa forma que a educação do estado vizinho de Pernambuco passou a ser a melhor do país, saindo da 26ª colocação em 2005, para se tornar o Estado com uma das menores taxas de abandono escolar do Brasil. Além do alto Ideb (Índice de Desenvolvimento da EducaçãoBásica), a distorção idade-ano para o ensino médio também foi reduzida. Tudo isso porque o estado apostou em escolas técnicas e integrais. É inspirado neste modelo que estamos implantando o Educa Mais”, pontuou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O MARANHÃO APRESENTOU O UNIFORME QUE UTILIZARÁ NESTA TEMPORADA.

Novo uniforme atleticano foi lançado em uma loja de material esportivo na Rua Grande

O Maranhão apresentou oficialmente nesta terça-feira (10) o uniforme que utilizará nesta temporada.

Foram apresentados dois modelos da marca Garra, o quadricolor e o vermelho. O quadricolor terá calçoes brancos, enquanto o vermelho, o calção será na cor azul.

O uniforme branco não deverá sofrer alteração. Além desses dois novos uniformes foi lançado o de passeio.

O MAC disputará nesta temporada o Campeonato Maranhense, cuja estreia será no dia 22 de janeiro, às 16h, no Estádio Castelão contra o Americano e o Campeonato Brasileiro Série D, no segundo semestre.

BUMBA-MEU-BOI É DESTAQUE NO CARNAVAL CARIOCA

O Fantástico apresentou neste domingo (8) a vinheta do Carnaval Globeleza 2017. A novidade este ano é que a Globeleza traz um pouco do Carnaval de cada região do Brasil.

Um dos destaques é para o Bumba-meu-boi do Maranhão.

“A gente está sempre pensando em inovação, está sempre pensando em fazer diferente. Esse ano a inovação foi trazer um pouquinho de cada região, cada tipo de figurino, cada tipo de dança, um pouquinho da cultura de cada lugar”, disse o diretor de arte Alexandre Romano.

“São muitas novidades. A diversidade agora vai aparecer ainda mais, muitos figurinos e muito mais o nosso folclore do nosso Carnaval em si. Vem mostrando o nosso Bumba-Meu-Boi, tem também o Mestre-Sala e a Porta Bandeira, o Maracatu, o axé da Bahia, a passista que não pode faltar e o nosso Frevo”, destaca a Globeleza Erika Moura.

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BACABAL DAS EXPECTATIVAS E INCERTEZAS, ESPERANDO NOVA ELEIÇÃO PARA PREFEITO E, QUIÇÁ, NA CÂMARA MUNICIPAL

Por Sérgio Mathias

Depois das eleições ocorridas em outubro de 2016 a maioria dos municípios passou a viver a expectativa do início de um novo governo, em Bacabal, foi e ainda é diferente.

2017 chegou e com ele mais incertezas

Novo Prefeito

Além de não haver definição sobre quem assumiria o comando do município - o vencedor Zé Vieira (PP) permanece com o pedido de registro de candidatura negado pela justiça eleitoral em duas instâncias - a eleição para a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal também ficou indefinida.

Eleição da Câmara

Os postulantes à presidência, Edvan Brandão (PRB) e César Brito (PPS), realizaram votações paralelas e cada um se declarou eleito na sua. Porém, neste ponto o vereador Edvan leva vantagem, pois, além de ter obtido votos de nove colegas legitimamente eleitos, a ata da sessão que o tornou presidente foi a única protocolada na justiça comum.

Vale lembrar que a votação que elegeu César Brito contou com a participação do suplente Feitosa (PTN) a quem foi dado posse indevida na vaga de Joãozinho Algodãozinho (SD).

Posse

Como se não bastasse tantas indefinições, ainda surgiu outra que perdura até o momento: A posse de Zé Vieira (sustentado em uma liminar do TSE) e do seu vice, valeu ou não?

Esse questionamento se dá em virtude do imbróglio que aconteceu na eleição da câmara citado acima.

Os vereadores que compõem a Mesa Diretora eleita na chapa de Edvan Brandão chegaram a se reunir no plenário da câmara, na noite do domingo (1º), a espera de Zé Vieira e Florêncio Neto para que ambos tomassem posse novamente. Nenhum compareceu e agora estão ameaçados de serem destituídos dos cargos, e, assim, o comando do município passar para as mãos do presidente da câmara até que o Tribunal Superior Eleitoral defina se valida os votos dados a Zé Vieira ou se haverá outra eleição para a escolha do novo prefeito, sendo que o pepista ficaria impedido de participar da disputa.

Roberto Costa

A princípio, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), segundo colocado na eleição para prefeito, seria o mais beneficiado com uma nova eleição sem a concorrência de Zé Vieira. Entretanto, não é bem assim.

Roberto Costa bem antes do pleito eleitoral que ocorreu no último mês de outubro era considerado por todos como franco favorito a vencer a disputa, até mesmo após o ressurgimento de Zé Vieira. Porém, a entrada do ex-prefeito na disputa não foi o único motivo para sua derrocada. O salto alto e o isolamento são considerados como os dois principais pontos.

Certo que venceria, enquanto os adversários se articulavam e se uniam em consórcio formado por várias lideranças políticas e, inclusive, o grupo do então prefeito Zé Alberto (PRB), o deputado se dava ao luxo de deixar os assuntos de Bacabal de lado para bater boca no Diretório Municipal do PMDB em São Luís, onde se travava uma disputa interna para a escolha do nome indicado pelo partido para disputar a eleição municipal.

O tempo passou, o quadro foi mudando e o que ninguém acreditava acabou acontecendo, ou seja, Roberto Costa perdeu uma eleição que “estava ganha”.

Isolamento

Com o resultado desfavorável nas urnas, Roberto Costa simplesmente se isolou mais ainda, rumou para a capital e de lá - nem da tribuna da Assembleia Legislativa – levantou mais a voz em defesa do nosso município.

Os servidores da prefeitura que naquele momento clamavam por ajuda, não foram ouvidos. Só já no apagar das luzes, quando praticamente nada mais poderia ser feito, ele foi convencido por alguém a pedir intervenção na Saúde.

Roberto Costa também deixou de atender as ligações dos aliados, sequer os vereadores eleitos em sua coligação foram merecedores da sua atenção, imagina aqueles que não obtiveram o mesmo sucesso.

Esse comportamento logo refletiu quando da eleição da Câmara Municipal.
Sem a mesma força de antes – criada quando ele realizou um excelente trabalho político que o alçou a candidato a prefeito favorito – Roberto Costa foi obrigado a cumprir papel secundário e deixou a articulação política para seu candidato a vice Dr. Júnior do Saae (PSDB) e o próprio senador João Alberto (PMDB) que, com muita habilidade conseguiram impedir a vitória do candidato do consórcio César Brito, que era dada como certa.

Troca

O comportamento do deputado fez surgir a possibilidade [pouco provável de acontecer] de substituição do seu nome na cabeça de chapa para a nova eleição para prefeito.

O nome mais cogitado é de Manuel da Concórdia (PTN), vereador mais votado na última eleição e que foi o principal responsável pela ida de Edvan Brandão para o grupo João Alberto.