GUERRA DE NOTAS PLANTADAS NA IMPRENSA CONFUNDE A CABEÇA DA POPULAÇÃO SOBRE FUTURO POLÍTICO EM BACABAL

Por Sérgio Mathias

Como se já não bastassem as incertezas sobre o futuro político-administrativo do município de Bacabal que atualmente é gerido por um prefeito com votos anulados e sustentado em liminar obtida no Tribunal Superior Eleitoral, uma nota produzida pela assessoria do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) e plantada em blogs da capital só serviu para confundir a cabeça da população.

A confusão começa pelo título que tenta passar para a opinião pública que nova decisão do Tribunal Regional Federal que revoga efeito suspensivo aos acórdãos punitivos proferidos pelo Tribunal de Contas da União tornando Zé Vieira (PP) inelegível, o tiraria imediatamente do cargo de prefeito.

E ainda, garantindo que tal decisão resultaria na posse do segundo colocado, no caso, Roberto Costa, ou em novas eleições.

Por outro lado - também através de nota - a inexperiente assessoria da Prefeitura de Bacabal tenta mostrar uma tranquilidade jurídica de Zé Vieira que anda longe de existir e que a cada dia só piora.

Para poupar a população, seria bem mais prudente que ambas as partes evitassem essa guerra de notas que mais desinformam do que colaboram com o processo.

OPINIÃO - O QUE PODE ACONTECER NA POLITICA DE BACABAL - POR DR. LUIZ EIFRÁSIO

Cai Liminar que tornou Zé Vieira Ficha Limpa e Roberto Costa pode assumir em Bacabal

A liminar que garantiu o direito de Zé Vieira pudesse assumir o mandato de prefeito caiu por decisão da 6ª Turma do TRF, em Brasília, tomada no dia 19 e só publicado no Diário Oficial da União no dia 25 deste. Com a decisão tomada às vésperas do julgamento do mérito pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre o impedimento do ainda prefeito, fatalmente será contrário a ele.

Sendo assim, Bacabal terá como prefeito Roberto Costa ou uma nova eleição.

Matéria postada no Blog do Luis Cardoso na tarde de ontem

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Zé Vieira ainda vai continuar prefeito interino, provisório, devido a uma liminar expedida pelo Ministro Gilmar Mendes, esta, que só pode deixar de vigorar quando houver o julgamento pelos sete ministros do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

O que deixou de ter efeito foi uma liminar que provisoriamente deixava o Zé Viieira como Ficha Limpa, referente as contas julgadas irregulares pelo TCU – Tribunal de Contas da União, e agora teve decisão contrária pelo relator do processo, desembargador Kassio Marques, do TRF – Tribunal Regional Federal com sede em Brasília.

Obs. 01 – A matéria importa erro ou é tendenciosa quando cita a possibilidade de posse do Deputado Estadual Roberto Costa, pois em conformidade com as leis vigentes, este sob nenhum argumento jurídico concreto poderá assumir o cargo de prefeito em decorrência das eleições passadas, por ter sido colocado em segundo lugar.

Obs. 02 – Se Zé Vieira cair no julgamento do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, em conformidade com a Lei atual, quem assume é o presidente da Câmara Municipal.

Obs. 03 – As possibilidades de “novas eleições, também para prefeito municipal de Bacabal, estão em rumo de serem decididas.

Mais uma vez temos que esperar a decisão final e que a boa justiça seja feita.

Dr. Luiz Eufrásio Ribeiro Filho

Médico, Clinico Geral, Cirurgião, Oftalmologista e Advogado

 

E O IMBRÓGLIO CONTINUA

O imbróglio jurídico das eleições 2016 em Bacabal teve mais um capítulo no dia de ontem, segunda-feira (30), desta vez desfavorável ao candidato ficha suja Zé Vieira (PP). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que garantiu a posse de Zé Vieira como prefeito.

A decisão do pleno do TRF-1 foi por unanimidade, o que demonstra claramente a dificuldade que Zé Vieira terá para conseguir provar que não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Todos os desembargadores rejeitaram os embargos de declaração e também tornaram sem efeito a liminar que favorecia o então prefeito de Bacabal.

“O que pretende o embargante é rediscutir questões já decididas por este Tribunal, com nítido propósito infringente, o que é incabível por essa via processual, diante da ausência de omissão a ser sanada”, destacou o relator do caso, desembargador Kassio Marques.

Com o novo capítulo dessa novela, Zé Vieira deverá deixar a Prefeitura de Bacabal nas próximas horas e o município será comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores, cuja eleição também segue com problemas, tanto que o assunto já foi parar no Bom Dia Brasil da TV Globo.

E por culpa do Sistema Eleitoral Brasileiro, incluindo em especial a Justiça Eleitoral, é que uma das maiores cidades do Maranhão seguirá sem saber ao certo quem será o prefeito do município, que continuará sofrendo por toda essa celeuma

ROSEANA NO TOPO DA ONDA

Poucas manifestações sobre as eleições de 2018 provocaram tantas reações no Maranhão quanto a recente declaração do senador João Alberto (PMDB) a respeito de uma possível candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) novamente ao Governo do Estado.

Disse o peemedebista há uma semana:

– Roseana é candidata a governadora. Ninguém tira de Roseana isto.

Foi o bastante para movimentos dos mais diversos.

Entre os simpatizantes, reacendeu-se o ânimo por mais uma disputa, o que fez voltarem à tona imagens e jingles da campanha de 2006, que curiosamente tinham o mesmo mote de agora: a volta de Roseana.

Já os oposicionistas demonstram preocupação. Reagiram tão mal que sequer perceberam que o material disseminado nas redes nos últimos dias já tem mais de 10 anos.

Acreditavam, até ontem, que se tratava de uma nova campanha de Roseana, já de olho em 2018. Prova de que o recall eleitoral dela ainda tem força tanto para motivar aliados, quanto para preocupar adversários.

HOJE É ANIVERSÁRIO DE JACIMARRY

Quem está completando mais um inverno, mais um verão, mais um outono e mais uma primavera é a musa de todas as estações Jacimarry Aires A loiraça dos olhos claros é cantora, compositora e arrasa nos palcos por onde passa.

 A Jacimarry muitas felicidades e muitos anos de vida.

A data vai ser comemorada em família com um grande almoço.

Mãe – Dona Martinha

Pai – Seu Juruceí ( In memorian).

O companheirão – Gil Estrela.

Filhas – Luciana e Naiara

Netas – Amanda (que também é aniversariante) Andressa Nyara, Ádrea Safira

Irmãos - Jussara, Juracimar, Jucimar, Martinha de Fátima, Juriosmar, Josimar, Juruceí Aires Filho

Tios, primos, sobrinhos, familiares, parentes e amigos.

DE VIRADA MOTO VENCE AMERICANO

Moto vence o americano e divide a segunda colocação no Grupo B do Campeonato Maranhense

O Moto encontrou muita dificuldade para vencer o Americano, de virada, por 2 a 1, pelo primeiro turno do Campeonato Maranhense. O resultado foi bom, mas o Moto outra vez mostrou estar longe de ser  a equipe que o torcedor rubro-negro espera.

Os gols da partida foram marcados por Emerson, aos 7 minutos do primeiro tempo para o Americano. O Moto só conseguiu reagir no segundo tempo com Cléber, aos 27 minutos e Toni Galego, aos 30 minutos.

Com o resultado, o Moto segue na segunda colocação no grupo B com 3 pontos ganhos ao lado do Cordino. O MAC que venceu o Cordino por 2 a 1, lidera o grupo.

Antes da partida o Moto apresentou mais dois novos reforços,o meia Válber, ex-Paraná e o atacante Leandro, ex-Corinthians.

A segunda rodada do primeiro turno será complementada na quarta-feira, às 20h30, com a partida entre Sampaio e São José.

O Moto só volta a jogar no Campeonato Maranhense no dia 15 de fevereiro contra o MAC. O Americano enfrenta o Cordino, no domingo (5), às 16h, no Estádio Castelão.

MANCHAS NO CASO DO ‘ALUGUEL CAMARADA’

Jean Carlos, proprietário do imóvel alugado participa de encontro com Júlio Guterres

O Governo do Estado oficializou na sexta-feira o desligamento do comunista Jean Carlos Oliveira dos quadros da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Jean é filiado ao PCdoB e proprietário de um imóvel na Aurora que abriga unidade anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), que ficou em evidência no escândalo de repercussão nacional e que ficou marcado como “aluguel camarada”.

O comunista participou diretamente da campanha eleitoral do PCdoB em 2014, quando o hoje governador Flávio Dino (PCdoB) disputava o comando do Executivo. E o imóvel foi utilizado como comitê de campanha. Lá, eram distribuídos materiais gráficos da campanha de Dino e eram realizadas reuniões políticas.

Além disso, Jean Carlos recebeu, desde 2015, mais de R$ 170 mil de dinheiro público, pelo aluguel do imóvel na Aurora. A residência, contudo, só foi ocupada pela Funac no início deste ano.

Foi o que motivou a instauração de inquérito no Ministério Público e pelo menos duas ações na Justiça Estadual. A denúncia é de que houve favorecimento e ato de improbidade administrativa.

Talvez por isso a Emap, agora, ao demitir o comunista, sustenta que não vê ilegalidade na locação do imóvel, mas condenou o agora ex-funcionário por não ter informado, no ato de sua nomeação, a existência do contrato com a Funac.

Ora, se não há ato ilícito, porque exigir informação sobre contratos de locação dos funcionários da empresa?

Está claro que o Governo usa a situação de Jean Carlos para isentar-se de culpa no caso, todo ele nebuloso.

Assim como está claro que a exoneração do comunista não elimina eventual ato de improbidade administrativa cometida no governo Flávio Dino, na locação do imóvel na Aurora.

Ato esse que está sob a investigação do Ministério Público e sob a análise da Justiça.

Coluna Estado Maior/ O Estado

MARANHENSE REYNALDO SOARES É COTADO PARA LUGAR DE TEORI

Maranhense Reynaldo Soares da Fonseca atualmente ocupa o cargo de ministro do STJ

Dentre os muitos nomes citados para ocupar a mais alta corte de Justiça do país, o STF, na vaga do saudoso Teori Zavaski, surge o do maranhense Reynaldo Soares da Fonseca.

A simples lembrança de seu nome honra a UFMA, onde se formou, e o judiciário do Maranhão, onde exerceu cargos da mais alta relevância.

Especialista em Direito Constitucional, atualmente ocupa o cargo de ministro do STJ, para onde foi conduzido após sabatina do Senado Federal.

O seu perfil discreto, profissional, o notório saber jurídico e ilibada reputação, condições para exercer o cargo, o distinguem como um nome à altura da memória do ministro Teori e do momento sensível que atravessa o país

OPINIÃO - O IMBRÓGLIO EM BACABAL -POR RIBAMAR CORREIA

 

Por Ribamar Correia

Não há dúvidas de que a decisão tomada sexta-feira pelo juiz Marcelo Moreira, que responde pela 1ª Vara da Comarca de Bacabal de validar a posse de Zé Vieira (PP) como prefeito do Município e suspender o bloqueio das contas da Prefeitura para que ele possa movimentá-las para manter os serviços públicos e, de quebra, determinar que a Câmara Municipal coloque ponto final na opereta da dupla presidência e realize uma eleição definitiva para o comando da Casa deu força ao prefeito empossado. Mas não há também dúvidas de que se trata de apenas mais um lance desse complicado jogo político, eleitoral e judicial em que foi metido um dos dez mais importantes municípios maranhenses, situação que faz com que sua população, superior a 100 mil habitantes, esteja pagando um preço alto e inaceitável pelo imbróglio que não criou.

Mais um ato na opereta de Bacabal II

O “Caso Bacabal” tem ações em andamento no Tribunal Superior Eleitoral, onde a validade dos votos dados a Zé Vieira está sendo questionada; no Tribunal Superior de Justiça, onde está sendo discutida a decisão do Tribunal de Contas da União de tornar Zé Vieira ficha suja e, por isso, inelegível; e no Supremo Tribunal Federal; onde as pendências geradas pelas outras ações serão resolvidas, sendo a mais importante delas a invalidação do registro da candidatura do prefeito empossado. Até agora, Zé Vieira perdeu em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, já que as duas primeiras instâncias disseram que ele não poderia ter sido candidato e que por isso seus votos não valem. O que tem o favorecido até aqui são decisões liminares a recursos habilmente impetrados por seus advogados, que integram um dos melhores e mais caros escritórios de Brasília. Com exceção das duas tomadas pela Justiça Eleitoral implodindo sua candidatura e anulando seus votos, nenhuma outra decisão é definitiva, o que significa que as decisões que estão a caminho podem consolidar o que está em curso ou provocar uma reviravolta radical, que poderá desembocar numa nova eleição.

Por Ribamar Correia

 

EXTRA - VEREADORES DE BACABAL ESTÃO EM SÃO LUIS REUNIDOS COM O SENADOR JOÃSO ALBERTO

Uma questão que pode ser considerada como fator de comportamento está acontecendo neste momento em nossa capital.  O Blog do Zé Lopes acabou de ser informado por uma fonte fidedigna que o Senador da República João Alberto de Sousa se encontra em São Luís reunido com nove vereadores da bancada de oposição a Zé Vieira, prefeito interino de Bacabal.

Com as novas eleições remarcadas para o dia 3 de fevereiro, o presidente da Câmara “é ou seria” o vereador Irmão Leal, por ser o mais idoso dentre os eleitos. Ele presidirá a nova eleição a ser realizada no dia 3 de fevereiro, na Câmara Municipal, para escolha da Mesa Diretora do Poder Legislativo. 

Com esse numero de vereadores ao lado do senador, Edvan Brandão, se não houver outra manobra, se elegerá “novamente” presidente da casa.

É esperar pra ver